TJAP - 0035124-85.2020.8.03.0001

20/06/2025 10:01

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o feito transitou em julgado (AREsp nº 2739635 / AP (2024/0336549-2), após os recursos interpostos, cumpram-se as determinações da sentença (movimento 160).Levante-se a suspensão do processo.Cumpra-se.

16/06/2025 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/06/2025 09:09

Faço juntada a estes autos de documento ref. ao AREsp nº 2739635 / AP (2024/0336549-2).

04/04/2025 14:57

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2739635 / AP (2024/0336549-2).

25/11/2024 13:51

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2739635 / AP (2024/0336549-2). .

22/11/2024 17:24

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2739635 / AP (2024/0336549-2), devendo-se realizar pesquisa semestral de seu andamento.Cumpra-se.

12/11/2024 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

12/11/2024 07:50

Certifico que à vista do retorno dos autos do TJAP, torno os autos conclusos.

07/10/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:10:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 11:25

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/10/2024 11:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2739635 / AP (2024/0

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2739635 / AP (2024/0

05/09/2024 09:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/09/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2024 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 11:14:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 11:14:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 14:01

Decisão (22/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 14:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2024 11:14:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

23/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:48:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 11:54

CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 323) aviado por RONALDO DIAS CARDOSO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

22/08/2024 07:43

Conclusão

22/08/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:43:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/08/2024 08:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/08/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 07:50:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 15:36

Remessa

16/08/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/08/2024 12:56

Remessa

16/08/2024 12:55

Em Atos do Procurador.

16/08/2024 12:54

Em Atos do Procurador.

13/08/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 11:45:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024 11:39

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/08/2024 11:32

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 315 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 323.

13/08/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2024 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024 09:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferido no movimento de ordem n.315 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recur

12/08/2024 19:42

Protocolo Nº 28577402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2024 11:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 09:42

Decisão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 09:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2024 11:47:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

17/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RONALDO DIAS CARDOSO, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da CAMAR

16/07/2024 07:29

Conclusão

16/07/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2024 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 12:59

Remessa

12/07/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:58:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/07/2024 12:31

Remessa

12/07/2024 12:31

Em Atos do Procurador.

12/07/2024 12:28

Em Atos do Procurador.

05/07/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2024 11:34

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/07/2024 11:21

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #288 (EDCL) E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #297.

05/07/2024 11:14

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se de férias, no período de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1115/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

05/07/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:02:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2024 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2024 10:53

Certifico que os autos virtuais aguardam a resposta do chamado n. 90221.

26/06/2024 11:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferidpo no movimento de ordem n.288 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Espec

23/06/2024 10:11

RECURSO ESPECIAL

08/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 09:23:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

03/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 11:09

Acórdão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 11:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/05/2024 09:23:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

29/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:51:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/05/2024 00:16

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:23

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 12:25

Conclusão

20/05/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:25:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 10:58

GABINETE 02

20/05/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024 10:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:13:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/04/2024 09:36

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 14:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/04/2024 09:30

Conclusão

11/04/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 13:18

GABINETE 02

10/04/2024 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 12:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 11:25

Remessa

08/04/2024 11:25

De ordem da 3ª Procuradoria de Justiça, cancelo a ordem #263 destes autos, tornando válida a manifestação seguinte (#264).

08/04/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:57:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/04/2024 15:21

Remessa

05/04/2024 15:20

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 15:16

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 15:01

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:25:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 13:31

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

04/04/2024 13:30

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #240, E MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #253.

04/04/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:29:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2024 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2024 12:00

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA.

12/03/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:57:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/03/2024 16:26

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RONALDO DIAS CARDOSO e não-provido na data: 27/02/2024 14:52:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

08/03/2024 21:44

Em Atos do Desembargador. A respeito dos embargos de declaração opostos no mov. 247, ouça-se a Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

08/03/2024 08:00

Conclusão

08/03/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 12:14

GABINETE 02

07/03/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/03/2024 12:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RONALDO DIAS CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/03/2024 19:33

Protocolo Nº 27771498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO E SUPERAÇÃO DE OBSCURIDADE

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 13:07

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de RONALDO DIAS CARDOSO e não-provido na data: 27/02/2024 14:52:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

