TJAP - 0028322-71.2020.8.03.0001

18/01/2024 10:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos formulado por HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., requerendo o prosseguimento do feito para cumprimento definitivo de sentença.DECIDO.De plano, não vejo óbice ao prosseguimen

12/12/2023 10:27

Pedido de desarquivamento para cumprimento de sentença.

13/07/2023 11:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/07/2023 10:54

Em Atos do Juiz. Considerando que é faculdade do credor em buscar seu crédito, com base em título executivo judicial (cumprimento de sentença), no prazo de 05 anos (art. 206, §5º, I do CC).No caso dos autos o autor foi intimado para iniciar o cumprimento

26/06/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2023 10:03

Decurso de Prazo (ordem 156)

07/06/2023 10:44

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

16/05/2023 05:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 09:15:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

09/05/2023 07:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 09:15:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/05/2023 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 09:15:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

08/05/2023 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 09:15:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

08/05/2023 09:15

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de quinze dias, sobre o retorno dos autos a vara de origem requerendo o que entenderem de direito.

28/04/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:42:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 12:27

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/04/2023 12:27

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 145, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 20/032023, conforme certidão expedida em 23/02/2023 pelo STJ.

20/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 13:46

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juí

18/04/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/04/2023 08:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1946744 / AP (2021/0247455-5), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extens

18/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2023 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/02/2023 12:21

Certifico que nesta data procedi nova consulta ao sítio eletrônico do STJ e verifiquei que o AREsp nº 1946744 / AP (2021/0247455-5) ainda não transitou em julgado, constando no trâmite a seguinte certificação: 31/01/2023 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intim

16/01/2023 13:31

Certifico que nesta data´procedi nova consulta ao sítio eletrônico do STJ e verifiquei que o AREsp nº 1946744 / AP (2021/0247455-5) ainda não transitou em julgado, constando no trâmite a seguinte certificação: 19/12/202214:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA

28/09/2021 14:58

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 03/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1946744 / AP (2021/0247455-5).

03/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:23

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1946744 / AP (2021/02

03/08/2021 11:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/07/2021 05:02

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:49:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

27/07/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:23:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

22/07/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:49:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 13:45

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 15:49:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2021 13:45

Decisão (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 09:58

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 15:49

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recursos Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publ

09/07/2021 14:55

Conclusão

09/07/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2021 15:05

CONTRAMINUTA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

29/06/2021 15:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 116.

24/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 14:06:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

15/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 14:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 14:06:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

14/06/2021 14:07

Rotinas processuais (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 14:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 110 ], interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo l

11/06/2021 08:49

AGRAVO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA DE SUBIDA DE RESP.

10/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/05/2021 14:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

07/06/2021 14:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 106.

01/06/2021 08:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/05/2021 14:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 10:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/05/2021 14:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

31/05/2021 10:52

Decisão (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 10:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/05/2021 14:42:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2021 17:55

CÂMARA ÚNICA

30/05/2021 17:42

Remessa cancelada com reversão de metas

27/05/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

12/05/2021 13:05

Conclusão

12/05/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 17:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.93.

10/05/2021 15:49

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

03/05/2021 17:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 91.

29/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 16:15:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

26/04/2021 16:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 86 e 89.

22/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/04/2021 12:14:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 16:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 16:15:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

19/04/2021 16:16

Rotinas processuais (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 16:15

Certifico que nesta data, procedo a intimação de HOSP – Log Comércio Produtos Hospitalares, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPE

16/04/2021 20:09

RECURSO ESPECIAL - STJ

15/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2021 09:52:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

13/04/2021 08:08

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/04/2021 12:14:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 13:00

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 72 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

12/04/2021 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/04/2021 12:14:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

12/04/2021 12:04

Acórdão (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/04/2021 12:14:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2021 07:50

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 12:14

Em Atos do Desembargador.

07/04/2021 09:09

Conclusão

07/04/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:09:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 18:05

GABINETE 07

06/04/2021 17:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1229ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/04/2021 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2021 09:52:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2021 09:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2021 09:52:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/04/2021 09:52

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1229ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/04/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/895428

30/03/2021 15:47

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 56,57 e 63.

30/03/2021 12:59

Substabelecimento

25/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 17:42

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 17:19

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

24/03/2021 16:37

Petição manifestando oposição ao julgamento virtual.

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

12/03/2021 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/03/2021 17:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 17:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/03/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 11:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/03/2021 07:44

Conclusão

02/03/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 14:43

GABINETE 07

01/03/2021 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/03/2021 14:35

Remessa cancelada com reversão de metas

01/03/2021 14:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/03/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:44:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 09:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

01/03/2021 09:49

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Protocolo 2326545 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 09:48

01/03/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:48:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/02/2021 22:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2021 22:21

ao Tribunal de Justiça.

26/02/2021 12:21

Contrarrazões de Apelação

09/02/2021 11:36

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 08:40:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

02/02/2021 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 08:40:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

02/02/2021 08:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

02/02/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/02/2021 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/02/2021 08:32

apelo

17/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/01/2021 16:25:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

08/01/2021 08:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/01/2021 16:25:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2021 17:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/01/2021 16:25:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2021 17:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/01/2021 16:25:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

06/01/2021 16:25

Em Atos do Juiz.

17/12/2020 21:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2020 21:35

Certifico que encaminho para conclusão.

17/12/2020 17:45

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

17/12/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2020 09:26

Decurso de Prazo

12/11/2020 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:39:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2020 20:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:39:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2020 17:39

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a impugnação aos embargos, no prazo de 15 dias.

10/11/2020 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2020 11:59

Certifico que faço os autos conclusos.

09/11/2020 09:38

RÉPLICA

29/10/2020 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 09:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).

22/10/2020 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2020 09:12:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS

22/10/2020 09:12

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica sobre a contestação, no prazo de quinze dias.

21/10/2020 13:41

Juntada de embargos monitórios.

08/09/2020 07:47

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 09:28:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2020 13:05

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 09:28:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Em Atos do Juiz. Proceda-se a correção do palo passivo para que conste como requerido o ESTADO DO AMAPÁ. Cite-se o demandado para apresentar embargos à monitória, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

03/09/2020 08:55

Certifico que o movimento de ordem nº 4 foi salvo indevidamente.

02/09/2020 11:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* Em Atos do Juiz. Proceda-se a correção do palo passivo para que costa ESTADO DO AMAPÁ. Cite-se o demandado para apresentar embargos à monitória, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

02/09/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 10:17

Tombo em 28/08/2020.

01/09/2020 14:57

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2172417 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 14:57