TJAP - 0034048-60.2019.8.03.0001

06/03/2025 12:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2025 12:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025021283ODWM7

06/03/2025 12:19

Nº: 4654677, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2025

06/03/2025 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025021281NPDS5

06/03/2025 12:17

Nº: 4654678, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 06/03/2025

06/03/2025 12:12

Certifico que a sentença de mov.298 transitou em julgado em 17/02/2025 em relação ao(s) réu CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS.

11/02/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2025 16:53

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 06/02/2025 10:15:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

10/02/2025 16:37

Remessa

10/02/2025 16:37

Em Atos do Promotor.

07/02/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 09:00:40, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2025 11:18

Remessa

06/02/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 11:16:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/02/2025 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2025 11:01

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 06/02/2025 10:15:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

06/02/2025 10:15

Em Atos do Juiz.

27/01/2025 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/01/2025 09:17

Certifico que faço conclusos estes autos.

05/12/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/12/2024 22:16

Remessa

04/12/2024 22:16

Em Atos do Promotor.

04/12/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 13:41:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2024 10:46

Remessa

29/11/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 10:42:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2024 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2024 10:35

De ordem, certifico remessa ao MP, a fim de se manifeste a respeito de eventual ocorrência de prescrição da pena em concreto, conforme parte final da sentença #131.

23/09/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 09:51:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/09/2024 09:59

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

20/09/2024 09:40

Remessa

20/09/2024 09:39

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

16/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/09/2024 08:13

CONTADORIA ÚNICA

12/09/2024 08:12

Certifico a remessa à contadoria, para posterior confecção da Guia.

12/09/2024 08:11

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 5554/2024.

12/09/2024 08:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024104168VBFLH

12/09/2024 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024104166DTTWS

12/09/2024 08:02

Nº: 4610491, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 08:02

Nº: 4610506, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 07:44

Certifico que a sentença de mov. 131 transitou em julgado em 12/8/24.

02/09/2024 12:01

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

22/08/2024 08:03

Conclusão

22/08/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 08:03:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 10:31

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/08/2024 10:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

21/08/2024 10:30

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 12/08/2024.

20/08/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

20/08/2024 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/08/2024 07:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2681035 - AP (2024/0238586-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

01/07/2024 10:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

19/06/2024 15:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 10:00:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

17/06/2024 13:09

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 07:54

Decisão (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 10:00:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

14/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 07:38:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 234), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 226).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 243).Não sendo caso de retratação,

13/06/2024 06:29

Conclusão

13/06/2024 06:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 06:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 15:19

Remessa

11/06/2024 15:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 15:18:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/06/2024 14:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 14:43

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 14:33

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 14:25

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:07:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 11:40

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

10/06/2024 11:17

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO 226 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 234

10/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:12:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2024 15:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 15:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov. 226), e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov. 234).

07/05/2024 14:07

Protocolo Nº 28127212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo

23/04/2024 15:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:25:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 09:26

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 09:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/04/2024 12:25:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

17/04/2024 22:18

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 22:17:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a

10/04/2024 08:09

Conclusão

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 16:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 16:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/04/2024 16:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 16:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 10:57

Remessa

05/04/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:52:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/04/2024 15:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 15:30

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 15:20

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 15:18

Em Atos do Procurador.

02/04/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:52:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 11:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/04/2024 11:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 199 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 208.

02/04/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 10:59:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/04/2024 00:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 22:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 199), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 208)

01/04/2024 18:07

Juntada de Recurso Especial

14/03/2024 17:35

Citação e Intimação (Conhecido o recurso de CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido na data: 07/03/2024 19:22:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 09:36

Acórdão (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 09:31

Notificação (Conhecido o recurso de CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido na data: 07/03/2024 19:22:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

11/03/2024 09:27

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

08/03/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:27:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/03/2024 09:42

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 19:22

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 11:01

Conclusão

04/03/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:57

GABINETE 02

04/03/2024 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

05/02/2024 12:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/02/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:24:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/02/2024 13:31

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2024 07:59

Conclusão

30/01/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 23:14

GABINETE 07

29/01/2024 18:44

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Portaria nº 69039/2023 - GP, do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 70.874/24), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGE

29/01/2024 18:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/01/2024 16:30

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 16:29:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/01/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/01/2024 07:53

Conclusão

11/01/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 12:17

GABINETE 02

04/01/2024 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 11:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/01/2024 09:21

Remessa

04/01/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2024, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

03/01/2024 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/01/2024 13:46

Em Atos do Procurador.

