TJAP - 0028788-02.2019.8.03.0001

27/06/2025 10:54

Conclusos para decisão

18/06/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/04/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/04/2025 11:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/04/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/04/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/04/2025 11:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/04/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/04/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/04/2025 11:49

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/04/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/04/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/04/2025 11:48

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2025 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2025 09:58

Conclusos para decisão

08/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.

18/12/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024 09:29

Conclusos para decisão

26/11/2024 01:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA AMAPAENSE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 01:16

Decorrido prazo de GISELE PINTO FIGUEIREDO em 25/11/2024 23:59.

15/11/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/11/2024 23:59.

11/11/2024 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/11/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão

23/09/2024 19:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/09/2024 14:57

Recebidos os autos

21/02/2022 13:14

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2022 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

21/02/2022 11:34

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2022 16:18

Outras Decisões

03/02/2022 11:48

Conclusos para decisão.

03/02/2022 11:48

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2022 10:08

Juntada de Contra-razões

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

14/12/2021 12:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

10/12/2021 11:32

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2021 11:31

Decorrido prazo de PARTES

06/12/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 07:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2021 10:42

Juntada de Apelação

22/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 22/11/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/11/2021 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:29:07 para Sentença

16/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 16/11/2021.

12/11/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 09:22

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2021 13:43

Julgado procedente o pedido

14/10/2021 09:19

Conclusos para julgamento.

14/10/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021 10:30

Outras Decisões

01/10/2021 08:30

Conclusos para decisão.

01/10/2021 08:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ

03/09/2021 11:23

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2021 13:56

Juntada de Petição (outras)

26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/08/2021 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2021 às 08:32:27 para DECISÃO

16/08/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 20:32

Outras Decisões

10/08/2021 09:51

Conclusos para despacho.

10/08/2021 09:51

Processo Autuado

10/08/2021 09:08

Redistribuído por prevenção.

10/08/2021 09:07

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2021 08:12

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

10/08/2021 08:11

Ocorrência Processual Certificada

01/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 01/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2021 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2021 às 09:06:47 para DECISÃO

22/07/2021 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 11:15

Declarada incompetência

20/07/2021 09:20

Conclusos para decisão.

20/07/2021 09:20

Juntada de Outros documentos

28/07/2020 13:37

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 17/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/07/2020 20:15

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2020 05:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/07/2020 às 05:21:51 para DECISÃO

07/07/2020 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020 07:12

Ocorrência Processual Certificada

26/06/2020 17:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2020 20:18

Conclusos para decisão.

25/06/2020 20:18

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2020 15:08

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2020 12:34

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 12/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/03/2020 11:57

Juntada de Petição (outras)

02/03/2020 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 10:41

Processo Autuado

27/02/2020 08:38

Conclusos para decisão.

27/02/2020 08:38

Recebidos os autos

21/02/2020 11:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/02/2020 10:57

Redistribuído por sorteio.

21/02/2020 10:44

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 21/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2020 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

20/02/2020 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ

12/02/2020 07:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/02/2020 às 07:38:27 para DECISÃO

11/02/2020 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2020 09:58

Declarada incompetência

23/01/2020 10:45

Conclusos para decisão.

23/01/2020 10:45

Juntada de Petição (outras)

10/01/2020 08:27

Juntada de Petição (outras)

29/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 29/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/12/2019 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2019 às 08:28:50 para Rotinas processuais

19/12/2019 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2019 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2019 08:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2019 14:00

Juntada de Réplica

06/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 06/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/11/2019 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2019 12:04

Ato ordinatório praticado

26/11/2019 12:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/11/2019 00:18

Juntada de Contestação

30/10/2019 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2019 07:49

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2019 07:56

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2019 às 07:56:35 para DECISÃO

02/10/2019 10:58

Expedição de Carta.

02/10/2019 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2019 13:05

Outras Decisões

11/09/2019 16:22

Conclusos para decisão.

11/09/2019 16:22

Juntada de Petição (outras)

01/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 01/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

22/08/2019 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019 09:41

Juntada de Petição (outras)

07/08/2019 12:21

Conclusos para decisão.

07/08/2019 12:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

14/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANIELE PINTO FIGUEIREDO em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

04/07/2019 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2019 19:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019 07:36

Conclusos para analisar petição inicial.

27/06/2019 07:36

Processo Autuado

26/06/2019 15:05

Juntada de Petição (outras)

26/06/2019 14:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL