STJ - 0028178-34.2019.8.03.0001

11/10/2022 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/10/2022 13:37

Transitado em Julgado em 11/10/2022

19/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Não conhecido o recurso de MÁRCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE

23/08/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