TJAP - 0033510-45.2020.8.03.0001

04/07/2023 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/06/2023 12:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46639 RELATIVA AO RÉU AILSON DAS MERCES CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001297-90.2023.8.03.0001

23/06/2023 12:35

Certifico o registro da condenação no INFODIP n. 3623/2023-AP

23/06/2023 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023064722ADAZ8

23/06/2023 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023064721D2NZP

23/06/2023 12:28

Nº: 4394943, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 12:26

Nº: 4394935, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ( JOÃO BOSCO RODRIGUES JÚNIOR ) - emitido(a) em 23/06/2023

11/06/2023 14:39

Em Atos do Juiz. O processo teve seu iter procedimental dentro da regularidade, advindo a sentença condenatória em face do acusado (movimento 90). Mas, em razão do impulso recursal do Ministério Público, a sentença foi modificada pela instância revisora

31/05/2023 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/05/2023 13:52

Certifico que face o r. despacho de ordem 375, faço os autos conclusos.

31/05/2023 13:44

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 11/04/2023 em relação ao(s) réu(s).

05/05/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:05:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 11:00

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/05/2023 10:58

Certifico que estes autos serão encaminhados à Vara de origem.

03/05/2023 10:58

Certifico que o acórdão de ordem #310 transitou em julgado em 11 de abril de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2275237/AP, transitada em julgado na mesma data (#373).

02/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000073/2023 de 24/04/2023.

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 12:45

Despacho (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:54

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 11:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 373, e considerando que não há recu

20/04/2023 08:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2275237/AP (2023/0005663-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

20/04/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2023 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 13:53

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

23/01/2023 13:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (mov. 366).

17/01/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:56:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:52

SECÇÃO ÚNICA

17/01/2023 11:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2275237/AP (2023/0005

12/01/2023 13:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/01/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/01/2023 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 07:42

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça.

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 15:34

Decisão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:46:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:40

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 09:13

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

19/12/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 08:35

Conclusão

16/12/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2022 11:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial, interposto à ordem eletrônica nº 339, por Ailson das Merces Carvalho (ordem 348/349).

16/12/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:22:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

15/12/2022 18:53

Remessa

15/12/2022 18:53

Em Atos do Procurador.

15/12/2022 18:45

Em Atos do Procurador.

29/11/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:36:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 11:26

Remessa

29/11/2022 11:24

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #333 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 339.

29/11/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/11/2022 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 09:01

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por AILSON DAS MERCES CARVALHO (mov. #339).

29/11/2022 08:53

Certifico que o movimento de ordem nº 340 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

26/11/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 341.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000202/2022 de 10/11/2022.

25/11/2022 20:49

Protocolo Nº 24754554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 07:07

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

08/11/2022 14:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:51:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:50

SECÇÃO ÚNICA

08/11/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. AILSON DAS MERCES CARVALHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E POSSE DE MUN

08/11/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/11/2022 07:48

Conclusão

07/11/2022 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 08:34

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual, (MOV#326).

07/11/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

04/11/2022 23:16

Remessa

04/11/2022 23:16

Em Atos do Procurador.

04/11/2022 23:02

Em Atos do Procurador.

20/10/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:11:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 12:16

Remessa

20/10/2022 12:14

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #310 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #316.

20/10/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:07:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/10/2022 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 11:08

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (mov. #310) e apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por AILSON DAS MERCES CARVALHO (mov. #316).

20/10/2022 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 317 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.

20/10/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 318.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000179/2022 de 04/10/2022.

19/10/2022 21:15

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

04/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 14:19

Acórdão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 14:16:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2022 14:01

SECÇÃO ÚNICA

03/10/2022 13:59

Em Atos do Desembargador.

16/09/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2022 09:00

Conclusão

16/09/2022 08:31

GABINETE 01

16/09/2022 08:30

Certifico que, em conformidade com o julgamento realizado na 214ª Sessão Virtual, realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador GILBERTO PINHEIRO - REVISOR - membro que proferiu o prime

16/09/2022 08:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 14:38

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

31/08/2022 14:26

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

31/08/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:28:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/08/2022 10:57

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2022 10:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:45:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2022 09:46

Conclusão

29/08/2022 14:24

GABINETE 01

29/08/2022 14:24

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. GILBERTO PINHEIRO - GAB. 001, com relatório e voto (mov.#290).