02/01/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 12:31:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2024 11:54

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/01/2024 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

02/01/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 11:36:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/01/2024 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/01/2024 10:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/01/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:47:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 09:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/12/2023 09:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3288271 - Protocolado(a) em 18-12-2023 às 11:46

18/12/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:46:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/12/2023 14:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2023 11:52

14h38min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

15/12/2023 09:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

28/11/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:21:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 10:48

Remessa

21/11/2023 10:48

Em Atos do Promotor.

09/11/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:25:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 11:36

Remessa

08/11/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:33:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2023 11:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 11:31

Certifico que remeto o processo ao MP para contrarrazões recursais.

08/11/2023 08:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 141 [apresentado pelo sentenciado CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Ao MP

07/11/2023 10:52

Intimação DE SENTENÇA para - JEDAIAS FRANCO DA COSTA - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/11/2023 10:36

Conclusos para decisão.

30/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2023 20:14:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu). CIÊNCIA DA SENTENÇA/RECURSO

27/10/2023 16:18

Recurso de Apelação.

26/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2023 09:09

Remessa

25/10/2023 09:09

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 19:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 19:21:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 09:14

Remessa

20/10/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:01:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/10/2023 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 08:36

Certifico que remeto o processo ao MP para recurso/ciência de sentença.

20/10/2023 08:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2023 20:14:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

21/09/2023 20:14

Em Atos do Juiz.

04/09/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/09/2023 08:53

Certifico a conclusão dos autos com alegações finais.

29/08/2023 09:53

Certifico que nesta data em consulta ao sistema CRC-JUD, não foi localizado registro de Óbito em nome do réu CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS.

29/08/2023 08:30

Certifico que o feito aguarda consulta no CRCJud para juntada de eventual certidão óbito do acusado; após, conclusão para julgamento.

28/08/2023 08:23

Certifico a finalização#124

14/08/2023 15:53

Razões Finais por Memoriais.

05/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 08:58:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu). RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

26/07/2023 08:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/07/2023 08:58:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

26/07/2023 08:58

RENOVO a intimação da defesa para alegações finais no prazo legal.

26/07/2023 08:57

Decurso de Prazo para a defesa apresentar alegações finais.

16/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/07/2023 01:27:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

06/07/2023 08:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/07/2023 01:27:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

06/07/2023 01:27

Promovo intimação da defesa para alegações finais.

28/06/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:00:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2023 12:57

Remessa

22/06/2023 12:57

Em Atos do Promotor.

24/05/2023 20:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 20:05:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 09:32

Remessa

23/05/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:23:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2023 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 08:55

Faço remessa dos autos ao Ministério Público para alegações por memoriais.

23/05/2023 08:54

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

12/05/2023 13:23

Em audiência

12/05/2023 13:23

Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2023 às '13:23'h

10/05/2023 23:41

Mandado

04/05/2023 15:03

Complementação. Resposta.

02/05/2023 09:00

Certifico que finalizei o histórico.

27/04/2023 22:25

Mandado

26/04/2023 19:17

Mandado

19/04/2023 20:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RAIMUNDO IRANIR DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 20:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JEDAIAS FRANCO DA COSTA - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 20:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2023

22/09/2022 14:30

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 97.

22/09/2021 10:39

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

22/09/2021 10:39

Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2023 às 11:30h

28/06/2021 09:43

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de prosseguimento da instrução ( mov. 83).

28/06/2021 09:43

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de prosseguimento da instrução ( mov. 83).

15/06/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:01:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/06/2021 14:04

Remessa

14/06/2021 14:04

Protocolo Nº 20557979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

08/06/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:13:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 09:50

Remessa

08/06/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2021 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 09:34

Certifico a remessa ao MP, para manifestação ( mov. 83).

02/06/2021 11:23

Petição. Habilitação.

02/06/2021 10:05

Mandado

01/06/2021 13:57

Em audiência

01/06/2021 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '13:57'h

31/05/2021 19:16

Mandado

12/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/06/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JEDAIAS FRANCO DA COSTA, RAIMUNDO IRANIR DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 10:07

Agendamento de audiência (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

03/05/2021 11:11

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 73.

