STJ - 0031566-13.2017.8.03.0001

05/06/2020 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/06/2020 19:23

Transitado em Julgado em 05/06/2020

28/02/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 693534/2019 - EDcl no AgInt no

27/02/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693534 - EDcl no AgInt no AREsp 1356929 - Publicação prevista para 28/02/2020

20/02/2020 15:01

Retirado de pauta Petição Nº693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1356929

19/02/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/02/2020 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 14:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1356929

11/02/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:05

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1356929/AP

10/01/2020 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:05

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 693534/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1356929/AP

13/12/2019 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

12/12/2019 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

22/10/2019 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2019 Petição Nº 693534/2019 -

21/10/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 693534/2019. Publicação prevista para 22/10/2019)

21/10/2019 15:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 693534/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 15:56

Protocolizada Petição 693534/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2019

07/10/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2019 Petição Nº 344321/2019 - AgInt

04/10/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0344321 - AgInt no AREsp 1356929 - Publicação prevista para 07/10/2019

03/10/2019 18:04

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2019 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 344321/2019 - AgInt no AREsp 1356929

25/09/2019 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:21

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 344321/2019 - AgInt no AREsp 1356929/AP

04/09/2019 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

04/09/2019 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

19/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2019 Petição Nº 344321/2019 -

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/06/2019 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344321/2019. Publicação prevista para 19/06/2019)

10/06/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2019 Petição Nº 344321/2019 -

07/06/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344321/2019. Publicação prevista para 10/06/2019)

06/06/2019 17:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344321/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 17:50

Protocolizada Petição 344321/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2019

29/04/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2019

26/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2019

26/04/2019 14:42

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/09/2018 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/09/2018 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/08/2018 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