TJAP - 0032195-84.2017.8.03.0001

02/04/2024 16:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/04/2024 16:01

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

02/04/2024 15:38

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 15:36:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 13:28

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/04/2024 13:26

Certifico que a decisão de fls.1182 transitou em julgado em 20/03/2024.

01/04/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:21:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 508, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

01/04/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/04/2024 09:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2499574/AP (2023/0350392-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

01/04/2024 08:44

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

26/09/2023 09:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 507.*

26/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 15:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 15:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 14:12:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 14:12:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

21/08/2023 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 14:12:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

21/08/2023 09:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 14:12:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

18/08/2023 11:59

Cancelamento da remessa Interna

18/08/2023 11:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 498.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

18/08/2023 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 14:12:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: M

17/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#480), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#466).Houve apresentação de contrarrazões (#486).Mantém-se a deci

09/08/2023 07:41

Conclusão

09/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2023 16:21

Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 486), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/08/2023 14:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 10:51:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

04/08/2023 14:45

Contrarrazões

04/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

03/08/2023 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 10:51:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

03/08/2023 10:51

Rotinas processuais (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

03/08/2023 10:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por MARCELO GAMA DA FONSECA, no prazo legal.

11/07/2023 22:30

Protocolo Nº 26278131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MARCELO GAMA DA FONSECA

04/07/2023 12:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 478.

29/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 13:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

29/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 13:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

22/06/2023 08:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 474.

21/06/2023 12:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 471.

20/06/2023 14:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 13:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 15:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 13:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

19/06/2023 11:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 13:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: MARLON BERNARDO

19/06/2023 11:06

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

16/06/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 07:50

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. MARCELO GAMA DA FONSECA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste T

15/06/2023 08:44

Conclusão

15/06/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 13:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/06/2023 13:31

Cancelamento da remessa Interna

14/06/2023 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 461.* GABINETE 05

14/06/2023 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

13/06/2023 16:20

Manifestação

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

06/06/2023 08:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 15:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 13:54:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: ROG

02/06/2023 15:41

Despacho (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

31/05/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:06:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2023 08:40

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MARCELO GAMA DA FONSECA, no qual comprovou somente o recolhimento das custas recursais devidas a esta Corte Estadual (mov. 435), sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao

30/05/2023 07:29

Conclusão

30/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2023 11:08

Decurso de prazo em 26/05/2023 para a parte ré.

18/05/2023 11:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 441 .

13/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 12:14:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

04/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 12:17

Rotinas processuais (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 12:14:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM

03/05/2023 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MARCELO GAMA DA FONSECA, no prazo legal.

02/05/2023 17:49

Recurso especial - Marcelo Gama da Fonseca

26/04/2023 23:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 431 ao 433.

13/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO GAMA DA FONSECA e não-provido na data: 31/03/2023 18:06:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Réu).

13/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO GAMA DA FONSECA e não-provido na data: 31/03/2023 18:06:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCUS MILLER MACHADO SASSIM (Advogado Autor).

13/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO GAMA DA FONSECA e não-provido na data: 31/03/2023 18:06:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

04/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 09:21

Acórdão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 09:21

Notificação (Conhecido o recurso de MARCELO GAMA DA FONSECA e não-provido na data: 31/03/2023 18:06:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCUS MILLER MACHADO SASSIM Advogado Réu: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advoga

03/04/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:12:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/04/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 18:06

Em Atos do Desembargador.

31/03/2023 13:27

Conclusão

31/03/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 10:50

GABINETE 05

31/03/2023 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2023 10:49

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 28/03/2023.

30/03/2023 16:42

Certifico que o presente recurso foi levado na 1313ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por

09/02/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

22/11/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

26/08/2022 09:53

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

13/07/2022 14:25

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

26/05/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão de julgamento.

16/05/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/05/2022 10:45

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 15:57

Em Atos do Desembargador. Em mesa, para retificação de certidão de julgamento.

