TJAP - 0033458-15.2021.8.03.0001

27/06/2024 09:43

Remessa

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:57:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:04:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

12/06/2024 10:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:04:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 11:34

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:04:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

11/06/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#253), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#243).O recorrido apresentou contrarrazões (#254).Diante do exp

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/05/2024 20:32

O Agrado apresenta contrarrazões ao Agravo nos próprios autos objetivando destrancamento do Recurso especial.

14/05/2024 14:37

Protocolo Nº 28170324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

10/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

02/05/2024 16:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

02/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 13:33

Decisão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 13:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

30/04/2024 13:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

30/04/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:51:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDA MACEDO BARROSO, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 23:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 23:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/04/2024 23:20

O recorrente apresenta contrarrazões, pugnando pelo trancamento do recurso por querer discutir matéria de fato.

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 10:59:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

15/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2024 em 15/04/2024.

12/04/2024 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000065/2024

12/04/2024 11:00

Rotinas processuais (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2024

12/04/2024 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 10:59:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

12/04/2024 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ODIR NOBRE CANTUÁRIA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: RAIMUNDA MACEDO BARROSO, no prazo legal.

10/04/2024 20:40

Recurso Especial

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACEDO BARROSO e não-provido na data: 11/03/2024 12:04:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACEDO BARROSO e não-provido na data: 11/03/2024 12:04:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 14:56

Acórdão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 14:53

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACEDO BARROSO e não-provido na data: 11/03/2024 12:04:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

11/03/2024 14:50

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MACEDO BARROSO e não-provido na data: 11/03/2024 12:04:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

11/03/2024 14:45

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

11/03/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/03/2024 12:07

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 12:04

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 09:05

Conclusão

11/03/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:05:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 17:56

GABINETE 01

08/03/2024 15:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 10:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/02/2024 18:41

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 18:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/02/2024 13:54

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 13:45:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

14/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 13:45:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/12/2023 08:14

Conclusão

07/12/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 11:08

GABINETE 01

06/12/2023 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 15:13

O Apelado informa que o Apelante efetuou o pagamento das custas processuais desde o dia 14/8/2023 (#160).

04/12/2023 07:58

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 07:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 13:45:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

04/12/2023 07:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 13:45:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

27/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 10:04:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/11/2023 13:48

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 13:45

Em Atos do Desembargador. Analiso o pedido de gratuidade formulado pela apelante e saliento, em relação à matéria, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que compro

20/10/2023 09:22

Conclusão

20/10/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 19:43

GABINETE 01

19/10/2023 19:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:55:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/10/2023 11:06

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 11:05

Em audiência

16/10/2023 11:05

Conciliação realizada em 16/10/2023 às '11:05'h

16/10/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:00:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:30

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/10/2023 10:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP para sessão conciliatória.

21/09/2023 22:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 14:12:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 14:12:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

11/09/2023 13:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176 .

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 08:34

Conciliação agendada para 16/10/2023 às 10:30h

04/09/2023 08:32

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 08:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2023 14:12:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

04/09/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/09/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código

17/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 12:36:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/08/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

16/08/2023 11:34

Certifico que faço concluso os autos para decisão.

16/08/2023 09:32

Conclusão

16/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:22

GABINETE 01

15/08/2023 23:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/08/2023 23:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/08/2023 14:24

Petição: recolhimento de custas

10/08/2023 11:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

08/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

07/08/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

07/08/2023 14:12

Despacho (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2023

07/08/2023 14:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2023 12:36:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

04/08/2023 17:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 17:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/08/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 12:36

Em Atos do Desembargador. Analiso o pedido de gratuidade formulado pela apelante Raimunda Macedo Barroso e saliento, em relação à matéria, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, prevê a concessão do benefício da assistência gratuita a

03/08/2023 10:29

Conclusão

03/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 14:39

GABINETE 01

02/08/2023 14:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/07/2023 19:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 19:53:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2023 12:14

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:09

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDA MACEDO BARROSO. Apelado: ODIR NOBRE CANTUARIA.

21/07/2023 12:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257428 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 13:59

18/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2023 07:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2023 07:34

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

09/07/2023 16:44

O Autor apresenta contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 11:02:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

29/06/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 11:02:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

26/06/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

26/06/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2023 09:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/06/2023 23:08

Apelação (autora)

10/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 29/05/2023 15:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 29/05/2023 15:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 15:19

Sentença (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

31/05/2023 15:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 29/05/2023 15:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Ré

29/05/2023 15:15

Em Atos do Juiz.

13/04/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/04/2023 11:57

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

13/04/2023 10:24

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

12/04/2023 11:10

Manifestação sobre o evento de ordem 117 (requerida)

04/04/2023 14:18

Intimação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 10:21:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

28/03/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/03/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos.

28/03/2023 11:05

O Autor informa que já efetuou o pagamento das custas processuais desde o dia 268/08/2021

28/03/2023 10:31

Notificação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 10:21:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

28/03/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Considerando a impugnação ao pedido de gratuidade judiciária pela Ré, intime-se a Demandada para, no prazo de 10 dias, juntar comprovantes da necessidade da gratuidade judiciária sob pena de indeferimento do benefício.Intime-se. Cumpra-se

13/02/2023 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2023 14:18

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

13/02/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

07/02/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2023 09:35

Conclusos

06/02/2023 22:01

Manifestação (requerida)

03/02/2023 11:36

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 09:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

30/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 09:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

26/01/2023 07:43

O Autor informa que não tem mais provas a produzir.

20/01/2023 09:54

Notificação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 09:07:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

20/01/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se a parte Autora e a requerida Raimunda Macedo para informarem se possuem provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Prazo de 5 dias. Cumpra-se.

12/01/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/01/2023 10:23

Certifico que faço os autos conclusos.

11/01/2023 00:58

O Autor apresenta réplica a contestaçao e ao pedido de reconvenção.

23/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

13/12/2022 22:43

Notificação (Determinada diligência na data: 12/12/2022 19:46:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

12/12/2022 19:46

Em Atos do Juiz. Vista ao Autor pelo prazo de 15 dias da contestação e reconvenção apresentadas no movimento de ordem #96.Intime-se. Cumpra-se.

24/11/2022 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/11/2022 07:39

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2022 23:25

CONTESTAÇÃO c/c RECONVENÇÃO - CHAMO O FEITO A ORDEM (requerida)

03/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/10/2022 08:22:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/10/2022 09:15

Notificação (Determinada diligência na data: 24/10/2022 08:22:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

24/10/2022 08:22

Em Atos do Juiz. Manifeste a parte requerida RAIMUNDA MACEDO BARROSO sobre evento #89, e ainda se possui provas a produzir no prazo de 15 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Cumpra-se.

14/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 11:17:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

07/10/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/10/2022 12:27

Certifico que faço os autos conclusos.

07/10/2022 09:50

O Autor postula pela exclusão dos Reus Rayfran e Vânia, com o julgamento antecipado da lide diante da ausencia de contestação.

04/10/2022 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 11:17:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

04/10/2022 11:17

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

04/10/2022 11:17

Decurso de Prazo #85

19/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/09/2022 10:55:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

09/09/2022 14:16

Notificação (Determinada diligência na data: 09/09/2022 10:55:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

09/09/2022 10:55

Em Atos do Juiz. Promova o Autor a citação dos Réus no prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se.

05/09/2022 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/09/2022 15:50

Certifico que faço os autos conclusos ( certidão ordem nº80 )

01/09/2022 23:02

Mandado

19/08/2022 09:48

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

02/08/2022 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAYFRAN MACEDO BARROSO, VANIA IRACEMA CANTUARIA BARROSO - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 10:03

Certifico que aguarda-se assinatura de documento. Controle: 4189367.

01/08/2022 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAIMUNDA MACEDO BARROSO, RAYFRAN MACEDO BARROSO - emitido(a) em 01/08/2022

21/07/2022 14:56

Em Atos do Juiz. Determino expeça-se, novamente, Mandado de Citação por hora certa dos réus, com fulcro no pedido de ordem 72.Cumpra-se.

11/07/2022 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2022 13:50

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/07/2022 13:35

O Autor postula por nova citaçao por hora certa

03/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 08:37:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

23/06/2022 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 08:37:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

23/06/2022 08:37

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 05 dias.

22/06/2022 18:53

Mandado

06/06/2022 08:57

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAIMUNDA MACEDO BARROSO, RAYFRAN MACEDO BARROSO - emitido(a) em 06/06/2022

31/05/2022 08:40

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação por oficial de justiça e por hora certa dos Réus  RAYFRAN MACEDO BARROSO e VÂNIA IRACEMA CANTUÁRIA BARROSO na Avenida Antônio Rufino da Paixão, 975, Pantanal, nesta cidade.Cumpra-se.

23/05/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2022 10:09

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/05/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/03/2022 15:23:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

12/05/2022 16:57

O Autor postula pela citação dos Executados por hora certa, mediante os argumentos jurídicos delineados em peça jurídica em anexos.

06/05/2022 11:56

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/03/2022 15:23:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

06/05/2022 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 11:53:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41102) CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

06/05/2022 11:53

Nos termos da Portaria .n. 001/2017/VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça negativa, no prazo de CINCO dias.

06/05/2022 09:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)cópia do Oficio Nº: 4122710, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2022. Recebido pelo destinatário em 03/05/2022

03/05/2022 22:40

Mandado

02/05/2022 14:21

Nº: 4122710, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 07:39

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4122710 e aguarda-se assinatura.

11/03/2022 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAYFRAN MACEDO BARROSO, VANIA IRACEMA CANTUARIA BARROSO - emitido(a) em 11/03/2022

07/03/2022 15:23

Em Atos do Juiz. Considero que há indícios de ocultação. Assim, realize-se  a citação de  RAYFRAN MACEDO BARROSO e VÂNIA IRACEMA CANTUÁRIA BARROSO por hora certa em seu domicílio localizado na Avenida Brasil, 202, Condomínio Ja (...)

17/02/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2022 08:34

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/02/2022 11:46

O Autor postula pela citação por hora certa.

11/02/2022 11:37

Decurso de Prazo mov. 40.

05/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 08:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

26/01/2022 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 08:21:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

26/01/2022 08:21

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre as diligências #44/45.

22/01/2022 18:08

Mandado

20/01/2022 22:19

Mandado

10/01/2022 08:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

10/01/2022 08:32

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - RAYFRAN MACEDO BARROSO - emitido(a) em 10/01/2022

10/01/2022 08:31

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VANIA IRACEMA CANTUARIA BARROSO - emitido(a) em 10/01/2022

07/01/2022 14:14

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação para a demandada Raimunda Macedo Barroso.

15/12/2021 11:18

Certifico que conforme PROVIMENTO N.º 310/2016-CGJ Art. 39. No período de 05/12 a 06/01 do ano seguinte somente serão encaminhados às Centrais de Distribuição, ou entregues aos Oficiais de Justiça, mandados reputados urgentes. Razão pela qual deixo de pro

14/12/2021 12:01

Em audiência

14/12/2021 12:01

Conciliação realizada em 14/12/2021 às '12:01'h

08/12/2021 20:06

Solicitação de redesignação de audiência

03/12/2021 09:31

Certifico que ja ha manifestaçao nos autos

01/12/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Proceda-se  Secretaria Única a intimação dos requeridos para audiência por whatsApp, telefone (96) 991128458, conforme pedido na ordem nº 31.Audiência 14/12/ 2021 às 9:30, será realizada pela plataforma Zoom com o seguinte ID 202 180 3001

01/12/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2021 10:42

Certifico que faço os autos conclusos.

30/11/2021 13:59

O Autor informa o endereço dos réus Rayfran e Vânia.

25/11/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 09/11/2021 11:33:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

21/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 14/12/2021 às 09:30:00. na data: 09/11/2021 11:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

16/11/2021 12:49

Intimação (de Conciliação na data: 09/11/2021 11:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

15/11/2021 13:14

Notificação (de Conciliação - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

15/11/2021 13:12

Aguardando prazo para parte autora MO(ordem 20).

15/11/2021 13:09

Notificação (deferimento na data: 09/11/2021 11:33:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

13/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:22:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

10/11/2021 09:43

Notificação (de Conciliação - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

10/11/2021 09:42

Certidão de regularização.

09/11/2021 11:34

Conciliação agendada para 14/12/2021 às 09:30h

09/11/2021 11:33

Em audiência

09/11/2021 11:33

Conciliação realizada em 09/11/2021 às '11:33'h

08/11/2021 20:45

Requer habilitação e redesignação de audiência

03/11/2021 12:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:22:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

03/11/2021 12:22

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 15.

28/10/2021 07:04

Mandado

18/10/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/11/2021 às 11:00:00 na data: 13/09/2021 20:57:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

18/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 13/09/2021 20:47:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

08/10/2021 11:33

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/11/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

08/10/2021 11:32

Notificação (deferimento na data: 13/09/2021 20:47:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

08/10/2021 11:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - RAIMUNDA MACEDO BARROSO, RAYFRAN MACEDO BARROSO, VANIA IRACEMA CANTUARIA BARROSO - emitido(a) em 08/10/2021

13/09/2021 20:57

Conciliação agendada para 09/11/2021 às 11:00h

13/09/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUÍZO 100% DIGITALDesigne-se audiência de conciliação.A audiência se dará por meio de videoconferência, cuja ferramenta tecnológica a ser utilizada é o Zoom (sala de audiência virtual) com o

30/08/2021 22:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2021 22:05

Conclusos.

26/08/2021 15:58

O Autor postula pela juntada do pagamento de custas.

26/08/2021 08:58

Em Atos do Juiz. A parte autora requereu o pagamento das custas na proporção mínima.De acordo com artigo 3º da Lei n° 2.386/2018, que entrou em vigor no dia 02.02.2019, “são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, men

19/08/2021 22:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/08/2021 22:02

Tombo em 19/08/2021

19/08/2021 16:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2534256 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 16:05