TJAP - 0029583-03.2022.8.03.0001

04/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 367590/2025 - AgInt

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367590 - AgInt no AREsp 2829642 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIX e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367590/2025 - AgInt no AREsp 2829642/AP

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367590/2025 - AgInt no AREsp 2829642/AP

22/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453477/2025

21/05/2025 15:22

Protocolizada Petição 453477/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453178/2025

21/05/2025 14:40

Protocolizada Petição 453178/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 367590/2025 -

29/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367590/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 367590/2025

28/04/2025 16:30

Protocolizada Petição 367590/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:30

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO AMAPA-FENIX

15/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 332339/2025

14/04/2025 19:50

Protocolizada Petição 332339/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

08/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição nº 80718/2025

06/02/2025 12:07

Protocolizada Petição 80718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2025

28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500084980. Publicação prevista para 29/01/2025)

23/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500084980. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