11/05/2022 10:45

Conclusão

11/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:41:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 10:29

GABINETE 05

11/05/2022 10:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1276ª Sessão Ordinária realizada em 10/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

10/05/2022 09:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 403.

03/05/2022 10:27

MANIFESTAÇÃO

02/05/2022 08:48

MANIFESTAÇÃO - RATIFICAR HABILITAÇÃO

02/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

02/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 15:52

Pauta de Julgamento (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

29/04/2022 15:52

Pauta de Julgamento (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

29/04/2022 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1276, DO DIA 10/05/2022, às 08:00 HORAS

29/04/2022 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1276, DO DIA 10/05/2022, às 08:00 HORAS

06/04/2022 08:42

Retirado de Pauta por ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65354/2022-GP)

06/04/2022 07:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 391 e 392 .

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

18/03/2022 13:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária .

18/03/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/03/2022 09:32

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 09:30

Certifico que emcaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

17/03/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Em se tratando do julgamento conjunto de recursos de apelação, inclua-se em pauta ordinária.

16/03/2022 12:51

Conclusão

16/03/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:14

GABINETE 05

16/03/2022 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/03/2022 10:13

Decurso de Prazo em: 23/02/2022.

25/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 16:19:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

16/02/2022 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 16:19:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 16:19:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

15/02/2022 10:51

Despacho (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

14/02/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/02/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 16:19

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem.Josevaldo Araújo Nascimento, #315, também interpôs apelação desprovida do preparo ou do pedido de gratuidade.Considerando que o apelante não litigou com gratuidade deferida deve o mesmo realizar o pagamento

23/11/2021 14:00

Conclusão

23/11/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 14:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:42

GABINETE 05

23/11/2021 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/11/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO GAMA DA FONSECA. na data: 05/11/2021 17:41:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

19/11/2021 12:38

comprovante do pagamento das custas processuais

16/11/2021 14:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 356.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 15:07

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO GAMA DA FONSECA. na data: 05/11/2021 17:41:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

10/11/2021 14:43

Decisão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 14:42

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO GAMA DA FONSECA. na data: 05/11/2021 17:41:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

09/11/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/11/2021 07:30

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 07:29

Certifico que encaminho o presente processo para secretaria cumprir expediente.

05/11/2021 17:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Marcelo Gama da Fonseca.O apelante requereu a gratuidade de justiça. Como não litigou com gratuidade deferida, foi determinada a comprovação da condição de hipossuficiência, #336. Em aten

05/11/2021 08:22

Conclusão

05/11/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 11:04

GABINETE 05

04/11/2021 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/11/2021 17:47

Manifestação

30/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:58:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 12:08

Despacho (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:58:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU

13/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/10/2021 12:22

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 12:19

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

07/10/2021 11:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para comprovar sobre a alegada condição de hipossuficiência para o fim de viabilizar o exame do pedido de gratuidade de justiça, dado que não litiga com gratuidade deferida, sendo condenado na sentença apela

14/09/2021 10:37

Conclusão

14/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 10:10

GABINETE 05

14/09/2021 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/09/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:44:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 12:04

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 11:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO. Apelado: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

02/09/2021 11:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCELO GAMA DA FONSECA. Apelado: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

02/09/2021 11:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2552846 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 11:29

02/09/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:29:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2021 10:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2021 10:12

ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/08/2021 16:07

Em Atos do Juiz.  Faça remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/08/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2021 10:33

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

30/08/2021 11:08

Contrarazões

13/08/2021 10:26

Certidão de regularização.

13/08/2021 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 08:19:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

13/08/2021 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 08:19:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

13/08/2021 08:19

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado no mov.314/315 Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo

12/08/2021 23:33

Apelação Josevaldo Araújo Nascimento

12/08/2021 20:42

RECURSO DE APELAÇÃO.

12/08/2021 15:50

Decurso de Prazo - ordem 309

04/08/2021 11:03

Decurso de Prazo DJE.

