TJAP - 0034815-06.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 07:33
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 02:32
Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/06/2025 23:59.
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13/06/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:49
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/06/2025 23:59.
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02/06/2025 20:54
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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02/06/2025 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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28/05/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 13:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/06/2024 06:53
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 06:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 10:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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02/05/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 07:04
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:57
Processo Desarquivado
-
30/10/2023 11:24
Deferido com Custas Judiciais
-
30/10/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2022 14:46
Arquivado Definitivamente
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02/11/2022 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 09:02
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/10/2022.
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14/10/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 13:38
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 13:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2022.
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21/09/2022 08:33
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 01:00
Publicado Edital em 30/08/2022.
-
29/08/2022 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
29/08/2022 09:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/08/2022 09:56
Expedição de Certidão.
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27/08/2022 14:24
Expedição de Edital.
-
26/08/2022 13:03
Expedição de Certidão.
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24/08/2022 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 08:50
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 12:58
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 21:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2022 08:02
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 08:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2022 10:08
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 19:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/05/2022 19:00
Rito Modificado
-
16/05/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 09:31
Conclusos para decisão
-
11/04/2022 09:31
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2022.
-
29/03/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 14:29
Recebidos os autos
-
04/12/2020 13:33
Recebido pelo Distribuidor
-
04/12/2020 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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04/12/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 10:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/11/2020 16:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 26/11/2020 às 16:28:52 para Rotinas processuais
-
26/11/2020 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2020 08:09
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2020 17:37
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/09/2020 às 06:01:01 para Sentença
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17/09/2020 01:00
Publicado Sentença em 17/09/2020.
-
16/09/2020 17:23
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 16/09/2020 às 17:23:49 para Sentença
-
16/09/2020 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020
-
15/09/2020 17:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
15/09/2020 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2020 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2020 20:59
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2020 13:15
Conclusos para julgamento
-
31/07/2020 13:15
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 21:38
Outras Decisões
-
14/07/2020 11:15
Conclusos para decisão
-
14/07/2020 11:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2020 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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30/06/2020 12:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 30/06/2020 às 12:39:37 para DECISÃO
-
29/06/2020 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2020 08:47
Outras Decisões
-
12/06/2020 10:22
Conclusos para decisão
-
12/06/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 15:02
Juntada de Petição de Réplica
-
14/05/2020 09:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 14/05/2020 às 09:55:45 para Rotinas processuais
-
13/05/2020 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2020 12:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 19:45
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas process
-
28/01/2020 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2020 08:32
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 08:31
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/01/2020.
-
25/10/2019 01:00
Publicado Edital em 25/10/2019.
-
24/10/2019 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2019
-
23/10/2019 12:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/10/2019 11:24
Expedição de Edital.
-
22/10/2019 10:56
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 08:46
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 08:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 13:44
Outras Decisões
-
03/10/2019 15:18
Conclusos para decisão
-
03/10/2019 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 08:25
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 08:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/09/2019.
-
19/09/2019 11:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 19/09/2019 às 11:55:13 para Rotinas processuais
-
19/09/2019 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2019 08:23
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2019 13:19
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 09:12
Outras Decisões
-
19/07/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
19/07/2019 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2019 11:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 15/07/2019 às 11:38:11 para Rotinas processuais
-
12/07/2019 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2019 10:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2019 09:48
Expedição de Mandado.
-
18/06/2019 12:43
Outras Decisões
-
03/06/2019 13:47
Conclusos para decisão
-
03/06/2019 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2019 09:12
Processo Suspenso
-
29/05/2019 09:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 09:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/05/2019.
-
21/05/2019 11:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 21/05/2019 às 11:07:14 para Rotinas processuais
-
17/05/2019 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2019 10:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2019 10:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2019 10:30
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2019 10:28
Audiência conciliação realizada. 02/04/2019 às 10:28:26
-
01/04/2019 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 10:59
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 28/03/2019 às 10:59:57 para DECISÃO
-
27/03/2019 08:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/03/2019 12:14
Outras Decisões
-
10/03/2019 23:36
Conclusos para decisão
-
10/03/2019 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2019 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/02/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 09:50
Expedição de Carta.
