TJAP - 0028564-30.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 11:28
Recebidos os autos
-
07/07/2025 11:28
Juntada de despacho
-
27/03/2025 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
02/03/2025 00:46
Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 27/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 00:45
Decorrido prazo de ROBSON MEDEIROS BENTES em 27/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 00:45
Decorrido prazo de PNEU MAIS IMPORTADO E EXPORTADO LTDA em 27/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 00:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMAO BATISTA em 27/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 00:45
Decorrido prazo de EDIELTON MONTEIRO BORGES em 27/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 00:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/01/2025 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/01/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:44
Juntada de Petição de apelação
-
05/10/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 19:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
10/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:28
Declarada decadência ou prescrição
-
05/07/2024 12:10
Conclusos para julgamento.
-
05/07/2024 12:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
16/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 08:32
Conclusos para decisão.
-
21/02/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 16:29
Juntada de Petição (outras)
-
29/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
07/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 09:34
Conclusos para decisão.
-
23/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:09
Juntada de Petição (outras)
-
07/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/01/2023 08:04
Conclusos para decisão.
-
30/01/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 15:28
Juntada de Petição (outras)
-
18/10/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 09:39
Conclusos para decisão.
-
23/08/2022 09:39
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
17/05/2022 12:05
Ocorrência Processual Certificada
-
09/05/2022 20:50
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
06/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 13:56
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 08:08
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 11:20
Conclusos para decisão.
-
30/03/2022 11:20
Ocorrência Processual Certificada
-
15/03/2022 17:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2022 17:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2022 17:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2022 17:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/02/2022 14:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
15/02/2022 08:38
Ocorrência Processual Certificada
-
01/02/2022 08:21
Ocorrência Processual Certificada
-
19/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 19/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
18/12/2021 09:27
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2021 09:26
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2021 09:25
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2021 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
18/12/2021 09:21
Ocorrência Processual Certificada
-
15/12/2021 14:08
Publicado Edital em 15/12/2021.
-
14/12/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2021 12:54
Ocorrência Processual Certificada
-
14/12/2021 12:54
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/12/2021 18:12
Expedição de Edital.
-
09/12/2021 16:07
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2021 16:06
Expedição de Carta.
-
09/12/2021 16:06
Expedição de Carta.
-
09/12/2021 16:06
Expedição de Carta.
-
09/12/2021 16:06
Expedição de Carta.
-
09/12/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 10:10
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2021 13:13
Ocorrência Processual Certificada
-
15/11/2021 17:05
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
10/11/2021 09:02
Ocorrência Processual Certificada
-
06/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 06/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/10/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 28/10/2021.
-
27/10/2021 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2021 09:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/10/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 09:20
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 14:59
Outras Decisões
-
05/10/2021 10:55
Ocorrência Processual Certificada
-
04/10/2021 16:35
Juntada de Petição (outras)
-
27/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 27/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/09/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2021 11:14
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 11:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
08/09/2021 08:09
Conclusos para decisão.
-
08/09/2021 08:09
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 26/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/08/2021 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 20:34
Outras Decisões
-
15/07/2021 09:34
Conclusos para decisão.
-
15/07/2021 09:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
16/06/2021 01:00
Publicado Edital em 16/06/2021.
-
15/06/2021 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2021 11:23
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2021 11:23
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/06/2021 20:26
Expedição de Edital.
-
11/06/2021 09:30
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2021 00:46
Outras Decisões
-
25/05/2021 14:10
Ocorrência Processual Certificada
-
21/05/2021 11:47
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/05/2021 17:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
17/05/2021 10:05
Conclusos para decisão.
-
17/05/2021 10:05
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 11:32
Ocorrência Processual Certificada
-
13/05/2021 00:15
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
06/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 27/04/2021.
-
26/04/2021 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2021 12:54
Expedição de Mandado.
-
26/04/2021 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/04/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2021 12:48
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/04/2021 22:27
Outras Decisões
-
16/04/2021 08:22
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2021 11:11
Conclusos para decisão.
-
18/03/2021 11:11
Decorrido prazo de INTERESSADOS
-
10/03/2021 09:55
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2021 03:12
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
01/03/2021 10:12
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
22/02/2021 19:19
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 20:12
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2021 16:17
Outras Decisões
-
12/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 12/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
05/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO REBELO BARRETO em 05/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/02/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 09:48
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
26/01/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 19:15
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/01/2021 11:23
Conclusos para decisão.
-
08/01/2021 11:23
Ocorrência Processual Certificada
-
08/01/2021 11:23
Expedição de Mandado.
-
08/01/2021 11:22
Expedição de Mandado.
-
17/12/2020 12:07
Outras Decisões
-
02/12/2020 11:51
Conclusos para decisão.
-
02/12/2020 11:51
Ocorrência Processual Certificada
-
30/11/2020 18:22
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2020 07:52
Ocorrência Processual Certificada
-
26/10/2020 11:56
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
15/09/2020 08:26
Expedição de Mandado.
-
14/09/2020 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 16:49
Juntada de Petição (outras)
-
10/09/2020 16:51
Conclusos para despacho.
-
10/09/2020 16:51
Processo Autuado
-
02/09/2020 16:55
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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