03/08/2021 08:10

Decurso de Prazo, ordem 306.

22/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 19:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

20/07/2021 17:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 19:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

13/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2021 em 13/07/2021.

12/07/2021 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000121/2021

12/07/2021 10:57

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 19:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

12/07/2021 09:27

Sentença (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

12/07/2021 09:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/07/2021 19:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado

07/07/2021 19:14

Em Atos do Juiz.

19/06/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2021 09:16

Decurso de Prazo

10/06/2021 10:17

Certifico que finalizo movimento.

27/05/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 14/05/2021 10:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

18/05/2021 17:23

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 14/05/2021 10:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

18/05/2021 08:55

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 14/05/2021 10:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

17/05/2021 22:57

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 14/05/2021 10:33:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advo

14/05/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.A parte autora confundiu o Juízo ao requerer a citação da parte requerida Josevaldo Araújo Nascimento.Acontece que referido requerido já foi devidamente citado, tendo, inclusive, apresentado contest

30/04/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2021 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.

28/04/2021 09:34

MANIFESTAÇÃO

28/04/2021 09:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 19:51:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

27/04/2021 22:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 19:51:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

27/04/2021 19:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

13/04/2021 06:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2021 06:15

Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 284, devolvida com diligência negativa.

09/03/2021 09:08

Certifico que o feito aguarda o retorno do AR da carta de ordem 284

14/12/2020 10:43

Certifico que a carta expedida no evento 284, foi encaminhada na data 10/12/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93373697 1 BR.

09/12/2020 16:17

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 09/12/2020

03/12/2020 21:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação ao réu JOSEVALDO ARAÚJO NASCIMENTO, para que, no prazo de dez dias, constitua novo advogado para assumir o patrocínio da causa. Local da diligência: Avenida Raimundo Nonato Banha Correa, nº 85, bairro do Mu

03/12/2020 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2020 07:29

Nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta 001/2017, promovo os autos conclusos para deliberação quanto a determinação a ser cumprida, pois no evento 264 foi determinado a intimação do réu para constituir novo patrono e na decisão retro a citação do mesmo

30/11/2020 16:56

Em Atos do Juiz. Cite-se no endereço informado à ordem 277.

28/11/2020 21:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2020 21:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/11/2020 08:14

MANIFESTAÇÃO

27/11/2020 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 07:35:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

27/11/2020 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2020 07:35:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

27/11/2020 07:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 273

26/11/2020 22:21

Mandado

27/10/2020 15:15

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 15:15

Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à renovação de diligência, uma vez que novo endereço indicado pela parte autora #270.

26/10/2020 14:13

MANIFESTAÇÃO

26/10/2020 14:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

26/10/2020 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:38:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

26/10/2020 11:38

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 266.

22/10/2020 20:51

Mandado

23/09/2020 12:58

MANDADO JUDICIAL para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/09/2020

21/09/2020 21:02

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Conforme determina o art. 112, do Código de Processo Civil/2015: “o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma previstaneste Código, que comunicou a renúncia ao

08/09/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/09/2020 08:45

Decurso de Prazo

02/09/2020 09:00

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

14/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

14/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

14/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

07/08/2020 09:42

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

04/08/2020 13:59

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:55:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOSE EN

03/08/2020 20:55

Em Atos do Juiz. Considerando que a matéria é unicamente de direito. Não vislumbro a necessidade de dilação probatória.Assim, intimem-se as partes desta decisão. Decorrido prazo para eventual recurso, conclusos para julgamento.

03/08/2020 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2020 08:01

Decurso de Prazo

10/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

30/06/2020 20:00

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:00:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

30/06/2020 17:00

Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado do requerido Josevaldo notificação extrajudicial de comunicação de renúncia de mandato, no prazo de 15 dias.

26/06/2020 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2020 12:10

Comunicação de renúncia.

25/06/2020 19:58

Manifestação do Requerido Marcelo Gama da Fonseca

22/06/2020 05:54

Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar finda em 25/06/2020.

