TJAP - 0030058-32.2017.8.03.0001

11/11/2022 08:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

28/10/2022 09:18

Certifico que a sentença de mov. 351 transitou em julgado em 27/10/2022, por preclusão lógica.

06/10/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 21/09/2022 17:49:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 21/09/2022 17:49:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/10/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 21/09/2022 17:49:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

26/09/2022 08:03

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 21/09/2022 17:49:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES

21/09/2022 17:49

Em Atos do Juiz.

19/09/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/09/2022 13:49

Certifico que faço os autos conclusos.

16/09/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:09:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2022 11:06

Juntada de Substabelecimento

09/09/2022 11:29

Acordo

05/09/2022 11:36

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2022 10:31

Certifico que a decisão (mov. 339) transitou em julgado em 29/08/2022.

01/09/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 07:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:28

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2149123 / AP (2022/0178732-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 13:23

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/07/2022 08:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2149123 / AP (2022/01

04/07/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 15:16:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2149123 / AP (2022/01

09/06/2022 13:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/06/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 08:38

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

31/05/2022 11:08

Conclusão

31/05/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 10:17

Conclusão

31/05/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:17:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2022 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/05/2022 12:57

Decurso de Prazo em 27/05/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

18/05/2022 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313 .

15/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:20:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 11:22

Rotinas processuais (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:20:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

05/05/2022 11:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA e ADALBERTO JUNIOR FERREIRA PAZ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX - EMPREE

04/05/2022 18:57

Protocolo Nº 23078732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP.

20/04/2022 10:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 305.

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 15:22

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 15:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/04/2022 09:34:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

07/04/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (Atual denominação: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.), com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c

30/03/2022 12:00

Conclusão

30/03/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 11:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/03/2022 11:19

Decurso de Prazo em 29/03/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

21/03/2022 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 289.

17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:57:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 11:59

Rotinas processuais (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 11:57:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

07/03/2022 11:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA e ADALBERTO JUNIOR FERRERA PAZ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOB

04/03/2022 11:05

RECURSO ESPECIAL.

25/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 11/02/2022 11:38:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

25/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 11/02/2022 11:38:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 11/02/2022 11:38:55 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

16/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 10:39

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

15/02/2022 10:18

Acórdão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-provido na data: 11/02/2022 11:38:55 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado

14/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/02/2022 11:52

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 11:38

Em Atos do Desembargador.

01/02/2022 09:41

Conclusão

01/02/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:41:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 17:07

GABINETE 08

31/01/2022 17:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

03/12/2021 13:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/12/2021 13:04

Certifico que o movimento de ordem nº 260 foi salvo indevidamente.

03/12/2021 13:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

03/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/11/2021 11:13:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

03/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/11/2021 11:13:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/11/2021 11:13:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 16:18

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 16:17

Notificação (Indeferimento na data: 23/11/2021 11:13:18 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

23/11/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:41:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/11/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 11:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição (#244) em que o peticionante pretende a suspensão do processo sob o fundamento de que o Superior Tribunal de Justiça determinou, nos autos do REsp nº 1.891.498, a suspensão em todo o território nacional de tod

18/11/2021 12:55

Conclusão

18/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 12:29

GABINETE 08

18/11/2021 12:28

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 244), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

18/11/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/11/2021 17:28

PETIÇÃO

17/11/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 12:57

Certificoa remessa à Câmara Única

17/11/2021 12:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/11/2021 10:21

Conclusão

12/11/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:21:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 08:38

GABINETE 08

12/11/2021 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/11/2021 08:34

Decurso de prazo em 11/11/2021, para a parte agravada.

27/10/2021 09:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234 .

25/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 14:19:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 14:19:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 09:21

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 14:19:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

14/10/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 15:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/10/2021 14:26

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 14:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões ao agravo interno.

07/10/2021 12:54

Conclusão

07/10/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 14:03

GABINETE 08

06/10/2021 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/10/2021 14:02

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Agravado: ADALBERTO JUNIOR FERREIRA PAZ, ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA.

05/10/2021 11:12

Agravo Interno

22/09/2021 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.

20/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/08/2021 09:46:59 - GABINETE 08) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

20/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/08/2021 09:46:59 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 10:17

Decisão (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 10:16

Notificação (deferimento na data: 27/08/2021 09:46:59 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

10/09/2021 10:15

Certifico que em obediência a determinação contida na decisão (mov. 209) habilitei o Advogado IAGO DO COUTO NERY aos autos.

02/09/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/08/2021 10:21

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 09:46

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem nº 179 as réus alegaram nulidade da intimação da decisão terminativa proferida à ordem nº 136, alegando que a intimação foi realizada em nome de advogado diverso daquele que consta na petição de ordem nº 135.

23/07/2021 11:40

Conclusão

23/07/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:40:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 14:20

GABINETE 08

22/07/2021 14:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2021 12:14

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:46:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2021 11:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 10:37

Certifico que o autos serão remetidos ao TJAP, conforme MO 199.

18/07/2021 22:15

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que as requeridas alegaram nulidade da intimação da decisão terminativa proferida no MO 136 pelo Desembargador relator da apelação, alegando que a intimação foi realizada em nome de advogado diverso daquele que consta na pe

08/07/2021 11:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/07/2021 14:23

MANIFESTAÇÃO

05/07/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2021 08:23

Decurso de Prazo

18/06/2021 22:18

Mudança de Classe Processual

18/06/2021 22:15

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 10:05:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

01/06/2021 11:25

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 10:05:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

31/05/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Em tempo, intimem-se os autores para se manifestarem sobre o pedido formulado pelas rés no MO 179, no prazo de 15 dias.Após, conclusos para decisão.

17/05/2021 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/05/2021 15:20

Decurso de Prazo

06/05/2021 09:36

Decurso de Prazo - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPÁ

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2021 15:47:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

13/04/2021 16:12

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2021 15:47:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/04/2021 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2021 15:47:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

10/04/2021 15:47

Em Atos do Juiz. Em prol do contraditório, intimem-se os exequentes  CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o pedido dos executados de ordem 179.

26/03/2021 10:29

Certifico finalização de movimento 177 para fins regularização no sistema tucujuris.

23/03/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/03/2021 08:36

Certifico que encaminho os autos conclusos.

22/03/2021 13:13

Petição nulidade de intimação.

05/03/2021 08:12

Decurso de Prazo

04/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2021 16:23:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

22/02/2021 14:28

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2021 16:23:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

21/02/2021 16:23

Em Atos do Juiz. Em atenção à petição de ordem 168, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente aos honorários de sucumbência

11/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:48:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

11/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:48:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

08/02/2021 15:30

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:48:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/02/2021 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:48:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBO

01/02/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/02/2021 12:18

Certifico que faço conclusos

29/01/2021 12:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REITERA PETIÇÃO DE MO 164

28/01/2021 21:48

Em Atos do Juiz. Converta-se o procedimento atual para cumprimento de sentença.Em seguida, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia liquidada (evento 163), sob pena de multa mais honorári

14/12/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/12/2020 10:18

Certifico que faço os autos conclusos

11/12/2020 15:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2020 14:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2020 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 13/10/2020 11:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

20/10/2020 12:30

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 13/10/2020 11:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

20/10/2020 12:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/10/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Desarquive-se.Após, intime-se a parte autora/credora para, em 15 (quinze) dias, cumprir o art. 524, do CPC, sob pena de retorno ao arquivo.

30/09/2020 12:01

Desarquivamento.

18/08/2020 10:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2020 10:26

Decurso de Prazo

26/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 15:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

16/07/2020 10:58

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 15:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

10/07/2020 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/07/2020 16:18

pedido de exclusão

10/07/2020 15:00

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida ao ordem 136, manifestem-se o autor entender de direito, em 15 (quinze) dias.Não havendo requerimento, ao arquivo.

19/06/2020 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2020 15:05

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 15:05:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 13:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/06/2020 13:25

Certifico que a decisão (mov. 136) transitou em julgado em 15/06/20, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

08/06/2020 14:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

10/05/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 27/04/2020 10:01:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu)

10/05/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 27/04/2020 10:01:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

08/05/2020 10:17

Intimação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 27/04/2020 10:01:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

04/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 11:49

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

30/04/2020 11:49

Notificação (Não conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A na data: 27/04/2020 10:01:22 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANT

27/04/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/04/2020 10:37

CÂMARA ÚNICA

27/04/2020 10:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta pelas Empresas VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELI e CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (#82 - Juíza Fab

28/01/2020 17:38

Juntada de Substabelecimento.

08/10/2019 09:46

Conclusão

08/10/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:46:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2019 13:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/10/2019 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 13:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/10/2019 11:05

CÂMARA ÚNICA

03/10/2019 11:03

Em audiência

03/10/2019 11:03

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/10/2019 às '11:03'h

03/10/2019 08:57

Petição de Juntada

18/09/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 13:44:55, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2019 07:53

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

05/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

27/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2019 em 27/08/2019.

26/08/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000155/2019

26/08/2019 10:55

Despacho (23/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2019

26/08/2019 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 13:58:41 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

26/08/2019 10:54

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/10/2019 às 10:30h

26/08/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 07:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/08/2019 14:54

CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 13:58

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Converto o julgamento em diligência para determinar a realização de audiência conciliatória entre as partes, com fundamento no art. 3º, § 2º, do Código de Processo Civil. A audiência ocorrerá no dia 03/10/2019

07/08/2019 08:57

Conclusão

07/08/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 14:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/08/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2019 12:37

CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 12:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: ADALBERTO JUNIOR FERREIRA PAZ, LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA.

06/08/2019 12:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme P

06/08/2019 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/07/2019 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2019 08:23

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

29/07/2019 16:35

Protocolo Nº 16331733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contrarrazão da apelação

08/07/2019 10:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 09:55:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

27/06/2019 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 09:55:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

27/06/2019 09:55

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado pela recorrente. Prazo: 15 (quinze) dias.

25/06/2019 16:54

Protocolo Nº 16114553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de apelação

10/06/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2019 11:38:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

04/06/2019 16:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2019 11:38:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

04/06/2019 10:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2019 11:38:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/05/2019 09:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2019 11:38:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

31/05/2019 09:08

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2019 11:38:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

31/05/2019 09:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2019 11:38:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

30/05/2019 11:38

Em Atos do Juiz.

13/05/2019 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/05/2019 11:03

Protocolo Nº 15841642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 08:02:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

25/04/2019 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 08:02:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

25/04/2019 08:02

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre os embargos de declaração de ordem 86.

25/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2019 10:01:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

23/04/2019 12:35

Protocolo Nº 15723041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração com fulcro no artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.

17/04/2019 15:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2019 10:01:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

17/04/2019 08:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2019 10:01:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/04/2019 11:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2019 10:01:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO PEL

12/04/2019 10:01

Em Atos do Juiz.

15/02/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/02/2019 09:22

Certifico que faço os autos conclusos para JULGAMENTO, haja vista que em 23.10.18 (M.O 71) os autos foram conclusos e houve declaração de impedimento (M.O 72).

13/02/2019 20:29

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência de Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim.

29/01/2019 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/01/2019 07:55

Decurso de Prazo

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:52:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:52:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:52:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

14/12/2018 08:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/12/2018 13:52:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MA

12/12/2018 13:52

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para me declarar suspeito para o julgamento do presente processo, por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, §1º, do CPC. Assim, determino que os autos sejam encaminhados ao substituto regimental ou, por oc

23/10/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/10/2018 09:44

Decurso de Prazo para especificação de provas.

15/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:00:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:00:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

07/10/2018 18:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:00:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

05/10/2018 08:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:00:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MA

03/10/2018 12:00

Em Atos do Juiz. Visando evitar eventual alegação de cerceamento do direito de ampla defesa, digam as partes em 05 dias, as provas que pretendem produzir, especificando-as, sob pena de preclusão. Após o prazo fixado, não havendo requerimento de produção

10/07/2018 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/07/2018 08:27

Decurso de Prazo

17/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/06/2018 17:55:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

07/06/2018 11:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/06/2018 17:55:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

04/06/2018 17:55

Em Atos do Juiz. Renovem-se patronos dos réus (CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA) no nome de Marcelo Pelegrini Barbosa - OAB/SP 199.877-B. Feito isso, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contes

14/05/2018 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

14/05/2018 09:46

Certifico que faço os autos conclusos.

07/05/2018 08:00

Decurso de Prazo - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

04/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 07:33:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

25/04/2018 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 07:33:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/04/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2018 em 25/04/2018.

24/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000074/2018

24/04/2018 07:34

Rotinas processuais (24/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2018

24/04/2018 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 07:33:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

24/04/2018 07:33

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

24/04/2018 07:33

Decurso de Prazo

11/04/2018 09:25

Certifico que aguardo decurso de prazo para Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 11:04:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

09/04/2018 19:58

Protocolo Nº 13506634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

01/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 11:04:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

22/03/2018 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 11:04:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

22/03/2018 11:04

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

21/03/2018 08:55

Protocolo Nº 13409439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

16/03/2018 19:32

Protocolo Nº 13396508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação da juntada dos documentos que acompanham a contestação: representação 1 e 2.

16/03/2018 19:30

Protocolo Nº 13396505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação, procuração, substabelecimento, contrato, 3ª represen., extrato, ficha cadastral e termo de verificação de obra.

02/03/2018 11:49

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido em audiência.

28/02/2018 10:31

Em audiência

28/02/2018 10:31

Conciliação realizada em 28/02/2018 às '10:31'h

28/02/2018 08:58

Protocolo Nº 13295674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento de representação, partes 2 e 3.

28/02/2018 08:55

Protocolo Nº 13295635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento de representação, parte 1.

28/02/2018 08:53

Protocolo Nº 13295601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procurações, substabelecimento e carta de preposto.

23/11/2017 10:23

Faço juntada a estes autos do AR de Citação e Intimação da parte Ré, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, para Audiência, devidamente recebido.

22/11/2017 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - , VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 04/10/2017 - positivo

22/11/2017 08:53

Não há resposta, até a presente data, da carta de intimação. Ficam os autos aguardando realização da audiência.

08/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 07:30:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

04/10/2017 10:35

Certifico que no dia 04/10/17 que as cartas expedida foi entregue no setor de correspondência, controle de envio sob o nº JR 503526704 BR.,nº JR 503524718 BR.

04/10/2017 08:58

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 04/10/2017

04/10/2017 07:58

Certifico que foi renovada a Diligência através de Carta, que se encontra aguardando finalização.

04/10/2017 07:56

Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência, uma vez que foi apresentado novo endereço para tal fim.

04/10/2017 07:52

Certifico que o movimento de ordem nº 25 foi salvo indevidamente.

04/10/2017 07:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 26.* Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movi

29/09/2017 11:23

Protocolo Nº 12636030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de intimação e citação

29/09/2017 09:46

Mandado

28/09/2017 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 07:30:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

28/09/2017 07:30

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 20, na qual é informada a não citação/intimação de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

27/09/2017 12:56

Em razão de não ter encontrado seu Representante Legal nesta cidade, tendo a Responsável pela Associação do Residencial Verana, Sra. KELLY PATRÍCIA, informado o atual endereço da sede da parte ré: AV. ENGENHEIRO LUIS CARLOS BERIZINI, Nº 105, EDIFÍCIO THER

04/09/2017 02:45

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 21/08/2017 10:29:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor). Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c R

04/09/2017 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 28/02/2018 às 10:00:00 na data: 25/08/2017 11:57:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

28/08/2017 08:30

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 25/08/2017

28/08/2017 08:30

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 25/08/2017

25/08/2017 11:58

Notificação (Audiência conciliação designada. 28/02/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

25/08/2017 11:57

Conciliação agendada para 28/02/2018 às 10:00h

25/08/2017 11:26

Mandados expedidos.

25/08/2017 11:25

Encaminho os autos para designar audiência.

25/08/2017 11:16

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 21/08/2017 10:29:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

21/08/2017 10:29

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Negócio Jurídico c/c Restituição de Parcelas Pagas e Indenização ajuizada por ADALBERTO JÚNIOR FERREIRA e LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA, contra CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREEN

27/07/2017 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/07/2017 10:06

Protocolo Nº 12297314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante de recolhimento de custas

21/07/2017 12:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2017 17:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILENE SANTOS ABREU (Advogado Autor).

20/07/2017 14:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2017 17:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDILENE SANTOS ABREU

13/07/2017 17:17

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Defiro o pedido de pagamento das custas mínimas, as quais deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias e complementação ao final, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 d

02/07/2017 09:44

Protocolo Nº 12172775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento.

29/06/2017 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/06/2017 12:06

Tombo em 29/06/2017.

29/06/2017 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1074233 - Protocolado(a) em 28-06-2017 às 14:00