STJ - 0029691-71.2018.8.03.0001

22/06/2023 10:58

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 219061/2023 - EDcl no AgInt no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219061 - EDcl no AgInt no AREsp 2127054 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219061/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2127054/AP

14/04/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219061/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2127054/AP

31/03/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259062/2023

28/03/2023 22:33

Protocolizada Petição 259062/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 219061/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 219061/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219061/2023

20/03/2023 22:28

Protocolizada Petição 219061/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2023

08/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 792819/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792819 - AgInt no AREsp 2127054 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792819/2022 - AgInt no AREsp 2127054/AP

17/02/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/10/2022 08:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889606/2022

04/10/2022 08:12

Protocolizada Petição 889606/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 792819/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792819/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792819/2022

09/09/2022 11:14

Protocolizada Petição 792819/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

21/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