10/06/2020 12:53

manifestação do requerido Ivan Tundelo

30/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 15:55:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Réu).

30/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 15:55:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

22/05/2020 12:12

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 15:55:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

20/05/2020 17:55

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2020 15:55:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: ROGÉRIO MUNIZ

20/05/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias.

19/05/2020 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2020 16:28

réplica a contestação

27/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 11:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

17/03/2020 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 11:34:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

17/03/2020 11:34

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

16/03/2020 18:43

CONTESTAÇÃO MARCELO GAMA DA FONSECA

27/02/2020 11:22

Promovo a habilitação do procurador no Sistema Tucujuris - Dr. ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU, OAB/AP nº 3041.

20/02/2020 17:23

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO DO MARCELO GAMA DA FONSECA

19/02/2020 11:55

Mandado

27/01/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/01/2020 10:16:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

27/01/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/01/2020 10:16:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

23/01/2020 14:04

Intimação (deferimento na data: 16/01/2020 10:16:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

17/01/2020 10:51

Notificação (deferimento na data: 16/01/2020 10:16:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOSE ENOILT

17/01/2020 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MARCELO GAMA DA FONSECA - emitido(a) em 17/01/2020

16/01/2020 10:16

Em Atos do Juiz. O requerido Marcelo Gama da Fonseca foi citado através de edital. Alegou a Curadoria Especial nulidade da citação em decorrência do autor não ter esgotados todos os meios necessários para a localização do mesmo. Passo a analisar o pedid

17/12/2019 15:19

Manifestação.

17/12/2019 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2019 08:31

Decurso de Prazo

09/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 12:21:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

29/11/2019 11:56

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2019 12:21:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

27/11/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora nova tentativa de citação do requerido Marcelo Gama da Fonseca. Porém, verifico que o mesmo já foi citado através de edital, sendo nomeado Curador Especial, através de Defensor Público. Já houve o saneamento do p

18/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 11:08:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

11/11/2019 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2019 09:06

Manifestação.

08/11/2019 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2019 11:08:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

07/11/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/11/2019 07:35

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

24/10/2019 12:48

Certifico que os autos aguardam consulta INFOJUD.

24/10/2019 12:47

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.

24/10/2019 10:24

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no Renajud MARCELO GAMA DA FONSECA CPF/CNPJ *88.***.*36-20 Endereço:AV DESIDERIO ANTONIO COELHO, N° º 1127, TREM - MACAPA - AP, CEP: 68900-260

23/10/2019 08:47

Certifico que encaminho os autos para consulta, via RENAJUD e INFOJUD.

23/10/2019 08:45

Certifico que encaminho os autos para consulta SIEL.

23/10/2019 08:44

Certifico que encaminho os autos para consulta SIEL.

21/10/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta de endereço do réu Marcelo Gama da Fonseca junto ao SIEL, REANJUD e INFOJUD, nesta ordem. Cumpra-se.

07/10/2019 16:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 10:59:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

07/10/2019 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

07/10/2019 08:57

Consultas INFOJUD, RENAJUD, SERADAJUD,SIEL,CEA e CAESA, para localização do endereço da parte Ré, após proceda-se com a citação pessoal.

04/10/2019 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/10/2019 10:59:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

03/10/2019 10:59

Em audiência

03/10/2019 10:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2019 às '10:59'h

03/10/2019 08:31

Nulidade da citação por edital - DPE/AP

01/10/2019 09:58

Juntada da carta de preposição.

16/09/2019 09:34

Certifico que os autos aguardam realização da audiência já designada.

15/09/2019 11:41

Mandado

12/09/2019 14:29

Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Réu localizado no IAPEN, INTIMEI-O DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 03/10/2019 ÁS 10:00. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

05/09/2019 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 11:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

02/09/2019 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 11:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

02/09/2019 11:52

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 184 e 186.

