TJAP - 0028529-70.2020.8.03.0001

22/11/2023 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/11/2023 12:26

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

06/11/2023 09:38

Faço juntada a estes autos de Comprovante de Resgate em resposta ao Of. Nº: 4393183, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A.

25/10/2023 13:34

Aguarda-se resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil.

25/10/2023 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023111476M3426

25/10/2023 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023111473HQBFT

17/10/2023 10:57

Faço juntada de resposta ao Oficio Nº: 4393183, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/06/2023.

06/10/2023 12:25

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 439318371 Documento: AADM44M58VI.pdf Remetente: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 06/10/2023 12:24:35 Enviado por: VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA (ANALISTA JUDICIARI

06/10/2023 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023104986Y2XHQ

22/06/2023 08:58

Nº: 4393183, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 22/06/2023

24/05/2023 14:41

Em Atos do Juiz. Em face da juntada do comprovante de depósito no evento 354, cumpre-se as determinações constantes na sentença.

24/05/2023 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/05/2023 10:09

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #354, torno os autos conclusos.

04/05/2023 13:23

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº4334955-4ª VCRIM, ENCAMINHANDO O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR APREENDIDO.

27/03/2023 07:28

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #350.

27/03/2023 07:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2023028755KFDZC

23/03/2023 13:43

Nº: 4334955, Senhor(a), para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( DELEGADO DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 23/03/2023

22/03/2023 14:49

Em Atos do Juiz. Oficie-se à autoridade policial para enviar o comprovante de depósito do valor apreendido no APF nº 1445/2020-CIOSP/PACOVAL. 

08/03/2023 09:35

Certifico a conclusão dos autos para informar que no auto do Inquérito Policial ( fl.08), foi determinado depósito em conta específica do valor de R$ 19,00 apreendidos, mas não foi juntado a guia de depósito com o respectivo ID, o que impede a cumprimento

08/03/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/03/2023 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023021316PVWT9

08/03/2023 09:19

Nº: 4323268, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 09:18

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 14/10/2022

08/03/2023 09:09

Certifico que o ofício Nº: 4323236, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 08/03/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023793915 Documento: Anexo_4323236_merg

08/03/2023 09:06

Nº: 4323236, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 09:03

Decurso de Prazo para pagar pena de multa.

08/02/2023 11:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/01/2023 12:43

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS BARBOSA DA SILVA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 14/12/2022, devidamente cumprido.

14/12/2022 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221318135MIOP

14/12/2022 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS BARBOSA DA SILVA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 14/12/2022

29/11/2022 08:07

Faço juntada a estes autos de decisão no AREsp (202201652579), que conheceu, porém negou provimento ao recurso especial.

25/11/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 15:51:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/11/2022 09:57

Remessa

25/11/2022 09:57

Faço juntada a estes autos da planilha.

25/11/2022 09:55

Faço juntada a estes autos da planilha.

21/11/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:20:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/11/2022 13:06

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2022 13:05

Certifico a remessa dos autos à contadoria, para calculos da pena de multa.

18/11/2022 13:00

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 6653/2022.

18/11/2022 12:50

Certifico que o documento de ordem 327 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022124093A5P5P.

18/11/2022 12:48

Nº: 4265838, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 12:48

Certifico que o documento de ordem 325 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022124092WPDN3.

18/11/2022 12:45

Nº: 4265836, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 12:26

Certifico que o documento de ordem 323 foi encaminhado via malote digital nesta data, Código de rastreabilidade: 8032022778600.

18/11/2022 12:20

Nº: 4265788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 18/11/2022

14/11/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/11/2022 12:12:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado no dia 14/10/2022 (evento 317), cumpra-se as determinações constantes na sentença penal condenatória.Oficie-se à VEP informando o trânsito em julgado da sentença.

04/11/2022 12:15

Faço os autos conclusos, em virtude da juntada realizada em mov. 317.

04/11/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/11/2022 12:13

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 04/11/2022 12:12:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

04/11/2022 12:12

Faço juntada da decisão referente ao julgamento do AREsp nº 2137860 / AP (2022/0165257-9) com trânsito em julgado em 14/10/2022, conforme andamento processual que segue juntado.

30/09/2022 08:28

Certifico que os autos encontram-se suspensos, conforme decisão de ordem 315.

29/09/2022 18:41

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2137860/AP (2022/0165257-9), devendo-se efetuar pesquisa mensal e juntar aos autos.

27/09/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:28:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 14:28

Conclusão

22/09/2022 10:36

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2022 10:36

Certifico que procederei a baixa dos autos à douta Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 2137860 / AP

23/06/2022 13:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2137860 / AP (2022/0165257-9).

23/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 13:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2137860 / AP (2022/01

31/05/2022 12:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/05/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:47:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 10:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 13:10

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial aviado por MATHEUS BARBOSA DA SILVA (mov. 281), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 272).O MINISTÉRIO PÚBLICO apres

24/05/2022 08:51

Conclusão

24/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:51:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/05/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 14:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

19/05/2022 08:38

Remessa

19/05/2022 08:38

Em Atos do Procurador.

19/05/2022 08:07

Em Atos do Procurador.

13/05/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:23:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 11:12

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

12/05/2022 11:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 272, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 281).

12/05/2022 11:01

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, 11 a 26-5-2022, conforme Portarias 542/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/05/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/05/2022 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 272] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por MATHEUS BARBOSA DA SILVA

10/05/2022 23:51

Agravo em Recurso Especial

11/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2022 17:28:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2022 11:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 278.

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 09:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2022 17:28:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

01/04/2022 09:22

Decisão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 07:39

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 17:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MATHEUS BARBOSA DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela Câ

28/03/2022 12:36

Conclusão

28/03/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 12:31:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2022 11:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 263].

28/03/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2022 11:35

Remessa

24/03/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:33:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

24/03/2022 09:15

Remessa

24/03/2022 09:15

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

24/03/2022 09:10

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 245, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

09/03/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:15:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 13:07

Remessa

09/03/2022 13:03

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 245 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 254.

09/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:59:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/03/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 12:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 245] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MATHEUS BARBOSA DA SILVA.

15/02/2022 08:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 254.

08/02/2022 16:48

Recurso especial

05/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/01/2022 18:28:00 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2022 11:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 251.

27/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 10:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/01/2022 18:28:00 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEO

26/01/2022 10:46

Acórdão (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/01/2022 21:33

CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 18:28

Em Atos do Desembargador.

11/01/2022 14:01

Conclusão

11/01/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 14:01:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 08:27

GABINETE 02

21/12/2021 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 13:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

29/11/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/11/2021 21:36

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 20:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 08:08

Conclusão

10/11/2021 13:52

GABINETE 02

10/11/2021 13:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/11/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

01/11/2021 16:20

Remessa

01/11/2021 16:20

Em Atos do Procurador.

01/11/2021 16:13

Em Atos do Procurador.

20/10/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:26:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 10:58

Remessa

20/10/2021 10:53

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 200 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 215.

20/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:35:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2021 16:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2021 16:06

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 200, e para apresentação de contrarrazões recursais.

19/10/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/10/2021 09:40

CÂMARA ÚNICA

17/10/2021 10:04

Em Atos do Desembargador. MATHEUS BARBOSA DA SILVA, por defensor público, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 200.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral

15/10/2021 07:36

Conclusão

15/10/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 07:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:23

GABINETE 02

13/10/2021 09:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/10/2021 09:22

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MATHEUS BARBOSA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/10/2021 09:46

Embargos de declaração

28/09/2021 11:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

27/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATHEUS BARBOSA DA SILVA e não-provido na data: 10/09/2021 15:32:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de MATHEUS BARBOSA DA SILVA e não-provido na data: 10/09/2021 15:32:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

17/09/2021 14:01

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

14/09/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 17:29:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2021 16:46

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 15:32

Em Atos do Desembargador.

