TJAP - 0030270-19.2018.8.03.0001

30/10/2024 09:05

Remessa

29/10/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2024 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCAS LIMA RODRIGUES (Advogado Réu).

26/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

26/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

17/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2024 em 17/10/2024.

16/10/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000190/2024

16/10/2024 12:46

Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2024

16/10/2024 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/10/2024 11:00:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO Advogado Réu

16/10/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2024 12:01

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 421), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 411).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m

15/10/2024 13:36

Conclusão

15/10/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:36:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2024 10:42

Decurso de Prazo em 14/10/2024.

21/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 13:02:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 13:02:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

11/09/2024 13:02

Rotinas processuais (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA e EDINELSON GONÇALVES MENDONÇA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 421], interposto contra a decisão que negou s

10/09/2024 15:16

Protocolo Nº 28693906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 12:14

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

19/08/2024 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

19/08/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CIPASA MACAPÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do Acór

15/08/2024 07:46

Conclusão

15/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/08/2024 08:12

Decurso de Prazo em 12/08/2024.

21/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 10:49:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2024 10:49:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

11/07/2024 10:49

Rotinas processuais (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 10:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas EDINELSON GONÇALVES MENDONÇA e MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 243], interposto por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS

11/07/2024 10:46

Certifico que o movimento de ordem nº 381 foi salvo indevidamente, conforme decisão de mov. 396.

10/07/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para determinar o cancelamento da Certidão de Trânsito em Julgado de mov. 381.No mais, intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 243).Após, voltem os autos

09/07/2024 06:37

Conclusão

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:39:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2024 13:51

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 13:50

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 388, promovo remessa dos autos à segunda instância para apreciação da alegação de pendência de julgamento de recurso especial.

28/06/2024 18:45

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação da parte ré (ordem 386), retornem os autos à segunda instância para apreciação da alegação de pendência de julgamento de recurso especial.

27/06/2024 11:43

Certifico que estes autos encontram-se conclusos para decisão.

25/06/2024 18:47

Chamamento do feito a ordem

18/06/2024 13:09

Conclusão

18/06/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:09:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 11:44

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2024 11:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/06/2024 11:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 399.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 369 TRANSITOU EM JULGADO em 18/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/06/2024 11:41

Decurso de Prazo em 17/06/2024.

14/06/2024 08:00

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso das partes.

23/05/2024 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 10/05/2024 13:48:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

23/05/2024 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 10/05/2024 13:48:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

16/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:23:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 11:50

Acórdão (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 11:50

Notificação (Prejudicado na data: 10/05/2024 13:48:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

13/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/05/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 13:48

Em Atos do Desembargador.

09/05/2024 11:26

Conclusão

09/05/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 11:26:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 08:32

GABINETE 07

09/05/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/05/2024 08:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/05/2024.

09/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 10:47:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

08/05/2024 19:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1365ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: O relator manteve o acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribu

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 09:25

Rotinas processuais (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 09:23:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

06/05/2024 09:23

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1365ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/05/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*48.***.*60-60?pw

02/05/2024 12:35

Certifico que o presente feito, que restou não julgado, teve seu julgamento adiado e será levado a julgamento na sessão ordinária do dia 07/05/2024 que terá início às 8h.

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 10:48

Rotinas processuais (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2024 10:47:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

29/04/2024 10:47

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1364ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/04/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 338. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/86

22/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 14:44

Pauta de Julgamento (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1364, DO DIA 30/04/2024, às 08:00 HORAS

18/04/2024 16:54

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

18/04/2024 16:53

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1362ª Sessão Ordinária do dia 16/04/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO.

