STJ - 0030906-48.2019.8.03.0001

07/12/2022 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/12/2022 19:23

Transitado em Julgado em 07/12/2022

14/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 630122/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0630122 - AgInt no AREsp 2134271 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SERVIC LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00630122/2022 - AgInt no AREsp 2134271/AP

24/10/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:27

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630122/2022 - AgInt no AREsp 2134271/AP

07/10/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/10/2022 10:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

26/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

25/08/2022 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728263/2022

25/08/2022 19:46

Protocolizada Petição 728263/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

04/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2022 Petição Nº 630122/2022 -

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630122/2022. Publicação prevista para 04/08/2022)

03/08/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630122/2022

03/08/2022 13:10

Protocolizada Petição 630122/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2022

15/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Não conhecido o recurso de SERVIC LTDA

09/06/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