TJAP - 0028396-28.2020.8.03.0001

08/11/2024 12:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/11/2024 12:31

Código de rastreabilidade: 8032024901925 Documento: REL. BEM APREENDIDO - 28.396-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Depósito Judiciário da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio:

08/11/2024 12:25

Nº: 4627886, COMUNICAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 08/11/2024

06/11/2024 14:58

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público [#324].Após, voltem-se os autos imediatamente ao arquivo.

06/11/2024 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

06/11/2024 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

06/11/2024 10:43

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 01 - APARELHO CELULAR, motorola g5 01

06/11/2024 10:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/08/2023 08:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/07/2023 09:20

Em Atos do Juiz. Considerando que o feito transitou em julgado,   foi expedida guia de execução, autuado processo SEEU nº 5000222-84.2021.8.03.0001, certifique-se quantoa às demais providências. Tudo cumprido, arquive-se.

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 18:34:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Testemunha).

10/07/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/07/2023 12:06

Certifico que promovo conclusão dos autos conforme determinado no mov. 307

09/07/2023 21:15

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2023, às 21:15:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/07/2023 10:59

Remessa

07/07/2023 10:59

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 14:20:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2023 13:06

Remessa

06/07/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:02:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/07/2023 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2023 12:31

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da decisão #307

06/07/2023 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 18:34:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

06/07/2023 12:21

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - JAIRO DE JESUS SOARES SODRE - emitido(a) em 06/07/2023

22/06/2023 18:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de restituição de veículo de placa: QLS3A21, marca/modelo: VW GOL, CHASSI: 9BWAG45UM602605, cor vermelha, apreendido na posse do réu Rodrigo Dias Batista, formulado por Jairo de Jesus Soares, terceiro interessado, confo

07/06/2023 06:36

Conclusão

07/06/2023 06:36

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 06:21:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/06/2023 12:16

Remessa

06/06/2023 12:16

Em Atos do Promotor.

30/05/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:33:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 08:37

Remessa

30/05/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:34:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/05/2023 08:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 08:05

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

26/05/2023 15:05

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.

18/05/2023 12:17

INFORMAR AO JUIZO E AO MP. A PROPRIEDADE DO VEÍCULO

16/05/2023 06:26

Conclusão

16/05/2023 06:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 06:12:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/05/2023 12:37

Remessa

12/05/2023 12:37

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:22:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 12:53

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

10/05/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:51:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/05/2023 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 10:55

Certifico a remessa ao Ministério Público.

06/05/2023 09:23

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação em 5 dias.

24/04/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/04/2023 09:16

CERTIFICO QUE JAIRO DE JESUS SOARES SODRE NÃO FOI LOCALIZADO #283, PARA COMPROVAR SER PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO APREENDIDO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO A CONCLUSÃO DOS AUTOS.

22/04/2023 18:39

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

14/04/2023 09:49

MANDADO JUDICIAL para - JAIRO DE JESUS SOARES SODRE - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 09:47

Certifico que em razão da manifestação ministerial, procedo expedição de novo mandado para JAIRO DE JESUS SOARES SODRE.

04/04/2023 06:03

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 05:51:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2023 08:49

Remessa

03/04/2023 08:49

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 22:38

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 22:38:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 11:14

Remessa

10/03/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:08:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/03/2023 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2023 10:57

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

25/02/2023 11:22

Em Atos do Juiz. Ao MP

06/02/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/02/2023 08:22

CERTIFICO QUE JAIRO DE JESUS SOARES SODRE NÃO FOI LOCALIZADO #260, PARA COMPROVAR SER PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO APREENDIDO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO A CONCLUSÃO DOS AUTOS.

18/01/2023 08:47

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s)288/2023.

16/01/2023 11:56

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #267

16/01/2023 11:50

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte RODRIGO DIAS BATISTA, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) par

16/01/2023 11:23

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ordem #265 foi encaminhada por e-mail ([email protected])

13/01/2023 13:16

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RODRIGO DIAS BATISTA - emitido(a) em 13/01/2023

20/12/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão de ordem #260, expeça-se certidão de dívida ativa em relação as custas, encaminhando a fazenda pública, bem como certidão de pena de multa em relação a pena de multa e comunique-se a VEP. Proceda-se com o necessári

14/12/2022 11:57

Certifico a finalização de históricos.