01/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 22/08/2019 08:36:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

30/08/2019 09:36

Mandado

28/08/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/08/2019 09:41

Certifico que considerando a informação de que o réu JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO está recolhido no IAPEN, faço os autos conclusos para deliberação do Juízo.

27/08/2019 22:43

Às 08h40, na pessoa do Sra. Francineide de Queiroz Dutra, a qual, após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

26/08/2019 09:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 22/08/2019 08:36:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

23/08/2019 11:06

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

23/08/2019 11:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 22/08/2019 08:36:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

22/08/2019 10:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 na data: 22/08/2019 08:36:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

22/08/2019 08:48

MANDADO JUDICIAL para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IVAN TUNDELO CARVALHO - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCELO GAMA DA FONSECA - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 08:36

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/10/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

22/08/2019 08:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2019 às 10:00h

22/08/2019 08:35

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2019 08:40:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOSE EN

21/08/2019 08:40

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Defiro o pedido de provas, consistente em documentos já juntados autos, depoimentos pessoais do autor e dos requeridos, bem como pela oitiva de testemunha que serão arroladas pelas partes,

07/08/2019 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2019 11:34

Certifico que, de ordem judicial, faço os autos conclusos.

06/08/2019 10:47

Protocolo Nº 16385888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposto.

06/08/2019 09:20

Em audiência

06/08/2019 09:20

Preliminar realizada em 06/08/2019 às '09:20'h

27/05/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 12:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá

24/05/2019 08:20

Certidão de finalização de ato.

22/05/2019 16:11

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 10:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

22/05/2019 16:11

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 10:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

22/05/2019 12:44

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 12:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

22/05/2019 11:30

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 12:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

22/05/2019 11:30

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 10:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

21/05/2019 22:20

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 10:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2019 14:56

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 10:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

17/05/2019 15:28

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2019 às 09:00:00 na data: 17/05/2019 12:56:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

17/05/2019 12:57

Notificação (Audiência preliminar designada. 06/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Ré

17/05/2019 12:56

Preliminar agendada para 06/08/2019 às 09:00h

17/05/2019 11:39

Certifico que encaminho os autos com o fim de designar data para audiência de saneamento.

17/05/2019 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 10:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOSE EN

16/05/2019 10:57

Em Atos do Juiz. De acordo com o Novo Código de Processo Civil, quando a causa apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, como é o caso dos autos, o magistrado designa dia e hora para a realização de audiência com a finalidade de sanear o pr

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

29/04/2019 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2019 13:45

Protocolo Nº 15762149 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

29/04/2019 12:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

29/04/2019 11:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 11:24:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Ré

29/04/2019 11:24

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

24/04/2019 10:50

Protocolo Nº 15730861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

14/04/2019 16:37

Protocolo Nº 15680893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 11:22:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

01/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 08:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/03/2019 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/03/2019 11:22:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

27/03/2019 11:22

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 136.

25/03/2019 19:03

Protocolo Nº 15540258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

22/03/2019 11:13

Notificação (Outras Decisões na data: 22/03/2019 08:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DIONAT

22/03/2019 08:27

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. Em atenta análise aos autos, verifico que réu Marcelo Gama da Fonseca, após diversas tentativas de localização, foi citado por edital [ordem 82]. Contudo, não ofertou nenhu

30/01/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2019 10:44

Protocolo Nº 15194309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. não há provas a produzir

29/01/2019 08:41

Decurso de Prazo para Josevaldo Araujo Nascimento.

25/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 10:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

23/01/2019 17:21

Protocolo Nº 15150355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificando Provas

21/01/2019 09:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 10:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

17/01/2019 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 10:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Réu).

15/01/2019 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2019 10:27:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Ré

15/01/2019 10:27

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

20/12/2018 17:01

Protocolo Nº 15059217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

09/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 12:18:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

29/11/2018 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2018 12:18:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

29/11/2018 12:18

Nos termos da portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação juntada pela parte ré. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/11/2018 11:00

Protocolo Nº 14909302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

27/11/2018 17:43

Protocolo Nº 14903287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contestação e demais documentos.

