TJAP - 0030672-03.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANK PINON MARECO

CPF *15.***.*90-04

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 09:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 20/02/2024 09:46

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 19/02/2024 07:08

    Em Atos do Juiz. As partes já tomaram ciência quanto aos termos da decisão do STJ que negou provimento ao REsp da parte autora. Assim sendo, remetam-se os autos ao arquivo.

  • 05/02/2024 06:31

    Conclusão

  • 05/02/2024 06:31

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 06:33:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2024 13:52

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/02/2024 13:33

    Certifico que a decisão (mov. 228) transitou em julgado em 15/12/2024.

  • 02/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2024 em 02/02/2024.

  • 01/02/2024 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2024

  • 01/02/2024 13:30

    Despacho (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2024

  • 01/02/2024 10:32

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2024 08:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2024 10:34

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu em parte do Recurso Especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 228, e considerando que n

  • 31/01/2024 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 31/01/2024 08:35

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº º 2093088 - AP (2023/0302484-7), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso para, nessa extensão negar-lhe provimento. Diante do exp

  • 30/01/2024 11:49

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 17/01/2024 14:19

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 05/09/2023 11:11

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 227.*

  • 23/08/2023 09:19

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 23/08/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:53:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2023 14:55

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2023 11:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

  • 10/07/2023 12:30

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 217 e 219.

  • 08/07/2023 06:01

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/06/2023 08:59:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 29/06/2023 08:00

    Intimação (Recurso especial admitido na data: 28/06/2023 08:59:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 29/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

  • 28/06/2023 13:59

    Decisão (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

  • 28/06/2023 13:58

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/06/2023 08:59:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 28/06/2023 13:58

    Notificação (Recurso especial admitido na data: 28/06/2023 08:59:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

  • 28/06/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:28:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2023 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 08:59

    Em Atos do Desembargador. FRANK PINON MARECO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍVEL E PR

  • 28/06/2023 07:48

    Conclusão

  • 28/06/2023 07:48

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 07:48:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2023 12:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2023 12:23

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 23/06/2023 10:06

    Contrarrazões ao Recurso especial.

  • 20/06/2023 08:26

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 13:07:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 20/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 21:16

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

  • 19/06/2023 13:08

    Rotinas processuais (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

  • 19/06/2023 13:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 13:07:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 19/06/2023 13:07

    Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem n

  • 06/06/2023 10:15

    INTERPÕE RECURSO ESPECIAL.

  • 01/06/2023 13:44

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 196.

  • 29/05/2023 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/05/2023 10:22:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 25/05/2023 14:36

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 194.

  • 22/05/2023 09:29

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/05/2023 10:22:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 22/05/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 19:53

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

  • 19/05/2023 12:07

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/05/2023 10:22:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

  • 19/05/2023 12:07

    Acórdão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

  • 12/05/2023 09:51

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 11/05/2023 13:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2023 10:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/05/2023 10:42

    Conclusão

  • 09/05/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:42:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 08:34

    GABINETE 07

  • 09/05/2023 08:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/05/2023 00:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 24/04/2023 14:52

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 176.

  • 19/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

  • 18/04/2023 18:42

    Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

  • 18/04/2023 18:41

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

  • 10/03/2023 16:21

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 03/03/2023 14:10

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 02/03/2023 09:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2023 09:27

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/02/2023 07:50

    Conclusão

  • 08/02/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 07:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2023 11:03

    GABINETE 07

  • 07/02/2023 11:02

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 07/02/2023 11:00

    Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/02/2023, para a Embargada se manifestar sobre o teor dos aclaratórios.

  • 25/01/2023 11:24

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 166.