29/08/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:18:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:29

SECÇÃO ÚNICA

29/08/2022 10:55

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

09/05/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/05/2022 10:50

Conclusão

06/05/2022 11:47

GABINETE 04

06/05/2022 11:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com Contrarrazões aos Embargos Infringentes do(a) Procurador(a) de Justiça de 281.

06/05/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 10:14

Remessa

06/05/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

06/05/2022 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 08:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, em atenção ao Despacho de ordem e

06/05/2022 08:52

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 228, que por unanimidade conheceu do recurso interposto e por maioria, concedeu-lhe provimento.

26/04/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:36:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 10:29

Remessa

26/04/2022 10:22

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 228 e, para MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 271.

26/04/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 10:18:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/04/2022 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 09:38

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #271, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

20/04/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:57:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/04/2022 14:56

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para manifestação, no prazo regimental.

18/04/2022 10:26

Conclusão

18/04/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/04/2022 11:41

GABINETE 04

12/04/2022 11:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 004 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 257.

12/04/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 11:38:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2022 10:38

SECÇÃO ÚNICA

12/04/2022 10:38

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 257.

12/04/2022 10:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (PATICIPOU DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO), Desembar

12/04/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 10:33:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/04/2022 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2022 09:47

Certifico que, nos termos da Ordem de Serviço nº 056/2019 - GP/TJAP, faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição nos termos do respeitável despacho de ordem 257.

12/04/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2022 09:30

SECÇÃO ÚNICA

11/04/2022 16:30

Em Atos do Desembargador. O feito está apto a julgamento. Contudo, ao analisar o recurso dos Embargos Infringentes e o acórdão recorrido, observei que é de minha lavra o voto vencido que o recorrente pretende que prevaleça. Dispõe o art. 336, § 2º do RITJ

08/04/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:49:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/04/2022 07:53

Conclusão

07/04/2022 15:12

GABINETE 07

07/04/2022 15:11

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 07 - Desembargador JOÃO LAGES), para despacho/decisão.

07/04/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:29:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2022 14:11

SECÇÃO ÚNICA

07/04/2022 14:09

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 241.

07/04/2022 14:05

Recurso Distribuído

07/04/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 12:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2022 12:17

Certifico que, em cumprimento à decisão lançada no MOV. 241, faço remessa dos autos ao DEJUD para os devidos fins, nos termos do art. 17, III, alínea “b” e art. 336, § 2º, do RITJAP.

07/04/2022 12:16

Certifico que o movimento de ordem nº 244 foi salvo indevidamente.

07/04/2022 12:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* Certifico que, em cumprimento à decisão lançada no MOV. 241, faço remessa dos autos à Secretaria da Secção Única para os devidos fins, nos termos do art. 17, III, alínea “b” e art. 336, § 2º, do RITJAP.

28/03/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/03/2022 11:50

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 17:35

Em Atos do Desembargador. AILSON DAS MERCES CARVALHO interpôs Embargos Infringentes contra o acórdão de movimento 228, buscando a prevalência do voto vencido, proferido Desembargador Lages.Neste Juízo de prelibação, e nos termos do art. 336 do RITJAP, ver

23/03/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:41:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 08:49

Conclusão

22/03/2022 10:59

GABINETE 02

22/03/2022 10:57

Certifico que, diante da interposição dos Embargos Infringentes (MOV. 236), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator (artigos 17, III, alínea a; 335 e 336, RITJAP).

21/03/2022 18:34

EMBARGOS INFRINGENTES

14/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/02/2022 19:25:56 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (MOV. 228)

07/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 12:22

Acórdão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/02/2022 19:25:56 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

03/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/02/2022 08:48

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 19:25

Em Atos do Desembargador.

21/02/2022 09:26

Conclusão

21/02/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 09:36

GABINETE 02

18/02/2022 09:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

17/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 13:39:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

14/02/2022 08:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

14/02/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:33:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/02/2022 08:25

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. Devolvam-se os autos à Secretaria para continuação de julgamento, conforme certidão de mov. # 214.