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2018 09:40:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

05/11/2018 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2018 09:40:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

05/11/2018 09:40

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 115.

31/10/2018 11:19

Mandado

15/10/2018 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 15/10/2018

10/10/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Renove-se Mandado De Citação, no endereço AVENIDA RAIMUNDO NONATO BANHA CORREA , Nº75 bairro do MUCA Macapá-Ap. CEP 68902-330.

24/08/2018 12:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 09:59:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

24/08/2018 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2018 12:00

Protocolo Nº 14328163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. renovação de citação

21/08/2018 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2018 09:59:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

21/08/2018 09:59

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça MOV 107 .

20/08/2018 12:00

Mandado

17/07/2018 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 17/07/2018

13/07/2018 10:00

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação. A parte autora deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Intime-se. Cumpra-se.

28/06/2018 12:27

Faço juntada da cópia ofício 355/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

22/06/2018 15:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 12:24:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

22/06/2018 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2018 15:30

Protocolo Nº 13951871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. renovação de citação por hora certa

21/06/2018 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 12:24:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

21/06/2018 12:24

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 98

21/06/2018 09:19

Mandado

19/06/2018 11:52

Ofício Nº: 000355/2018 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 09:16

Certifico que até a presente data não houve cumprimento do mandado expedido no mov. de ordem 95, razão pela qual confeccionei ofício requisitando cumprimento à Central de mandados.

16/05/2018 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 16/05/2018

11/05/2018 16:31

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação e intimação do requerido JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO. Havendo suspeita de ocultação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, proceder com a citação por hora certa. "Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça

06/03/2018 12:01

Protocolo Nº 13332028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar publicação de edital de citação em jornal de grande circulação

27/02/2018 11:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2018 12:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

27/02/2018 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2018 11:30

Protocolo Nº 13290728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por hora certa

26/02/2018 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2018 12:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

26/02/2018 12:11

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 87.

26/02/2018 10:52

Mandado

17/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 12:07:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

15/02/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/02/2018 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2018 em 15/02/2018.

09/02/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000029/2018

08/02/2018 15:08

Edital (07/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2018

07/02/2018 12:30

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para - MARCELO GAMA DA FONSECA - emitido(a) em 07/02/2018

07/02/2018 11:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 12:07:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

07/02/2018 11:07

Certifico a expedição de Edital de Citação para a parte ré MARCELO GAMA DA FONSECA. Aguarda assinatura.

07/02/2018 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/02/2018

05/02/2018 12:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora. Renove-se a citação e intimação do requerido JOSEVALDO ARAÚJO NASCIMENTO. Havendo suspeita de ocultação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, proceder com a citação por hora certa. Expeça-se edital de citaç

30/01/2018 11:00

Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 76.

11/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 11:08:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

04/12/2017 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2017 09:37

Protocolo Nº 12954944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital para o réu Marcelo Gama e Citação por hora certa para o réu Josevaldo.

01/12/2017 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2017 11:08:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

01/12/2017 11:08

Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta de endereço no Bacenjud.

01/12/2017 11:07

Certifico que a requisição de informações registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5284-95, foi encontrado os seguintes endereços MARCELO GAMA DA FONSECA Endereço : AV. DESIDERIO ANTONIO COELHO 1127, BAIRRO: TREM , MACAPA - AP ,

29/11/2017 12:31

Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5284-95 Data/Horário de protocolamento: 29/11/2017 13h28

27/11/2017 11:50

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - endereço, pelo setor responsável -gabinete.

23/11/2017 09:56

Em audiência

23/11/2017 09:56

Conciliação realizada em 23/11/2017 às '09:56'h

22/11/2017 15:27

Protocolo Nº 12904533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/11/2017 15:21

Protocolo Nº 12904510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de Preposto

17/11/2017 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2017 12:04

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

13/11/2017 11:07

Protocolo Nº 12857209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO POR HORA CERTA

06/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2017 13:37:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

31/10/2017 12:27

Mandado

31/10/2017 10:18

Protocolo Nº 12804077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFOJUD

27/10/2017 14:51

Protocolo Nº 12789934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Procuração

27/10/2017 13:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2017 13:37:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

27/10/2017 13:37

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do movimento de ordem nº 55.

