TJAP - 0031078-48.2023.8.03.0001

04/07/2024 09:49

Baixa Definitiva

04/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/07/2024 00:00

Juntada de Certidão

04/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LEONIZA PRATA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2024 23:59.

13/06/2024 12:51

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE)

12/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/06/2024 00:00

Decorrido prazo de LEONIZA PRATA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação Pauta em 03/06/2024.

04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 13:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2024 08:56

Conclusos para julgamento

20/03/2024 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2024 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2024 11:01

Recebidos os autos

12/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio