TJAP - 0035827-84.2018.8.03.0001

10/02/2025 10:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/11/2024 13:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51712 RELATIVA AO RÉU PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002846-04.2024.8.03.0001

29/11/2024 13:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CERTIDÃO DE PROTESTO para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, para providências.

29/11/2024 13:14

CERTIDÃO para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 29/11/2024

29/11/2024 13:09

Certifico que, nesta data, procedo a remessa via e-mail: [email protected], evento #447.

29/11/2024 13:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 29/11/2024

29/11/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024138528Z7GOM

29/11/2024 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024138525O3TZ5

29/11/2024 12:56

Nº: 4633743, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2024

29/11/2024 12:54

Nº: 4633742, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/11/2024

29/11/2024 12:50

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 7105/2024-AP.

29/11/2024 12:36

Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado em 16/04/2024.

29/11/2024 12:06

Decurso de Prazo, sem pagamento das custas, multa e prestação pecuniária.

29/11/2024 11:59

Faço juntada a estes autos do andamento - carta precatória nº 1068182-78.2024.8.26.0002 , com expedição de mandado devolvido - diligência negativa.

09/08/2024 08:33

O protocolo 1068182-78.2024.8.26.0002 foi cadastrado em 09/08/2024 08:31. As informações do protocolo foram enviadas para [email protected]

25/06/2024 20:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 24/06/2024

12/06/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:33:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/06/2024 08:33

Remessa

12/06/2024 08:31

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, Prestação Pecuniária e do Relatório de Custas Processuais.

27/05/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:36:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/05/2024 13:55

CONTADORIA ÚNICA

24/05/2024 12:10

Em Atos do Juiz. Não tendo sido conhecido o AREsp mencionado no evento 429, cumpra-se com a Sentença exarada por este Juízo.

23/05/2024 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/05/2024 14:11

Faço juntada a estes autos das peças/julgamento do AREsp (202304495253).

22/04/2024 13:18

Certifico que o processo aguarda o o julgamento do AREsp nº 2523872/AP (2023/0449525-3), em trâmite perante a Corte Superior.

22/03/2024 12:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2523872/AP (2023/0449525-3), em trâmite perante a Corte Superior.

21/03/2024 12:57

Conclusão

21/03/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:57:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:32

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2024 09:31

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 410, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2523872/AP (2023/0449525-3), em trâmite perante a Corte Superior.

14/03/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 09:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 08:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2523872/AP (2023/0449

11/12/2023 09:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 13:03

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 410, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 11:18

Decisão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 392), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 383).Contrarrazões (mov. 400).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

27/11/2023 07:26

Conclusão

27/11/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:26:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2023 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

24/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:21:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 11:22

Remessa

24/11/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 11:21:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

24/11/2023 11:06

Remessa

24/11/2023 11:06

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 10:57

Contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto à ordem #392.

24/11/2023 10:55

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 13:31

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/11/2023 13:16

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 383 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 392.

07/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2023 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 11:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR

06/11/2023 15:30

Protocolo Nº 27081190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial

13/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/10/2023 13:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

06/10/2023 08:24

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 386].

04/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 09:26

Decisão (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

03/10/2023 09:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/10/2023 13:53:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

03/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 09:24:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2023 09:02

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 13:53

Em Atos do Desembargador. PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

02/10/2023 07:36

Conclusão

02/10/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:36:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2023 13:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/09/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:10:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 09:41

Remessa

29/09/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 09:41:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/09/2023 08:56

Remessa

29/09/2023 08:55

Em Atos do Procurador.

29/09/2023 08:49

Contrarrazões em Recurso Especial - 10ª Procuradoria de Justiça.

29/09/2023 08:41

Em Atos do Procurador.

25/09/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:26:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 11:16

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

25/09/2023 10:56

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 356 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 365.

25/09/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:15:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2023 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 10:41

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 356] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

20/09/2023 10:11

Juntada de RECURSO ESPECIAL

10/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/08/2023 10:19:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/09/2023 11:03

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 362.

01/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 10:12

Acórdão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

31/08/2023 10:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/08/2023 10:19:18 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

30/08/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/08/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 10:19

Em Atos do Desembargador.

30/08/2023 09:07

Conclusão

30/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:07:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:17

GABINETE 08

29/08/2023 12:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

08/08/2023 10:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/08/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:16:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/08/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 13:34

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

07/08/2023 12:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/07/2023 11:36

Conclusão

25/07/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 11:36:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 10:06

GABINETE 08

25/07/2023 10:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/07/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 15:00

Remessa

24/07/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 12:50:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/07/2023 16:28

Remessa

21/07/2023 16:28

Em Atos do Procurador.