27/10/2017 11:58

Mandado

27/09/2017 07:20

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCELO GAMA DA FONSECA - emitido(a) em 26/09/2017

27/09/2017 07:19

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/09/2017

26/09/2017 11:48

Certifico que nesta data foram gerados os mandados de citação aos requeridos, aguardando a finalização pelo chefe de secretaria.

21/09/2017 11:21

Protocolo Nº 12586733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSTO SENAI

21/09/2017 10:52

Em audiência

21/09/2017 10:52

Conciliação realizada em 21/09/2017 às '10:52'h

21/09/2017 10:37

Conciliação agendada para 23/11/2017 às 09:00h

21/09/2017 08:32

Protocolo Nº 12583129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de Preposto SENAI

20/09/2017 07:38

Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

19/09/2017 11:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido IVAN TUNDELO CARVALHO foi devidamente citado, conforme ordem nº 25, aguarde-se a realização da audiência. Quanto aos demais requeridos, JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO (endereço: Av. Raimundo Nonato Banha Corre

15/09/2017 11:25

Protocolo Nº 12553679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Que seja esclarecida a intimação de ordem nº 43

15/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 08:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

11/09/2017 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/09/2017 12:24

Protocolo Nº 12524148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação de endereço Josevaldo

05/09/2017 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 08:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

05/09/2017 08:29

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 38.

04/09/2017 19:21

Mandado

28/08/2017 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/08/2017

28/08/2017 11:56

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, intime-se o executado no endereço indicado na petição com MO 35.

22/08/2017 11:41

Protocolo Nº 12427197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. intimação no local de trabalho- MARCELO GAMA

22/08/2017 11:08

Protocolo Nº 12426542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por hora certa

22/08/2017 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2017 14:08:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

21/08/2017 14:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2017 14:08:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

21/08/2017 14:08

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 30.

21/08/2017 11:22

às 11:13hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

21/08/2017 10:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2017 13:06:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

18/08/2017 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2017 13:06:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

18/08/2017 13:06

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 26.

18/08/2017 11:10

Mandado

09/08/2017 09:17

às 8h52, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da petição inicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

20/07/2017 08:00

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/07/2017

20/07/2017 08:00

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCELO GAMA DA FONSECA - emitido(a) em 19/07/2017

20/07/2017 08:00

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IVAN TUNDELO CARVALHO - emitido(a) em 19/07/2017

19/07/2017 10:50

Intimação (Audiência conciliação designada. 21/09/2017 às 10:30:00 na data: 19/07/2017 10:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

19/07/2017 10:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2017 08:53:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

19/07/2017 10:06

Notificação (Audiência conciliação designada. 21/09/2017 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

19/07/2017 10:05

Conciliação agendada para 21/09/2017 às 10:30h

19/07/2017 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2017 08:53:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

18/07/2017 08:53

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se. Intime-se.

13/07/2017 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/07/2017 07:47

Tombo em 13/07/2017.

12/07/2017 15:48

Protocolo Nº 12231409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da carta de substabelecimento.

12/07/2017 15:47

Protocolo Nº 12231401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:43

Protocolo Nº 12231387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:40

Protocolo Nº 12231366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:38

Protocolo Nº 12231355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:31

Protocolo Nº 12231312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:29

Protocolo Nº 12231299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:27

Protocolo Nº 12231279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:25

Protocolo Nº 12231272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:23

Protocolo Nº 12231264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:22

Protocolo Nº 12231251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 15:20

Protocolo Nº 12231238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

12/07/2017 13:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1087543 - Protocolado(a) em 11-07-2017 às 10:37