10/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 10:53

Conclusão

10/02/2022 10:41

GABINETE 07

10/02/2022 10:39

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

10/02/2022 10:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 13:40

Rotinas processuais (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 13:39:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

07/02/2022 13:39

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1264ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*01-46?

31/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 14:34

Pauta de Julgamento (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS

26/01/2022 19:38

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork (Portaria nº 64.853/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretari

19/01/2022 12:51

Certifico que esta rotina para finalizar o mov. 198.

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

26/11/2021 07:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 196.

26/11/2021 07:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

25/11/2021 17:08

REQUER A SUSTENTAÇÃO ORAL DO RECURSO INTERPOSTO

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 08:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 12:18

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual.

18/10/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:20:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/10/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 08:57

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

06/10/2021 15:44

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2021 13:20

Conclusão

06/10/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 09:49

GABINETE 05

06/10/2021 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

05/10/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 14:01:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/09/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor.

14/09/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 09:08

Conclusão

09/09/2021 10:20

GABINETE 02

09/09/2021 09:44

Certifico que considerando as razões (MOV. 101), as contrarrazões (MOV. 130) e a manifestação da Procuradoria de Justiça (MOV. 165) os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/09/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:29:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 12:16

Remessa

23/08/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 12:16:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

23/08/2021 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 11:08

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2021 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da C

12/08/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:04:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 11:01

Remessa

12/08/2021 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

12/08/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:51:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2021 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2021 10:17

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

10/08/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/08/2021 13:20

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 11:50

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. 

23/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 10:10

Conclusão

22/07/2021 10:24

GABINETE 02

22/07/2021 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/07/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AILSON DAS MERCES CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2021 09:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2492835 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 10:19

20/07/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:19:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/07/2021 10:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2021 10:36

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá conforme ordem 133.

02/07/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/06/2021 11:56:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

22/06/2021 15:05

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 05/06/2021 11:56:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

22/06/2021 15:05

Finalizar histórico.

16/06/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:40:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

15/06/2021 12:15

Remessa

15/06/2021 12:15

MP - Ciência

14/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:14:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2021 08:15

Remessa

14/06/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 07:55:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/06/2021 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2021 12:12

Ao MP.

05/06/2021 11:56

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos, primeiramente, em razão de interposição de recurso de apelação (evento 129), uma vez que o réu insurgiu-se contra sentença proferida no evento 90. E no movimento 130, o acusado ofertou contrarrazões recursais in

01/06/2021 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/06/2021 09:16

Certifico a conclusão dos autos face a juntada das contrarrazões recursais.

27/05/2021 17:06

CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

27/05/2021 12:09

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

26/05/2021 15:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de contrarrazões da apelação (evento 126), intimem-se os acusados AILSON DAS MERCES CARVALHO, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir outro Advogado, o qual deverá apre

24/05/2021 09:14

Certifico que decorreu o prazo para o patrono do acusado contra-arrazoar o recurso, sem que houvesse manifestação nos autos.

24/05/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/05/2021 09:11

Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para defesa em 21/05/2021 em relação ao(s) réu(s).

16/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 13:03:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

06/05/2021 13:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 13:03:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

06/05/2021 13:03

Nesta data faço os presentes autos com vista à Advogada do réu AILSON DAS MERCES CARVALHO para apresentar contrarrazões do recurso e tomar ciência da sentença.

06/05/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

05/05/2021 12:48

Remessa

05/05/2021 12:48

Em Atos do Promotor.

05/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2021 09:19

Remessa

05/05/2021 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 06:39:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/05/2021 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2021 12:34

Ao Ministério Público para apresentar suas razões de apelação no prazo legal.

29/04/2021 20:02

às 08:30h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da sentença proferida nos autos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

29/04/2021 10:41

Faço juntada a estes autos da intimação de sentença e cópia do alvará de soltura do acusado devidamente cumprido.

