TJAP - 0030485-24.2020.8.03.0001

26/08/2024 13:16

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do sursis processual pelo prazo de 02 anos.

23/08/2024 13:25

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da suspensão condicional do processo.

19/08/2024 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/08/2024 10:37

Faço juntada a estes autos de decisão proferida nos autos nº 0025646-48.2023.8.03.0001(VEPMA).

22/11/2023 12:35

Faço juntada a estes autos da DEVOLUÇÃO DE CARTA DE GUIA - EXECUÇÃO PENAL DO RÉU JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ da comarca de UBAJARA- CE.

14/07/2023 09:09

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/06/2023 10:50

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do sursis processual pelo prazo de 02 anos.

30/06/2023 10:49

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 46910 RELATIVA AO RÉU JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ. Processo de execução gerado nº 0025646-48.2023.8.03.0001

22/06/2023 09:59

Em audiência

22/06/2023 09:59

Em audiência

22/06/2023 09:59

Admonitória realizada em 22/06/2023 às '09:59'h

31/05/2023 09:14

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/05/2023 20:29

Mandado

02/05/2023 18:30

Intimação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 08:15:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/04/2023 14:33:30 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

02/05/2023 09:22

Notificação (Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 08:15:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

02/05/2023 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ - emitido(a) em 02/05/2023

26/04/2023 14:33

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

26/04/2023 14:33

Admonitória agendada para 22/06/2023 às 08:15h

27/03/2023 09:19

Certifico que os autos a designação de audiência admonitória para oferecimento da suspensão condicional do processo.

23/03/2023 17:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o oferecimento do sursis processual proposto pelo Ministério Público no evento 196, designe-se audiência admonitória para oferecimento da suspensão condicional do processo, intimando-se o acusado JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ e

30/01/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/01/2023 11:19

Certifico que face a manifestação de ordem 196, faço os autos conclusos.

12/01/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:29:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/12/2022 09:31

Remessa

29/12/2022 09:31

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 13:18

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/11/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:17:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/11/2022 11:10

Remessa

25/10/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:39:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 11:29

Remessa

21/10/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/10/2022 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2022 11:27

Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

21/10/2022 11:25

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

13/10/2022 22:05

Em Atos do Juiz. Junte-se certidão interna do acusado JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

19/09/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/09/2022 09:43

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #182, torno os autos conclusos.

16/09/2022 23:51

Manifestação DPE-AP

03/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2022 08:51:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/08/2022 08:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2022 08:51:44 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

24/08/2022 08:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

19/08/2022 09:14

Em Atos do Juiz. O STJ conheceu o recurso de Agravo do acusado JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ e no mérito negou-lhe o provimento (evento 165).Assim, cumpra-se a decisão constante evento 25 Diante disso, DETERMINO o prosseguimento do feito, com vista a DPE-AP p

17/08/2022 13:22

Conclusão

17/08/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:25:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 12:47

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/07/2022 12:45

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

14/07/2022 12:44

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao REsp 2078073/AP (2022/0057755-9) interposto, TRANSITOU EM JULGADO no dia 30/06/2022 (MOV. 165, pág. 24).

05/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 11:07

Despacho (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 12:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2078073-AP, que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 165,

01/07/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2022 09:28

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.

01/07/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/03/2022 17:42

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2

14/03/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 15:16:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 11:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2078073 / AP (2022/00

04/03/2022 10:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/03/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:03:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:01:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/02/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 13:02

Em Atos do Desembargador. À vista do certificado à ordem #147, restituo os autos à Secretaria para remessa do feito à Vice-Presidência.Cumpra-se.

25/02/2022 11:48

Conclusão

25/02/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:48:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 10:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 10:31:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 16:20

Decisão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

21/01/2022 16:20

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2022 10:31:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

21/01/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 15:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/01/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 10:31

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

17/01/2022 12:45

Conclusão

17/01/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:45:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 16:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 08:20

Remessa

11/01/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/01/2022 22:11

Remessa

10/01/2022 22:11

Em Atos do Procurador.

10/01/2022 13:07

Em Atos do Procurador.

15/12/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:58:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2021 13:23

Remessa

15/12/2021 13:20

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 112 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 121.

15/12/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:07:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2021 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2021 11:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/12/2021 11:04

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.112 ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov.121).

06/12/2021 18:04

Protocolo Nº 22050631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ.

16/11/2021 10:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização do movimento de ordem n. 118.

