STJ - 0029506-67.2017.8.03.0001

04/11/2022 16:06

Transitado em Julgado em 03/11/2022

10/10/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916610/2022

10/10/2022 16:29

Protocolizada Petição 916610/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 852360/2022 - EDcl no AgRg no

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852360 - EDcl no AgRg no AREsp 2097493 - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2022 14:38

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº852360/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2097493

23/09/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/09/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 852360/2022

23/09/2022 20:33

Protocolizada Petição 852360/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2022

21/09/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844243/2022

21/09/2022 20:04

Protocolizada Petição 844243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 742609/2022 - AgRg

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742609 - AgRg no AREsp 2097493 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 13:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 15:13

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 742609/2022 - AgRg no AREsp 2097493

30/08/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 742609/2022

29/08/2022 19:18

Protocolizada Petição 742609/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2022

23/08/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715156/2022

23/08/2022 15:45

Protocolizada Petição 715156/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 20:30

Não conhecido o agravo de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR

18/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/08/2022 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 698540/2022

18/08/2022 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 18:03

Protocolizada Petição 698540/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

09/06/2022 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2022 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