01/03/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/02/2024 07:59

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 14:52

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 11:48

Conclusão

26/02/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:15

GABINETE 02

26/02/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

02/02/2024 12:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/02/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2024 13:54

Conclusão

30/01/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 11:42

GABINETE 07

30/01/2024 11:41

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n. 69.039/2023), do Desembargador CARLOS TORK (Portaria n. 70.874/24- GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES

30/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/01/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/01/2024 08:26

Conclusão

10/01/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 08:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 14:39

GABINETE 02

29/12/2023 13:51

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 11:09

Remessa

19/12/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:02:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/12/2023 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 14:52

Em Atos do Procurador.

15/12/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 12:40

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/12/2023 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

15/12/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2023 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 08:49

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

15/12/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:17:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/12/2023 10:41

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 08:18

Certifico o retorno dos autos ao TJAP.

06/12/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 13:07:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/12/2023 15:21

Remessa

05/12/2023 15:21

Em Atos do Promotor.

05/12/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 15:08:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 13:39

Remessa

13/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:21:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 13:15

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #187, remeto os autos ao Ministério Público.

13/11/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:14:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 10:31

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/11/2023 10:28

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais (M0 17

08/11/2023 09:33

Manifestação da defesa.

08/11/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/11/2023 10:09

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 16:37

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se

06/11/2023 10:34

Conclusão

06/11/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 14:55

GABINETE 02

31/10/2023 14:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

31/10/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 14:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 12:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RONALDO DIAS CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2023 12:30

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3278500 - Protocolado(a) em 27-10-2023 às 14:44

27/10/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 14:44:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/10/2023 12:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/10/2023 12:37

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

25/10/2023 20:40

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento 170). Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.

18/10/2023 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/10/2023 14:26

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #170, torno os autos conclusos.

13/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2023 11:47:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

10/10/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:36:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/10/2023 10:38

Juntada de Recurso de Apelação - Ronaldo Dias Cardoso

04/10/2023 00:32

Remessa

04/10/2023 00:31

Em Atos do Promotor.

03/10/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 14:34:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2023 11:56

Remessa

03/10/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:53:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/10/2023 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2023 11:48

Certifico que faço vistas dos autos ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 160.

03/10/2023 11:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2023 11:47:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

03/10/2023 11:47

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado RONALDO DIAS CARDOSO, para ciência da r. sentença de ordem 160.

23/09/2023 23:36

Em Atos do Juiz.

20/04/2023 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/04/2023 07:24

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem #156, torno os autos conclusos para sentença.

20/04/2023 07:22

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

17/04/2023 11:18

Em audiência

17/04/2023 11:18

Em audiência

17/04/2023 11:18

Instrução e Julgamento realizada em 17/04/2023 às '11:18'h

09/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 28/03/2023 19:26:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso.

30/03/2023 15:06

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 28/03/2023 19:26:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

28/03/2023 19:26

Em Atos do Juiz.

20/03/2023 00:19

17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

15/03/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/03/2023 10:57

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #144, torno os autos conclusos.

12/03/2023 11:04

Às 11h:40min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Contato:98118-2544. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

09/03/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:38:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/03/2023 12:54

Remessa

06/03/2023 12:54

Em Atos do Promotor.

04/03/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2023, às 11:18:00, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2023 13:28

Remessa

03/03/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:26:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2023 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2023 13:18

Certifico que em face da juntada da certidão de óbito do acusado DAVI COELHHO DOS SANTOS ( 138), envio ao Ministério Público para se manifestar.

26/02/2023 19:43

Mandado

24/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 12:43:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRIN

22/02/2023 16:09

Mandado

14/02/2023 17:10

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/07/2022 12:43:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

14/02/2023 09:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

14/02/2023 09:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDAD

14/02/2023 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO DE ALMEIDA MACHADO - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROMILSON SANTIAGO TENÓRIO - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DAVI COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RONALDO DIAS CARDOSO - emitido(a) em 14/02/2023

19/01/2023 10:42

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

04/07/2022 12:44

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

04/07/2022 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 09:00h

22/06/2022 10:40

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar nova data de audiência.

