04/03/2024 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
04/03/2024 08:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202402339092FVX
04/03/2024 08:47

Nº: 4531490, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/03/2024
04/03/2024 08:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202402338845NET
04/03/2024 08:45

Nº: 4531492, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2024
01/03/2024 11:43

Certifico que a sentença de mov. 633 transitou em julgado em 01/03/2024 em relação ao réu ANTONIO JORGE DA SILVA.
01/03/2024 11:41

Certifico que os áudios dos depoimentos, interrogatório e debates do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
01/03/2024 11:31

Em audiência
01/03/2024 11:31

JÚRI realizada em 01/03/2024 às '11:31'h
29/02/2024 08:39

Audiência próxima.
25/02/2024 08:49

Mandado
19/02/2024 10:56

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado
15/02/2024 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VALDECI MARTEL FERREIRA - emitido(a) em 15/02/2024
10/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2024 10:56:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/02/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 08:22:01, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
07/02/2024 11:57

Remessa
07/02/2024 11:57

Em Atos do Promotor.
07/02/2024 10:47

MANIFESTAÇÃO DPE/AP
02/02/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2024 11:40

Remessa
01/02/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:37:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
01/02/2024 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2024 11:17

Certifico que, faço remessa ao M.P. para ciência/manifestação Certidão Oficial de Justiça à ordem 604.
01/02/2024 11:15

Certifico que, os autos aguarda prazo para cumprimento da C.P. encaminhada à ordem 609.
01/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 31/01/2024 13:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.
31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024
31/01/2024 13:55

Edital (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024
31/01/2024 13:20

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 31/01/2024
31/01/2024 12:11

Certifico que, faço remessa ao RMP para ciência/manifestação do teor da Certidão Oficial de Justiça de ordem 604.
31/01/2024 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2024 10:56:36 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
31/01/2024 12:06

Certifico que, realizei chamada para o número de telefone (96) 99181.7663, porém o chip não pertence ao réu.
29/01/2024 09:12

Certifico que protocolei, via PJe/TJMA, a Carta Precatória #600 na Vara Única de Pio XII, sob o n.º 0800098-17.2024.8.10.0111. Distribuído em: 29/01/2024.
23/01/2024 14:18

Aguardando realização de cadastro no PJe MA, para cumprimento do despacho de ordem 607.
23/01/2024 10:56

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se a carta precatória de ordem 598 ao juízo deprecado, atentando-se a secretaria para a forma como deve ser procedida a distribuição da referida carta, devendo para tanto, entrar em contato com a Comarca de Pio XII/MA e solicita
23/01/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
23/01/2024 09:21

Falo concluso os autos, face a devolução da carta precatória, sem cumprimento, para intimação do réu na Comarca de Pio VII-MA, mov. 600
15/01/2024 10:47

Visto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial, e, apesar de perguntar a populares se conheciam a Testemunha, não obtive nenhuma resposta positiva, sendo que fui informado que as pessoas se conhecem mais por apelido, naquele região. Ante o
18/12/2023 10:59

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 602.
14/12/2023 15:50

Mandado
14/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/03/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 11:03:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/12/2023 07:49

Faço juntada a estes autos da DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, referente ao acusado ANTONIO JORGE DA SILVA.
05/12/2023 15:14

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #598, via Malote Digital, à Secretaria de Vara Única - Comarca de Pio XII (TJMA). Código de rastreabilidade: 8032023843716 - Data de Envio: 05/12/2023
04/12/2023 12:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PIO XII ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII DO ESTADO DO MARANHÃO ) - emitido(a) em 04/12/2023
04/12/2023 10:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de sessão, após assinatura da carta precatória gerada nos autos.
04/12/2023 10:47

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/03/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
04/12/2023 10:46

Carta precatória 4489661 aguardando revisão e assinatura.
04/12/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDECI MARTEL FERREIRA - emitido(a) em 04/12/2023
04/12/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADEMIR FIGUEIREDO TELLES, VALDIRENE MARTEL FERREIRA - emitido(a) em 04/12/2023
20/10/2023 11:04

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
20/10/2023 11:03

JÚRI agendada para 01/03/2024 às 08:00h
20/10/2023 11:03

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP
01/09/2023 16:29

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
01/09/2023 16:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/03/2024 às 08:00h
01/09/2023 16:27

RETIFICAÇÃO
01/09/2023 16:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/03/2024 às 08:00h
01/09/2023 16:26

RETIFICAÇÃO DO HORÁRIO
01/09/2023 16:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 04/03/2024 às 10:30h
03/08/2023 13:24

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.
21/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 08:49:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/07/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 08:49:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
10/07/2023 08:49

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0028001-85.2010.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ANTÔNIO JORGE DA SILVA, soltoCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2º, IV, do CPB. TESE ACUSATÓRIAO Ministério Público do Estado do Amapá
08/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 13:15:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/07/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
07/07/2023 12:27

Certifico que, faço os autos concluso para relatório.
04/07/2023 10:45

Juntada de rol de testemunhas do art. 422 do CPP - DPE/AP.
28/06/2023 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2023 13:15:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
26/06/2023 13:00

Certifico que os autos seguem para intimação da Defensoria Pública.
21/06/2023 13:15

Em Atos do Juiz. A considerar o decurso do prazo para o réu constituir novo advogado, nomeio a Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa, devendo ser intimada para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
18/06/2023 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
18/06/2023 15:07

Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ, assim, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.
18/06/2023 14:59

Decurso de Prazo para o acusado constituir novo advogado.
18/06/2023 14:57

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da CP #563, cumprida e com diligência positiva, no qual o réu ANTONIO JORGE DA SILVA foi devidamente em 17/05/2023, conforme certidão do oficial de justiça da Vara Única da Comarca de Pio XII-MA.
05/06/2023 10:18

Certifico que os autos estão disponíveis para consulta da carta precatória de ordem 563.
03/05/2023 12:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Comunicação da Comarca de Pio XII - Vara Unica <[email protected]>3 de maio de 2023 às 12:14Para: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]>
03/05/2023 11:46

Certifico que, encaminhei email à Secretaria de vara única-Comarca de Pio XII (TJMA, solicitando distribuição da C. Precatória: REF. MALOTE NÃO LIDO - PROC. 0028001-85.2010.8.03.0001 1 mensagem 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI <[email protected]> 3
19/04/2023 12:19

Certifico que, autos aguardam leitura de malote para distribuição de carta precatória, enviada em evento 564.
12/04/2023 21:02

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #563, via Malote Digital, à Secretaria de vara única-Comarca de Pio XII (TJMA). Código de rastreabilidade: 8032023800669 - Data de Envio: 12/04/2023.
12/04/2023 10:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PIO XII ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII DO ESTADO DO MARANHÃO ) - emitido(a) em 12/04/2023
12/04/2023 09:39

Certifico que, autos aguardam assinatura de carta precatória.
12/04/2023 09:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
03/04/2023 17:51

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão do trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença de pronúncia.Após análise dos autos observo que o Ministério Público já se manifestou na fase do art. 422 do CPP (ordem 455). Tendo em vista
31/03/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
31/03/2023 11:00

Faço juntada a estes autos do acórdão/decisão proferida no STJ, bem como, face a juntada da petição #557, faço os autos conclusos à MM. Juíza para ciência/despacho/decisão.
30/03/2023 17:16

Renúncia de Mandato.
06/03/2023 10:43

Certifico que os autos aguarda julgamento no STF: Tipo de consulta: Consulta pública selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos AREsp nº 2299077 / AP (2023/0045698-2) autuado em 23/02/2023 Detalhes Fases Decisões Pet
01/03/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Suspendo os autos até o julgamento do Recurso Especial pelo STJ. A secretaria deverá acompanhar o andamento processual no sítio eletrônico do STJ.
28/02/2023 11:50

Conclusão
28/02/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2023 11:12

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
28/02/2023 11:11

Tendo em vista a determinação constante no mov. 547, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.
28/02/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA
28/02/2023 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2299077/AP (2023/0045
15/02/2023 11:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
15/02/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 07:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/02/2023 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/02/2023 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/02/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2023 09:19

Remessa
14/02/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
14/02/2023 09:07

Remessa
14/02/2023 09:07

Em Atos do Procurador.
13/02/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2023 11:14

Remessa
13/02/2023 11:02

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 524.
13/02/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/02/2023 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2023 08:51

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 524.
09/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 13:42:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ (Advogado Réu).
02/02/2023 09:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 530.
31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.
30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023
30/01/2023 10:36

Decisão (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023
30/01/2023 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/01/2023 13:42:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
30/01/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/01/2023 17:20

CÂMARA ÚNICA
27/01/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 506), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 499).Contrarrazões (515).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seu
27/01/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:22:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/01/2023 07:22

Conclusão
26/01/2023 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2023 13:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/01/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 12:29:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/01/2023 11:13

Remessa
26/01/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
26/01/2023 11:05

Remessa
26/01/2023 11:05

Em Atos do Procurador.
26/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/01/2023 09:41:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ (Advogado Réu).
19/01/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:15:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/01/2023 10:27

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
18/01/2023 10:06

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #499 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #507.
18/01/2023 10:05

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias regulamentares, de 17-01 a 05-02-2023, conforme Portaria 1707/2022-GAB/PGJ-MP-AP.
18/01/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:04:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/01/2023 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/01/2023 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 506], interposto por: ANTÔNIO JORGE DA
17/01/2023 02:32

Protocolo Nº 24985091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial.
17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.
16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023
16/01/2023 11:55

Decisão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023
16/01/2023 11:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/01/2023 09:41:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ
16/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/01/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA
13/01/2023 09:41

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO JORGE DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDI
13/01/2023 08:11

Conclusão
13/01/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:11:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2023 15:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/01/2023 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
09/01/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:45:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/12/2022 09:06

Remessa
19/12/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:03:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
16/12/2022 19:42

Remessa
16/12/2022 19:38

Em Atos do Procurador.
16/12/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:53:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2022 11:46

Remessa
16/12/2022 11:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO RESCURSO ESPECIAL #, CONFORME DESPACHO # 481.
16/12/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:33:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/12/2022 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2022 08:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
16/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 08:18:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/12/2022 16:29

CÂMARA ÚNICA
13/12/2022 14:26

Em Atos do Desembargador. Enviem-se os autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no mov. 454.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
13/12/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/12/2022 07:28

Conclusão
12/12/2022 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/12/2022 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
12/12/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:29:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2022 16:56

CÂMARA ÚNICA
05/12/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:29:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
01/12/2022 08:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/12/2022 08:25

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso especial interposto.
17/11/2022 15:04

Em Atos do Juiz. A considerar o recurso especial juntado à ordem 454 e que o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo ad quem, acolho a manifestação ministerial e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a dev
17/11/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
17/11/2022 11:31

Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P. à ordem 466.
09/11/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 12:32:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
09/11/2022 12:39

Remessa
09/11/2022 12:38

Em Atos do Promotor.
10/10/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:55:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2022 13:41

Remessa
07/10/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/10/2022 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2022 12:48

Certifico que em cumprimento à ordem 460, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
05/10/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição de ordem 454.
03/10/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
03/10/2022 09:37

Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 454.
29/09/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:55:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
29/09/2022 11:52

Remessa
29/09/2022 11:51

Em Atos do Promotor.
26/09/2022 22:43

Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:03:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/09/2022 12:53

Remessa
22/09/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:49:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
22/09/2022 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/09/2022 12:45

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.
21/09/2022 10:26

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão que confirmou a pronúncia do réu, remetam-se os autos às partes para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP.
20/09/2022 10:13

Certifico que, ante Acórdão à ordem 421, faço os presentes autos conclusos.
20/09/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 10:13

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
15/09/2022 10:10

Certifico que o Acórdão de mov. 421 transitou em julgado em 15/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
14/09/2022 10:58

Certifico que procedi a alteração do procurador da parte ré.
13/09/2022 10:22

Habilitação.
16/08/2022 15:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
16/08/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
15/08/2022 14:36

Remessa
15/08/2022 14:34

Em Atos do Procurador.
15/08/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:04:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2022 12:55

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
15/08/2022 12:50

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 421.
15/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 12:38:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/08/2022 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/08/2022 12:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 421.
15/08/2022 12:09

Decurso de prazo em 10/08/2022 para a parte ré.
08/08/2022 09:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 428.
04/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO JORGE DA SILVA e não-provido na data: 11/07/2022 22:50:49 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
26/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.
25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022
25/07/2022 13:59

Acórdão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022
25/07/2022 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO JORGE DA SILVA e não-provido na data: 11/07/2022 22:50:49 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
22/07/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
12/07/2022 08:36

CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 22:50

Em Atos do Desembargador.
30/06/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:55:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/06/2022 07:55

Conclusão
29/06/2022 18:04

GABINETE 02
29/06/2022 15:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1283ª Sessão Ordinária realizada em 28/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 18:12

Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS
14/06/2022 09:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
12/05/2022 09:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
12/05/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:49:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
11/05/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA
11/05/2022 10:28

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta para continuação do julgamento.
11/05/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/05/2022 07:40

Conclusão
10/05/2022 16:09

GABINETE 07
10/05/2022 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.
06/05/2022 12:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg
05/05/2022 12:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 397.
20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.
19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022
19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022
19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00
04/04/2022 10:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
04/04/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:14:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/04/2022 19:10

CÂMARA ÚNICA
03/04/2022 16:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/03/2022 10:14

Conclusão
23/03/2022 10:29

GABINETE 02
23/03/2022 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
23/03/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
22/03/2022 23:04

Remessa
22/03/2022 23:04

Em Atos do Procurador.
16/03/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:49:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/03/2022 11:44

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
16/03/2022 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
16/03/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:20:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/03/2022 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/03/2022 10:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
16/03/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/03/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 13:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ANTONIO JORGE DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/03/2022 13:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2758655 - Protocolado(a) em 15-03-2022 às 12:44
15/03/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
11/03/2022 13:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/03/2022 13:21

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP.
28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 12:45:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
18/02/2022 10:54

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 370.
18/02/2022 10:53

Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 12:45:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
07/02/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 11:49:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
07/02/2022 11:27

Remessa
07/02/2022 11:27

Em Atos do Promotor.
01/02/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:11:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2022 07:21

Remessa
01/02/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:14:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
31/01/2022 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/01/2022 13:09

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de ordem 362.
19/01/2022 12:45

Em Atos do Juiz. O réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia verificada em 23 de agosto de 2021, #329.Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os elementos constantes da denú
11/01/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:37:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
11/01/2022 12:37

Conclusão
11/01/2022 11:39

Remessa
11/01/2022 11:39

Em Atos do Promotor.
15/12/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2021 08:47

Remessa
15/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/12/2021 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2021 10:24

Certifico que faço remessa ao RMP para para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.
07/12/2021 16:07

Juntada de Recurso em Sentido Estrito.
02/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 12:41:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
22/11/2021 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 12:41:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
12/11/2021 12:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra ANTÔNIO JORGE DA SILVA, dando-o como incurso nos termos do art. 121, § 2º, IV, do CP, porque no dia 05 de julho de 2009, no Loteamento Amazônia, nesta cidade, munido com arma de fogo, efetuou
08/11/2021 08:38

Certifico que faço os autos conclusos com apelação de ord. 346.
08/11/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
29/10/2021 17:51

Juntada de Interposição Recurso de Apelação.
14/10/2021 22:40

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #344, via Malote Digital, na Secretaria da Vara Única - Comarca de Pio XII (TJMA). Código de rastreabilidade: 8032021697266 - Data de Envio: 14/10/2021.
13/10/2021 13:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PIO XII ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII DO ESTADO DO MARANHÃO ) - emitido(a) em 13/10/2021
13/10/2021 08:02

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 342.
03/10/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/08/2021 14:03:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
23/09/2021 11:10

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 339.
23/09/2021 11:09

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 23/08/2021 14:03:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
14/09/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 07:37:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
11/09/2021 08:23

Remessa
11/09/2021 08:23

Em Atos do Promotor.
30/08/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:36:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2021 12:18

Remessa
27/08/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/08/2021 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2021 10:57

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença de ordem 329.
27/08/2021 10:56

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, XXXVIII - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para ciência de sentença de ordem 329.
25/08/2021 12:28

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da Carta Precatória #324 que tramitou na CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sob o n.º 0800966-97.2021.8.10.0111.
23/08/2021 14:03

Em Atos do Juiz.
12/08/2021 08:58

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.
12/08/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
11/08/2021 20:25

MM. Juiz a defesa do denunciado requer juntada de Alegações Finais por Memoriais. Termos em pede deferimento.
07/08/2021 17:41

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #324, via Malote Digital, à Secretaria de vara única-Comarca de Pio XII (TJMA). Código de rastreabilidade: 8032021683859 - Data de Envio: 07/08/2021
03/08/2021 14:20

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PIO XII ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO XII DO ESTADO DO MARANHÃO ) - emitido(a) em 02/08/2021
21/07/2021 13:53

Em Atos do Juiz. Intime o réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA para dizer se, diante da omissão de seu patrono em apresentar memoriais, tem interesse de contratar um outro, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DPE. Caso não constitua, nomeio, desde
20/07/2021 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/07/2021 10:56

Decurso de Prazo
12/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 08:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
02/07/2021 08:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2021 08:27:08 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
02/07/2021 08:27

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defesa, para apresentaçao de MEMORIAIS, no prazo legal /
01/07/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:32:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
30/06/2021 11:24

Remessa
30/06/2021 11:24

Em Atos do Promotor.
11/06/2021 18:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 18:21:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2021 11:56

Remessa
11/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:56:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/06/2021 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2021 11:52

Faço remssa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.
11/06/2021 11:48

Certifico que o endereço do acusado informado em audiência, foi inserido no sistema.
11/06/2021 11:43

Certifico que o video do interrogatório do acusado hoje realizado, foi inserido no Tucujuris Mídia.
11/06/2021 11:41

Em audiência
11/06/2021 11:41

Em audiência
11/06/2021 11:41

Interrogatório realizada em 11/06/2021 às '11:41'h
19/05/2021 08:10

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 11/06/2021, às 10h00.
13/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2021 10:47:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
06/05/2021 08:11

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
05/05/2021 10:58

MM. Juiz, a defesa toma ciência do agendamento de audiência nos termos da petição a seguir.
03/05/2021 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2021 10:47:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
03/05/2021 10:47

Certifico que notifico a defesa para providenciar a participação do réu, conforme manifestação de ordem 247, na audiencia de interroatório designada no dia 11/06/2021, às 10h. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplic
23/04/2021 10:56

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM:
23/04/2021 10:54

Interrogatório agendada para 11/06/2021 às 10:00h
22/04/2021 11:12

Certifico que habilito o Gabinete para designação de audiencia.
18/02/2021 11:09

Certifico que os autos aguardam designação de interrogatório.
12/02/2021 12:10

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência conforme despacho: No mais, agende audiência para interrogatório do acusado a ser realizada por videoconferência, encaminhando link da reunião para a defesa, a qual irá providenciar
12/02/2021 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021015166F7JVK
12/02/2021 12:06

Nº: 3789090, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/02/2021
09/02/2021 08:07

Em Atos do Juiz. Ao compulsar os autos, constato que foi revogada a prisão do réu e foi dado cumprimento ao Alvará de Soltura, conforme documento de ordem 224. Assim, determino que seja oficiado ao Iapen para informar a desnecessidade de recambiamento de
08/02/2021 09:45

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 284.
08/02/2021 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
28/01/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
27/01/2021 13:04

Remessa
27/01/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:04:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2021 12:57

Remessa
27/01/2021 12:57

Em Atos do Promotor.
26/01/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/01/2021 09:22

Remessa
26/01/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
25/01/2021 15:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/01/2021 15:29

Certifico que em cumprimento à ordem 278, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
21/01/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Ao Parquet.
20/01/2021 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
20/01/2021 14:29

Certifico que faço os autos conclusos com juntado do Ofício de ordem 275.
11/01/2021 08:12

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 330202.0008.0386.0230/2020 GABINETE - IAPEN, explicando as razões do não recambiamento do preso no atual momento.
09/12/2020 10:58

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para redesignação de audiência de interrogatório.
07/12/2020 09:18

Ato Conjunto nº 562/2020-GP-CGJ
29/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 11:59:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
29/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2020 12:04:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
27/11/2020 10:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
26/11/2020 10:35

MM. Juiz, a defesa toma ciência da audiência agendada para o dia 07/12/2020 às 08:00hs (mov. 255) a ser realizada por vídeo conferência.
25/11/2020 09:45

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 267.
24/11/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 14:30:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/11/2020 13:34

Remessa
24/11/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:32:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/11/2020 12:55

Remessa
24/11/2020 12:55

Em Atos do Promotor.
19/11/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:44:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2020 12:41

Remessa
19/11/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:41:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/11/2020 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2020 12:07

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 253, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.
19/11/2020 12:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/11/2020 12:04:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
19/11/2020 12:04

Certifico que procedi a intimação da defesa para Audiência por videoconferência, através do aplicativo Zoom Cloud Meetings, as partes/testemunhas por favor entrar em contato através do tel. 98412-4091 da Vara do Tribunal do Júri para suporte técnico.
19/11/2020 12:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 07/12/2020 às 08:00h
19/11/2020 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 11:59:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS
09/11/2020 11:59

Em Atos do Juiz. 1. Defiro a habilitação de ordem #241, devendo ser realizada as devidas alterações.2. Notifique-se eletronicamente o advogado constituído da nova data da realização de audiência de instrução.3. Expeçam-se as devidas comunicações para a re
31/10/2020 14:52

prioridade para réu preso.
30/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 09:53:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS (Advogado Réu).
26/10/2020 10:31

Certifico que faço os autos conclusos com petição juntada à ordem 247.
26/10/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
21/10/2020 18:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 09:53:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/10/2020 01:11

MM. Juiz a defesa requer juntada de procuração visando habilitação do patrono do denunciado e ciência da audiência virtual.
20/10/2020 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 09:53:14 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
15/10/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Vistas à Defesa para manifestação acerca do certificado na ord. 243.
14/10/2020 13:21

Certifico que compulsando os autos, bem como em consulta ao sistema tucujuris o réu não possui número de telefone para contato para eventual realização do interrogatório por videoconferência.
14/10/2020 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
13/10/2020 15:07

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para tomar providências quanto a possível realização de video-conferência para interrogatório do réu.
23/06/2020 09:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 10:30h
17/06/2020 08:55

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de data para audiência de instrução e julgamento, para interrogatório do réu.
11/06/2020 08:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 17:51:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Dando continuidade ao feito, na forma do art. 410 e seguintes
06/06/2020 03:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 17:51:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
05/06/2020 12:04

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.
04/06/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Dando continuidade ao feito, na forma do art. 410 e seguintes do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento, para interrogatório do réu, referente à primeira fase do procedimento do r
29/05/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 08:26:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP
29/05/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
28/05/2020 18:13

Remessa
28/05/2020 18:13

Em Atos do Promotor.
20/05/2020 11:28

Intimação (Revogada a Prisão na data: 11/05/2020 14:05:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/05/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:11:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/05/2020 07:27

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP
20/05/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 07:19:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/05/2020 23:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/05/2020 23:09

Ao RMP para ciência da decisão de ordem 220.
19/05/2020 23:02

Notificação (Revogada a Prisão na data: 11/05/2020 14:05:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THIAGO SANT
19/05/2020 22:58

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da carta precatória de ordem 222, devidamente cumprida.
14/05/2020 00:40

Código de rastreabilidade: 8032020604522 Documento: comarca de Goiás.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Protocolo Judicial e Administrativo - Goiás ( TJGO ) Data de Envi
12/05/2020 16:28

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÁS/GO ) - emitido(a) em 12/05/2020
12/05/2020 10:26

ALVARÁ DE SOLTURA para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 12/05/2020
11/05/2020 14:05

Em Atos do Juiz. Passo a análise do PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA do réu ANTONIO JORGE DA SILVA, apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, a qual sustenta, dentre outros pontos, que os motivos da decretação da prisão não mais se
08/05/2020 08:46

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.
08/05/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
06/05/2020 14:07

Relaxamento da prisão preventiva
04/05/2020 12:45

Em Atos do Juiz. As informações quanto ao recambiamento do réu Antonio Jorge da Silva são do dia 17/03/2020 (#213), onde consta que os trâmites procedimentais foram tomadas a partir do 13/03/2020.No entanto, levando em consideração o período de pandemia e
30/04/2020 10:33

Faço juntada a estes autos do e-mail e anexos, DGAP/GERÊNCIA DE CARTÓRIOS E MOVIMENTAÇÃO DE VAGAS/SEAP/GOIAS.
30/04/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/04/2020 10:30

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 018/2020/CRT/GAB/IAPEN.
12/03/2020 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020025032G5BRV
11/03/2020 13:45

Nº: 3595245, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2020
10/03/2020 09:03

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #205.
10/03/2020 08:27

Certifico que diante da manifestação do MP evento nº #205, faço os autos conclusos ao magistrado.
10/03/2020 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/03/2020 07:15

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 07:15:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
09/03/2020 19:29

Remessa
09/03/2020 19:28

Em Atos do Promotor.
05/03/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2020 10:41

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/03/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:35:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
04/03/2020 10:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/03/2020 10:24

Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.
03/03/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
28/02/2020 12:38

Decurso de Prazo do expediente de ordem 195. sem manifestação.
28/02/2020 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
10/02/2020 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200127579VYMB
10/02/2020 12:15

Nº: 3567828, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2020
07/02/2020 08:02

Em Atos do Juiz. Requisite-se urgentemente informações do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá quanto ao recambiamento do réu ANTONIO JORGE DA SILVA, conforme ofício enviado (#185).
05/02/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
05/02/2020 11:32

Faço juntada de Devolução de Carta Precatória do Processo N°: 5725013.81.2019.8.09.0065
28/01/2020 07:55

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032020591017 Documento: Anexo_3553528.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Protocolo Judicial e Administ
27/01/2020 10:55

Nº: 3553528, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÁS/GO ) - emitido(a) em 27/01/2020
27/01/2020 10:55

Nº: 3553509, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÁS/GO ) - emitido(a) em 27/01/2020
13/12/2019 11:11

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 186, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019585711
13/12/2019 11:07

Certifico que encaminhei o Ofício (ordem 185), via TucujurisDoc, em 13/12/2019 às 11h06min.
12/12/2019 11:58

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GOIAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PIRES DO RIO ) - emitido(a) em 12/12/2019
12/12/2019 11:58

Nº: 3530684, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/12/2019
11/12/2019 11:53

Certifico a inclusão das mídias dos cds no tucujuris web.
11/12/2019 11:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.717.
11/12/2019 10:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que este Juízo somente tomou conhecimento da prisão do réu, determino as seguintes providências: 1. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA com a finalidade de CITAR o denunciado, uma vez queencontra-se recolhido na Unidade Prisional
10/12/2019 15:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 11357/2019 - DGAP, comunicando autorização para recambiamento do réu ANTONIO JORGE DA SILVA preso em 02/02/2019.
10/12/2019 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
06/03/2018 10:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
01/03/2018 12:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita). PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS.
28/08/2017 07:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo (ARQUIVO PROVISÓRIO). ARQUIVADO NA CAIXA Nº 2010.
23/08/2017 13:44

Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete proceder o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, conforme determinação de ordem 168.
17/08/2017 10:38

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 10:38:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP
17/08/2017 09:35

Remessa
17/08/2017 09:24

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da suspensão provisória, conforme artigo 366 do código penal.
16/08/2017 12:37

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 12:37:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
08/08/2017 11:23

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
08/08/2017 09:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/08/2017 10:58:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/08/2017 07:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/08/2017 10:58:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
07/08/2017 10:58

Em Atos do Juiz. Considerando o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, o qual determina a razoável duração do processo e a celeridade de sua tramitação, bem como o princípio da economia processual; Considerando, ainda, as diversas metas exig
09/08/2016 16:08

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
29/01/2016 15:50

Processo redistribuído para 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.
10/02/2014 10:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
15/03/2013 13:50

Certifico que o mandado de prisão já foi renovado às fls.185, cujo prazo de validade é 13/8/2050.
14/03/2013 11:06

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de prisão, encaminhando-o aos órgãos responsáveis por captura.
13/03/2013 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
13/03/2013 14:32

Faço juntada a estes autos do Laudo de exame pericial em local de morte violenta às fls.186/90.
29/08/2012 13:26

Ofício Nº: 001593/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA DE RÁDIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO - CRPM ( COMANDANTE DA COMPANHIA DE RADIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO ) - emitido(a) em 29/08/2012
29/08/2012 13:25

