TJAP - 0032004-97.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

MARINALVA SILVA DE SOUZA

CPF *95.***.*19-53

Advogados

ARTHUR DOS SANTOS NEGRAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 09:49

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento.Trata-se de processo sentenciado, com trânsito em julgado, pois esgotaram os prazos para recurso, cabendo tão somente a execução do julgado.Pois bem. Sobre a fase de cumprimento de sentença, tenho a es

  • 25/06/2024 12:33

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/05/2024 12:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 28/05/2024 12:21

    Certifico que a sentença de mov.32 transitou em julgado em 19/03/2024.

  • 23/05/2024 11:05

    Em Atos do Juiz. Não tendo a parte interessada apresentado, ainda, pedido de cumprimento de sentença, determino que os autos sejam encaminhados ao arquivo.

  • 13/05/2024 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/05/2024 11:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/05/2024 14:31

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 14:34:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 08/05/2024 09:36

    Remessa

  • 08/05/2024 09:36

    Certifico que em cumprimento a decisão mov. 251, em análise nos autos, verifico que a s custas processuais integral já satisfeitas, conforme valor pago em 4 parcelas de R$ 526,39 .

  • 29/04/2024 16:20

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:19:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/04/2024 12:32

    CONTADORIA ÚNICA

  • 26/04/2024 12:09

    Certifico que os autos serão remetidos a contadoria.

  • 25/04/2024 11:46

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais finais devidas pela Executada, nos termos do r. Acórdão de MO 141.

  • 25/04/2024 10:22

    Evolução da Classe Processual

  • 25/04/2024 10:22

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2024 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/04/2024 13:18

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/04/2024 17:50

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 17:50:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/04/2024 13:35

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/04/2024 13:33

    Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/03/2024, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 233). Certifico ainda, que procedo a r

  • 14/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:01:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 05/04/2024 08:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:01:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 05/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 23:52

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

  • 04/04/2024 08:07

    Despacho (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

  • 04/04/2024 08:07

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 11:01:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 03/04/2024 10:22

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:21:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/04/2024 12:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2024 11:01

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 233, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

  • 01/04/2024 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 01/04/2024 09:00

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2518979/AP (2023/0430198-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

  • 01/04/2024 08:44

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 27/11/2023 10:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 232.*

  • 27/11/2023 07:26

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 11:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2023 11:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 19/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 17/11/2023 13:18

    Certifico que os autos aguardam a intimação positiva.

  • 17/11/2023 13:17

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 10/11/2023 08:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 10/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

  • 09/11/2023 12:18

    Decisão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 09/11/2023 12:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 06:47:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

  • 09/11/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:07:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2023 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2023 06:47

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#202), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#192).O recorrido apresentou contrarrazões (#212).Mantenho a de

  • 06/11/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2023 07:41

    Conclusão

  • 31/10/2023 14:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/10/2023 14:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 31/10/2023 02:20

    Contrarrazões ao Agravo em Resp

  • 27/10/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2023 11:47:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 25/10/2023 09:27

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/10/2023 09:41

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/10/2023 07:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 14:03:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 20:26

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

  • 20/10/2023 14:04

    Rotinas processuais (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

  • 20/10/2023 14:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 14:03:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: HÉLIO RI

  • 20/10/2023 14:03

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por MARINALVA SILVA DE SOUZA, no prazo legal.

  • 19/10/2023 22:36

    Protocolo Nº 26980483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 18/10/2023 08:10

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2023 11:47:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/10/2023 11:31

    Decisão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

  • 17/10/2023 11:30

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2023 11:47:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 17/10/2023 11:30

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2023 11:47:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Auxil

  • 16/10/2023 10:08

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/10/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 10/10/2023 11:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2023 11:47

    Em Atos do Desembargador. MARINALVA SILVA DE SOUZA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“APELA

  • 06/10/2023 07:48

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 07:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2023 07:48

    Conclusão

  • 05/10/2023 12:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2023 12:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/10/2023 23:18

    Juntada de CUSTAS

  • 03/10/2023 08:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 03/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 19:34

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

  • 02/10/2023 11:34

    Despacho (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

  • 02/10/2023 11:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 02/10/2023 11:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 14:33:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

  • 29/09/2023 12:00

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/09/2023 08:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2023 14:33

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MARINALVA SILVA DE SOUZA (#151), no qual comprovou recolhimento das custas recursais a esta Corte Estadual (#173). Todavia, não comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior T