26/04/2021 15:33

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA PATROCINIO DA DEFESA DE AILSON DAS MERCES CARVALHO

12/04/2021 20:18

Intimação DE SENTENÇA para - AILSON DAS MERCES CARVALHO - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 20:16

Certifico que, face a informação do IAPEN que o acusado não foi intimado da sentença, por encontra-se em liberdade, será expedido novo Mandado para a sua devida intimação.

08/04/2021 11:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

02/04/2021 15:08

Certifico que reencaminhei o mandado de intimação - ordem 91, solicitando o seu devido cumprimento.

02/04/2021 15:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021036358WDMJV

27/03/2021 16:33

Em Atos do Juiz. 1. Junte-se, ou solicite-se do IAPEN, a intimação da sentença recebida pelo acusado AILSON DAS MERCES CARVALHO.2. Recebo o recurso de apelação do Ministério Público (evento 101), em razão de ser tempestivo.Dê-se vistas ao Ministério Públi

17/03/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:57:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

17/03/2021 15:54

Conclusão

17/03/2021 11:17

Remessa

17/03/2021 11:16

Em Atos do Promotor.

17/03/2021 11:09

Em Atos do Promotor.

17/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:41:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 08:45

Remessa

17/03/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/03/2021 16:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2021 15:59

Ao RMP para ciência/manifestação.

16/03/2021 15:43

Certifico que foi minutado no sistema BNMP 2.0 o alvará de soltura do réu AILSON DAS MERCES CARVALHO, aguardando assinatura pelo magistrado.

16/03/2021 06:34

Faço juntada a estes autos do recibo de encaminhamento do mandado de intimação de sentença com alvará de soltura em favor do acusado AILSON DAS MERCES DE CARVALHO.

15/03/2021 22:20

ALVARÁ DE SOLTURA para - AILSON DAS MERCES CARVALHO - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 20:33

Intimação DE SENTENÇA para - AILSON DAS MERCES CARVALHO - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 16:51

Em Atos do Juiz.

04/03/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/03/2021 10:36

Certifico que promovo a conclusão dos autos para sentença.

02/03/2021 23:28

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 23:31:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

02/03/2021 17:34

Juntada de alegações finais defensivas de AILSON DAS MERCES

02/03/2021 15:20

Remessa

02/03/2021 15:19

MEMORIAIS DO MP

26/02/2021 16:06

Juntada de LAUDO DE MUNIÇÃO

26/02/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 09:47:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 09:42

Remessa

26/02/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/02/2021 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 09:29

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 77.

21/02/2021 10:00

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais, oportunidade na qual poderá anexar o Laudo Pericial em Arma de Fogo e Munições (protocolo 62963).Em seguida, notifique-se a Defesa do acusad

19/02/2021 10:49

Ante a manifestação de evento 72, faço conclusos.

19/02/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/02/2021 22:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 22:17:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

11/02/2021 13:07

Remessa

11/02/2021 13:07

Em Atos do Promotor.

10/02/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 08:07:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2021 07:45

Remessa

10/02/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 07:40:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2021 13:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2021 13:26

Certifico que faço vistas ao Ministério Público para, no prazo de até 05 (cinco) dias, proceder à juntada do Laudo Pericial em Arma de Fogo e Munições (protocolo 62963).

09/02/2021 10:17

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 61).Dê-se vistas ao Ministério Público para, no prazo de até 05 (cinco) dias, proceder à juntada do Laudo Pericial em Arma de Fogo e Munições (protocolo 62963).Decorrido o prazo, com ou sem juntado do lau

09/02/2021 09:05

Certifico a conclusão em razão da juntada de ordem 61.

09/02/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/01/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:33:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/01/2021 09:52

Remessa

26/01/2021 09:52

Juntada de LAUDO E REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO

26/01/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:35:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2021 08:24

Remessa

26/01/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2021 20:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 20:07

Certifico que faço remessa ao RMP para que proceda à juntada dos laudos definitivos de exames toxicológico, de lesão corporal e armamento.

25/01/2021 18:30

Instrução e Julgamento realizada em 25/01/2021 às '18:30'h

25/01/2021 18:30

Em audiência

25/01/2021 18:30

Em audiência

24/01/2021 14:24

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

22/01/2021 11:26

Finalizar histórico.

