TJAP - 0028290-32.2021.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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25/09/2024 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2024 10:38
Conclusos para decisão
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13/07/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.
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08/07/2024 09:22
Confirmada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/07/2024 11:16
Juntada de Certidão
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15/06/2024 00:24
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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23/05/2024 08:23
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 11:12:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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22/05/2024 10:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 11:12:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P
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21/05/2024 11:12
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.
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03/05/2024 12:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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03/05/2024 12:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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29/04/2024 15:50
provimento.
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20/04/2024 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/04/2024 03:24:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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11/04/2024 08:11
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/04/2024 03:24:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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10/04/2024 11:50
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/04/2024 03:24:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE
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09/04/2024 03:24
Em Atos do Juiz.
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19/02/2024 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
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19/02/2024 10:49
Certifico que faço os autos conclusos.
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15/02/2024 16:56
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
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01/02/2024 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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01/02/2024 10:08
Concluso.
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30/01/2024 08:49
PETIÇÃO
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14/12/2023 12:31
Em audiência
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14/12/2023 12:31
Conciliação realizada em 14/12/2023 às '12:31'h
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11/12/2023 08:50
Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO do ofício de mov. 131. SEDEL.
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11/12/2023 08:48
Faço juntada a estes autos da devolução de ofício (mov.130) pela SEINF, informando que o envio se dá somente via e-mail. Informo que o ofício já fora encaminhado via email, conforme mov. 133.
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06/12/2023 11:49
Aguardando a reralização da audiência.
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03/12/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2023 11:03:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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29/11/2023 10:17
Faço juntada a estes autos do encaminhamento dos ofícios à diretoria para fins de motorista.
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28/11/2023 10:47
Faço juntada a estes autos do encaminhamento dos ofícios de mov. 130,131 via e-mal.
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28/11/2023 10:25
Aguardando encaminhamento dos ofícios.
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24/11/2023 11:13
Nº: 4485284, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E DO LAZER - SEDEL ( Secretario(a) de Estado do Desporto e do Lazer ) - emitido(a) em 24/11/2023
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24/11/2023 11:13
Nº: 4485334, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF ( SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA ) - emitido(a) em 24/11/2023
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24/11/2023 09:05
Certidão de finalização de rotina.
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24/11/2023 08:59
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2023 11:03:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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23/11/2023 11:04
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2023 11:03:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D
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23/11/2023 11:03
Certifico que a audiência de Conciliação foi agendada para o dia 14/12/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. Devendo ser intimado o Secretário de Estado do Desporto e Lazer – SEDEL/AP, Sr. José Rudney
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23/11/2023 10:57
Conciliação agendada para 14/12/2023 às 09:30h
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23/11/2023 10:55
Em audiência
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23/11/2023 10:55
Conciliação realizada em 23/11/2023 às '10:55'h
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06/11/2023 12:55
Certifico que finalizo mov. 121 em aberto.
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29/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 10:56:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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24/10/2023 13:21
Aguardando a realização de audiência.
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20/10/2023 11:45
Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.
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20/10/2023 07:31
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 10:56:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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19/10/2023 10:57
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2023 10:56:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D
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19/10/2023 10:56
Certifico que a audiência de Conciliação foi agendada para o dia 23/11/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <http
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19/10/2023 10:55
Conciliação agendada para 23/11/2023 às 09:30h
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02/10/2023 12:09
Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 113.
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01/10/2023 13:15
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, conforme requerido pelo réu no evento #108.
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12/09/2023 11:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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12/09/2023 11:07
Decurso de Prazo
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24/08/2023 08:42
Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.
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20/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 00:54:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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18/08/2023 11:34
MANIFESTAÇÃO.
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11/08/2023 08:54
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 00:54:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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10/08/2023 10:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 00:54:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu
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09/08/2023 00:54
Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, bem como, se há possibilidade de conciliação. Prazo: 15 dias.Intimem-se.
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27/06/2023 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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27/06/2023 10:16
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 102.
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25/06/2023 18:50
Manifestação
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23/06/2023 09:19
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 02:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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22/06/2023 09:37
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 02:23:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P
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19/06/2023 02:23
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o documento apresentado pelo autor, no prazo de 10 dias (atentar para a dobra legal de prazo).
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22/05/2023 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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22/05/2023 09:10
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 93 e 96.
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19/05/2023 12:41
MANIFESTAÇÃO SESC
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16/05/2023 11:34
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 10:16:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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04/05/2023 09:56
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2023 10:16:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO
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02/05/2023 23:22
Petição-manifestação da parte ré
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25/04/2023 10:16
Em audiência
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25/04/2023 10:16
Conciliação realizada em 25/04/2023 às '10:16'h
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20/04/2023 10:58
Certifico que finalizo tarefa.
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17/04/2023 12:00
15:37 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135
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10/04/2023 13:10
Certifico que finalizo mov. 87 em aberto.
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01/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 12:25:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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28/03/2023 11:45
Certifico que finalizo mov. 84 em aberto.
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28/03/2023 11:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCA CORTES MENDES - emitido(a) em 28/03/2023
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23/03/2023 07:24
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 12:25:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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22/03/2023 12:25
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 12:25:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
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22/03/2023 12:25
Certifico que Audiência de Conciliação foi agendada para o dia 25/04/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes por intermédio de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https:
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22/03/2023 12:24
Conciliação agendada para 25/04/2023 às 09:30h
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22/03/2023 12:23
Certifico que audiência será redesignada em razão de ser feriado de Semana Santa na data em que ocorreria a audiência.