03/05/2021 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 12:30h

11/05/2020 19:23

Certifico que habilitos os autos para designação de audiência pelo gabinete da 2 Vara Criminal

22/03/2020 21:28

Mandado

21/03/2020 11:36

Mandado

08/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 08:29:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Admonitória agendada para 26/03/2020 às 08:00h

05/03/2020 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIMUNDO IRANIR DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEDAIAS FRANCO DA COSTA - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:29:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/03/2020 08:31

Remessa

04/03/2020 08:29

Em Atos do Promotor.

28/02/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 09:56:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2020 11:53

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/02/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 11:48:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2020 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2020 11:46

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada à ordem 52.

27/02/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 08:29:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUN

26/02/2020 17:54

Mandado

06/02/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

05/02/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

05/02/2020 11:59

Agendamento de audiência (26/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

05/02/2020 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/02/2020

30/01/2020 10:25

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 51.

30/01/2020 10:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Admonitória agendada para 26/03/2020 às 08:00h

06/12/2019 12:18

Certifico que remeto os autos ao responsável pela designação de audiência.

06/12/2019 08:29

Em audiência

06/12/2019 08:29

Admonitória realizada em 06/12/2019 às '08:29'h

04/12/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Diante da informação prestada pelo RMP quanto ao endereço do réu na data de hoje e a audiência está designada para a data de amanhã, aguarde a audiência designada e caso o réu não compareça, redesigne-se com a intimação do réu no endereço

04/12/2019 09:23

Conclusão

04/12/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 09:23:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/12/2019 09:03

Remessa

04/12/2019 09:03

Protocolo Nº 17205826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. intimação

03/12/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2019 07:39

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

02/12/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 07:25:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2019 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2019 12:44

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 38, informando não haver intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

29/11/2019 09:33

Mandado

14/11/2019 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 05/12/2019 às 09:00:00 na data: 22/10/2019 12:56:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/11/2019 09:47

Notificação (Audiência admonitória designada. 05/12/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

04/11/2019 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/11/2019

04/11/2019 09:43

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/11/2019 Motivo do cancelamento: O acusado foi intimad em outro endereço.

04/11/2019 09:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O acusado foi intimad em outro endereço. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/11/2019

22/10/2019 12:57

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 30.

22/10/2019 12:56

Admonitória agendada para 05/12/2019 às 09:00h

22/10/2019 12:19

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

21/10/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS [mov. 25], não houve alegação de preliminares nem requerimento de diligências, tampouco se pronunciou sobre o mérito da causa. Todavia, pleiteou apresentação do rol de testemunhas em moment

18/10/2019 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS na data: 31/07/2019 13:32:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/10/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/10/2019 10:59

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 25, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

14/10/2019 15:02

Apresentação de resposta à acusação.

08/10/2019 12:07

Notificação (Recebida a denúncia contra CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS na data: 31/07/2019 13:32:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

08/10/2019 12:06

Decurso de Prazo, apresentação de resposta à acusação do réu.

15/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/09/2019 12:20:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/09/2019 12:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/09/2019 12:20:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

05/09/2019 12:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

05/09/2019 12:19

Decurso de Prazo em 04/09/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

28/08/2019 17:38

, e, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

20/08/2019 11:43

Faço juntada a estes autos das mídias anexas ao Oficio n°84/2019-3° PICC-SP.

15/08/2019 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEITO RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/08/2019

14/08/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Decisão de ordem 4, item n. 02.

14/08/2019 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/08/2019 11:53

Certifico a conclusão dos autos, face à juntada da manifestação ministerial

14/08/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 07:28:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/08/2019 09:14

Remessa

13/08/2019 09:14

Protocolo Nº 16431871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - proposta de sursis processual.

07/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2019 07:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

06/08/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 07:28:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2019 14:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2019 14:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

31/07/2019 13:32

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, fundamentada no IP Nº 031/2019-4ª DP, que no dia 19.02.2019, por volta das 15h30min, no estabelecimento TREZE VEÍCULOS, localizada na Avenida 13 de Setembro, bairro Buritizal, nesta cidade de Macapá-AP, o acusado CLEITO RO

31/07/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

31/07/2019 09:01

Tombo em 31/07/2019.

30/07/2019 08:36

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1797331 - Protocolado(a) em 30-07-2019 às 08:35