TJAP - 0031712-44.2023.8.03.0001

10/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025 08:06

Conclusos para decisão

07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE FREIRE COUTINHO em 01/07/2025 23:59.

24/06/2025 16:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.

24/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

24/06/2025 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

13/06/2025 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2025 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2025 14:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/06/2025 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025 14:14

Conclusos para decisão

20/05/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025 15:13

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO).

03/04/2025 08:21

Conclusos para decisão

02/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 10:36

Conclusos para despacho

30/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.

17/12/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ em 12/12/2024 23:59.

11/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 11:46

Juntada de Certidão

05/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 01:12

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO MUNICIPAL DE MACAPÁ em 27/11/2024 23:59.

19/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 21:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.

15/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 20:02

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2024 19:41

Evoluída a classe de 7 para 156

05/11/2024 19:41

Conclusos para decisão.

05/11/2024 19:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 16:18

Juntada de Petição (outras)

30/10/2024 07:19

Recebidos os autos

04/06/2024 12:29

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

02/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.

31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:31

Juntada de Contra-razões

21/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 07:34

Conclusos para decisão.

21/05/2024 07:34

Expedição de Certidão.

20/05/2024 15:58

Juntada de Apelação

29/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:19

Julgado procedente o pedido

13/03/2024 17:57

Conclusos para julgamento.

13/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 08:51

Conclusos para decisão.

12/03/2024 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 11:01

Conclusos para decisão.

01/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 11:34

Conclusos para decisão.

31/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.

02/01/2024 09:52

Juntada de Petição (outras)

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 16:05

Juntada de Petição (outras)

30/11/2023 05:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 07:35

Conclusos para decisão.

29/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023 19:42

Juntada de Petição (outras)

04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:21

Juntada de Contestação

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 07:15

Conclusos para decisão.

31/08/2023 07:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023 19:04

Juntada de Petição (outras)

27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 10:32

Determinada a emenda à inicial

16/08/2023 20:05

Conclusos para despacho.

16/08/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023 16:49

Distribuído por sorteio