08/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 16:00

Pauta de Julgamento (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1362, DO DIA 16/04/2024, às 08:00 HORAS

04/04/2024 11:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/04/2024 11:27

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

28/03/2024 17:50

Petição - Solicitação de Sustentação oral

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

21/03/2024 10:13

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

21/03/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:50:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2024 18:06

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/01/2024 12:20

Conclusão

29/01/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:20:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 10:58

GABINETE 07

29/01/2024 10:57

Tendo em vista a determinação constante no mov. 316, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/01/2024 06:01

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1095 na data: 19/12/2023 11:10:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

01/01/2024 06:01

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1095 na data: 19/12/2023 11:10:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

22/12/2023 11:43

Decisão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 11:42

Notificação (Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1095 na data: 19/12/2023 11:10:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENT

22/12/2023 11:41

Notificação (Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1095 na data: 19/12/2023 11:10:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

21/12/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, atual denominação de Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c” da Cons

19/12/2023 07:25

Conclusão

19/12/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 17:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 17:14

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 297, faço juntada a estes autos acórdão referente ao tema 1.095 do STJ, transitado em Julgado em 04/12/2023 e procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao

18/12/2023 17:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão em razão do trânsito em julgado no Tema Repetitivo 1095/STJ que firmou a seguinte tese: Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária devidamente registrado

30/10/2023 08:59

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (30/10/2023), verifiquei que o Recurso Especial nº 1891498 / SP, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 1891498 / SP (2020/0215694-6) - 12/09/2023 19:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG F

14/09/2023 12:16

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (14/09/2023), verifiquei que o Recurso Especial nº 1891498 / SP, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 1891498 / SP (2020/0215694-6) - 12/09/2023 19:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG F

04/05/2023 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 306 e 307.

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 10:46:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 10:46:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

25/04/2023 13:54

Certifico que os autos permanecem suspensos - Tema 1095/STJ - Resp nº 1891498 / SP.

19/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 13:30

Certifico que os autos permanecem suspensos - Tema 1095/STJ - Resp nº 1891498 / SP.

18/04/2023 13:28

Decisão (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 13:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 10:46:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

18/04/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:23:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 08:59

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Considerando que o Recurso Especial nº 1891498 / SP, que consta como causa Paradigma do Tema 1.095 do Superior Tribunal de Justiça, encontra-se pendente de análise de juntada de impugnação no STJ, não há o que se decid

17/04/2023 09:26

Conclusão

17/04/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 13:42

Em razão da juntada da petição (movimento 292), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2023 07:29

Manifestação

16/12/2022 20:37

Certifico que, em consulta, nesta data (16/12/2022) ao site do STJ constatei que o REsp 1891498/SP e o REsp 1894504/SP, representativos da controvérsia, cujo TEMA 1095 do STJ visa a definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do C

09/09/2022 09:54

Certifico que, em consulta ao site do STJ constatei que o REsp 1891498/SP e o REsp 1894504/SP, representativos da controvérsia, cujo TEMA 1095 do STJ visa a definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de

09/09/2022 09:47

Certifico que, em cumprimento ao despacho lançado no MOV. 286, promovi A retirada do Advogado Iago do Couto Nery - OAB/SP 274076 e habilitei o Advogado LUCAS LIMA RODRIGUES - OAB/AP 5175-A, conforme petição juntada no MOV. 274. Por limitação do Sistema TU

09/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 15:04

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido do evento 274. Habilitem-se os advogados conforme requerido.Aguarde-se o julgamento, nos termos descritos na Certidão do evento 273. Cumpra-se.

06/09/2022 11:42

Conclusão

06/09/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:42:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2022 11:22

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/09/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/09/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Com o julgamento do apelo, dos embargos de declaração e posterior interposição de Recurso Especial, cabe ao Presidente da Câmara Única a apreciação do pedido de substabelecimento de ordem #274. Assim, devolvo os autos à Secretari

15/08/2022 07:39

Conclusão

15/08/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 07:39:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 15:21

GABINETE 07

10/08/2022 15:20

Certifico que, diante da petição (MOV. 274), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/08/2022 20:18

Habilitação de patrono - Substabelecimento Pendente

08/08/2022 12:47

Certifico que, em consulta ao site do STJ constatei que o REsp 1891498/SP e o REsp 1894504/SP, representativos da controvérsia, cujo TEMA 1095 do STJ visa a definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de

11/03/2022 12:27

Certifico que, em atendimento à decisão lançada no MOV. 263, procedo à suspensão deste feito.

