04/09/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de SILOMAR MARTINS DIAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:11

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:35

Expedição de Alvará.
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de SILOMAR MARTINS DIAS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/06/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2024 13:51

Expedição de Ofício.
04/06/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/05/2024 11:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/05/2024 11:12

Juntada de Petição de ofício
14/05/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SILOMAR MARTINS DIAS em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 17:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 10:14

Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/03/2024 11:18

Conta Atualizada
29/02/2024 10:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/02/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 20:17

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2024 08:43

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 10:23

Processo Desarquivado
04/10/2023 09:39

Deferido sem Custas Judiciais
06/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 14:51

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 11:20

Determinado o arquivamento
09/08/2022 16:52

Conclusos para decisão
09/08/2022 16:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/08/2022.
26/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 09:45

Juntada de Ofício
08/06/2022 08:19

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:59

Expedição de Ofício.
03/06/2022 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2022 08:40

Rito Modificado
03/06/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 20:02

Conclusos para decisão
24/05/2022 20:02

Recebidos os autos
19/11/2021 08:18

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/11/2021 12:46

Expedição de Certidão.
03/11/2021 11:17

Outras Decisões
21/10/2021 10:23

Conclusos para julgamento
21/10/2021 10:23

Expedição de Certidão.
03/10/2021 22:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 03/10/2021 às 22:48:25 para Rotinas processuais
29/09/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2021 07:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 14/09/2021 às 07:28:40 para Sentença
10/09/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2021 às 08:42:44 para Sentença
09/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021 09:23

Conclusos para julgamento
10/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:11

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2021 01:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 02/08/2021 às 01:13:23 para DECISÃO
29/07/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 21:37

Outras Decisões
28/07/2021 09:36

Conclusos para decisão
28/07/2021 09:36

Expedição de Certidão.
19/07/2021 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2021 às 08:48:48 para Sentença
11/07/2021 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 11/07/2021 às 11:18:14 para Sentença
09/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 07:02

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 11:28

Conclusos para julgamento
01/07/2021 11:28

Expedição de Certidão.
22/06/2021 23:42

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 08:49

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:49:42 para DECISÃO
28/05/2021 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2021 08:43

Outras Decisões
18/05/2021 11:04

Conclusos para decisão
18/05/2021 11:04

Expedição de Certidão.
11/05/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 21:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 11/04/2021 às 21:13:06 para DECISÃO
07/04/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 14:14

Outras Decisões
02/03/2021 12:58

Conclusos para julgamento
02/03/2021 12:58

Expedição de Certidão.
22/02/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/02/2021 às 08:39:22 para Rotinas processuais
18/02/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 14:09

Expedição de Certidão.
11/02/2021 07:37

Outras Decisões
10/02/2021 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 11:19

Conclusos para decisão
09/02/2021 11:19

Expedição de Certidão.
08/02/2021 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 17:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 14/12/2020 às 17:34:32 para DECISÃO
07/12/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2020 20:51

Outras Decisões
01/12/2020 07:37

Conclusos para julgamento
01/12/2020 07:37

Expedição de Certidão.
30/11/2020 11:17

Juntada de Petição de contestação
13/10/2020 08:52

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/10/2020 às 08:52:28 para DECISÃO
09/10/2020 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2020 13:12

Outras Decisões
02/10/2020 11:58

Conclusos para despacho
02/10/2020 11:58

Processo Autuado
02/10/2020 10:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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