11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 17:17

Não conhecido o recurso de Embargos de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELADO)
29/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:38

Recebidos os autos
28/05/2025 13:38

Processo Reativado
28/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/11/2024 08:48

Cancelada a movimentação processual 79496203
22/10/2024 11:50

Transitado em Julgado em 22/10/2024
18/10/2024 10:07

xpedição de Certidão.
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:44

Recebidos os autos
22/08/2024 08:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2024 06:08

Conhecido o recurso de NILA DO SOCORRO GMAQU CAVALHIRO e provido
14/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento.
14/08/2024 12:28

Recebidos os autos
14/08/2024 08:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
14/08/2024 08:26

xpedição de Certidão.
14/08/2024 08:26

xpedição de Certidão.
14/08/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 11:23

Recebidos os autos
05/08/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:10

Conclusos para despacho.
05/08/2024 08:10

Recebidos os autos
02/08/2024 14:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
02/08/2024 14:01

xpedição de Certidão.
02/08/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGS
02/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 12:43

xpedição de Certidão.
22/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 07:47

xpedição de Certidão.
18/04/2024 16:57

xpedição de Certidão.
18/04/2024 16:57

Retirado de pauta
08/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2024.
05/04/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/04/2024
05/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 13:02

xpedição de Certidão.
15/03/2024 11:59

Recebidos os autos
15/03/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:21

Conclusos para decisão.
12/03/2024 13:21

Recebidos os autos
12/03/2024 13:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
12/03/2024 13:10

xpedição de Certidão.
12/03/2024 10:47

Recebidos os autos
12/03/2024 09:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/03/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:34

Conclusos para decisão.
05/03/2024 10:34

Recebidos os autos
05/03/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
05/03/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
04/03/2024 00:00

Retirado de pauta
15/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/02/2024.
09/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/02/2024
09/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 11:50

xpedição de Certidão.
05/02/2024 12:37

Recebidos os autos
05/02/2024 08:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/02/2024 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2024 09:53

Conclusos para decisão.
10/01/2024 09:53

Recebidos os autos
09/01/2024 13:02

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
09/01/2024 13:02

xpedição de Certidão.
09/01/2024 12:59

Recebidos os autos
09/01/2024 09:50

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/01/2024 09:49

Recurso Distribuído
09/01/2024 09:48

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#229 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031422-05.2018.8.03.0001

Charlotte Marques Studier

Estado do Amapa

Advogado: Max Marques Studier

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031519-34.2020.8.03.0001

Angela Maria Bentes Castro

Advogado: Evanio de Souza Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031875-24.2023.8.03.0001

Lucicleia Costa dos Passos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Thalita Araujo Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031501-08.2023.8.03.0001

Ozilene Araujo da Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Abner Ferreira Borges Jara

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031413-04.2022.8.03.0001

Brasilseg Companhia de Seguros

Aida Gloria da Silva Ribeiro

Advogado: Lindoval Santos do Rosario

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2024 09:29

Exibir Processo