17/02/2022 11:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

03/02/2022 09:03

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/02/2022 09:16:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 09:27

Decisão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

02/02/2022 09:26

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 01/02/2022 09:16:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

01/02/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 14:14

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 09:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de suspensão do feito formulado por CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, com base no Tema 1.095 do STJ, que versa sobre a prevalência, ou não, do Código de Defesa do C

07/01/2022 10:56

Conclusão

07/01/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 11:23

Certifico que diante da juntada da petição (MOV. 257), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 10:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 250)

10/12/2021 12:50

Juntada de custas finais

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 09:26

Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 10:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

01/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 10:08

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 243), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

26/11/2021 09:12

Conclusão

26/11/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 07:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 07:55

Remessa cancelada com reversão de metas

25/11/2021 11:22

Certifico que diante da interposição do Recurso Especial (MOV. 243) e da petição juntada no MOV. 244, pedindo a suspensão do feito em razão do TEMA 1095 do STJ, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2021 17:38

MANIFESTAÇÃO

10/11/2021 17:36

RECURSO ESPECIAL.

05/11/2021 11:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241.

31/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2021 11:07:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 232)

27/10/2021 08:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

22/10/2021 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2021 11:07:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 232)

22/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 13:41

Acórdão (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 13:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/10/2021 11:07:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

19/10/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:07

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 11:23

Conclusão

13/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:38

GABINETE 07

13/10/2021 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

21/09/2021 09:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/08/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2021 09:27

Conclusão

04/08/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 13:33

GABINETE 07

03/08/2021 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2021 13:32

Decurso de Prazo em 02/08/2021 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

02/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 16:33:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

26/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 10:45

Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2021 16:33:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

23/07/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/07/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 08:37

Remessa cancelada com reversão de metas

21/07/2021 16:33

Em Atos do Desembargador. Aos embargados para contrarrazoar. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

25/06/2021 14:21

Conclusão

25/06/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 14:21:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 13:03

GABINETE 07

25/06/2021 13:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

25/06/2021 13:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Embargado: MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA, EDINELSON GONÇALVES MENDONÇA.

24/06/2021 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 197 e 198.

19/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/06/2021 13:59:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

19/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/06/2021 13:59:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

18/06/2021 18:29

Embargos de Declaração

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 07:11

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/06/2021 13:59:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

09/06/2021 07:11

Acórdão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

09/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 06:58:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 14:52

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 13:59

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 07:47

Conclusão

31/05/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 07

28/05/2021 16:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

11/05/2021 08:31

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/05/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2021 07:54

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/03/2021 12:13

Conclusão

18/03/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:13:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 11:10

GABINETE 07

18/03/2021 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/03/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 09:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: EDINELSON GONÇALVES MENDONÇA, MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA.

16/03/2021 09:29

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0002429-52.2018.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2345425 - Protocolado(a) em 16-03-2021 às 09:05

16/03/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/03/2021 18:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2021 18:43

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

11/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 12:09:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

10/03/2021 18:34

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

01/03/2021 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 12:09:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

01/03/2021 12:09

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 159 . Consigno que, apresentadas a

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:59:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

26/02/2021 21:40

Apelação

18/02/2021 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 11:59:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

11/02/2021 11:59

Em Atos do Juiz. Razão assiste a requerida à ordem 154.É que compulsando detidamente os autos em epígrafe, observo que, muito embora tenha sido apresentado substabelecimento ao advogado IAGO COUTO NERY, OAB/SP 274.076, este sequer foi habilitado.Ante o ex

01/02/2021 17:50

Certifico que, considerando que o feito já se encontra em conclusão à ordem 153, finalizo a conclusão de ordem 155.

01/02/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/01/2021 09:07

Petição nulidade de intimação

27/01/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/01/2021 08:17

Decurso de Prazo evento #148.

10/11/2020 08:26

Certifico que os autos aguardam prazo.

03/11/2020 16:45

Decurso de prazo

27/10/2020 09:55

Certifico que finalizo mov. 144

20/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 09:28

Decurso de Prazo - Notificação Eletrônica

19/10/2020 09:27

Sentença (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2020 10:48:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

24/09/2020 17:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2020 10:48:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

24/09/2020 09:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2020 10:48:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

22/09/2020 10:48

Em Atos do Juiz.

07/08/2020 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/08/2020 13:05

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

04/08/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Diante das manifestações juntadas nos eventos 131 e 135, façam-se os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. 

