TJAP - 0030391-71.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 12:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/06/2025 00:29
Decorrido prazo de DEYSIANE GONCALVES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 17:13
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
23/06/2025 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
-
23/05/2025 10:51
Expedição de Ofício.
-
20/05/2025 01:41
Decorrido prazo de LUCELIA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/04/2025 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 12:18
Processo Desarquivado
-
26/03/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 08:37
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 00:26
Decorrido prazo de LUCELIA SILVA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 17:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/01/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/01/2025 14:13
Expedição de Alvará.
-
20/01/2025 17:44
Juntada de petição
-
17/01/2025 13:19
Juntada de petição
-
14/01/2025 09:11
Juntada de petição
-
11/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2024 23:59.
-
15/10/2024 09:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/10/2024 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/10/2024 13:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
11/10/2024 13:45
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
11/10/2024 13:45
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
-
02/10/2024 09:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/09/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 10:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
27/09/2024 10:18
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/09/2024 19:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/09/2024 19:10
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
18/09/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/09/2024 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2024 23:59.
-
31/07/2024 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:23
Desentranhado o documento
-
30/07/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:38
Decorrido prazo de LUCELIA SILVA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 21:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/07/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
10/07/2024 08:08
Recebidos os autos
-
10/07/2024 08:08
Juntada de Petição de Decisão
-
22/03/2024 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
08/03/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 00:36
Decorrido prazo de LUCELIA SILVA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:31
Decorrido prazo de LUCELIA SILVA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 12:35
Juntada de Recurso inominado
-
15/02/2024 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/02/2024 09:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/02/2024 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/02/2024 19:28
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 20:37
Juntada de Réplica
-
06/02/2024 19:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/02/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 08:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/01/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 14:31
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/12/2023 22:13
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 11:05
Juntada de Contestação
-
08/11/2023 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/11/2023 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/10/2023 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 00:01
Decorrido prazo de LUCELIA SILVA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 07:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/09/2023 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 10:59
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/08/2023 10:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/08/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 07:59
Determinada a emenda à inicial
-
08/08/2023 08:38
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 20:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030673-56.2016.8.03.0001
Telefonica Brasil S/A
Estado do Amapa
Advogado: Alessandro Mendes Cardoso
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/06/2016 00:00
Processo nº 0030270-19.2018.8.03.0001
Vlx Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltd...
Edinelson Goncalves Mendonca
Advogado: Lucas Lima Rodrigues
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 26/11/2024 08:00
Processo nº 0030364-93.2020.8.03.0001
Edinaldo Arrelias de Ataide
Marinete Rodrigues Marques
Advogado: Cassius Clay Lemos Carvalho
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/09/2020 00:00
Processo nº 0030387-68.2022.8.03.0001
Edevonildo Nazare Prado Ribeiro
Municipio de Macapa
Advogado: Ruben Bemerguy
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/05/2025 19:47
Processo nº 0030059-41.2022.8.03.0001
Jose Maria Furtado de Freitas
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/07/2022 00:00