TJAP - 0031875-29.2020.8.03.0001

28/07/2023 14:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/07/2023 14:39

Certifico que encaminho os autos ao arquivo, considerando as custas já satisfeitas, segundo a contadoria do Juízo, evento nº 204.

25/07/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 12:51:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

19/07/2023 10:58

Remessa

19/07/2023 10:57

Certifico que em cumprimento a Sentença mov. 192, em análise nos autos, verifico que as custas processuais já satisfeitas na inicial mov. 0.

23/06/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2023 11:54

CONTADORIA - MACAPÁ

19/06/2023 11:52

Quanto às custas processuais, havendo, serão arcadas pelo executado.

19/06/2023 11:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 10.04.2023

03/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2023 15:14:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

03/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2023 15:14:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

24/03/2023 11:16

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2023 15:14:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

24/03/2023 09:53

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/03/2023 15:14:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

24/03/2023 09:53

Sentença (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

23/03/2023 15:14

Em Atos do Juiz.

22/03/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2023 09:02

Decurso de Prazo em 31/01/2023.

24/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 11:42:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Escritório De Advocacia).

24/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 11:42:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

14/12/2022 11:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUANA FERREIRA DA COSTA, LUANA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 11:42:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

14/12/2022 08:25

Certifico que o feito aguarda assinatura de alvará

13/12/2022 11:42

Em Atos do Juiz. A credora dos honorários apresentou comprovante de que é optante do simples nacional. Sendo assim, expedir Alvará de Levantamento do valor depositado em evento n. 174, em nome de LUANA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 40.76

13/12/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2022 09:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

02/12/2022 13:46

MANIFESTAÇÃO

28/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 09:42:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

18/11/2022 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 09:42:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

16/11/2022 09:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Ao credor para que diga sobre o depósito de evento n. 174. Em caso de concordância com o valor depositado, deverá apresentar o os destaques das retenções legais, para fins d

16/11/2022 09:32

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

16/11/2022 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/11/2022 08:32

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 174.

31/10/2022 17:35

PETIÇÃO PAGAMENTO VOLUNTARIO DE CONDENAÇÃO

27/10/2022 10:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 10:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

27/10/2022 10:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 10:16:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

25/10/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na

24/10/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2022 13:28

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, procedi à habilitação do patrono do requerente constante na petição #12, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do(a) advogado(a) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, OAB nº 24.923-DF. Certifico, ai

20/10/2022 11:36

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO AO PROCESSO

20/10/2022 10:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:10:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

20/10/2022 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 11:10:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

27/09/2022 07:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias.

14/09/2022 13:39

Conclusão

14/09/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:39:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 09:22

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2022 09:20

Certifico que a decisão de fls. 539 transitou em julgado em 29/08/2022.

31/08/2022 15:45

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 15:45:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:15

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2147180 / AP (2022/0174706-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 09:10

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/07/2022 11:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147180 / AP (2022/01

01/07/2022 11:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147180 / AP (2022/01

01/07/2022 11:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147180 / AP (2022/01

01/07/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:36:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 09:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2147180 / AP (2022/01

22/06/2022 09:26

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:29:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

07/06/2022 12:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/06/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/06/2022 11:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:29:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 13:31

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 11:29:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

31/05/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 14:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 119), interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 108).Contrarrazões (127).Mantém-se a decisão de inadmissão

30/05/2022 08:34

Conclusão

30/05/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/05/2022 17:26

ContrarrazÕes

18/05/2022 12:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.

14/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 10:26:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 10:27

Rotinas processuais (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

03/05/2022 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 10:26:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

03/05/2022 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE , no prazo legal.

02/05/2022 17:22

Protocolo Nº 23052379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

27/04/2022 21:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 117 .

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:32:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

12/04/2022 12:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 115 .