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22/03/2023 12:22
Agendamento em data equivocada.
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07/02/2023 09:24
Aguardando a realização da audiência.
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03/02/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 11:27:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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30/01/2023 12:25
Aguardando a realização da audiência.
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25/01/2023 08:00
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 11:27:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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24/01/2023 11:27
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2023 11:27:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO
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24/01/2023 11:27
Certifico que Audiência de Conciliação foi agendada para o dia 06/04/2023, às 09:30h, devendo a Secretaria intimar as partes através de seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02w
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24/01/2023 11:26
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/04/2023 às 09:30h
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13/01/2023 10:55
Encaminho os autoa para designar audiência de conciliação.
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27/12/2022 16:56
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Intimem-se.
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16/11/2022 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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16/11/2022 09:07
Faço os autos conclusos.
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08/11/2022 08:23
Solicitação de produção de prova pericial.
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05/11/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 17:29:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLA ARAUJO CARVALHO (Advogado Autor).
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01/11/2022 10:29
Manifestação
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27/10/2022 06:32
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 17:29:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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26/10/2022 12:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2022 17:29:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLA ARAUJO CARVALHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:
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25/10/2022 17:29
Em Atos do Juiz. Razão assiste ao requerido, não há que se falar em imissão de posse. Assim, digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.
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26/09/2022 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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26/09/2022 10:34
Concluso.
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22/09/2022 22:04
MANIFESTAÇÃO
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14/09/2022 08:29
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 12:35:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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09/09/2022 11:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2022 12:35:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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08/09/2022 12:35
Em Atos do Juiz. I - Proceda habilitação aos autos do novo patrono da parte autora (#51). II - Em seguida, manifeste-se a parte ré sobre a petição constante do evento#55, bem como, se há possibilidade de conciliação, no prazo de até 15 dias.Cumpra-se. Int
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06/09/2022 09:41
PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE.
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24/08/2022 11:46
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
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23/08/2022 16:36
Reiterar o pedido de substituição dos patronos da autora, bem como aduzir não interesse na produção de novas provas.
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15/08/2022 09:59
Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
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10/08/2022 10:52
PEDIDO DE HABILITAÇÃO.
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01/08/2022 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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01/08/2022 10:07
Decurso de Prazo
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08/07/2022 09:38
Certifico que finalizo mov. 46 em aberto
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07/07/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 19:58:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Autor).
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05/07/2022 14:11
Certifico que aguarda manifestação parte autora.
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05/07/2022 14:10
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
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04/07/2022 22:50
MANIFESTAÇÃO
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28/06/2022 09:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 19:58:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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27/06/2022 12:47
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 19:58:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA
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27/06/2022 12:47
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 19:58:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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24/06/2022 19:58
Em Atos do Juiz. Indefiro a preliminar de incompetência do Juízo para conhecer e julgar o presente feito. Apesar do valor atribuído à causa, a presente ação envolve obrigação de fazer, em que o valor da causa se dá por mera estimativa.Digam as partes se a
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06/06/2022 12:08
Autos conclusos.
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03/06/2022 17:07
MANIFESTAÇÃO DA AUTORA (SESC)
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24/05/2022 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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24/05/2022 11:21
Decurso de Prazo.
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14/05/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 08:22:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Autor).
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03/05/2022 08:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2022 08:22:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA
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03/05/2022 08:22
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.
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03/05/2022 08:21
Decurso de Prazo
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17/03/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 22:51:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Autor).
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07/03/2022 09:14
Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 22:51:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA
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24/02/2022 22:51
Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias, pena de extinção.
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09/02/2022 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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09/02/2022 09:10
Decurso de Prazo #25
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18/01/2022 11:15
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da parte autora
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17/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 23:01:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Autor).
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11/01/2022 10:58
MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 S.M- COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA.
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10/01/2022 08:37
Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 23:01:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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07/01/2022 11:55
Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 23:01:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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07/01/2022 11:54
Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 23:01:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA
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15/12/2021 23:01
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente, sua finalidade. Prazo: 10 (dez dias).
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05/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA (Advogado Autor).
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02/12/2021 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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02/12/2021 08:43
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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29/11/2021 11:25
INTERVIR / CONTESTAR
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25/11/2021 10:05
Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KAMILLA NOGUEIRA DOS SANTOS BONILLA
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22/11/2021 12:40
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 30 dias. I.
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08/11/2021 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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08/11/2021 07:45
Decurso de Prazo
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16/09/2021 11:11
Certifico que os autos aguardam prazo.
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14/09/2021 14:24
Mandado
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20/08/2021 10:00
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2021
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19/08/2021 09:07
Em Atos do Juiz. Procedimento comumI - Trata-se de ação movida contra ente público, o qual não realiza acordo alegando direito indisponível. Assim, deixo de designar audiência do art. 334 do CPC.II - Expeça-se mandado de citação para contestação, no p (..
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06/08/2021 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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06/08/2021 10:19
Certifico que faço os autos conclusos.
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05/08/2021 15:32
PETIÇÃO DE JUNTADA DAS CUSTAS
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04/08/2021 11:29
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a comprovar o pagamento das custas iniciais, no prazo de até 15 dias, pena de cancelamento da distribuição.
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21/07/2021 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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21/07/2021 11:26
Tombo em 21/07/2021.
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21/07/2021 09:41
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2494497 - Protocolado(a) em 21-07-2021 às 09:30
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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