TJAP - 0033047-40.2019.8.03.0001

09/05/2025 07:46

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2914221 / AP (2025/0113515-0).

09/05/2025 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 07:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 12:42

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2914221 / AP (2025/011

01/04/2025 10:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/03/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:10:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 07:48

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 310, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

31/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.

28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025

28/03/2025 10:44

Decisão (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025

28/03/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 10:36:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2025 10:12

CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 09:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 294), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 285).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m

27/03/2025 13:27

Conclusão

27/03/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 13:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2025 09:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/03/2025 09:37

Certifico que, em 26/03/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao agravo em recurso especial interposto.

21/03/2025 07:51

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 26/03/2025 [Intimação eletrônica positiva dos Movs. 301 e 302].

18/03/2025 12:38

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação eletrônica positiva dos Movs. 301 e 302].

27/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 08:34:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

27/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 08:34:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/02/2025 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 08:34:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

17/02/2025 08:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 08:34:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

17/02/2025 08:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida A. POJO MENDONÇA, AUZEIAS POJO MENDONÇA, BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT e MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem

16/02/2025 10:47

Protocolo Nº 29198724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 12:10

Decisão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 12:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

12/02/2025 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

12/02/2025 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

12/02/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 12:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:49

Em Atos do Desembargador. BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e CENILDA MARIA DE MELO VILHENA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 12:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/02/2025 12:20

Certifico que, em 29/01/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto.

09/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2024 13:30:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2024 13:30:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

29/11/2024 13:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2024 13:30:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

29/11/2024 13:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida A. POJO MENDONÇA, AUZEIAS POJO MENDONÇA, BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT e MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 275], i

29/11/2024 12:44

interposição de Recurso Especial

08/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2024 20:04:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

08/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2024 20:04:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2024 20:04:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 10:17

Acórdão (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 10:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2024 20:04:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

29/10/2024 10:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/10/2024 20:04:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

29/10/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/10/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 20:04

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 09:52

Conclusão

16/10/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:27

GABINETE 01

15/10/2024 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

18/09/2024 09:48

Certifico que os presentes autos, retirados de pauta anterior por ausência de quorum, aguardam reinclusão em pauta virtual de julgamento.

16/09/2024 13:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/09/2024 08:00 até 12/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 12:28

Pauta de Julgamento (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 12:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 203, realizada no período de 06/09/2024 08:00:00 a 12/09/2024 23:59:00

22/08/2024 10:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/08/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:01:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/08/2024 09:18

Conclusão

21/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:18:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 13:05

GABINETE 01

20/08/2024 13:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/08/2024 13:04

Certifico que, em 19/08/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

12/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 11:45:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

12/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 11:45:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

02/08/2024 13:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 11:45:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

02/08/2024 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2024 11:45:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/08/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/08/2024 13:22

CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

30/07/2024 08:03

Conclusão

30/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 08:03:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:44

GABINETE 01

29/07/2024 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/07/2024 12:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BIANCA MARIA DRAGO VILHENA, CENILDA MARIA DE MELO VILHENA. Embargado: A. POJO MENDONÇA, AUZEIAS POJO MENDONÇA, BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT, MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOU

28/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENILDA MARIA DE MELO VILHENA E BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e não-provido na data: 23/02/2024 12:04:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

28/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENILDA MARIA DE MELO VILHENA E BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e não-provido na data: 23/02/2024 12:04:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

28/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CENILDA MARIA DE MELO VILHENA E BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e não-provido na data: 23/02/2024 12:04:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 09:48

Acórdão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 09:48

Notificação (Conhecido o recurso de CENILDA MARIA DE MELO VILHENA E BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e não-provido na data: 23/02/2024 12:04:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICER

18/07/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 21:10

Protocolo Nº 27779997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração com fim de prequestionar a matéria

23/02/2024 12:04

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 11:57

Conclusão

15/02/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:27

GABINETE 01

15/02/2024 11:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

09/01/2024 10:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/01/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/01/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/09/2023 08:59

Conclusão

11/09/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 14:34

GABINETE 01

06/09/2023 14:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/09/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 14:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CENILDA MARIA DE MELO VILHENA, BIANCA MARIA DRAGO VILHENA. Apelado: AUZEIAS POJO MENDONÇA, BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT, MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT, A. POJO MENDONÇA.

06/09/2023 14:15

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3269092 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às 13:59

06/09/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2023 10:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 10:23

Certifico que encaminho os presentes autos ao Tribunal de Justiça em grau de recurso.

04/09/2023 16:00

Em Atos do Juiz. Em razão do RECURSO DE APELAÇÃO, mov #185, encaminhar os presentes autos ao Tribunal de Justiça em grau de recurso.

24/07/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2023 10:55

Decurso de Prazo

30/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 15:42:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

30/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 15:42:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

20/06/2023 15:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2023 15:42:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

20/06/2023 15:42

PROMOVO a intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 185.

19/06/2023 16:23

apresentar recurso

28/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 20:49:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

28/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 20:49:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

28/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 20:49:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

25/05/2023 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

18/05/2023 09:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/05/2023 20:49:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Ad

18/05/2023 09:54

Sentença (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

16/05/2023 20:49

Em Atos do Juiz.

25/04/2023 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 07:32

Decurso de Prazo (#173) _ Réu A. Pojo Mendonça

19/04/2023 16:09

BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT

14/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:47:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

14/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:47:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/04/2023 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:47:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

04/04/2023 10:47

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte embargada para apresentar se manifestar no prazo de 5 dias.

02/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:22:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

02/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:22:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

02/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:22:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

31/03/2023 21:00

Embargos de Declaração

24/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2023 em 24/03/2023.

23/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000056/2023

23/03/2023 13:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:22:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Ad

23/03/2023 13:09

Sentença (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

20/03/2023 22:22

Em Atos do Juiz.

07/03/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2023 09:02

Decurso de Prazo

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

16/02/2023 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

16/02/2023 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 10:56:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

16/02/2023 10:56

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

11/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2023 14:17:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

11/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2023 14:17:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

11/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2023 14:17:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/02/2023 21:36

Embargos de declaração

03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 11:26

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 144.

01/02/2023 19:02

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2023 14:17:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advoga

01/02/2023 19:02

Sentença (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

25/01/2023 14:17

Em Atos do Juiz.

30/06/2022 07:30

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

28/06/2022 19:54

Chamamento do feito a ordem

07/06/2022 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/06/2022 16:08

Certifico que os embargos de declaração interposto no MO 121 é INTEMPESTIVO, uma vez que o prazo do recurso encerrou em 25/06/2021, e o recurso foi interposto em 30/03/2022.

01/06/2022 12:44

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto a tempestividade dos embargos opostos no evento # 121, considerando que ele foi oposto contra a primeira sentença proferida no evento # 99.

18/05/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/05/2022 12:45

Conclusos.

13/05/2022 09:36

manifestação

12/05/2022 08:29

Decurso de Prazo - DJE

09/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 15:11:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 15:11:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 10:36

Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2022

29/04/2022 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 15:11:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE AL

25/04/2022 15:11

Em Atos do Juiz. Intimem-se os requeridos para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos (#121), no prazo de 5 (cinco) dias.

04/04/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/04/2022 09:04

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 121

01/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/03/2022 16:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

01/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/03/2022 16:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

01/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/03/2022 16:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/03/2022 19:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 10:54

Sentença (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 10:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 17/03/2022 16:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advoga

17/03/2022 16:09

Em Atos do Juiz.

13/07/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/07/2021 09:13

Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento em vitude dos embargos de declaração opostos face setença de mérito.

29/06/2021 19:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/06/2021 19:33

Decurso de Prazo

21/06/2021 15:25

Certifico que o feito aguarda o trascurso de prazos em aberto.

19/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2021 10:55:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/06/2021 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2021 10:55:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

09/06/2021 10:55

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em cinco dias, contrarrazões aos embargos de declaração de ordem 104.

05/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2021 10:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2021 10:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2021 10:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

04/06/2021 17:33

embargos de declaração

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 12:46

Sentença (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

26/05/2021 12:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/05/2021 10:33:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado

25/05/2021 10:33

Em Atos do Juiz.

04/05/2021 11:32

Certidão de regularização.

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 08:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 08:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 08:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/04/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/04/2021 11:30

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

09/04/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 08:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

09/04/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 08:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

09/04/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 08:19:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

07/04/2021 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que as partes deixaram transcorrer in albis o prazo estabelecido para manifestação, conforme decisão de ordem #78.Determino que os autos sigam para sentença, observando a fila regular de julgamento.Intime-se eletronica

23/03/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/03/2021 12:06

Decurso de Prazo

15/03/2021 09:47

Decurso de Prazo DJE.

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:21:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:21:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:21:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 08:21:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA AB

18/02/2021 09:00

Decisão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2021

11/02/2021 08:21

Em Atos do Juiz. Digam as partes se tem outras provas a produzir nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, pois do contrário o feito seguirá em conclusão para sentença.Intimem-se.

26/01/2021 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/01/2021 11:34

Certifico que faço os autos conclusos

25/01/2021 10:06

manifestação

09/11/2020 10:15

Certifico que finalizo mov. 69

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 15:06:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 15:06:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

29/10/2020 12:02

Notificação (Outras Decisões na data: 28/10/2020 15:06:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

28/10/2020 15:06

Em Atos do Juiz. Acerca do documento juntado pela embargante no MO # 69, oportunizo às requeridas, ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

16/10/2020 08:46

Certifico que faço a juntada das petições de mov. 67 e 68 aos autos conclusos.

15/10/2020 00:51

Juntada de Ofício e a sua posterior resposta

15/10/2020 00:17

REPLICA A CONTESTAÇÃO

14/10/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/10/2020 12:04

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 15:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/09/2020 10:17

Certifico apenas para fechar tarefa.

21/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 15:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

15/09/2020 09:33

Certifico que aguarda prazo.

11/09/2020 15:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 15:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

11/09/2020 15:36

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré em movimento de ordem nº 58.

10/09/2020 12:10

Juntada de Procuração

09/09/2020 16:05

Contestação aos Embargos de Benedito Rodrigues Bitencourt

09/09/2020 15:57

pedido de habilitação

06/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:42:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

03/09/2020 07:26

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

29/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:13:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/08/2020 11:14

Autos aguardando o prazo do movimento 52.

27/08/2020 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2020 09:42:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

27/08/2020 09:42

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #48.

27/08/2020 09:41

Certifico que o feito aguarda prazo para contestação do requerido BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT.

26/08/2020 10:38

informar o endereço da parte

25/08/2020 17:17

Mandado

19/08/2020 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2020 11:13:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

19/08/2020 11:13

Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do meirinho (ordem ), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

14/08/2020 14:52

Mandado

18/07/2020 23:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A. POJO MENDONÇA, BENEDITO RODRIGUES BITENCOURT, MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT - emitido(a) em 18/07/2020

18/07/2020 23:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AUZEIAS POJO MENDONÇA - emitido(a) em 18/07/2020

05/06/2020 11:40

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP n° 1360/2020 e 1365/20 , para dar prosseguimento ao feito.

11/05/2020 16:57

Em Atos do Juiz. Vistos.É necessário chamar o feito à ordem.Assiste razão às embargantes no MO #39, pois não foram citados os embargados para apresentarem contrarrazões aos presentes Embargos de Terceiro.Assim, citem-se os embargados abaixo mencionados pa

06/03/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/03/2020 09:53

Manifestação

19/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

17/02/2020 08:31

Despacho (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

14/02/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se os embargados (A. POJO MENDONÇA e AUZEIAS POJO MENDONÇA) para apresentarem contrarrazões aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente

05/02/2020 15:27

Juntada de documento

05/02/2020 08:47

Juntada de documento

05/02/2020 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/02/2020 08:01

Decurso de Prazo

12/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 14:25:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

02/12/2019 11:06

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 14:25:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

29/11/2019 14:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista o pedido de reconsideração das embargantes quanto à extinção do presente feito pela ausência de pagamento das custas, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado e que elas trouxeram comprovantes demonst

08/11/2019 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/11/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 13:53:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/11/2019 13:47

Remessa

08/11/2019 13:45

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais.

04/11/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 09:36:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2019 09:12

CONTADORIA - MACAPÁ

04/11/2019 09:11

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

29/10/2019 22:02

Em Atos do Juiz. Antes de decidir quanto às petições (mov. 16 e 18), encaminhem-se os autos à contadoria, para o calculo das custas iniciais. Após, façam-me os autos conclusos para decisão.

24/10/2019 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 11/10/2019 12:38:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/10/2019 14:12

Juntada de documentos

15/10/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/10/2019 12:18

Manifestação

14/10/2019 10:09

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 11/10/2019 12:38:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

11/10/2019 12:38

Em Atos do Juiz.

08/10/2019 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/10/2019 11:09

Decurso de Prazo

14/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 19:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

04/09/2019 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 19:46:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

02/09/2019 19:46

Em Atos do Juiz. Instadas a juntar documentos suficientes para comprovar a hipossuficiência, apenas uma delas apresentou documento específico de renda, não podendo este juízo reputar como suficientes para a concessão da gratuidade. A aventada debilidade

16/08/2019 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/08/2019 11:14

Protocolo Nº 16463374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

05/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 22:11:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/07/2019 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 22:11:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO

23/07/2019 22:11

Em Atos do Juiz. Saliento que a Lei Estadual nº 0933/2005 assegura gratuidade no pagamento de custas judiciais a todos os cidadãos que recebam, comprovadamente, até 10 (dez) salários mínimos, que não é o caso da Autora. Contudo, em que pese a norma ainda

23/07/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/07/2019 12:56

Tombo em 23/07/2019.

23/07/2019 12:43

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000804-58.2010.8.03.0001 - Protocolo 1790497 - Protocolado(a) em 23-07-2019 às 12:43