Ofício Nº: 001592/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2012
29/08/2012 13:23

Ofício Nº: 001591/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 29/08/2012
28/08/2012 13:36

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2012
27/08/2012 12:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no envio ao bnmp - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2012
16/08/2012 10:20

Certifico que estes autos aguardam captura do réu ANTONIO JORGE DA SILVA, conforme art.366 do CPP.
08/08/2012 13:21

Ofício Nº: 001462/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2012
08/08/2012 13:17

Ofício Nº: 001461/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2012
08/08/2012 13:12

Ofício Nº: 001460/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 08/08/2012
08/08/2012 09:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no envio ao bnmp - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2012
07/08/2012 12:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
07/08/2012 09:03

Em audiência
07/08/2012 09:03

Instrução realizada em 07/08/2012 às '09:03'h
29/06/2012 10:42

Certifico que, nesta data, o Dr. Promotor de Justiça e o Dr. Defensor Público compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 07/08/2012 às 08h30min, saindo devidamente intimados.
29/06/2012 10:38

Certifico que, às fls.178, o Dr. Defensor Público manifestou-se acerca da certidão datada de 24/5/2012.
27/06/2012 08:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar manifestação, conforme despacho de fls.178.
27/06/2012 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2012, às 08:20:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
25/06/2012 08:16

Remessa
05/06/2012 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2012, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/06/2012 09:48

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/06/2012 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2012, às 09:43:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP
01/06/2012 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2012 11:29

Certifico que nesta data farei remessa ao Ministério Público, em cumprimento ao despacho de fls.178.
25/05/2012 10:05

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes acerca da certidão eletrônica produzida em 24 de maio de 2012, com o seguinte teor: Certifico que embora a autoridade policial às fls. 05, tenha determinado a solicitação do laudo pericial em local de crime, a dil
24/05/2012 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/05/2012 10:56

Certifico que embora a autoridade policial às fls. 05, tenha determinado a solicitação do laudo pericial em local de crime, a diligência não foi cumprida e o laudo não foi elaborado. O fato ocorreu no dia 06.07.2009 e a determinação da autoridade policial
23/05/2012 09:36

Em Atos do Juiz. Atenda-se o requerimento de fls. 176.
22/05/2012 11:45

Faço juntada a estes autos do documento às fls.176, referente ao Ofício 416/2012 -GAPCCV/POLITEC, noticiando que, para fornecer o Laudo de Exame Pericial do Local do Crime, é necessário que seja informado o número do ofício da Autoridade Policial ou Judic
22/05/2012 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
15/05/2012 08:59

Ofício Nº: 000880/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/05/2012
15/05/2012 08:57

Ofício Nº: 000879/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA - DECIPE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR - DECIPE ) - emitido(a) em 15/05/2012
26/04/2012 15:36

Certifico e dou fé, que intimei a testemunha RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES, às 11:34 hs do dia 25/04/12, após exarou nota de ciente e aceitou a contra fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 02
26/04/2012 15:33

Certifico e dou fé, que intimei as testemunhas ADEMIR FIGUEIREDO TELLES, às 15:48 hs do dia 24/04/12, RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES às 11:32 hs do dia 25/04/12 e MARIA JOAQUINA PEREIRA DA SILVA, residente na rua Neves da Luz n° 1932 Conjunto Amazonas, às 09
16/04/2012 15:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADEMIR FIGUEIREDO TELLES, RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES - emitido(a) em 16/04/2012
16/04/2012 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES - emitido(a) em 16/04/2012
16/04/2012 11:17

Instrução agendada para 07/08/2012 às 08:30h
10/04/2012 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2012 às '12:41'h
10/04/2012 12:41

Em audiência
10/04/2012 12:41

Em audiência
10/04/2012 12:41

Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2012 às '12:41'h
09/04/2012 14:25

Ofício Nº: 000584/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 09/04/2012
09/04/2012 13:08

Certifico que conforme determinado no Despacho de fls. 173, foi expedido o ofício nº 353/2012-2ªVTJ, em 29/02/2012, solicitando que fosse encaminhado a este juízo, o laudo do exame em local de morte violenta, relativo ao inquérito policial nº 015/2009 - D
09/04/2012 11:36

Certifico e dou fé que NÃO intimei a testemunha RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES em razão do mesmo não residir mais no Km 09, Linha "f", 109, "Sítio do Serra", visto que este imóvel encontra-se atualmente fechado, tendo o Sr. ALDO JOSÉ SILVA, que trafegava na
29/02/2012 08:11

Ofício Nº:000353/2012 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( ODAIR PEREIRA MONTEIRO - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/02/2012
29/02/2012 08:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de dados - Ofício Nº:000352/2012 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( ODAIR PEREIRA MONTEIRO - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/02/2012
17/02/2012 10:07

Em Atos do Juiz. Requisite-se ao diretor da POLITEC, o laudo do local de morte violenta, relativo ao inquérito policial nº 015/2009 - DECIPE/CIOSP/PACOVAL, para que seja enviado no prazo máximo de 5 (cinco) dias ou explique as razões de não fazê-lo, sob p
16/02/2012 08:31

Conclusão
16/02/2012 08:31

Certifico que embora o laudo em local de morte violenta tenha sido insistentemente requisitado à POLITEC, através dos ofícios n° 1283/2010; 1593/2010; 1597/2011 e 008/2012 , até a presente data não houve a apresentação do referido laudo.
16/02/2012 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES - emitido(a) em 16/02/2012
16/02/2012 08:29

Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2012 às 10:00h
16/02/2012 08:23

Faço juntada a estes autos do(s) dados da testemunha RAIMUNDO PRIMAVERA NUNES, constantes no banco de dados cadastrais do TRE, à f. 172.
10/02/2012 11:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação para próxima audiência de instrução e julgamento, com atenção ao rol constante às fls. 170, nos termos do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).
09/02/2012 12:41

