03/09/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 00:44

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 08:14

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
25/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/03/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 22:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 13:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:35

Juntada de Ofício
18/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:19

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
12/04/2023 08:24

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 22:19

Conclusos para julgamento
07/02/2023 22:19

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:09

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 13:46

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:46

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 13:06

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/09/2022.
26/09/2022 10:40

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:36

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2022.
02/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:39

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:46

Processo Autuado
14/08/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2022 09:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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