31/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 08:21

Conclusão

27/08/2021 16:29

GABINETE 02

27/08/2021 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

09/08/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

06/08/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 14:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/08/2021 07:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/08/2021 07:12

Conclusão

03/08/2021 07:12

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 07:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 15:00

GABINETE 05

02/08/2021 14:47

Remessa cancelada com reversão de metas

30/07/2021 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/07/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:59:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/07/2021 14:18

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 14:18

Em Atos do Desembargador. Ao revisor e após inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2021 08:16

Conclusão

14/07/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:16:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:40

GABINETE 02

13/07/2021 09:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/07/2021 09:39

Certifico que, em 12/07/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra a DECISÂO do Movimento nº 162.

15/06/2021 11:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171.

12/06/2021 18:43

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #162.

10/06/2021 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 28/05/2021 13:11:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 09:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 10:57

Notificação (Liberdade Provisória na data: 28/05/2021 13:11:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

31/05/2021 10:56

Decisão (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:42:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/05/2021 17:51

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 13:11

Em Atos do Desembargador. MATHEUS BARBOSA DA SILVA, por defensora pública, interpôs apelação contra a sentença prolatada pelo Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que o condenou como incurso nas sanções do art. 33, caput (trazer consigo), da Lei

27/05/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 08:26

Conclusão

26/05/2021 14:15

GABINETE 02

26/05/2021 14:15

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/05/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 09:02

Remessa

26/05/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 09:01:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

26/05/2021 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 08:55

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Matheus Barbosa da Silva, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença p

14/05/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 12:22:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2021 11:10

Remessa

14/05/2021 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

14/05/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2021 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2021 09:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

14/05/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/05/2021 19:51

CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 19:50

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

13/05/2021 18:59

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 19:01:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

13/05/2021 13:49

Remessa

13/05/2021 13:49

Em Atos do Promotor.

13/05/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 08:41:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2021 08:26

Remessa

13/05/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/05/2021 19:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 19:59

Ao MP.

06/05/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/05/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:32:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 10:30

Conclusão

05/05/2021 11:49

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 19:00:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2021 08:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

05/05/2021 08:31

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação.

04/05/2021 14:31

Razões de APELAÇÃO

03/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 13:24

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 19:00:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

30/04/2021 13:23

Decisão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 13:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/04/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 19:00

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procu

27/04/2021 08:50

Conclusão

27/04/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:50:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:49:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 08:50

Conclusão

26/04/2021 17:45

GABINETE 02

26/04/2021 17:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/04/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/04/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 14:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MATHEUS BARBOSA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/04/2021 14:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2386375 - Protocolado(a) em 23-04-2021 às 13:57

23/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:57:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/04/2021 17:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/04/2021 17:54

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

20/04/2021 10:09

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/04/2021 10:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39570 RELATIVA AO RÉU MATHEUS BARBOSA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000281-72.2021.8.03.0001

17/04/2021 10:49

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Expeça-se carta guia provisória da pena imposta ao réu.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

08/04/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/04/2021 13:36

Certifico que face a juntada de ordem 103, faço os autos conclusos.

05/04/2021 23:10

Interposição Recurso de Apelação

19/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2021 08:27:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2021 19:27

Finalizar histórico.

09/03/2021 19:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2021 08:27:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO

05/03/2021 09:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/03/2021 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021021299X9LIC

01/03/2021 14:27

Intimação DE SENTENÇA para - MATHEUS BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 01/03/2021

23/02/2021 22:46

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 22:49:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/02/2021 14:46

Remessa

23/02/2021 14:46

Em Atos do Promotor.

23/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 09:13

Remessa

23/02/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2021 20:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 20:14

Ao MP.

11/02/2021 08:27

Em Atos do Juiz.

31/01/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 12:17:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

31/01/2021 12:13

Conclusão

29/01/2021 23:36

Remessa

29/01/2021 23:35

Em Atos do Promotor.

29/01/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:13:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 11:25

Remessa

28/01/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:23:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/01/2021 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 10:55

Certifico que abro vistas dos autos ao Representante do MP para análise e manifestação quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva do acusado MATHEUS BARBOSA DA SILVA, formulado em audiência pela Representante da DPE/AP.

27/01/2021 21:09

Em audiência

27/01/2021 21:09

Em audiência

27/01/2021 21:09

Interrogatório realizada em 27/01/2021 às '21:09'h

15/01/2021 18:51

Finalizar histórico.

12/01/2021 12:36

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/01/2021 09:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/01/2021 15:06

ciência audiência

11/01/2021 15:04

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 27/01/2021 às 09:40:00 na data: 10/12/2020 09:39:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/01/2021 19:52

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 27/01/2021 às 09:40:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PAC

08/01/2021 19:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210015347VG3P

08/01/2021 19:50

Nº: 3761368, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2021

14/12/2020 17:17

Interrogatório agendada para 27/01/2021 às 09:40h

10/12/2020 09:44

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

10/12/2020 09:39

Interrogatório agendada para 27/01/2021 às 09:40h

09/12/2020 16:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela designação de audiência, conforme determinado na decisão anterior (evento 61).

07/12/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/12/2020 11:12

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

04/12/2020 15:56

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2020 às '15:56'h

04/12/2020 15:56

Em audiência

04/12/2020 15:56

Em audiência

04/12/2020 10:20

Juntada de laudo

30/11/2020 22:11

Finalizar histórico.

26/11/2020 12:30

Certifico a presente rotina para fins de finalização da certidão de evento 55, tendo em vista que a audiência já estava designada desde 23/11/2020.

26/11/2020 08:38

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

25/11/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 10:47:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

25/11/2020 10:02

Remessa

25/11/2020 10:02

ciência de decisão

25/11/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2020 08:03

Remessa

25/11/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/11/2020 23:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 23:23:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2020 23:40

Ciente.

24/11/2020 18:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2020 18:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 23:23:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

24/11/2020 09:37

Finalizar histórico.

23/11/2020 23:23

Em Atos do Juiz. Defiro a juntada dos documentos pelo acusado MATHEUS BARBOSA DA SILVA constante no evento 32.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

23/11/2020 22:06

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 10:30:00 na data: 23/11/2020 15:23:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2020 22:06

Ciente.

23/11/2020 15:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/12/2020 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

23/11/2020 15:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020101717UESOY

23/11/2020 15:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20201017166C08P

23/11/2020 15:37

Nº: 3745121, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2020

23/11/2020 15:29

Nº: 3745117, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/11/2020

23/11/2020 15:23

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 10:30h

23/11/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/11/2020 11:02

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas de Petições, movimento # 31 e 32.

20/11/2020 16:09

pedido de juntada de documentos

17/11/2020 10:32

Faço juntada a estes autos das decisões proferidas no processo nº 0021779-52.2020.8.03.0001.

29/10/2020 11:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/10/2020 08:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

23/10/2020 11:26

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 10:00:00 na data: 23/10/2020 08:49:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2020 09:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/11/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

23/10/2020 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202009390054OMD

23/10/2020 09:50

Nº: 3730101, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020093893RD2WR

23/10/2020 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MATHEUS BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020093884WUF64

23/10/2020 09:38

Nº: 3730074, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 08:59

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

23/10/2020 08:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2020 às 10:00h

14/10/2020 12:58

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

10/10/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Notificado para os fins do artigo 55, da Lei 11.343/2006, o acusado MATHEUS BARBOSA DA SILVA apresentou defesa preliminar no evento 13, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição

09/10/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/10/2020 10:39

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição defesa preliminar de Matheus Barbosa da Silva, movimento # 13.

08/10/2020 10:41

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 23:45:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2020 10:41

defesa preliminar de Matheus B Silva

07/10/2020 23:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 23:45:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

07/10/2020 23:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal.

07/10/2020 23:44

Decurso de prazo para o réu apresentar defesa prévia.

24/09/2020 11:02

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa prévia.

23/09/2020 09:11

Mandado

10/09/2020 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2020076037OWC7J

10/09/2020 11:59

Nº: 3693093, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( DELEGADO DE POLÍCIA - DTE ) - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 11:54

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MATHEUS BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2020

04/09/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

04/09/2020 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/09/2020 08:13

Tombo em 04/09/2020.

02/09/2020 14:54

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0021779-52.2020.8.03.0001 - Protocolo 2173938 - Protocolado(a) em 02-09-2020 às 14:53