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2012, às 12:46:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
09/02/2012 12:41

Conclusão
09/02/2012 10:52

Remessa
09/02/2012 10:46

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2012, às 11:44:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
09/02/2012 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/02/2012 10:39

Em Atos do Promotor. M(ª). JUIZ(ª), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Promotor de Justiça com assento na Promotoria da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, requer, como diligênci
17/01/2012 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2012, às 10:38:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/01/2012 09:36

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
17/01/2012 09:36

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2012, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP
16/01/2012 07:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2012 10:48

Audiência de Instrução realizada em 11/01/2012 às '10:48'h
11/01/2012 10:48

Em audiência
03/01/2012 13:46

Ofício Nº:000008/2012 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) GERAL DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/01/2012
03/01/2012 11:43

Em Atos do Juiz. Reitere-se ofício à Politec, consignando prazo de 48 horas para resposta, pena de apuração de eventual crime de desobediência.
03/01/2012 09:32

Conclusão
03/01/2012 09:32

Certifico que embora o laudo em local de morte violenta tenha sido insistentemente requisitado à POLITEC, através dos ofícios n° 1283/2010; 1593/2010 e 1597/2011, até a presente data não houve a apresentação do referido laudo.
03/01/2012 09:30

Em Atos do Juiz. Aguardar audiência designada para o dia 11/01/2012
14/12/2011 11:22

Conclusão
14/12/2011 11:22

Faço juntada a estes autos do(s) mandado(s) de intimação para audiência de instrução e julgamento, com diligência negativa apenas em relação ao réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA e à testemunha RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES, às f. 162/165.
18/11/2011 08:55

Ofício Nº:001597/2011 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) GERAL ) - emitido(a) em 18/11/2011
18/11/2011 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO JORGE DA SILVA, ADEMIR FIGUEIREDO TELLES, IVAN TEIXEIRA CORREA, PATRICIA NEVES DA SILVA, RAIMUNDO DA PRIMAVERA NUNES, VALDECI MARTEL FERREIRA, VALDIRENE MARTEL FERREIRA - emitido(a) em 18/11/2
11/10/2011 08:33

Audiência de Instrução agendada para 11/01/2012 às 08:30h
10/10/2011 09:55

Ofício Nº:001448/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMPANHIA DE RÁDIO PATRULHAMENTO MONITORIZADO - CRPM ( TEN CEL ROMULO CESAR PACHECO DE SOUZA ) - emitido(a) em 10/10/2011
10/10/2011 09:52

Ofício Nº:001447/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 10/10/2011
10/10/2011 09:51

Ofício Nº:001446/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL DE MACAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/10/2011
10/10/2011 09:42

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2011
05/10/2011 09:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de discussão acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional, porque o réu foi declarado em local incerto e não sabido, conforme certidão, e em razão de que citado por edital não constituiu advogado. De fato, da leitur
04/10/2011 14:28

Conclusão
04/10/2011 14:28

Faço juntada a estes autos dos memoriais da defesa às f. 157/158.
03/10/2011 12:17

ENTREGUE POR ELVA FATIMA DE SOUZA GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
29/09/2011 10:27

ELVA FATIMA DE SOUZA GOMES - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
28/09/2011 12:34

Movimentação equivocada.
28/09/2011 12:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação quanto ao despacho de f. 155, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
28/09/2011 12:31

Faço juntada a estes autos do parecer ministerial, à f. 156.
28/09/2011 10:35

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2011, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
28/09/2011 10:35

Conclusão
28/09/2011 06:57

Remessa
15/09/2011 17:33

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2011, às 17:33:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/09/2011 08:39

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/09/2011 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2011, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP
14/09/2011 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2011 10:52

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para se manifestar quanto ao despacho de f. 155.
05/09/2011 09:04

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes quanto à certidão eletrônica produzida em 02 de setembro de 2011, cujo teor é o seguinte: Certifico que o Edital de citação expedido em 29/07/2011 foi devidamente publicado no DJE nº 140/2011 em 02/08/2011, e não
02/09/2011 07:59

Conclusão
02/09/2011 07:59

Certifico que o Edital de citação expedido em 29/07/2011 foi devidamente publicado no DJE nº 140/2011 em 02/08/2011, e não houve apresentação da resposta à acusação do réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA.
02/08/2011 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/07/2011 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2011 em 02/08/2011.
01/08/2011 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000140/2011
29/07/2011 08:52

Edital (29/07/2011) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2011
29/07/2011 08:51

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2011
29/07/2011 08:49

Em Atos do Juiz. O réu não foi localizado para receber citação, tanto nesta comarca (fls. 132/133), quanto na comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA (fls. 151). Destarte, proceder a citação por edital, com prazo de 15 dias.
18/07/2011 14:19

Conclusão
18/07/2011 14:19

Faço juntada a estes autos do(s) mandado de citação para o réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA, devidamente cumprido, com diligência negativa, às f. 148/153.
18/04/2011 12:59

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE OLHO DAGUA DAS CUNHÃS/MA ( SR DR JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/04/2011
18/04/2011 12:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de documento. - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE OLHO DAGUA DAS CUNHÃS/MA ( SR DR JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/04/2011
18/04/2011 11:58

Certifico que nesta data, o servidor Alain Oliveira, da Comarca de Olho D Água das Cunhãs-MA, entrou entrou em contato com esta secretaria, solicitando uma retificação de dados do réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA, para viabilizar uma eventual citação do referid
06/04/2011 14:28

Ofício Nº:000485/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE OLHO D AGUA DAS CUNHAS ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 06/04/2011
05/04/2011 07:42

Em Atos do Juiz. Vistos. Oficie-se a Comarca de Olho D'Água das Cunhas, no Estado do Maranhão, a fim de que informe acerca da citação do réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA.
05/04/2011 07:42