12/05/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 17:40:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/05/2022 12:43

Remessa

12/05/2022 12:43

Em Atos do Promotor. MM. Juíza O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o ende

28/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 21:11:12, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2022 13:15

Remessa

27/04/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:08:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/04/2022 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2022 12:13

Certifico que faço vistas dos autos ao Representante do MP para que realize diligências e junte novos endereços das testemunhas BRUNO DE ALMEIDA MACHADO e ROMILSON SANTIAGO TENORIO.

20/04/2022 17:27

Em audiência

20/04/2022 17:27

Em audiência

20/04/2022 17:27

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2022 às '17:27'h

06/04/2022 18:58

Mandado

04/04/2022 20:48

Pois não a localizei no endereço indicado do mandado no dia 02/04/22 às 10h15min, devido ela não residir nesse endereço segundo informações do morador há três meses, Sr. BENEDITO FARIAS DE OLIVEIRA, que não a conhece e não soube informar onde poderia loca

30/03/2022 16:43

Mandado

27/03/2022 20:07

Mandado

22/03/2022 12:09

Finalizar.

15/03/2022 00:31

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 9102-7650 e 9151-0618. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

08/03/2022 11:16

Finalizar histórico

07/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/04/2022 às 12:00:00. na data: 14/01/2022 11:13:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

25/02/2022 17:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/04/2022 às 12:00:00. na data: 14/01/2022 11:13:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2022 17:29

Ciência de designação de audiência

25/02/2022 12:33

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de DAVI COELHO DOS SANTOS

25/02/2022 12:29

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de RONALDO DIAS CARDOSO.

25/02/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO DE ALMEIDA MACHADO - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROMILSON SANTIAGO TENÓRIO, VERALILDE SILVESTRE FREITAS - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RANIERE ROMENNYGG LOPES RIBEIRO GUAJAJARA - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVI COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO DIAS CARDOSO - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 11:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/04/2022 às 12:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

14/01/2022 11:13

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

14/01/2022 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2022 às 12:00h

18/11/2021 13:10

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução.

04/11/2021 18:11

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do artigo 396 do Código de Processo Penal, os acusados apresentaram resposta às acusações nos movimentos de ordem 52 e 89. Todavia, em suas manifestações as alegações trazidas são questões que depende de instrução pro

17/09/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/09/2021 12:11

Certifico que face as manifestações de ordens 52 e 89, faço os autos conclusos.

15/09/2021 14:48

Resposta à acusação - DAVI COELHO DOS SANTOS

10/09/2021 11:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 19:33:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

16/08/2021 13:49

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 19:33:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

16/08/2021 13:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

16/08/2021 13:43

Decurso de Prazo sem que o réu DAVI COLEOHO DOS SANTOS, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, os autos serão encaminhados à DEFENAP para patrocinar a defesa

03/08/2021 13:39

Mandado

06/07/2021 14:33

Certifico que, renovei o mandado de citação ao acusado DAVI COELHO DOS SANTOS.

06/07/2021 14:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVI COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/07/2021

29/06/2021 19:43

Mandado

23/06/2021 12:44

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 78.

20/05/2021 15:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVI COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/05/2021

13/05/2021 18:12

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 18:14:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

12/05/2021 08:56

Remessa

12/05/2021 08:56

Em Atos do Promotor.

12/05/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 08:39:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 08:34

Remessa

12/05/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/05/2021 14:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2021 14:45

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestar-se quanto a não citação do acusado Davi, ordem 69.

05/05/2021 11:11

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de justiça, referente a Carta Precatória (mov #36), com diligência negativa.

04/05/2021 12:27

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento da Carta Precatória de ordem 36, que encontra-se aguardando pelo cumprimento do Mandado de Citação.

29/04/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento da citação do acusado DAVI COELHO DOS SANTOS por precatória, frustrada a diligência, dê-se vista ao Ministério Público.

16/04/2021 12:57

Conclusão

16/04/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

16/04/2021 11:10

Remessa

16/04/2021 11:09

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:18:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2021 10:31

Remessa

15/04/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:26:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/04/2021 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2021 10:14

Ao MP.

13/04/2021 22:30

Em Atos do Juiz. Abram vistas ao Ministério Público para manifestação quanto à resposta escrita de movimento 52.