06/12/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/12/2022 10:19

Certifico que em razão do contido na certidão #260, promovo a conclusão dos autos.

29/11/2022 10:45

Mandado

19/11/2022 12:33

Certifico que será retirado do sistema processual eletrônico o status de réu preso, referente ao réu RODRIGO DIAS BATISTA, pois foi inserido no sistema SEEU a GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA #108, e consta na execução/SEEU: nº 5000222-84.2021.8.03.0001 a

07/11/2022 10:32

MANDADO JUDICIAL para - JAIRO DE JESUS SOARES SODRE - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 10:24

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4257860 Documento: AADMWCSTCHI.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 07/11/2022 10:17:32 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

07/11/2022 10:23

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 4257960-FUNAD, via email ([email protected]).

07/11/2022 10:01

Nº: 4257960, SOLICITAÇÃO para - FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ( DIRETOR DE CONTENCIOSO E GESTÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 09:43

Nº: 4257860, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES-DTE ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20221198297FJQT

07/11/2022 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221198286RNAY

07/11/2022 09:07

Nº: 4257798, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 08:59

Nº: 4257777, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 07/11/2022

07/11/2022 08:49

Código de rastreabilidade: 8032022776740 Documento: CERT. EXECUÇÃO - RODRIGO DIAS BATISTA_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP )

07/11/2022 08:47

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000222-84.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

07/11/2022 08:45

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

13/10/2022 09:57

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de intimação #245, pelo que abrir-se-á data-prazo para o adimplemento pelo réu.

03/10/2022 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RODRIGO DIAS BATISTA - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 243 foi salvo indevidamente.

03/10/2022 09:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 244.* Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

29/09/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/09/2022 11:14

Remessa

27/09/2022 11:13

Faço juntada nestes autos a Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas processuais, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da “Taxa Judiciária Valor Fixo” - R$406,58.

20/09/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:33:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/09/2022 09:06

CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2022 09:05

Código de rastreabilidade: 8032022766918 Documento: ACÓRDÃO - 28.396-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 16/09/202

14/09/2022 17:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov.#232, bem como, que foi fixado o regime fechado para cumprimento inicial da pena, determino:1) Expeça-se guia de execução definitiva, observando-se a guia de execução provisória expe

30/08/2022 06:25

Conclusão

30/08/2022 06:25

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 06:25:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 11:16

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/08/2022 11:14

Certifico que a decisão de fls. 538 transitou em julgado em 23/08/2022.

26/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2022 11:23

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação do advogado do requerente (evento 225).Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2020981 / AP (2021/0378854-8)/STJ, bem como diante da inexistên

25/08/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

25/08/2022 08:09

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2020981 / AP (2021/0378854-8), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que conheceu e deu parcial provimento ao Recurso Especial. Diante d

25/08/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 09:40

Habilitação e acesso integral

24/08/2022 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2022 08:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/12/2021 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020981 / AP (2021/03

16/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2020981 / AP (2021/03

25/11/2021 11:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/11/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 12:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 12:19

Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

17/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:55:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2021 11:47

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por RODRIGO DIAS BATISTA (mov. 194), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 184).Contrarrazões apresentadas (mov. 202).Manté

12/11/2021 10:42

Conclusão

12/11/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2021 09:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

29/10/2021 14:37

Remessa

29/10/2021 13:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

29/10/2021 13:45

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 184, que negou seguimento ao Recurso Especial.

14/10/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:42:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 13:31

Remessa

14/10/2021 13:16

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 184 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº194).

14/10/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:11:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2021 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 10:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RODRIGO DIAS BATISTA, no prazo legal.

09/10/2021 12:35

Protocolo Nº 21597555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/10/2021 11:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:05:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA (Advogado Réu).

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 11:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:05:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAILSON AMANAJAS ALMEIDA

23/09/2021 11:19

Decisão (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

21/09/2021 16:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2021 12:13

CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. RODRIGO DIAS BATISTA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

15/09/2021 09:26

Conclusão

15/09/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 09:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

15/09/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

27/08/2021 20:33

Remessa

27/08/2021 20:24

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência a

27/08/2021 20:23

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 157, que por unanimidade conheceu do recurso e, pelo mesmo quórum, concedeu provimento parcial.

17/08/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:20:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:18:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 13:12

Remessa

17/08/2021 13:12

Remessa

17/08/2021 13:11

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 157 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, ORDEM Nº 167.

