TJAP - 0027991-26.2019.8.03.0001

23/10/2024 07:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2024 07:55

Juntada de Certidão

23/10/2024 07:55

Transitado em Julgado em 16/10/2024

18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de CAUE DA MOTTA SIQUEIRA ALVARENGA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS em 17/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CAUE DA MOTTA SIQUEIRA ALVARENGA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS em 15/10/2024 23:59.

10/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

08/10/2024 15:41

Expedição de Alvará.

08/10/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024 23:31

Conclusos para julgamento

07/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 11:21

Juntada de Certidão

05/09/2024 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

19/08/2024 11:08

Realizado cálculo de custas

15/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2024 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/08/2024 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/07/2024 23:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/07/2024 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024 07:58

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

16/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.

16/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 07:44

Recebidos os autos

07/02/2023 13:23

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2023 10:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.

16/11/2022 11:31

Juntada de Contra-razões

20/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 11:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 21:10

Juntada de Apelação

07/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022 08:38

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 08:37

Ato ordinatório praticado

20/07/2022 13:34

Evolução da Classe Processual

20/07/2022 13:34

Rito Modificado

31/05/2022 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2022 12:50

Conclusos para julgamento.

04/04/2022 12:50

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2022 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022 11:23

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022 09:09

Juntada de Petição (outras)

16/03/2022 08:28

Conclusos para decisão.

16/03/2022 08:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

24/02/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 17:40

Outras Decisões

14/02/2022 11:11

Conclusos para decisão.

14/02/2022 11:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/02/2022 10:36

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2022 10:38

Juntada de Petição (outras)

25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 25/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

15/12/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido

27/10/2021 10:59

Conclusos para julgamento.

27/10/2021 10:59

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021 14:58

Outras Decisões

22/09/2021 10:24

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2021 10:33

Juntada de Alegações finais

17/09/2021 09:35

Conclusos para decisão.

17/09/2021 09:35

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021 18:14

Juntada de Alegações finais

26/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

16/08/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021 23:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021 09:50

Conclusos para decisão.

27/07/2021 09:50

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2021 09:26

Juntada de Petição (outras)

05/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 05/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/06/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 16:49

Ato ordinatório praticado

24/06/2021 10:25

Juntada de Alegações finais

23/06/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 09:42

Outras Decisões

02/06/2021 09:42

Audiência instrução realizada. 02/06/2021 às 09:42:10

31/05/2021 08:35

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2021 12:15

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 14/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/05/2021 10:22

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021 17:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 04/05/2021 às 17:20:37 para Rotinas processuais

04/05/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 09:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 09:41

Audiência instrução designada. 02/06/2021 às 09:00:00

04/05/2021 09:39

Outras Decisões

04/05/2021 09:39

Audiência instrução realizada. 04/05/2021 às 09:39:52

04/05/2021 07:43

Juntada de Petição (outras)

04/05/2021 00:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 23/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

19/04/2021 08:35

Ocorrência Processual Certificada

17/04/2021 21:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/04/2021 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 14/04/2021 às 07:44:54 para Audiência

13/04/2021 10:26

Expedição de Mandado.

13/04/2021 10:25

Expedição de Mandado.

13/04/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021 23:44

Outras Decisões

07/04/2021 13:57

Audiência instrução designada. 04/05/2021 às 09:00:00

12/03/2021 09:53

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021 11:48

Conclusos para decisão.

05/03/2021 11:48

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021 19:08

Juntada de Petição (outras)

04/03/2021 09:30

Juntada de Petição (outras)

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/02/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021 12:17

Conclusos para decisão.

26/01/2021 12:17

Decorrido prazo de PARTES

18/12/2020 10:00

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 22/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/11/2020 09:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 12/11/2020 às 09:38:39 para DECISÃO

12/11/2020 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020 11:45

Outras Decisões

21/10/2020 08:27

Conclusos para decisão.

21/10/2020 08:27

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2020 11:56

Juntada de Petição (outras)

19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 19/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/10/2020 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020 12:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2020 17:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 24/09/2020 às 17:39:15 para Rotinas processuais

24/09/2020 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020 09:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2020 12:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2020 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2020 15:19

Conclusos para decisão.

20/07/2020 15:19

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2020 22:18

Outras Decisões

23/06/2020 23:42

Conclusos para decisão.

23/06/2020 23:42

Juntada de Petição (outras)

23/06/2020 15:23

Juntada de Petição (outras)

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 16/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2020 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2020 12:07

Outras Decisões

06/05/2020 08:59

Conclusos para decisão.

06/05/2020 08:59

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

26/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

17/03/2020 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 17/03/2020 às 08:15:51 para DECISÃO

17/03/2020 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 17/03/2020 às 08:01:10 para Audiência

17/03/2020 07:59

Juntada de Petição (outras)

16/03/2020 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2020 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2020 14:17

Decisão de Saneamento e Organização

12/03/2020 11:18

Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 11:30:00

20/02/2020 11:09

Conclusos para decisão.

20/02/2020 11:09

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 13/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/02/2020 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 05/02/2020 às 09:48:44 para Rotinas processuais

05/02/2020 09:47

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2020 11:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2020 08:18

Juntada de Réplica

28/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 28/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MATHEUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA VIEIRA em 26/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 26/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/12/2019 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2019 10:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2019 23:24

Juntada de Contestação

16/12/2019 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2019 12:28

Outras Decisões

27/11/2019 14:36

Conclusos para decisão.

27/11/2019 14:36

Recebidos os autos

27/11/2019 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

27/11/2019 14:23

Remessa Cancelada

26/11/2019 09:40

Juntada de Petição (outras)

26/11/2019 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019 08:30

Audiência conciliação realizada. 26/11/2019 às 08:30:52

25/11/2019 13:30

Recebidos os autos

25/11/2019 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

22/11/2019 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 22/11/2019 às 08:38:52 para Rotinas processuais

22/11/2019 08:38

Juntada de Petição (outras)

21/11/2019 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2019 09:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2019 19:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/10/2019 20:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 15/10/2019 às 20:19:37 para Audiência

15/10/2019 09:28

Expedição de Mandado.

15/10/2019 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2019 15:03

Recebidos os autos

14/10/2019 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

14/10/2019 09:52

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2019 09:51

Audiência conciliação designada. 26/11/2019 às 08:00:00

14/10/2019 09:39

Recebidos os autos

14/10/2019 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

10/10/2019 13:31

Outras Decisões

30/09/2019 17:33

Conclusos para decisão.

30/09/2019 17:33

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2019 09:04

Recebidos os autos

30/09/2019 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

30/09/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 08:31

Audiência conciliação realizada. 30/09/2019 às 08:31:31

24/09/2019 10:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/09/2019 10:15

Recebidos os autos

24/09/2019 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

17/09/2019 11:06

Conclusos para decisão.

17/09/2019 11:06

Juntada de Petição (outras)

04/09/2019 11:26

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/09/2019 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 02/09/2019 às 16:23:57 para Audiência

30/08/2019 08:54

Expedição de Mandado.

30/08/2019 08:53

Expedição de Mandado.

30/08/2019 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2019 09:18

Recebidos os autos

28/08/2019 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

28/08/2019 16:38

Audiência conciliação designada. 30/09/2019 às 08:00:00

28/08/2019 16:36

Outras Decisões

28/08/2019 16:36

Audiência conciliação realizada. 28/08/2019 às 16:36:58

08/08/2019 09:30

Ocorrência Processual Certificada

08/08/2019 09:29

Audiência conciliação designada. 28/08/2019 às 16:00:00

08/08/2019 09:25

Recebidos os autos

08/08/2019 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

08/08/2019 09:10

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019 09:20

Conclusos para despacho.

26/07/2019 09:20

Juntada de Petição (outras)

14/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/07/2019 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2019 12:55

Outras Decisões

26/06/2019 10:59

Conclusos para analisar petição inicial.

26/06/2019 10:59

Processo Autuado

21/06/2019 10:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL