TJAP - 0032551-69.2023.8.03.0001

07/06/2025 22:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.

07/06/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

29/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento

29/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025 13:00

Conclusos para decisão

22/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 08:09

Conclusos para decisão

27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

18/03/2025 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025 11:02

Conclusos para decisão

21/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2025 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025 11:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/01/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/12/2024 11:22

Recebidos os autos

13/12/2024 11:22

Juntada de decisão

29/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2024 09:44

Juntada de Outros documentos

22/04/2024 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024 12:19

Juntada de Recurso inominado

11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão

21/03/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2024 21:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/01/2024 08:09

Conclusos para julgamento

08/01/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 08:12

Conclusos para despacho

08/01/2024 08:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/11/2023 17:46

Juntada de Réplica

25/10/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023 11:17

Conclusos para decisão

05/10/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023 23:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2023 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023 23:04

Juntada de Certidão

20/09/2023 11:56

Expedição de Mandado.

20/09/2023 11:46

Desentranhado o documento

20/09/2023 11:45

Desentranhado o documento

20/09/2023 11:37

Expedição de Mandado.

14/09/2023 16:00

Concedida a Medida Liminar

11/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 16:15

Conclusos para decisão

27/08/2023 11:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 09:47

Conclusos para decisão

23/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 18:27

Distribuído por competência exclusiva