TJAP - 0035799-14.2021.8.03.0001

13/06/2024 12:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2024 12:18

Certifico que desarquivei os presentes autos tão somente para finalizar o movimento em aberto. Assim, PROMOVO o arquivamento.

13/06/2024 12:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/06/2024 11:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Pod

06/06/2024 15:22

Cumprimento de sentença

31/05/2024 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2024 11:27

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

31/05/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2024, às 11:17:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 10:51

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2024 10:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

29/05/2024 10:49

Certifico que a DECISÃO do STJ, TRANSITOU EM JULGADO em 22/04/2024.

29/05/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para conhecer em parte do Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 2

28/05/2024 10:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2514670 - AP (2023/0413132-3), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e, nessa extens

28/05/2024 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/05/2024 10:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

13/11/2023 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.*

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 08:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 14:55

Decisão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 21:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#229), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#216).O recorrido apresentou contrarrazões (#243).Mantenho a de

30/10/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 07:55

Conclusão

27/10/2023 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2023 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/10/2023 15:40

Contraminuta de Agravo em REsp

24/10/2023 11:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

20/10/2023 12:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 13:26:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

20/10/2023 12:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 08:01:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 08:02

Rotinas processuais (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 08:01:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

19/10/2023 08:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 13:26:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

16/10/2023 13:26

Rotinas processuais (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 13:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

11/10/2023 16:25

Protocolo Nº 26931956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA interpõe AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/10/2023 07:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 226.

29/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 15:43:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/09/2023 09:37

Certifico que os autos aguardam intimação positiva contida no movimento nº 219.

22/09/2023 11:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 15:43:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

22/09/2023 07:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223.

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 13:49

Decisão (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 13:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 15:43:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

19/09/2023 13:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 15:43:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

19/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2023 08:02

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 15:43

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A, em face do acórdão da Câmara Única

18/09/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:34:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 07:34

Conclusão

15/09/2023 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 211.

13/09/2023 15:32

Contrarrazões de Recurso Especial

06/09/2023 08:35

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 10:12:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

01/09/2023 10:13

Rotinas processuais (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 10:12:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

01/09/2023 10:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

24/08/2023 20:50

CEA interpõe RECURSO ESPECIAL.

14/08/2023 07:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

10/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2023 10:46:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

10/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2023 10:46:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/08/2023 09:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

01/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 11:48

Acórdão (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 11:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2023 10:46:45 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

31/07/2023 11:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/07/2023 10:46:45 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

31/07/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/07/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 10:46

Em Atos do Desembargador.

24/07/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:23:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 09:23

Conclusão

24/07/2023 08:50

GABINETE 04

24/07/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/07/2023 13:42

Leitura acórdão

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

03/07/2023 09:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

30/06/2023 10:34

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

30/06/2023 09:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 177.

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

25/05/2023 15:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

25/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 12:37:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

12/05/2023 19:03

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 19:03:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 19:03

Conclusão

12/05/2023 16:47

Manifestação apólices

12/05/2023 07:48

GABINETE 04

12/05/2023 07:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/05/2023 17:30

Contrarrazões - Embargos de Declaração

04/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 12:37:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

03/05/2023 08:44

Despacho (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

02/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 14:53

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 12:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC. 

27/04/2023 15:32

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 15:32:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 15:32

Conclusão

27/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/04/2023 14:44:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

27/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/04/2023 14:44:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/04/2023 16:46

GABINETE 04

26/04/2023 16:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/04/2023 16:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A.

25/04/2023 16:27

CEA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

18/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

17/04/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

17/04/2023 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 13/04/2023 14:44:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NE

17/04/2023 13:12

Acórdão (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

17/04/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:08:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/04/2023 17:03

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 14:44

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 09:47

Conclusão

11/04/2023 16:53

GABINETE 04

11/04/2023 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 16:52

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/04/2023.

10/04/2023 18:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1314ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 14:21

Pauta de Julgamento (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 04/04/2023, às 08:00 HORAS

09/03/2023 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 127.

09/03/2023 09:42

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

08/03/2023 15:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

08/03/2023 10:08

CEA requer RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL para a realização de SUSTENTAÇÃO ORAL.

02/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 18:42

Pauta de Julgamento (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 142, realizada no período de 10/03/2023 08:00:00 a 16/03/2023 23:59:00

23/02/2023 13:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

23/02/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/02/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. Conforme deliberação do Presidente da Câmara Única na sessão ordinária ocorrida em 07/02/2023 (#114), peço a inclusão do feito em pauta de julgamento do Plenário Virtual.

16/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 10:53:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

10/02/2023 13:04

Conclusão

10/02/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 13:04:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 08:05

GABINETE 04

09/02/2023 19:58

Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, com determinação de devolução ao gabinete do e. relator para os procedimentos de inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 11:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 110.

06/02/2023 10:58

CEA requer link para realização de SUSTENTAÇÃO ORAL,

06/02/2023 10:53

Rotinas processuais (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

06/02/2023 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 10:53:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

06/02/2023 10:53

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1307ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/02/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*57-01?pwd

30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS

25/01/2023 12:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

25/01/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 11:00:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral formulado na ordem 80, peço a inclusão em pauta para julgamento em sessão ordinária.

16/12/2022 22:49

CEA apresenta resposta ao MO #70.

15/12/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 09:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 09:51

Conclusão

13/12/2022 08:16

GABINETE 04

13/12/2022 08:16

Decurso de Prazo em 12/12/2022, sem oferta de contrarrazões.

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2022 18:05:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 14:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2022 18:05:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/11/2022 14:44

Despacho (28/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/11/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

28/11/2022 18:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Apelante para, no prazo legal, se manifestar sobre o conteúdo das contrarrazões juntadas na ordem 70, especialmente as questões preliminares.

23/08/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 09:12:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 09:13

Conclusão

22/08/2022 13:49

GABINETE 04

22/08/2022 13:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/08/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 13:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/08/2022 18:03

Oposição ao JV e requerimento de sustentação oral

19/08/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A.

19/08/2022 09:59

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2946292 - Protocolado(a) em 16-08-2022 às 11:33

16/08/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:33:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2022 14:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2022 14:33

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

04/08/2022 18:04

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os Autos para o TJAP. Cumpra-se.

04/08/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2022 09:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/07/2022 14:23

Contrarrazões

23/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 17:47:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

13/07/2022 21:23

Notificação (Determinada diligência na data: 13/07/2022 17:47:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

13/07/2022 17:47

Em Atos do Juiz. Vista a parte Autora evento #64, para querendo apresente contrarrazões de Apelação,  prazo de 15 dias. Cumpra-se.

13/07/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2022 10:50

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2022 23:56

CEA interpõe recurso de APELAÇÃO.

30/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/06/2022 09:40:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

30/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/06/2022 09:40:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 08:56

Sentença (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

20/06/2022 08:56

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/06/2022 09:40:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/06/2022 09:40

Em Atos do Juiz.

16/05/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2022 09:52

CONCLUSOS

09/05/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Autos conclusos para julgamento.

09/05/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/05/2022 11:46

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 51.

04/05/2022 13:24

CEA junta Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

04/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2022 11:47:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/04/2022 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2022 11:47:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/04/2022 11:47

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do réu para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de declaração opostos pela parta autora

17/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/04/2022 11:13:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/04/2022 11:13:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

12/04/2022 22:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA R. SENTENÇA QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 07:57

Sentença (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 07:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/04/2022 11:13:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

05/04/2022 11:13

Em Atos do Juiz.

17/02/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2022 09:04

Venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

10/02/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

27/01/2022 08:58

Decurso de Prazo

27/01/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/11/2021 11:49:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

09/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/11/2021 11:49:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

03/12/2021 09:56

Certifico que aguarda prazo notificação

02/12/2021 11:17

Especificação de Provas

01/12/2021 18:29

HABILITAÇÃO/ACESSO

29/11/2021 07:43

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/11/2021 11:49:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

24/11/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

24/11/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/11/2021 10:40

Certifico que faço os autos conclusos.

22/11/2021 14:38

RÉPLICA

18/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/11/2021 09:41:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

08/11/2021 08:50

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/11/2021 09:41:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

03/11/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15  (quinze) dias.

03/11/2021 08:46

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/11/2021 08:33

CONTESTAÇÃO

15/10/2021 07:45

Certidão de regularização.

13/10/2021 15:52

Em audiência

13/10/2021 15:52

Conciliação realizada em 13/10/2021 às '15:52'h

13/10/2021 07:52

CARTA DE PREPOSTO - CEA

08/10/2021 07:42

Aguardando realização da audiência.

08/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:50:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

08/10/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/10/2021 às 09:00:00 na data: 07/09/2021 21:40:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO INTASQUI (Advogado Autor).

07/10/2021 17:20

petição

07/10/2021 15:02

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

05/10/2021 15:57

Mandado

28/09/2021 12:20

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 28/09/2021

28/09/2021 12:17

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/10/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

28/09/2021 12:16

Notificação (Determinação de Diligência na data: 03/09/2021 14:50:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO INTASQUI

07/09/2021 21:40

Conciliação agendada para 13/10/2021 às 09:00h

03/09/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiê

03/09/2021 06:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2021 06:52

Tombo em 03/09/2021

02/09/2021 18:23

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2553703 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 18:22