  • 25/09/2023 08:31

    Conclusão

  • 25/09/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2023 10:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/09/2023 10:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 19/09/2023 19:07

    Juntada de CUSTAS

  • 14/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 16:44:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 05/09/2023 09:30

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 16:44:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 05/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

  • 04/09/2023 12:03

    Decisão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

  • 04/09/2023 12:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 16:44:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 04/09/2023 12:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2023 16:44:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 04/09/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2023 08:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2023 16:44

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MARINALVA SILVA DE SOUZA, sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Ante o exposto, intime-se

  • 29/08/2023 07:36

    Conclusão

  • 29/08/2023 07:36

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/08/2023 08:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 26/08/2023 11:48

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - AO STJ

  • 23/08/2023 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 10:13:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 23/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

  • 22/08/2023 10:14

    Rotinas processuais (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

  • 22/08/2023 10:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 10:13:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: HÉLIO RI

  • 22/08/2023 10:13

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MARINALVA SILVA DE SOUZA, no prazo legal.

  • 20/08/2023 22:11

    RECURSO

  • 30/07/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARINALVA SILVA DE SOUZA e provido na data: 17/07/2023 20:40:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 21/07/2023 07:41

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARINALVA SILVA DE SOUZA e provido na data: 17/07/2023 20:40:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/07/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

  • 20/07/2023 15:33

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARINALVA SILVA DE SOUZA e provido na data: 17/07/2023 20:40:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro

  • 20/07/2023 15:32

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E MARINALVA SILVA DE SOUZA e provido na data: 17/07/2023 20:40:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 20/07/2023 15:32

    Acórdão (17/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

  • 20/07/2023 15:03

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 15:03:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 18/07/2023 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2023 20:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/07/2023 08:08

    Conclusão

  • 13/07/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2023 13:50

    GABINETE 09

  • 12/07/2023 13:50

    Certifico que na certidão de julgamento de mov. 129 onde se Lâ: A Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1325ª Sessão Ordinária realizada em 20/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Câmar

  • 12/07/2023 13:25

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:25:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 03/07/2023 10:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2023 14:19

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:19:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/06/2023 14:19

    Conclusão

  • 23/06/2023 12:41

    GABINETE 09

  • 23/06/2023 12:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/06/2023 12:40

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/06/2023.

  • 23/06/2023 10:04

    A Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1325ª Sessão Ordinária realizada em 20/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 12/06/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

  • 07/06/2023 17:51

    Pauta de Julgamento (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

  • 07/06/2023 17:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1325, DO DIA 20/06/2023, às 08:00 HORAS

  • 05/06/2023 12:19

    Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária de Julgamento

  • 05/06/2023 10:18

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 02/06/2023 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2023 10:41

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

  • 23/05/2023 15:47

    Conclusão

  • 23/05/2023 15:47

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 15:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2023 10:10

    GABINETE 03

  • 23/05/2023 10:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do Des. Agostino Silvério, conforme certidão de julgamento proferida no movimento de ordem n.108.

  • 10/05/2023 07:47

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:46:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 08/05/2023 13:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2023 12:12

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 05/05/2023 12:10

    Conclusão

  • 05/05/2023 12:10

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2023 11:33

    GABINETE 02

  • 05/05/2023 11:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

  • 05/05/2023 11:32

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 02/05/2023.

  • 04/05/2023 20:01

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 24/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 20:21

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

  • 20/04/2023 16:48

    Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

  • 20/04/2023 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

  • 19/04/2023 11:00

    Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

  • 19/04/2023 10:44

    Retirado de pauta na 1309ª Sessão Ordinária do dia 28/02/2023.

  • 15/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

  • 14/02/2023 16:24

    Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

  • 14/02/2023 16:24

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS

  • 09/02/2023 20:09

    Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 67.721/2023-GP).

  • 30/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

  • 27/01/2023 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

  • 27/01/2023 17:23

    Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

  • 27/01/2023 17:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

  • 23/01/2023 11:15

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 23/01/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:12:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 20/01/2023 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2023 14:28

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

  • 09/01/2023 10:39

    Conclusão

  • 09/01/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/12/2022 12:24

    GABINETE 01

  • 20/12/2022 10:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

  • 20/12/2022 10:01

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/12/2022.

  • 19/12/2022 10:53

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1304ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá afastan

  • 13/12/2022 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:44:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/12/2022 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:44:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

  • 12/12/2022 13:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:44:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Auxiliar Réu: HÉLIO RI

  • 12/12/2022 13:47

    Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

  • 12/12/2022 13:44

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1304ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 13/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*42-40?pwd

  • 02/12/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 22:15

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

  • 01/12/2022 22:05

    Pauta de Julgamento (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

  • 01/12/2022 22:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1304, DO DIA 13/12/2022, às 08:00 HORAS

  • 24/11/2022 10:40

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 67.

  • 24/11/2022 10:39

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 23/11/2022 14:11

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 23/11/2022 13:14

    Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.67, promovo os autos virtuais ao gabinete do relator.

  • 22/11/2022 15:11

    Pedido de sustentação oral

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 07:36

    Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 07:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

  • 25/10/2022 13:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/10/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 21/10/2022 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2022 16:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/08/2022 09:19

    Conclusão

  • 09/08/2022 09:19

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 13:09

    GABINETE 09

  • 02/08/2022 13:09

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 02/08/2022 12:37

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/07/2022 13:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2022 13:37

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARINALVA SILVA DE SOUZA.

  • 26/07/2022 13:37

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2920770 - Protocolado(a) em 26-07-2022 às 10:08

  • 26/07/2022 10:08

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:08:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2022 11:32

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2022 11:31

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 21/07/2022 11:31

    Tendo em vista a apresentação da Apelação (MO. 40) e Contrarrazões (MO. 46), nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, procedo a remessa destes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 11/07/2022 18:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 11:28:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 07/06/2022 11:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 11:28:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 07/06/2022 11:28

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, procede-se intimação da parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 40, em 15 (quinze) dias.

  • 01/06/2022 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/06/2022 09:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/05/2022 18:24

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 15:03:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 05/05/2022 09:03

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 15:03:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

  • 04/05/2022 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

  • 04/05/2022 11:50

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 15:03:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/05/2022 11:49

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 15:03:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 04/05/2022 11:49

    Sentença (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

  • 29/04/2022 15:03

    Em Atos do Juiz.

  • 15/03/2022 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/03/2022 11:11

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 09/03/2022 11:09

    Em Atos do Juiz. Verifico se tratar de caso de julgamento antecipado da lide, razão pela qual determino a conclusão dos autos para proferição de sentença.

  • 23/02/2022 08:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/02/2022 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/02/2022 22:26

    Manifestação

  • 29/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 10:22:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 19/01/2022 13:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 10:22:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 13/01/2022 10:22

    Em Atos do Juiz. Inobstante a constatação da revelia do Réu, há matéria de ordem pública alegada na intervenção da defesa no MO 17, portanto, nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, intime-se o patrono da Autora para, no prazo de 15 (quinze) di

  • 13/12/2021 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/12/2021 10:26

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 20.

  • 08/12/2021 22:00

    Manifestação

  • 06/12/2021 12:16

    Certidão de regularização.

  • 05/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 01/12/2021 16:25

    INTERVIR / CONTESTAR

  • 25/11/2021 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:55:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 22/11/2021 12:55

    Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito.

  • 16/11/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/11/2021 09:01

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2021 08:48

    Citação (deferimento na data: 21/09/2021 19:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/09/2021 07:51

    Notificação (deferimento na data: 21/09/2021 19:49:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/09/2021 19:49

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 7.Em ações desta natureza dificilmente o Ente Federativo é disposto, e sua Procuradoria autorizada, a pactuar acordo em audiência preliminar.Assim, postergo a audiência preliminar para momento oport

  • 17/09/2021 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/09/2021 08:58

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/09/2021 22:57

    Custas

  • 26/08/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 13/08/2021 20:33:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

  • 16/08/2021 13:09

    Notificação (Indeferimento na data: 13/08/2021 20:33:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

  • 13/08/2021 20:33

    Em Atos do Juiz. Com a edição da Lei Estadual n° 2386/2019 não há mais a opção de pagamento das CUSTAS MÍNIMAS e nem PAGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. Vigoram apenas as opções de PAGAMENTO INTEGRAL, PAGAMENTO REDUZIDO e PAGAMENTO PARCELADO.Assim a

  • 12/08/2021 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/08/2021 07:41

    Tombo em 12/08/2021.

  • 10/08/2021 23:18

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2521406 - Protocolado(a) em 10-08-2021 às 23:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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