INCONSISTENTE
04/04/2011 10:34

Conclusão
04/04/2011 10:34

Certifico que até a presente data não houve resposta da Comarca de Olho D Água das Cunhas, acerca do cumprimento da carta precatória de citação expedida em 01/03/2011.
01/03/2011 13:44

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à COMARCA DE OLHO DAGUA DAS CUNHÃS/MA ( SR DR JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 01/03/2011
21/02/2011 16:19

INCONSISTENTE
21/02/2011 16:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se carta precatória endereçada à Comarca de Olho D'Água das Cunhas, no Estado do Maranhão, a fim citar o réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA.
17/02/2011 10:50

Conclusão
17/02/2011 10:50

Faço juntada a estes autos da precatória devolvida, certificando o erro cometido por esta comarca às fls143
17/12/2010 08:40

Ofício Nº:001948/2010 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DO ESTADO DO MARANHÃO ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA ) - emitido(a) em 17/12/2010
10/12/2010 13:50

INCONSISTENTE
10/12/2010 13:50

Em Atos do Juiz. Vistos. Requisite-se do juízo deprecado, informação acerca do cumprimento da carta precatória enviada para citação do réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA.
09/12/2010 11:29

Conclusão
09/12/2010 11:29

Certifico que até a presente data não houve resposta ao mandado de citação expedido, via carta precatória, para Comarca de São Luis -MA.
05/11/2010 14:29

Certifico que os presentes autos aguardam devolução de mandado de citação expedido via carta precatória para Comarca de São Luis -MA.
18/10/2010 12:09

Em Atos do Juiz. R.H. Aguarde-se o prazo regulamentar para o retorno da Carta Precatória encaminhada ao Estado do Maranhão em 07 de outubro último, no intuito de concretizar a citação do réu. Após, com ou sem resposta, venham os autos conclusos.
18/10/2010 12:09

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
15/10/2010 12:12

Faço juntada a estes autos do ofício n° 0840/2010-CRE-AP, no qual a Corregedoria do TRE informa que os dados cadastrais do réu ANTÔNIO JORGE DA SILVA pertencem à circunscrição de Olho D água das Cunhas - MA, à f. 140.
15/10/2010 12:12

Conclusão
15/10/2010 12:06

Ofício Nº:001593/2010 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETORA ELIETE NASCIMENTO BORGES ) - emitido(a) em 15/10/2010
15/10/2010 07:46

Em Atos do Juiz. R.H. Atenda-se o pleito constante do documento de fls. 138. Na oportunidade, destaque-se que o laudo de local do crime deve ser encaminhado com a máxima urgência, ante a necessidade de regular instrução do feito.
15/10/2010 07:46

INCONSISTENTE
13/10/2010 11:45

Faço juntada a estes autos do ofício n° 582/10-DC/GAPCCVP/POLITEC, requerendo o nome da vítima, às f. 138.
13/10/2010 11:45

Conclusão
07/10/2010 10:56

Ofício Nº:001547/2010 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DO MACAPÁ/AP ( Doutora STELLA SIMONNE RAMOS - Juíza de Direito ) - emitido(a) em 07/10/2010
07/10/2010 10:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro da secretaria - Ofício Nº:001546/2010 - SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DO MACAPÁ/AP ( Doutora STELLA SIMONNE RAMOS - Juíza de Direito ) - emitido(a) em 07/10/2010
07/10/2010 10:22

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO JORGE DA SILVA, endereçada à 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUIZ - MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO LUIS -MA ) - emitido(a) em 07/10/2010
04/10/2010 09:49

INCONSISTENTE
04/10/2010 09:49

Em Atos do Juiz. R.H. Proceda-se consulta no cadastro de eleitores do TRE-AP, a fim de localizar o atual endereço do réu, conforme autorizado pelo art. 423 do CPP (redação dada pela Lei n 11.869/2008). Ato contínuo, sendo positiva a diligência, renov
30/09/2010 11:30

Faço juntada a estes autos da manifestação ministerial à f. 135.
30/09/2010 11:30

Conclusão
30/09/2010 11:28

INCONSISTENTE
30/09/2010 11:28

ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA
17/09/2010 12:27

ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
08/09/2010 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juizo ou Tribunal, contado a partir da intimação.
08/09/2010 12:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
08/09/2010 12:39

Ofício Nº:001351/2010 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 08/09/2010
08/09/2010 12:33

INCONSISTENTE
08/09/2010 12:33

Em Atos do Juiz. R.H. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão de fls. 133, na forma do disposto no art. 257, inc. II, do CPP (com a nova redação determinada pela Lei n 11.719/2008). Expeça-se ofício para o TRE-AP, a fim de que informe o
02/09/2010 13:23

Faço juntada a estes autos do mandado de citação, não cumprido, às f. 132/133.
02/09/2010 13:23

Conclusão
27/08/2010 12:03

MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO
27/08/2010 12:03

Em Atos do Juiz. VISTO EM INSPEÇÃO (art. 3º, inciso I, do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP) PROCESSO EM ORDEM
27/08/2010 09:29

Ofício Nº:001283/2010 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 27/08/2010
24/08/2010 10:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação de dados - Ofício Nº:001255/2010 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 24/08/2010
19/08/2010 11:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificar dados - Ofício Nº:001241/2010 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 19/08/2010
19/08/2010 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO JORGE DA SILVA - emitido(a) em 19/08/2010
16/08/2010 13:31

INCONSISTENTE
16/08/2010 13:31

Em Atos do Juiz. R.H. Recebo a denúncia, posto demonstrada a materialidade delitiva e presentes indícios de autoria. Cite-se o denunciado na forma do art. 396 do CPP (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008). Requisite-se o Laudo de Exame Pericia
10/08/2010 16:15

Conclusão
10/08/2010 16:15

Tombo em 10/08/2010.
06/08/2010 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2010

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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