28/07/2020 09:26

Certdão de finalização de ato.

15/07/2020 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2020 15:17

RÉPLICA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/07/2020 15:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 13:38:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

15/07/2020 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2020 13:38:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

15/07/2020 13:38

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração #131.

09/07/2020 23:08

Embargos de Declaração

06/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2020 09:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

06/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2020 09:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

29/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

26/06/2020 09:44

Sentença (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

26/06/2020 09:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/06/2020 09:26:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

22/06/2020 09:26

Em Atos do Juiz.

05/03/2020 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/03/2020 09:20

RAZÕES FINAIS DOS AUTORES

05/03/2020 07:08

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 119.

02/03/2020 20:39

Alegações finais.

02/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 11:24:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

27/02/2020 07:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 11:24:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

21/02/2020 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2020 11:24:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11/02/2020 15:39

Juntada de PROVA EMPRESTADA

10/02/2020 12:23

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) Audio, apresentado pelas requridas.

06/02/2020 11:24

Em audiência

06/02/2020 11:24

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2020 às '11:24'h

04/02/2020 16:07

PETIÇÃO DE JUNTADA

28/01/2020 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/01/2020 17:40

Juntada de Substabelecimento.

15/10/2019 11:05

Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 02/09/2019 com diligência positiva.

15/10/2019 11:02

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

15/10/2019 11:00

Decurso de Prazo

05/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 10:54:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

05/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 11:00:00 na data: 30/08/2019 09:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

27/09/2019 11:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR refrente ao mov. 92 - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDINELSON GONÇALVES MENDONÇA, MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA - emitido(a) em 02/09/2019, positivo para o autor EDINELSON GONÇAL

27/09/2019 09:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 11:00:00 na data: 30/08/2019 09:38:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

25/09/2019 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 10:54:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

25/09/2019 10:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

25/09/2019 10:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 99.

21/09/2019 12:01

MUDOU-SE Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

18/09/2019 10:41

Certifico que a carta expedida no evento 93 foi encaminhada na data 04/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784070 5 BR.

18/09/2019 10:41

Certifico que a carta expedida no evento 92 foi encaminhada na data 04/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784069 1 BR.

12/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 09:43:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

06/09/2019 15:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 09:43:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

02/09/2019 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 09:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 09:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDINELSON GONÇALVES MENDONÇA, MARCIA MILENE GIUSTI MENDONCA - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 09:43:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

02/09/2019 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2019 09:43:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

02/09/2019 09:43

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo as partes para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 11:00h

30/08/2019 09:38

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

30/08/2019 09:38

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2020 às 11:00h

30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 12:52:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

21/08/2019 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 12:52:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

20/08/2019 11:18

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

20/08/2019 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 12:52:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

20/08/2019 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 12:52:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

19/08/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Defiro a produção de prova testemunhal, nos termos do art. 442 CPC. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º c/c 4

05/08/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/08/2019 08:52

Decurso de Prazo

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 10:52:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 10:52:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

12/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:09:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

12/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:09:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

11/07/2019 21:30

Protocolo Nº 16230222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pet provas

08/07/2019 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 10:52:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

05/07/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente p

03/07/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/07/2019 10:50

Conclusão

03/07/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/07/2019 09:32

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2019 09:27

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:22:34, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2019 07:27

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/07/2019 07:25

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 09:09:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

01/07/2019 09:09

Em Atos do Juiz. Analisando, através do Sistema Tucujuris, o histórico do andamento processual e as decisões proferidas no processo nº 0035831-92.2016.8.03.0001, em trâmite na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública desta Comarca, verifico existir manifesta co

18/06/2019 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/06/2019 11:00

Decurso de Prazo

08/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 11:16:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

06/06/2019 17:43

Protocolo Nº 16005636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pet provas

04/06/2019 15:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 11:16:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

29/05/2019 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2019 11:16:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

29/05/2019 11:16

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10, IV; promovo a intimação das partes, para, no prazo comum de 5 (CINCO) dias, indicarem com objetividade e fundamentadamente outras provas que pretendam produzir.

27/05/2019 15:17

Protocolo Nº 15929653 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:35:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

17/05/2019 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:35:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

17/05/2019 09:35

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

14/05/2019 19:08

Protocolo Nº 15855502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

24/04/2019 11:42

Em audiência

24/04/2019 11:42

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 24/04/2019 às '11:42'h

23/04/2019 16:05

Protocolo Nº 15724575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de atos constitutivos, procurações e substabelecimento

08/04/2019 19:18

Mandado

21/03/2019 11:06

Certifico que aguardo audiência CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/04/2019 às 11:00h

14/03/2019 09:16

Faça juntada a estes autos do ofício nº 382/2019 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002429-52.2018.8.03.0000.

09/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 12:19:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

28/02/2019 14:42

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 14:28

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 10:49

Certifico que procedi a elaboração de mandado de citação/intimação de audiência, bem como carta de citação/intimação de audiência, aguardando o feito finalização do documento, para o seu posterior cumprimento.

27/02/2019 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 12:19:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

26/02/2019 12:19

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência do acórdão proferido no AI nº 0002429-52.2018.8.03.0000 (evento 37). No mais, aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

12/02/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/02/2019 09:57

Faço juntada aos autos o acórdão decisão, via malote digital.

03/12/2018 14:29

Intimação (Audiência conciliação designada. 24/04/2019 às 11:00:00 na data: 03/12/2018 10:48:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

03/12/2018 10:49

Notificação (Audiência conciliação designada. 24/04/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

03/12/2018 10:48

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/04/2019 às 11:00h

14/11/2018 15:09

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, determinada no evento 11, atribuição que compete ao Gabinete.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 14:04:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

24/10/2018 11:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 14:04:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

23/10/2018 14:04

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para ciência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça no MO 27. Cumpra-se.

23/10/2018 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2018 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2018 09:06

Faço juntada a estes autos do Agravo de Instrumento.

12/10/2018 11:41

Certifico que encaminho os autos para designação de Audiência.

11/10/2018 15:25

Em Atos do Juiz. Aguarda a decisão do Agravo interposto, sem prejuízo. Cumprir a ordem 11. Designe-se audiência de conciliação, com a intimação das partes.

04/10/2018 10:07

Certifico que o documento expedido no evento 23 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018489059.

03/10/2018 14:28

Ofício Nº: 000963/2018 - INFORMAÇÕES AG para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 03/10/2018

01/10/2018 08:09

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1479/2018 - Câmara Única, através do qual solicita informações quanto ao Agravo de Instrumento nº 0002429-52.2018.8.03.0000.

28/09/2018 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/09/2018 10:25

Certifico que faço conclusos para que seja prestada as informações ao agravo.

24/09/2018 11:26

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício nº 1359/2018, da Câmara Única do TJAP (movimento nº 18), encaminhem-se as informações requeridas, no prazo de dez (10) dias, no interesse do Agravo de Instrumento nº 0002429-52.2018.8.03.0000.

06/09/2018 14:43

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001359/2018 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento n. 0002429-52.2018.8.03.0000.

03/09/2018 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/09/2018 14:35

Protocolo Nº 14385618 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/08/2018 12:17

Decurso de Prazo

08/08/2018 14:50

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/08/2018 13:52:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

07/08/2018 12:17

Certifico o encaminhamento do feito para designação de audiência de conciliação.

07/08/2018 12:14

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/08/2018 13:52:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

06/08/2018 13:52

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando o contrato celebrado entre as partes temos que, logo no início do documento (NORMAS GERAIS), em letras plenamente legíveis, vem dizendo que o contrato é de alienação fiduciária do imóvel. Essa contratação tem p

30/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 19:07:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL CORREA WAN-MEYL (Advogado Autor).

23/07/2018 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/07/2018 16:28

Protocolo Nº 14125908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

20/07/2018 07:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/07/2018 19:07:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MICHEL CORREA WAN-MEYL

19/07/2018 19:07

Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui

19/07/2018 15:42

Protocolo Nº 14108353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA PETIÇÃO INICIAL

19/07/2018 15:35

Protocolo Nº 14108333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA PETIÇÃO INICIAL

19/07/2018 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/07/2018 11:29

Tombo em 19/07/2018.

19/07/2018 09:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1412594 - Protocolado(a) em 18-07-2018 às 14:38