21/01/2021 23:21

Mandado

21/01/2021 16:10

às 18:05h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

21/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/01/2021 às 10:30:00 na data: 09/12/2020 08:17:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

11/01/2021 11:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/01/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

07/01/2021 18:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 18:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLISON TADEU PORTO SILVA, CIRLEIDE SOCORRO PALHARES, IZONETE SOCORRO LISBOA VIEIRA, JANILSON COSTA DOS SANTOS, LEONALDO FERREIRA CAVALCANTE - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 18:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 18:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021001089WBP2C

07/01/2021 18:14

Nº: 3760405, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2021

10/12/2020 13:29

Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2021 às 10:30h.

09/12/2020 08:32

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

09/12/2020 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2021 às 10:30h

07/12/2020 10:44

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

12/11/2020 16:12

Faço juntada a estes autos dos documentos dos eventos 01, 05 e 06 da Rotina de n.º 29583.2020, conforme determinação Judicial.

11/11/2020 10:28

Finalizar histórico.

10/11/2020 21:08

Mandado

10/11/2020 17:44

Finalizar histórico.

10/11/2020 12:51

Finalizar histórico.

09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 11:00:00 na data: 23/10/2020 09:17:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). deverá constar que a parte/interessa

29/10/2020 12:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

29/10/2020 11:42

fone 91889358 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

27/10/2020 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CIRLEIDE SOCORRO PALHARES, IZONETE SOCORRO LISBOA VIEIRA - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 09:27

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h25min a intimação, via telefone, de LEONALDO FERREIRA CAVALCANTE. para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2020 às 11:00 bem como encaminhei a testemunha

27/10/2020 09:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

27/10/2020 09:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h12min a intimação, via telefone, de ALLISON TADEU PORTO SILVA e MAURO RAMOS DE MORAES para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2020 às 11:00, tendo encami

27/10/2020 08:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h49min a intimação, via telefone, de JANILSON COSTA DOS SANTOS para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2020 às 11:00, tendo encaminhado o link, ID e a sen

27/10/2020 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2020095205L2ATZ

27/10/2020 08:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020095203JEFMZ

27/10/2020 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020095202JTKWF

27/10/2020 08:15

Nº: 3732390, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 08:10

Nº: 3732385, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2020

27/10/2020 08:07

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - AILSON DAS MERCES CARVALHO - emitido(a) em 27/10/2020

26/10/2020 12:03

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/10/2020 11:56

Faço juntada a estes autos da DECISÃO extraída da Rotina 30586.20, que indeferiu a liberdade provisória do acusado.

23/10/2020 09:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 11:00h

21/10/2020 18:22

Em Atos do Juiz. 1. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado AILSON DAS MER-CES CARVALHO apresentou resposta à acusação (evento 10), por meio de Advogado.Não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, informando

21/10/2020 13:23

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA PRELIMINAR, movimento # 10.

21/10/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/10/2020 13:21

Certifico que cadastrei o advogado do acusado de acordo com a procuração anexa no evento # 10.

20/10/2020 17:54

Juntada de defesa preliminar e demais documentos.

16/10/2020 12:13

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #5 informando que FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO AILSON DAS MERCES CARVALHO CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO, POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A DEFENAP.

14/10/2020 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2020089985W7NTN

14/10/2020 11:44

Nº: 3721328, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 11:39

Certifico que nesta data encaminhei ao Iapen AP, via TucujurisDoc, o documento de ordem 05, Chave de autenticidade:TJD2020089976DEIT7.

14/10/2020 11:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - AILSON DAS MERCES CARVALHO - emitido(a) em 14/10/2020

10/10/2020 12:02

Em Atos do Juiz. A denúncia imputa ao acusado crimes com ritos diferentes, pelo que aplico ao caso o rito comum ordinário, por entender ser mais favorável.Assim sendo, recebo&nbsp; a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se o

09/10/2020 16:36

Tombo em 08/10/2020.

09/10/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/10/2020 08:52

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029694-55.2020.8.03.0001 - Protocolo 2212035 - Protocolado(a) em 08-10-2020 às 08:52