TJAP - 0030339-75.2023.8.03.0001

04/07/2025 11:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/07/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2025 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.

02/07/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000117/2025

02/07/2025 08:17

Decisão (27/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025

01/07/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:08:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 12:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 169), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 161).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 178).Não sendo caso de retratação, m

27/06/2025 06:50

Conclusão

27/06/2025 06:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 06:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2025 09:50

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025 14:19

Remessa

24/06/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 14:19:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/06/2025 13:44

Remessa

24/06/2025 13:43

Em Atos do Procurador.

24/06/2025 13:37

Em Atos do Procurador.

24/06/2025 13:36

Em Atos do Procurador.

20/06/2025 14:00

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 14:00:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 13:12

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

20/06/2025 12:33

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 161 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 169.

20/06/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:44:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/06/2025 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 161] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

17/06/2025 19:59

Protocolo Nº 29503803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

16/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2025 07:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 13:22

Decisão (06/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 13:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/05/2025 07:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

06/05/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 07:38

Em Atos do Desembargador. LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO, assistido pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim em

05/05/2025 13:10

Conclusão

05/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 11:18

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 11:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2025 08:24

Remessa

05/05/2025 08:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/05/2025 14:18

Remessa

02/05/2025 14:18

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 14:12

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 14:10

Em Atos do Procurador.

02/05/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 09:54:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 09:10

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/05/2025 09:01

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 143.

02/05/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:49:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2025 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 135] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 143], interposto p

30/04/2025 18:33

REsp

31/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO e não-provido na data: 18/03/2025 13:03:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2025 em 24/03/2025.

21/03/2025 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000052/2025

21/03/2025 11:45

Acórdão (18/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

21/03/2025 11:45

Notificação (Conhecido o recurso de LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO e não-provido na data: 18/03/2025 13:03:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

21/03/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:39:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/03/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 13:03

Em Atos do Desembargador.

06/03/2025 11:17

Conclusão

06/03/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 08:52

GABINETE 03

06/03/2025 08:51

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/03/2025 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 219ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/02/2025 a 27/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/02/2025 08:00 até 27/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 18:53

Pauta de Julgamento (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 18:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 219, realizada no período de 21/02/2025 08:00:00 a 27/02/2025 23:59:00

07/02/2025 09:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/02/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/02/2025 13:25

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2025 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/02/2025 13:21

Certifico que faço conclusos os autos para revisão.

05/02/2025 13:20

Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente.

05/02/2025 13:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.*

05/02/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 13:18:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 11:54

GABINETE 05

05/02/2025 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

05/02/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 10:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/02/2025 14:46

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 14:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

18/12/2024 11:08

Conclusão

18/12/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:08:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 10:15

GABINETE 03

17/12/2024 10:15

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/12/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:36:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2024 13:10

Remessa

16/12/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 13:08:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

16/12/2024 12:31

Remessa

16/12/2024 12:31

Em Atos do Procurador.

12/12/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:29:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 11:18

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/12/2024 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

12/12/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:49:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2024 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 11:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/12/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 11:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 10:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/12/2024 10:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3330342 - Protocolado(a) em 11-12-2024 às 10:04

11/12/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 10:04:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2024 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2024 12:24

Remeto os autos ao TJAP para processamento e julgamento do recurso

29/11/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:34:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/11/2024 14:20

Remessa

28/11/2024 14:20

Em Atos do Promotor.

27/09/2024 21:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 21:45:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2024 11:03

Remessa

27/09/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 11:03:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2024 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2024 11:01

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

26/09/2024 07:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais. Razões recursais já apresentadas.Venham as contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP.

12/09/2024 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/09/2024 11:46

Certifico que face juntada de recurso de apelação habilito os autos conclusos.

09/09/2024 19:06

razões de apelação - DPE-AP

09/09/2024 19:04

interposição de apelação- DPE-AP

30/08/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2024 11:13:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2024 12:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2024 11:13:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

13/08/2024 13:55

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:55:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2024 15:32

Remessa

12/08/2024 15:32

Em Atos do Promotor.

12/08/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 15:28:35, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 09:19

Remessa

12/08/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/08/2024 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/08/2024 09:18

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

11/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/08/2024 13:10:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

09/08/2024 11:13

Em audiência

09/08/2024 11:13

Em audiência

09/08/2024 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2024 às '11:13'h

08/08/2024 11:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/08/2024 18:21

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 44.

01/08/2024 18:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

01/08/2024 13:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024086423PLBME

01/08/2024 13:26

Nº: 4597378, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2024 às 10:30h

01/08/2024 13:05

Em audiência

01/08/2024 13:05

Em audiência

01/08/2024 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2024 às '13:05'h

30/07/2024 07:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 52 tendo em vista que já se encontra cumprido.

26/07/2024 12:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

22/07/2024 09:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

19/06/2024 10:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

12/06/2024 13:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024065405Q6KCF

12/06/2024 13:48

Nº: 4580013, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2024

05/06/2024 12:06

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

21/05/2024 11:50

Certifico que habilito os autos para cadastro de testemunhas.

21/05/2024 08:53

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

05/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/04/2024 12:18:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

25/04/2024 12:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

25/04/2024 12:18

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2024 às 11:15h

23/04/2024 13:30

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

19/04/2024 08:35

Certifico que habilito os autos para desegniçao de audiencia

19/04/2024 08:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

20/03/2024 08:39

Certifico que aguardam os prazos do #36 para a data do 19/04/2024

20/03/2024 08:38

Certifico que aguardam os prazos do #36 para a data do 19/04/2024

20/03/2024 08:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

19/02/2024 09:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

19/01/2024 08:34

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

19/01/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:32:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/01/2024 18:14

Remessa

18/01/2024 18:14

Protocolo Nº 27452667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

18/01/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:51:15, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 13:23

Remessa

18/01/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:20:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/01/2024 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 12:47

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

08/01/2024 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

19/12/2023 09:08

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

19/12/2023 09:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

14/12/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/12/2023 13:49

Remeto os autos conclusos

14/12/2023 10:59

RA

09/12/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/11/2023 10:08:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 10:09

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/11/2023 10:08:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/11/2023 10:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu.

29/11/2023 10:07

Decurso de Prazo (#14) em 27/11/2023 para o réu apresentar a resposta à acusação.

21/11/2023 08:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO GOMES , RG nº 266012, CPF *55.***.*93-91 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, infor

16/11/2023 10:24

Certifico que aguarda-se defesa de LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO.

16/11/2023 10:23

Certifico que foi citado LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO.

09/11/2023 21:31

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

26/10/2023 11:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 11:23

Certifico que o mandado de citação será renovado nesta data para o enderteço constante da certidão de ordem 9.

26/10/2023 11:22

Certifico que, no dia 20/10/2023 o réu compareceu na Secretaria deste Juízo na rotina nº 0006285-45.2023.8.03.0001, o(a) beneficiário (a) LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO, RG nº 266012, CPF nº *55.***.*93-91, em cumprimento às determinações constantes da de

24/10/2023 20:31

Diligenciei a Rua Mamoeiro, bairro Brasil Novo, via na qual não localizei imóvel registrado sob o nº 197 junto ao referido logradouro. A via possui numeração bem definida e continua, cuja terminação se da em 0 e 1, portanto, em padrão diferente do indicad

24/10/2023 11:37

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 5.

04/10/2023 13:10

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 5.

22/08/2023 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 22/08/2023

17/08/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

08/08/2023 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/08/2023 13:42

Tombo em 08/08/2023.

04/08/2023 13:15

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006285-45.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261688 - Protocolado(a)