TJAP - 0031595-63.2017.8.03.0001

30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025 14:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/06/2025 07:23

Conclusos para decisão

26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ADOLFO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

22/06/2025 16:35

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2025 08:56

Conclusos para decisão

30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.

14/05/2025 12:26

Juntada de Certidão

09/04/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 11:42

Juntada de Certidão

07/03/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025 08:43

Conclusos para decisão

24/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025 12:36

Conclusos para decisão

05/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 12:28

Conclusos para decisão

21/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 11:25

Conclusos para decisão

07/10/2024 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/06/2024 13:15

Juntada de Certidão

11/06/2024 07:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.

12/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.

01/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.

04/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.

30/09/2022 08:59

Expedição de Certidão.

16/08/2022 08:41

Expedição de Certidão.

14/02/2022 10:21

Expedição de Certidão.

08/02/2022 10:22

Expedição de Certidão.

23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2021 às 08:46:24 para DECISÃO

13/12/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 07:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2021 12:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

23/11/2021 08:03

Expedição de Certidão.

22/11/2021 15:45

Conclusos para decisão

22/11/2021 15:45

Recebidos os autos

22/11/2021 07:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/11/2021 07:33

Juntada de Outros documentos

06/08/2021 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

06/08/2021 12:02

Expedição de Certidão.

04/08/2021 20:49

Outras Decisões

23/07/2021 09:10

Conclusos para decisão

23/07/2021 09:10

Expedição de Certidão.

21/07/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/06/2021 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021 16:06

Outras Decisões

17/06/2021 21:02

Classe Processual alterada de Cumprimento de sentença para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2021 11:33

Conclusos para decisão

09/06/2021 11:33

Expedição de Certidão.

08/06/2021 13:50

Recebidos os autos

07/06/2021 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/06/2021 08:48

Expedição de Certidão.

08/04/2021 00:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2021 11:59

Expedição de Certidão.

30/03/2021 21:57

Outras Decisões

10/02/2021 10:04

Conclusos para julgamento

10/02/2021 10:04

Expedição de Certidão.

10/02/2021 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2021 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 15:57

Conclusos para decisão

07/01/2021 15:57

Expedição de Certidão.

28/12/2020 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 25/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/12/2020 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 21:01

Outras Decisões

03/12/2020 09:29

Conclusos para decisão

03/12/2020 09:29

Expedição de Certidão.

30/06/2020 13:15

Decorrido prazo de PARTES em 30/06/2020.

21/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 21/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/06/2020 05:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2020 às 05:40:12 para DECISÃO

11/06/2020 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2020 08:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/06/2020 14:38

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/05/2020 09:28

Conclusos para decisão

11/05/2020 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 15/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/03/2020 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2020 07:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2020 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2019 às 08:04:23 para DECISÃO

12/12/2019 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019 21:13

Outras Decisões

27/11/2019 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019 09:18

Conclusos para decisão

25/11/2019 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/11/2019.

08/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 08/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

29/10/2019 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2019 23:19

Outras Decisões

08/10/2019 18:36

Conclusos para decisão

08/10/2019 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019 10:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/10/2019.

29/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 29/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/09/2019 08:29

Expedição de Certidão.

23/09/2019 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/09/2019.

19/09/2019 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/09/2019 às 11:30:00 para DECISÃO

19/09/2019 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2019 17:08

Outras Decisões

02/09/2019 08:37

Conclusos para decisão

02/09/2019 08:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2019.

18/07/2019 08:32

Expedição de Certidão.

18/07/2019 08:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2019.

03/07/2019 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 03/07/2019 às 08:15:50 para DECISÃO

19/06/2019 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2019 12:43

Outras Decisões

31/05/2019 14:13

Conclusos para decisão

31/05/2019 14:13

Recebidos os autos

11/05/2018 10:44

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2018 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2018 10:16

Expedição de Certidão.

09/05/2018 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2018 13:16

Expedição de Certidão.

21/03/2018 09:32

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/03/2018 às 09:32:54 para DECISÃO

20/03/2018 13:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/03/2018 10:47

Proferida decisão de mero expediente

01/11/2017 19:30

Conclusos para decisão

01/11/2017 19:30

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2017 19:24

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 01/11/2017 às 19:24:17 para Sentença

30/10/2017 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/10/2017 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/07/2017 17:33

Conclusos para decisão

21/07/2017 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017 08:48

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 17/07/2017 às 08:48:40 para Sentença

14/07/2017 12:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/07/2017 12:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/07/2017 10:02

Conclusos para decisão

10/07/2017 10:02

Processo Autuado

10/07/2017 09:39

Rotina Distribuída por dependência