09/04/2021 11:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 20:30:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE (Advogado Réu).

26/03/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/03/2021 11:10

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de RESPOSTA À ACUSAÇÃO de RONALDO DIAS CARDOSO, movimento # 52.

25/03/2021 10:55

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

24/03/2021 08:49

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/03/2021 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2021 20:30:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

14/03/2021 20:30

Em Atos do Juiz. Dando-se preferência à escolha pessoal do acusado RONALDO DIAS CAR-DOSO, já citado (evento 39), determino a habilitação de seu patrono (even-tos 44/45).1. Notifique-se o Advogado signatário para, no prazo de dez dias, apresentar a defesa

05/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 12:45:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/03/2021 16:24

Certifico que devido as juntadas de ordens 44/45, faço os autos conclusos.

01/03/2021 11:00

Manifestação.

26/02/2021 09:41

PEDIDO DA HABILITAÇÃO

23/02/2021 12:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2021 12:45:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

23/02/2021 12:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em relação ao acusado RONALDO DIAS CARDOSO.

23/02/2021 12:44

Decurso de Prazo de ordem 40, sem queo acusado RONALDO DIAS CARDOSO tenha se manifestado nos autos.

12/02/2021 20:46

Certifico que os autos aguardam prazo para RONALDO DIAS CARDOSO,

10/02/2021 11:02

17h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

07/02/2021 10:25

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000191-28.2021.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DAVI COELHO DOS SANTOS.

07/02/2021 10:22

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DAVI COELHO DOS SANTOS.

02/02/2021 08:39

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAVI COELHO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021 19:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONALDO DIAS CARDOSO - emitido(a) em 01/02/2021

21/01/2021 18:21

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial (evento 29).Expeça-se mandado de citação ao acusado RONALDO DIAS CARDOSO no seguinte endereço: Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 4290 – Bairro Central, nesta cidade.Expeça-se carta precatória à Comarca de Oiapoq

15/01/2021 10:52

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao fício Nº115/2020-2ª PICC-SP

12/01/2021 08:21

Conclusão

12/01/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:21:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

08/01/2021 18:35

Remessa

08/01/2021 18:35

Protocolo Nº 19357627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

08/01/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 11:09:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2021 10:53

Remessa

08/01/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:53:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2021 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2021 10:49

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestar-se sobre a não localização dos acusados.

16/12/2020 11:13

Certifico que deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005, art. 5 do Provimento 211/2010-CGJ (zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forence), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandad

16/12/2020 11:13

Certifico que deixo de expedir os mandados deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005, art. 5 do Provimento 211/2010-CGJ (zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forence), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandad

16/12/2020 03:54

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no endereço informado,sendo que quando lá estive por duas vezes imóvel fechado,o que somente colhi no endereço a numeração do relógio contador da UC da Cia de Eletricidade do Amapá-Cea

11/12/2020 09:04

Finalizar histórico.

10/12/2020 10:07

Mandado

23/11/2020 15:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVI COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2020

23/11/2020 15:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONALDO DIAS CARDOSO - emitido(a) em 23/11/2020

20/11/2020 10:31

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas d(a)o(s) acusado(a)(s).3 - Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), na forma do artigo 396, do CPP, para responder(em) à

19/11/2020 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/11/2020 14:59

Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

19/11/2020 14:58

Certifico a conclusão dos autos face a manifestação Ministerial.

19/11/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 08:01:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

18/11/2020 14:57

Remessa

18/11/2020 14:56

Protocolo Nº 19126999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

13/11/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 12:08:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2020 10:12

Remessa

13/11/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 09:56:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/11/2020 16:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2020 16:37

Ao MP para que junte de forma legível os documentos juntados às f. 20 a 27 do Inquérito Policial.

02/11/2020 21:17

Em Atos do Juiz. Antes de receber a denúncia, determino a remessa dos autos ao MP para que junte de forma legível os documentos juntados às f. 20 a 27 do Inquérito Policial. 

26/10/2020 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/10/2020 14:30

Tombo em 26/10/2020.

20/10/2020 12:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TORTURA ( LEI Nº 9.455 / 97 ) - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2224192 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 12:10