08/04/2022 15:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:32:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 07:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:32:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

07/04/2022 07:55

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

06/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, as

31/03/2022 10:37

RENUNCIA DE PODERES

30/03/2022 07:58

Conclusão

30/03/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 07:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 18:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2022 18:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 11:26

Decisão (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

17/03/2022 23:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 23:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2022 10:44

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:02

Em Atos do Desembargador. No mov. processual 82, LUANA FERREIRA DA COSTA e LETÍCIA ALVES FIGUEIRA requereram certificação de trânsito em julgado e cumprimento provisório de sentença. Ocorre que há Recurso Especial interposto. Assim, para que se não

17/03/2022 07:32

Conclusão

17/03/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:32:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 11:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 92].

16/03/2022 10:37

Contrarrazões ao Recurso Especial

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 12:13:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

25/02/2022 08:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88 .

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 20:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 12:13:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 12:14

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 12:13:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

17/02/2022 12:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

10/02/2022 17:56

RECURSO ESPECIAL

08/02/2022 11:17

MANIFESTAÇÃO

26/01/2022 16:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 76, 79 e 80.

23/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 07/01/2022 10:57:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LETICIA ALVES FIGUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

23/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 07/01/2022 10:57:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

13/01/2022 15:48

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 07/01/2022 10:57:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

13/01/2022 10:04

Acórdão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 10:04

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO e não-provido na data: 07/01/2022 10:57:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA Advogado Auxiliar Au

13/01/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 10:57

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 07:40

Conclusão

07/01/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 07:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 08:28

GABINETE 06

21/12/2021 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

23/11/2021 18:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/11/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/11/2021 14:22

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 13:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/05/2021 11:43

Conclusão

28/05/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 10:52

GABINETE 06

28/05/2021 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/05/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 10:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2021 09:52

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 08:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: MARILIA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO.

28/05/2021 08:57

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0004605-33.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2427173 - Protocolado(a) em 27-05-2021 às 09:43

27/05/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:43:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2021 11:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2021 11:22

Certifico que encaminhom os autos ao TJAP.

24/05/2021 23:26

Contrarrazões Recurso de Apelação movimento de ordem #42

01/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/04/2021 03:16:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

21/04/2021 03:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/04/2021 03:16:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

21/04/2021 03:16

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

19/04/2021 16:58

recurso de apelação

16/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2021 00:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

06/04/2021 19:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2021 00:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

06/04/2021 15:55

Sentença (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 15:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2021 00:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

06/04/2021 15:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/03/2021 00:10:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

30/03/2021 00:10

Em Atos do Juiz.

18/02/2021 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2021 16:17

Decurso de Prazo

08/02/2021 09:05

Certifico que os autos aguardam prazo.

05/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 09:31:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

03/02/2021 10:30

Certifico que aguarda prazo partes

02/02/2021 15:53

especificação geap

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 09:34

Rotinas processuais (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

26/01/2021 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 09:31:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

26/01/2021 09:31

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

25/01/2021 17:41

réplica

16/12/2020 13:04

Certifico que o feito aguarda prazo da notificação.

13/11/2020 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3739413 CÂMARA ÚNICA.

09/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 09:51:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA FERREIRA DA COSTA (Advogado Autor).

29/10/2020 14:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 09:51:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA FERREIRA DA COSTA

28/10/2020 09:51

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação.

27/10/2020 13:29

Certifico apenas para fechar tarefa.

27/10/2020 10:52

contestação

18/10/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/10/2020 21:14:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LETICIA ALVES FIGUEIRA DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2020 09:09

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 12 e aguarda-se prazo para parte ré.

15/10/2020 10:53

manifestação

11/10/2020 17:31

Certifico que aguarda-se prazo para a ré.

09/10/2020 08:59

Às 13h11min. Na pessoa da Sra. Flaviana Gomes, funcionária que se apresentou para receber a Ordem Judicial, que após ouvir a leitura do Mandado com a Decisão, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

09/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

08/10/2020 09:40

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 09:29

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/10/2020 21:14:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: LETICIA ALVES FIGUEIRA DE SOUZA

08/10/2020 09:28

Decisão (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

06/10/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por MARÍLIA DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em que requer, em sede de antecipação de tutela, que a GEAP seja compelida a

01/10/2020 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/10/2020 13:29

Tombo em 01/10/2020.

28/09/2020 08:49

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2199416 - Protocolado(a) em 28-09-2020 às 08:49