TJAP - 0031192-55.2021.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 09:56
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
13/05/2025 09:54
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
03/05/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 01:00
Publicado DSPACHO em 25/04/2025.
-
24/04/2025 18:32
Disponibilizado no DJ letrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 10:48
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:04
Recebidos os autos
-
15/04/2025 11:02
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
15/04/2025 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 09:55
Conclusos para despacho.
-
15/04/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:16
Cancelada a movimentação processual 76552350
-
26/01/2024 09:23
Recebidos os autos
-
24/01/2024 09:00
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
24/01/2024 09:00
xpedição de Certidão.
-
22/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 01:00
Publicado DCISÃO em 15/01/2024.
-
12/01/2024 17:47
Disponibilizado no DJ letrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 11:04
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 08:18
Recebidos os autos
-
11/01/2024 10:31
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
10/01/2024 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 07:44
Conclusos para decisão.
-
10/01/2024 07:44
Recebidos os autos
-
08/01/2024 11:49
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
08/01/2024 11:47
xpedição de Certidão.
-
05/01/2024 11:45
Juntada de Contra-razões
-
29/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/12/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/12/2023.
-
19/12/2023 19:22
Disponibilizado no DJ letrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 10:30
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 10:29
xpedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:16
Juntada de Agravo em recurso especial
-
14/12/2023 09:47
xpedição de Certidão.
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 17/11/2023.
-
16/11/2023 16:42
Disponibilizado no DJ letrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 10:42
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 10:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 15:05
Recebidos os autos
-
13/11/2023 09:59
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
10/11/2023 16:48
Recurso special não admitido
-
10/11/2023 07:27
Conclusos para decisão.
-
10/11/2023 07:27
Recebidos os autos
-
09/11/2023 10:04
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
09/11/2023 10:03
xpedição de Certidão.
-
09/11/2023 09:55
Alterada a parte
-
09/11/2023 09:46
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
11/10/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 11/10/2023.
-
10/10/2023 22:22
Disponibilizado no DJ letrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 12:00
xpedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:47
xpedição de Certidão.
-
08/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 30/08/2023.
-
29/08/2023 19:18
Disponibilizado no DJ letrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 10:18
Alterada a parte
-
29/08/2023 10:17
Alterada a parte
-
29/08/2023 10:10
Alterada a parte
-
29/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:06
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:12
Recebidos os autos
-
08/08/2023 07:50
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/08/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 07:42
Conclusos para decisão.
-
07/08/2023 07:42
Recebidos os autos
-
06/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:18
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
04/08/2023 15:18
xpedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual
-
04/08/2023 15:11
Juntada de Petição (outras)
-
28/07/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 28/07/2023.
-
27/07/2023 20:29
Disponibilizado no DJ letrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 13:15
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:15
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:46
Recebidos os autos
-
19/07/2023 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
18/07/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 07:29
Conclusos para decisão.
-
18/07/2023 07:29
Recebidos os autos
-
17/07/2023 09:59
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
17/07/2023 09:58
xpedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:37
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:33
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 01:00
Publicado Acórdão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 19:55
Disponibilizado no DJ letrônico em 23/06/2023
-
23/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 10:18
Recebidos os autos
-
20/06/2023 12:02
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/06/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 07:23
Conclusos para despacho.
-
20/06/2023 07:23
Recebidos os autos
-
19/06/2023 10:28
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
19/06/2023 10:27
xpedição de Certidão.
-
15/06/2023 16:35
Juntada de Recurso especial
-
15/06/2023 09:25
Juntada de Petição (outras)
-
13/06/2023 12:14
xpedição de Certidão.
-
02/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 01:00
Publicado Acórdão em 24/05/2023.
-
23/05/2023 19:02
Disponibilizado no DJ letrônico em 23/05/2023
-
23/05/2023 14:28
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 08:59
Recebidos os autos
-
22/05/2023 12:46
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/05/2023 12:46
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/04/2023 08:18
Conclusos para julgamento.
-
28/04/2023 08:18
Recebidos os autos
-
27/04/2023 12:34
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
27/04/2023 12:34
xpedição de Certidão.
-
27/04/2023 12:32
Retirada de pauta
-
26/04/2023 07:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2023 11:12
xpedição de Certidão.
-
19/04/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
-
18/04/2023 19:12
Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023
-
18/04/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/04/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.
-
31/03/2023 17:33
Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2023
-
31/03/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/03/2023 10:48
xpedição de Certidão.
-
22/03/2023 14:18
Recebidos os autos
-
22/03/2023 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/03/2023 13:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 09:34
Conclusos para decisão.
-
13/03/2023 09:34
Recebidos os autos
-
10/03/2023 11:07
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
10/03/2023 11:06
xpedição de Certidão.
-
08/03/2023 17:09
Juntada de Contra-razões
-
08/03/2023 01:00
Publicado DSPACHO em 08/03/2023.
-
07/03/2023 20:43
Disponibilizado no DJ letrônico em 07/03/2023
-
07/03/2023 10:21
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 09:33
Recebidos os autos
-
06/03/2023 14:15
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
06/03/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 10:14
Conclusos para decisão.
-
06/03/2023 10:14
Recebidos os autos
-
03/03/2023 14:52
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
-
28/02/2023 11:42
xpedição de Certidão.
-
28/02/2023 11:38
Recurso Distribuído por prevenção
-
23/02/2023 22:07
Juntada de Petição (outras)
-
13/02/2023 08:32
xpedição de Certidão.
-
13/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 01:00
Publicado Acórdão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 17:07
Disponibilizado no DJ letrônico em 03/02/2023
-
03/02/2023 14:30
xpedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:29
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 14:14
Recebidos os autos
-
03/02/2023 12:22
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
-
03/02/2023 12:22
Conhecido o recurso de JOS FRRIRA BASTOS MONTIRO e não-provido
-
03/02/2023 07:52
Conclusos para julgamento.
-
03/02/2023 07:52
Recebidos os autos
-
02/02/2023 11:14
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
02/02/2023 11:13
xpedição de Certidão.
-
02/02/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2023 08:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 31/01/2023.
-
30/01/2023 21:02
Disponibilizado no DJ letrônico em 30/01/2023
-
30/01/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 10:30
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2023.
-
24/01/2023 17:29
Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2023
-
24/01/2023 15:52
Juntada de Petição (outras)
-
24/01/2023 13:34
Juntada de Petição (outras)
-
23/01/2023 20:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 20:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/01/2023 10:05
xpedição de Certidão.
-
15/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 15:41
xpedição de Certidão.
-
14/12/2022 15:41
Deliberado em Sessão - Retirado
-
06/12/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 06/12/2022.
-
05/12/2022 20:44
Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2022
-
05/12/2022 13:43
Juntada de Petição (outras)
-
05/12/2022 11:42
xpediente ncaminhado ao DJ
-
05/12/2022 11:41
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 15:34
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 25/11/2022.
-
24/11/2022 18:15
Disponibilizado no DJ letrônico em 24/11/2022
-
24/11/2022 17:59
xpediente ncaminhado ao DJ
-
24/11/2022 17:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/11/2022 11:45
xpedição de Certidão.
-
24/11/2022 09:14
Recebidos os autos
-
23/11/2022 12:19
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
23/11/2022 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 12:14
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2022 11:05
Conclusos para decisão.
-
23/11/2022 11:05
Recebidos os autos
-
23/11/2022 08:04
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
23/11/2022 08:03
xpedição de Certidão.
-
23/11/2022 08:02
Recebidos os autos
-
22/11/2022 16:39
Juntada de Petição (outras)
-
22/11/2022 13:17
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
22/11/2022 13:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/11/2022 13:37
Conclusos para decisão.
-
11/11/2022 13:37
Recebidos os autos
-
10/11/2022 13:21
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
10/11/2022 13:21
xpedição de Certidão.
-
10/11/2022 13:17
Recebidos os autos
-
10/11/2022 12:59
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
10/11/2022 12:29
Recurso Distribuído por prevenção
-
10/11/2022 12:28
Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031875-29.2020.8.03.0001
Geap Autogestao em Saude
Marilia de Oliveira do Espirito Santo
Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 01/07/2022 08:30
Processo nº 0028832-31.2013.8.03.0001
Iara de Sousa Coutinho
Center Kennedy Comercio LTDA
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 14/12/2021 12:00
Processo nº 0031921-23.2017.8.03.0001
Luiz Carlos Moy Teixeira
Procuradoria Geral do Estado do Amapa
Advogado: Reginaldo Barros de Andrade
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/11/2017 00:00
Processo nº 0030485-24.2020.8.03.0001
Jose Airton Menezes de SA
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 22/04/2022 13:45
Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001
Desembargador Eduardo Contreras
Mabit Contabilidade LTDA
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/06/2014 00:00