17/08/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RODRIGO DIAS BATISTA, no prazo legal.

17/08/2021 09:30

RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO

16/08/2021 11:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RODRIGO DIAS BATISTA e provido em parte na data: 23/07/2021 09:56:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAILSON AMANAJAS ALMEIDA (Advogado Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 11:28

Notificação (Conhecido o recurso de RODRIGO DIAS BATISTA e provido em parte na data: 23/07/2021 09:56:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAILSON AMANAJAS ALMEIDA

02/08/2021 11:28

Acórdão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

30/07/2021 11:18

CONSTITUIÇAO DE NOVO PATRONO

26/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/07/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 09:56

Em Atos do Desembargador.

19/07/2021 14:11

Conclusão

19/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 14:11:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:51

GABINETE 02

16/07/2021 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/07/2021 08:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 15:05

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

30/06/2021 11:09

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/06/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:54:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/06/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/06/2021 09:04

Conclusão

23/06/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:04:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 08:19

GABINETE 04

23/06/2021 08:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes auto a Desa. Sueli Pini - Revisora.

22/06/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/06/2021 19:49

CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 18:54

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/05/2021 09:08

Conclusão

11/05/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:08:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 13:58

GABINETE 02

10/05/2021 13:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

10/05/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 08:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

07/05/2021 18:43

Remessa

07/05/2021 18:43

Em Atos do Procurador.

29/04/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 13:32:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 10:58

Remessa

29/04/2021 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/04/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:33:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/04/2021 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2021 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

28/04/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:54:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 10:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RODRIGO DIAS BATISTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/04/2021 10:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2388605 - Protocolado(a) em 26-04-2021 às 12:21

26/04/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:21:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/04/2021 19:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2021 19:30

Ao Egrégio TJAP para julgamento de recurso.

23/04/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/04/2021 10:32

Remessa

23/04/2021 10:31

Protocolo Nº 20136845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

30/03/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:19:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 08:47

Remessa

30/03/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 07:48:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/03/2021 22:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2021 21:37

Certifico remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais.

29/03/2021 21:37

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39414 RELATIVA AO RÉU RODRIGO DIAS BATISTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000222-84.2021.8.03.0001

29/03/2021 15:42

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o recurso de apelação e suas razões recursais interposto no evento n.104, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Expeça-se, imediatamente, carta guia provisória da pena imposta ao réu, um

29/03/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/03/2021 10:27

Certifico que promovo os autos conclusos.

29/03/2021 09:44

Recurso de Apelação- RODRIGO DIAS BATISTA

17/03/2021 08:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/03/2021 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210255838I7TS

09/03/2021 12:31

Intimação DE SENTENÇA para - RODRIGO DIAS BATISTA - emitido(a) em 09/03/2021

05/03/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:22:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/03/2021 11:09

Remessa

05/03/2021 10:28

Protocolo Nº 19756455 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

05/03/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 07:20

Remessa

04/03/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 07:16:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/03/2021 00:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 00:05

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 92.

26/02/2021 12:38

Em Atos do Juiz.

22/02/2021 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/02/2021 17:23

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

21/02/2021 14:03

Anexo.

17/02/2021 13:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 22:46:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA (Advogado Réu).

11/02/2021 22:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 22:46:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA

11/02/2021 22:46

Certifico a intimação da advogada do réu para que apresente as alegações finais.

10/02/2021 20:55

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 20:58:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

10/02/2021 13:28

Remessa

10/02/2021 13:27

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem diante de Vossa Excel

29/01/2021 16:54

Pedido de restituição de bem.

28/01/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:42:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 09:31

Remessa

28/01/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/01/2021 22:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 14:28

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

21/01/2021 12:38

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

21/01/2021 09:58

Em audiência

21/01/2021 09:58

Em audiência

21/01/2021 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 21/01/2021 às '09:58'h

20/01/2021 10:23

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

20/01/2021 10:22

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h00min a intimação, via telefone e whatsapp, da testemunha de Acusação JAIRO DE JESUS SOARES SODRE, para participar da audiência de instrução e julgamento designada para

18/01/2021 11:45

Finalizar histórico

16/01/2021 13:20

Mandado

12/01/2021 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIRO DE JESUS SOARES SODRE - emitido(a) em 12/01/2021

11/01/2021 14:15

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h09min, a intimação, via WhatsApp, das testemunhas MAURO RAMOS DE MORAES e JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, para participação de ambos na audiência designada para o dia

11/01/2021 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021002182Y81U2

11/01/2021 14:05

Nº: 3762615, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

19/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2021 às 08:30:00 na data: 09/12/2020 13:47:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA (Advogado Réu).

14/12/2020 14:01

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 54.

14/12/2020 10:40

Solicitação de Permissão de Saída Temporária.

11/12/2020 16:44

Pedido de restituição de bem.

09/12/2020 14:13

Certifico que o acesso à sala de audiência virtual se dará através do link: 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA 21/01/2021 Hora: 21 jan 2021 08:30 AM São Paulo. Entrar na reunião

09/12/2020 14:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 14h01min, a intimação, via WhatsApp, da Advogada DR.ª ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA, para participar da audiência designada para o dia 21/01/2020, às 08h30min, sendo cie

09/12/2020 13:49

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para a realização de audiência.

09/12/2020 13:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRILA AMANDA PEREIRA DA COSTA

09/12/2020 13:47

Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2021 às 08:30h

09/12/2020 13:26

Convocação do Magistrado para Sessão Extraordinária na Turma Recursal

04/12/2020 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/12/2020 14:35

Certifico a conclusão em razão das petições de ordens 51 e 52.

03/12/2020 17:05

Print do Sistema Tucujuris de 03.12.2020

03/12/2020 16:56

Atualização na data de audiência designada para o dia 12.10.2020.

13/11/2020 12:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2020 às 09:30h

13/11/2020 10:40

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

12/11/2020 11:01

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pedido de habilitação de evento n. 40. Atualize-se o Sistema Tucujuris.Após, cumpra-se, na integralidade, a decisão de evento n.42.Intime-se. 

12/11/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/11/2020 10:17

Certifico que promovo os autos conclusos.

09/11/2020 16:38

Habilitação de Patrono Judicial de Rodrigo Dias Batista

27/10/2020 12:36

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

26/10/2020 10:34

Certifico o arquivamento da rotina 0024009-67.2020.8.03.0001

23/10/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Acolho a competência, ratificando os atos anteriores. Não houve por parte da Defesa de RODRIGO DIAS BATISTA, arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta (evento n. 09),

23/10/2020 08:30

Conclusão

23/10/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 08:35:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/10/2020 08:27

Remessa

23/10/2020 08:26

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de ação penal instaurada e

22/10/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 09:15:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2020 09:10

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

22/10/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:31:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/10/2020 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2020 13:42

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

21/10/2020 10:23

Faço juntada a estes autos do Laudo Toxicológico Definitivo nº 49001/2020.

15/10/2020 11:07

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Antes de firmar qualquer competência no presente feito, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público atuante neste Juízo para manifestação acerca das alegadas continências (evento n. 12).Cumpra-se.

15/10/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/10/2020 14:01

Conclusão

13/10/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 14:01:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/10/2020 13:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

13/10/2020 13:36

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024009-67.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/10/2020 13:36

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: Conforme decisão de ordem 12. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/10/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:27:57, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/10/2020 13:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/10/2020 13:23

Certifico que renmeto para diretoria para fins de redistribuição.

13/10/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:51:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/10/2020 09:31

Remessa

13/10/2020 08:48

Protocolo Nº 18902889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

01/10/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:23:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2020 08:57

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

29/09/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:37:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2020 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2020 12:35

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão.

25/09/2020 14:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do amapá contra RODRIGO DIAS BATISTA, imputando-lhe a prática dos crimes descritos nos arts. 33 e 35 da lei 11.343/2006.Narra a denúncia que, no di

25/09/2020 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/09/2020 07:59

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Defesa Prévia de Rodrigo Dias Batista, movimento # 9.

24/09/2020 23:42

Defesa Prévia de Rodrigo Dias Batista.

18/09/2020 08:31

Certifico que estes autos aguardam prazo de defesa do réu.

16/09/2020 07:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

10/09/2020 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020075996JW1FA

10/09/2020 11:17

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RODRIGO DIAS BATISTA - emitido(a) em 10/09/2020

08/09/2020 12:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de de

02/09/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2020 09:38

Tombo em 02/09/2020.

02/09/2020 09:28

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024009-67.2020.8.03.0001 - Protocolo 2173239 - Protocolado(a) em 02-09-2020 às 09:28