  • 17/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

  • 16/01/2023 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

  • 16/01/2023 10:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 14:05:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/01/2023 07:57

    Despacho (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

  • 16/01/2023 07:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 14:05:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/01/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:54:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 13/01/2023 14:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2023 14:05

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

  • 11/01/2023 07:42

    Conclusão

  • 11/01/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 07:43:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 14:32

    GABINETE 07

  • 10/01/2023 14:32

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 10/01/2023 14:31

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANK PINON MARECO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/12/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FRANK PINON MARECO e não-provido na data: 05/12/2022 14:14:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 14/12/2022 10:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 14/12/2022 08:58

    Intimação (Conhecido o recurso de FRANK PINON MARECO e não-provido na data: 05/12/2022 14:14:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/12/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

  • 13/12/2022 13:55

    Acórdão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

  • 13/12/2022 13:54

    Notificação (Conhecido o recurso de FRANK PINON MARECO e não-provido na data: 05/12/2022 14:14:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 06/12/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 05/12/2022 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 14:14

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/12/2022 13:49

    Conclusão

  • 01/12/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 14:25

    GABINETE 07

  • 25/11/2022 10:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/11/2022 08:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 132ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/11/2022 a 24/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 07/11/2022 19:03

    Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

  • 07/11/2022 19:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

  • 21/10/2022 13:34

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 19/10/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 18/10/2022 12:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2022 11:22

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/08/2022 07:41

    Conclusão

  • 24/08/2022 07:41

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 07:40:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2022 13:28

    GABINETE 07

  • 23/08/2022 13:27

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

  • 23/08/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 13:26:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/08/2022 11:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2022 11:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANK PINON MARECO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 19/08/2022 11:38

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2946304 - Protocolado(a) em 16-08-2022 às 11:33

  • 16/08/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:33:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/08/2022 10:50

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/08/2022 10:49

    Certifico que, promovo remessa destes autos ao E. TJAP, na forma do art. 1.010, §3º do CPC/15.

  • 03/08/2022 15:44

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. TJAP, na forma do art. 1.010, §3º do CPC/15, com nossas homenagens e cautelas de praxe.

  • 03/08/2022 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/08/2022 09:25

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 02/08/2022 21:19

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 05/07/2022 13:29

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 21/06/2022 08:37

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 12:53:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/06/2022 12:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 12:53:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/06/2022 12:53

    Certifico que, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação interposto pelo autor [mov.111].

  • 10/06/2022 10:34

    APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 10/06/2022 09:33

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 28/05/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/05/2022 14:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 19/05/2022 09:36

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/05/2022 14:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

  • 18/05/2022 12:08

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/05/2022 14:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 18/05/2022 12:08

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 09/05/2022 14:20:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 18/05/2022 12:08

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.101.

  • 18/05/2022 12:08

    Sentença (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

  • 09/05/2022 14:20

    Em Atos do Juiz.

  • 09/05/2022 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/05/2022 08:48

    Concluso.

  • 09/05/2022 08:47

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 04/05/2022 20:18

    MANIFESTAÇÃO COM O PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM A CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

  • 03/05/2022 13:24

    Certifico que o feito aguarda a manifestação do réu

  • 27/04/2022 10:47

    MANIFESTAÇÃO DO CREDOR/EXEQUENTE.

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:27:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 13/04/2022 09:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:27:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/04/2022 09:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:27:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 12/04/2022 09:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 08/04/2022 16:27

    Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

  • 08/04/2022 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/04/2022 11:10

    Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

  • 18/11/2021 08:40

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 11/11/2021 08:12

    Certidão de regularização.

  • 31/10/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 19/10/2021 16:26:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 22/10/2021 08:00

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 19/10/2021 16:26:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 21/10/2021 11:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/10/2021 11:40

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 19/10/2021 16:26:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado

  • 21/10/2021 11:40

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 19/10/2021 16:26:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

  • 19/10/2021 16:26

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

  • 18/10/2021 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/10/2021 08:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/10/2021 19:54

    Evolução da Classe Processual

  • 17/10/2021 19:53

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/10/2021 10:28

    Prosseguimento do feito.

  • 07/10/2021 10:26

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 06/10/2021 15:27

    Manifestação - reitera os termos da Impugnação aos cálculos do MOV. 59.

