TJAP - 0030042-05.2022.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA-ASPROJA

CNPJ: 18.211.001/0001-40

Advogados

RIANO VALENTE FREIRE

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 13:13

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 13:13

    Juntada de decisão

  • 31/07/2024 21:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 22/07/2024 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 09/07/2024 00:44

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 17:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2024 16:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2024 00:11

    Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 28/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/06/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de Apelação

  • 22/06/2024 10:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/06/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 21:56

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 21:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 11:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/05/2024 08:03

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 20:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 20:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:12

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 08:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2023 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 21:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 18:16

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 19:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/02/2023 21:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 19:19

    Determinada diligência

  • 27/01/2023 09:28

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 14:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/01/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:42

    Determinada diligência

  • 24/01/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 11:16

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 10:03

    Determinada diligência

  • 08/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 10:32

    Determinada diligência

  • 08/11/2022 07:49

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 07:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2022.

  • 03/11/2022 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 09:39

    Determinada diligência

  • 26/09/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 10:06

    Decorrido prazo de PARTES em 26/09/2022.

  • 02/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 09:25

    Determinada diligência

  • 02/08/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 12:28

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 às 12:28:04; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 22/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 12:17

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 às 11:45:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 07/07/2022 16:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/07/2022 21:38

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 21:38

    Processo Autuado

  • 06/07/2022 16:50

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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