14/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2021 11:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 11:03

Decisão (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 11:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2021 11:18:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

03/11/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 11:18

Em Atos do Desembargador. JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do

27/10/2021 08:15

Conclusão

27/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 08:53

Remessa

06/10/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:51:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/10/2021 15:52

Remessa

05/10/2021 15:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0030485-24.2020.8.03.0001 Recorrente: JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ Recorrido:

05/10/2021 15:48

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA n.º 86).

20/09/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:47:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 12:30

Remessa

20/09/2021 12:21

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO LAVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 86 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 95.

20/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:57:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2021 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ [ordem nº 95].

14/09/2021 09:58

Recurso Especial

15/08/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/08/2021 22:40:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2021 14:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

06/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 13:48

Acórdão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 13:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/08/2021 22:40:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

05/08/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/08/2021 14:44

CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 22:40

Em Atos do Desembargador.

27/07/2021 07:35

Conclusão

27/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 07:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 12:25

GABINETE 09

23/07/2021 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/07/2021 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 73ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

05/07/2021 09:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/07/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/06/2021 11:45

Conclusão

18/06/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 14:25

GABINETE 09

16/06/2021 14:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

16/06/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 13:05

Remessa

16/06/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:04:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

16/06/2021 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:55

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.136/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a decisão do Juíz

01/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:24:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 12:00

Remessa

01/06/2021 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

01/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:56:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2021 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 11:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

01/06/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 07:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2021 11:26

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 10:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2021 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2422583 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 12:22

24/05/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:22:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/05/2021 19:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2021 19:01

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/05/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 25) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

30/04/2021 17:17

Conclusão

30/04/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 17:20:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

30/04/2021 13:23

Remessa

30/04/2021 13:23

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2021 08:57

Remessa

29/04/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:13:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/04/2021 18:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 18:46

Ao MP.

26/04/2021 22:24

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ (evento 37), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões.Ao f

26/04/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/04/2021 09:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, movimento # 37.

23/04/2021 18:40

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

23/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/04/2021 12:56:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2021 12:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/04/2021 12:56:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

13/04/2021 12:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

08/04/2021 21:55

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 21:58:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

08/04/2021 14:15

Remessa

08/04/2021 14:15

Em Atos do Promotor.

08/04/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2021 08:57

Remessa

08/04/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 06:56:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2021 17:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 17:44

Ao MP.

27/03/2021 16:48

Em Atos do Juiz. Trata-se ação penal incondicionada proposta em desfavor do acusado JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ, por ter, em tese, praticado o delito previsto no artigo 168, caput, CP.A denúncia foi recebida no dia 12/01/2021 (evento 14), o acusado foi devi

16/03/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2021 08:50

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada do Pedido preliminar de Acordo de não persecução penal, movimento # 22.

15/03/2021 20:46

Pedido preliminar de Acordo de não persecução penal

20/02/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ na data: 12/01/2021 11:04:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Em sendo citado e deixando de apresentar defesa, vista à

12/02/2021 11:22

Finalizar histórico

10/02/2021 10:18

Notificação (Recebida a denúncia contra JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ na data: 12/01/2021 11:04:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

10/02/2021 10:17

Decurso de Prazo

01/02/2021 12:34

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado, citado em 26/01/2021.

28/01/2021 15:30

cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

15/01/2021 18:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ - emitido(a) em 15/01/2021

12/01/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite-se o acusado JOSÉ AIRTON MENEZES DE SÁ, RG: 25800781, CPF *72.***.*45-04, filho de Maria José Menezes de Sá e Francisco Simplício Sá, na forma do ar (...)

28/10/2020 15:07

Conclusão

28/10/2020 15:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 15:12:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

28/10/2020 10:22

Remessa

28/10/2020 10:22

Protocolo Nº 19035457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Emenda a denúncia

05/10/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 13:52:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2020 09:49

Remessa

25/09/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:12:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/09/2020 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2020 12:45

AO MP.

22/09/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Antes de receber a denúncia, determino a remessa dos autos ao MP para que confirme a qualificação do acusado, tendo em vista que a autoridade policial e a distribuição da presente Ação Penal, realizada pelo Órgão ministerial, indicam JOSÉ

21/09/2020 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/09/2020 11:17

Tombo em 21/09/2020.

17/09/2020 08:46

Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2188657 - Protocolado(a) em 17-09-2020 às 08:45