TJAP - 0029431-18.2023.8.03.0001

14/12/2023 09:24

Baixa Definitiva

14/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

14/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de GRACIVALDO COSTA DE MATOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 16/11/2023.

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2023 08:25

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de GRACIVALDO COSTA DE MATOS - CPF: *34.***.*54-04 (RECORRENTE)

10/11/2023 12:04

Conclusos para julgamento

10/11/2023 12:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/11/2023 13:48

Conclusos para decisão

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO em 08/11/2023 06:00.

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 11:47

Gratuidade da justiça não concedida a GRACIVALDO COSTA DE MATOS - CPF: *34.***.*54-04 (RECORRENTE).

27/10/2023 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal

27/10/2023 09:39

Recebidos os autos

27/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio