28/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
28/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025
06/03/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183274/2025
06/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 183274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025
06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
05/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 15:00

Conheço do agravo de GLEIDSON RODRIGUES MARTINS para não conhecer do Recurso Especial
06/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
06/03/2024 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/03/2024 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 168671/2024
06/03/2024 21:22

Protocolizada Petição 168671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024
13/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2023 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
10/11/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
18/09/2023 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/09/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/08/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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