  • 01/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:54:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 08:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:54:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/09/2021 09:12

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 21/09/2021 09:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 21:54:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 16/09/2021 14:19

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 14:19:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/09/2021 19:48

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/09/2021 19:42

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.

  • 01/02/2021 11:53

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:53:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/02/2021 10:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/02/2021 10:56

    Certifico que encaminho acontadoria

  • 28/01/2021 21:54

    Em Atos do Juiz. Considerando os argumentos expendidos na impugnação dos cálculos apresentada à ordem 59, anda a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, encaminhem-se o autos à contadoria para que esta apure o valor devido.Vindo as informações

  • 11/12/2020 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/12/2020 11:28

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/12/2020 23:32

    Impugnação aos cálculos judiciais.

  • 28/10/2020 09:06

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 27/10/2020 10:08

    NADA A OPOR.

  • 23/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 14/10/2020 09:18

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/10/2020 17:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 13/10/2020 11:34

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a planilha da contadoria à ordem 48, dentro de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para decisão.

  • 28/09/2020 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/09/2020 13:06

    CONCLUSO.

  • 25/09/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:47:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/09/2020 10:26

    Remessa

  • 25/09/2020 10:26

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos.

  • 10/03/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/03/2020 10:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/03/2020 19:19

    Em Atos do Juiz. O processo foi suspenso em fevereiro de 2019 (MO #31), sendo que os calculos apresentados pelo órgão judicial da contadoria são de novembro de 2018 (MO#18). Desta forma, faz-se necessário atualizar-se os cálculos pelo órgão da contadoria

  • 27/02/2020 14:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 27/02/2020 14:09

    Parte Exequente requerendo o prosseguimento do feito.

  • 09/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 13:16:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 30/01/2020 07:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 13:16:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 29/01/2020 13:16

    Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifes

  • 14/12/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/12/2019 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/07/2019 08:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/03/2019 10:45

    Decurso de Prazo para ciência

  • 08/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 17:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 27/02/2019 10:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 17:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/02/2019 11:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 26/02/2019 11:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 17:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 22/02/2019 17:17

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por FRANK PINON MARECO em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores e policiais. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.

  • 07/02/2019 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/02/2019 14:22

    Protocolo Nº 15247937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria.

  • 24/01/2019 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:50:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 21/01/2019 12:50

    Protocolo Nº 15132364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO E REITERAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO, MO 07

  • 15/01/2019 08:56

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:50:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/01/2019 08:46

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:50:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/01/2019 08:46

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:50:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 19/12/2018 09:50

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes em relação ao cálculo da contadoria juntado ao mov. 18, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

  • 05/12/2018 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 05/12/2018 09:01

    Certifico que diante do retorno da contadoria faço os autos conclusos.

  • 29/11/2018 13:33

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2018, às 13:33:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/11/2018 14:18

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/11/2018 14:16

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme decisão proferida no movimento de ordem nº 14.

  • 03/10/2018 08:11

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 02/10/2018 08:41

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/10/2018 08:41

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 28/09/2018 15:27

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para apurar a divergência entre os valores apontado pelas partes.

  • 04/09/2018 17:53

    Protocolo Nº 14396993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 04/09/2018 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 04/09/2018 12:45

    Decurso de Prazo

  • 27/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 08:37:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 17/08/2018 08:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 08:37:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

  • 17/08/2018 08:37

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte, para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

  • 15/08/2018 16:10

    Protocolo Nº 14268763 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação - excesso de execução - planilha em anexo.

  • 02/08/2018 09:49

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2018 17:53:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/08/2018 11:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2018 17:53:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/07/2018 17:53

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, I, do CPC Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art

  • 24/07/2018 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 24/07/2018 07:49

    Tombo em 24/07/2018.

  • 23/07/2018 08:50

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1414930 - Protocolado(a) em 20-07-2018 às 11:21

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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