TJAP - 0028030-57.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ COUTINHO MARQUES

CPF *32.***.*59-68

Advogados

ELIZA SILVA DE LIMA

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

ESTADO DO AMAPA

Advogados

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 05:00

    Publicado Intimação em 13/06/2025.

  • 22/06/2025 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 17/06/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 01:25

    Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 18:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 09/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/03/2025 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 13:13

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2025 15:37

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 20/02/2025 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 02:20

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ COUTINHO MARQUES em 17/02/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2025 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/01/2025 13:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/01/2025 09:30

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 10/01/2025 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 18:57

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 00:13

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ COUTINHO MARQUES em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:13

    Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/10/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/10/2024 13:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 02/10/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 11:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 31/03/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:37

    Juntada de Contra-razões

  • 13/03/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 09:04

    Conclusos para decisão.

  • 14/02/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:03

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 10/02/2023 17:49

    Juntada de Apelação

  • 29/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 01:00

    Publicado Sentença em 20/01/2023.

  • 19/01/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 19/01/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 11:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/07/2022 15:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/06/2022 15:17

    Conclusos para julgamento.

  • 29/06/2022 15:17

    Decorrido prazo de PARTES

  • 21/06/2022 07:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 12:21

    Conclusos para decisão.

  • 04/04/2022 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/04/2022 23:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/03/2022 12:01

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 18/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 09:39

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 08/03/2022 às 09:39:33 para DECISÃO

  • 08/03/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 09:07

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2022 19:37

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 11:30

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2022 11:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/11/2021 12:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 24/05/2021 16:21

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/07/2020 13:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 31/01/2020 06:59

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/01/2020 11:27

    Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 26/11/2019 09:10

    Conclusos para julgamento.

  • 26/11/2019 09:10

    Decorrido prazo de PARTES

  • 17/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 17/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/11/2019 16:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 07/11/2019 às 16:26:38 para DECISÃO

  • 07/11/2019 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2019 19:58

    Outras Decisões

  • 18/10/2019 08:34

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2019 08:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/09/2019 11:29

    Conclusos para julgamento.

  • 26/09/2019 11:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/09/2019 10:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2019 10:38

    Conclusos para decisão.

  • 16/09/2019 10:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/09/2019 11:38

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2019 11:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 23/08/2019 08:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 23/08/2019 às 08:27:29 para Rotinas processuais

  • 19/08/2019 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2019 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 10:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 12/08/2019 13:54

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2019 07:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 09/08/2019 às 07:53:57 para Rotinas processuais

  • 07/08/2019 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2019 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 10:33

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2019 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2019 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2019 12:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/08/2019 10:52

    Outras Decisões

  • 18/07/2019 09:17

    Conclusos para decisão.

  • 18/07/2019 09:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 09/07/2019 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/07/2019 17:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/07/2019 15:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2019 08:15

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

  • 27/06/2019 08:59

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2019 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2019 22:22

    Outras Decisões

  • 07/06/2019 15:37

    Conclusos para decisão.

  • 07/06/2019 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2019 08:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 24/05/2019 às 08:49:03 para DECISÃO

  • 23/05/2019 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2019 11:23

    Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 22/05/2019 19:55

    Outras Decisões

  • 06/05/2019 10:57

    Conclusos para decisão.

  • 06/05/2019 10:57

    Processo Autuado

  • 03/05/2019 11:17

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 10:00

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/05/2019 09:28

    Redistribuído por sorteio.

  • 03/05/2019 09:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2019 12:30

    Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 29/04/2019 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 11:56

    Processo Autuado

  • 29/04/2019 09:45

    Conclusos para decisão.

  • 29/04/2019 09:45

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 09:01

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 29/04/2019 08:47

    Redistribuído por sorteio.

  • 29/04/2019 08:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2019 09:56

    Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 26/04/2019 09:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/04/2019 09:54

    Transitado em Julgado em 25/04/2019

  • 11/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA em 11/04/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 05/04/2019 08:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 05/04/2019 às 08:54:02 para Sentença

  • 02/04/2019 09:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/04/2019 às 09:04:52 para Sentença

  • 01/04/2019 10:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 29/03/2019 09:51

    Extinto o processo por desistência

  • 25/03/2019 15:34

    Processo Autuado

  • 22/03/2019 12:24

    Conclusos para decisão.

  • 22/03/2019 12:24

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 09:48

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 22/03/2019 09:44

    Redistribuído por sorteio.

  • 22/03/2019 09:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2019 17:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/03/2019 11:41

    Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

  • 21/03/2019 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 11:03

    Decorrido prazo de PARTES

  • 09/03/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA em 09/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/03/2019 17:06

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 08/03/2019 às 17:06:17 para DECISÃO

  • 28/02/2019 08:43

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2019 às 08:43:43 para DECISÃO

  • 27/02/2019 10:40

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/02/2019 12:22

    Outras Decisões

  • 26/02/2019 09:18

    Decorrido prazo de PARTES

  • 16/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELAINE CRISTINE REGO COSTA em 16/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 16/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/02/2019 13:02

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2019 13:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2019 09:37

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/02/2019 às 09:37:33 para Rotinas processuais

  • 06/02/2019 10:26

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/02/2019 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 15:31

    Juntada de Réplica

  • 05/02/2019 10:40

    Juntada de Réplica

  • 13/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 13/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/12/2018 11:24

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 03/12/2018 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2018 23:53

    Juntada de Contestação

  • 05/11/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 11:22

    Audiência conciliação realizada. 05/11/2018 às 11:22:00

  • 01/11/2018 15:05

    Juntada de Contestação

  • 01/11/2018 15:05

    Juntada de Contestação

  • 10/09/2018 13:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZA SILVA DE LIMA em 30/07/2018 às 06:01:01 para Audiência

  • 27/07/2018 14:26

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2018 10:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/07/2018 09:48

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2018 às 09:48:22 para Audiência

  • 23/07/2018 09:48

    Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2018 às 09:48:18 para DECISÃO

  • 20/07/2018 15:02

    Citação e Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/07/2018 15:01

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/07/2018 14:57

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2018 14:54

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2018 13:15

    Audiência conciliação designada. 05/11/2018 às 11:00:00

  • 07/07/2018 11:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/07/2018 10:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/07/2018 20:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/07/2018 12:32

    Conclusos para decisão.

  • 05/07/2018 12:32

    Processo Autuado

  • 05/07/2018 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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