-
16/01/2019 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 10:18
Expedição de Certidão.
-
07/12/2018 10:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/12/2018.
-
28/11/2018 09:46
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 28/11/2018 às 09:46:23 para Rotinas processuais
-
26/11/2018 09:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/11/2018 09:41
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2018 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2018 10:07
Expedição de Mandado.
-
19/10/2018 14:28
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 19/10/2018 às 14:28:08 para Audiência
-
18/10/2018 12:48
Expedição de Certidão.
-
18/10/2018 12:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
18/10/2018 12:45
Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 08:30:00
-
05/10/2018 12:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2018 11:41
Conclusos para decisão
-
27/08/2018 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2018 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 11:46
Expedição de Certidão.
-
21/08/2018 11:46
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/08/2018.
-
06/08/2018 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2018 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 08:32
Audiência conciliação realizada. 06/08/2018 às 08:32:52
-
03/08/2018 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2018 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2018 13:52
Expedição de Mandado.
-
16/07/2018 12:26
Expedição de Certidão.
-
13/07/2018 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 09:48
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 09:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2018.
-
11/06/2018 15:44
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 11/06/2018 às 15:44:52 para Rotinas processuais
-
08/06/2018 11:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/06/2018 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2018 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2018 07:24
Expedição de Certidão.
-
26/04/2018 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/04/2018 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2018 12:02
Audiência conciliação redesignada. 25/04/2018 às 12:02:51
-
25/04/2018 11:52
Audiência conciliação designada. 06/08/2018 às 08:20:00
-
19/04/2018 14:17
Conclusos para decisão
-
19/04/2018 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 09:06
Expedição de Certidão.
-
05/04/2018 09:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/04/2018.
-
23/03/2018 15:42
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 23/03/2018 às 15:42:57 para Rotinas processuais
-
22/03/2018 10:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/03/2018 10:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2018 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2018 12:42
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 28/02/2018 às 12:42:54 para Audiência
-
27/02/2018 11:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2018 11:05
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/02/2018 11:04
Audiência conciliação redesignada. 25/04/2018 às 10:30:00
-
26/02/2018 13:56
Expedição de Certidão.
-
24/02/2018 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 12:39
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/11/2017 12:02
Juntada de Certidão
-
13/11/2017 07:44
Expedição de Certidão.
-
10/11/2017 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2017 10:31
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 10:31
Audiência conciliação cancelada. 10/11/2017 às 10:30:00
-
07/11/2017 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2017 10:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2017 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2017 10:46
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 13/09/2017 às 10:46:32 para Rotinas processuais
-
12/09/2017 09:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/09/2017 09:27
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2017 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2017 10:25
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 09/08/2017 às 10:25:19 para Audiência
-
09/08/2017 08:19
Expedição de Mandado.
-
08/08/2017 12:50
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/08/2017 12:50
Audiência conciliação designada. 10/11/2017 às 10:30:00
-
02/08/2017 11:41
Expedição de Certidão.
-
02/08/2017 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2017 10:14
Audiência conciliação redesignada. 02/08/2017 às 10:14:56
-
01/08/2017 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2017 09:38
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 19/06/2017 às 09:38:27 para Rotinas processuais
-
19/06/2017 09:13
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/06/2017 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2017 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2017 09:33
Expedição de Carta.
-
22/05/2017 16:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2017 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 16:41
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 24/04/2017 às 16:41:48 para Rotinas processuais
-
24/04/2017 08:35
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/04/2017 08:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2017 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 23/03/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
13/03/2017 10:29
Expedição de Carta.
-
13/03/2017 08:18
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
13/03/2017 08:18
Audiência conciliação redesignada. 02/08/2017 às 09:30:00
-
13/03/2017 08:17
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2017 08:15
Audiência conciliação cancelada. 18/04/2017 às 10:30:00
-
27/10/2016 11:59
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA em 27/10/2016 às 11:59:47 para Agendamento de audiência
-
21/10/2016 09:24
Audiência conciliação designada. 18/04/2017 às 10:30:00
-
12/08/2016 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2016 08:26
Conclusos para despacho
-
22/07/2016 08:26
Processo Autuado
-
13/07/2016 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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PROCURAÇÃO • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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