21/07/2023 16:24

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

21/07/2023 16:13

Em Atos do Procurador.

18/07/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 13:15

Remessa

18/07/2023 13:14

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 307 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 316.

18/07/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:12:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2023 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 12:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 307, e para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no Movimento nº 316.

18/07/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:30:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/07/2023 11:26

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 11:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões aos Embargos de Declaração constante à ordem 316.Após, retornem os autos para relatório e voto.Cumpra-se.

18/07/2023 09:39

Conclusão

18/07/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 09:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 11:31

GABINETE 08

17/07/2023 11:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/07/2023 11:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 09:01

Protocolo Nº 26310181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Embargos Declaratórios

17/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR e não-provido na data: 07/07/2023 13:20:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

13/07/2023 13:04

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 310].

10/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 13:48

Acórdão (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR e não-provido na data: 07/07/2023 13:20:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

07/07/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/07/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 13:20

Em Atos do Desembargador.

30/06/2023 13:15

Conclusão

30/06/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 11:21

GABINETE 08

30/06/2023 11:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

30/06/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 154ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2023 a 29/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/06/2023 12:09

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 296.

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

26/05/2023 12:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/05/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:06:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 11:27

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

26/05/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/05/2023 09:18

Conclusão

18/05/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:18:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 13:18

GABINETE 08

17/05/2023 13:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/05/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 12:48

Remessa

16/05/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:46:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/05/2023 11:31

Remessa

16/05/2023 10:16

Em Atos do Procurador.

16/05/2023 09:01

Parecer da Procuradoria de Justiça.

28/04/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:57:32, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2023 11:44

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

28/04/2023 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

28/04/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:22:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2023 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 12:54

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/04/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/04/2023 11:10

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 09:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/04/2023 09:31

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3207409 - Protocolado(a) em 25-04-2023 às 14:30

25/04/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:30:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/04/2023 11:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2023 11:03

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em cumprimento à decisão de ordem 247.

03/04/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:37:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/03/2023 09:33

Remessa

29/03/2023 09:33

Em Atos do Promotor.

16/03/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 07:47:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 11:32

Remessa

15/03/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:11:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2023 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 10:53

Ao MP

26/01/2023 14:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações contidas na decisão de evento 247.

13/12/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/12/2022 13:25

Certifico que, ante interposição das Razões Recursais de Apelação, faço os presentes autos conclusos.

16/11/2022 17:12

Juntada de Razões Recursal de Apelação PAULO LUIS DA SILVA JÚNIOR

04/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2022 09:43:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

25/10/2022 09:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2022 09:43:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

25/10/2022 09:43

Certifico que a intimação da Defesa para apresentação das razões recursais.

05/10/2022 17:58

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:53:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/09/2022 13:53

Remessa

28/09/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:52:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2022 13:30

Remessa

28/09/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2022 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 244, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fina

25/08/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/08/2022 09:46

Face a juntada da petição de apelação, evento 244, promovo os autos.

19/08/2022 09:24

Juntada de Apelação

19/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/05/2022 22:33:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/08/2022 12:06

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/05/2022 22:33:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

09/08/2022 12:05

Certifico que procedi a intimação/leitura da sentença de evento 232, ao acusado por contato telefonico e, encaminhei arquivo-sentença-pdf - via whatssap - cadastrado nos autos. Outrossim, procedi a atualização do endereço, conforme solicitado.

01/07/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:07:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/06/2022 20:56

Remessa

20/06/2022 20:56

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2022 11:36

Remessa

20/06/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:30:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/06/2022 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2022 11:26

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de evento n. 232.

18/05/2022 22:33

Em Atos do Juiz.

04/05/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/05/2022 12:00

Certifico que, face juntada das devidas Alegações Finais, faço os autos conclusos para sentença.

18/04/2022 10:24

Juntada de alegações finais ratificando os mesmos termos da juntada do evento #212 dos autos

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2022 17:24:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

01/04/2022 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2022 17:24:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

07/03/2022 17:24

Em Atos do Juiz. Vistas a Defesa, para juntada de alegações finais.

22/02/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/02/2022 12:34

Certifico que, face readequação/correção da capitulação da capitulação apresentada em sede de alegações finais, faço os autos conclusos para sentença.

25/01/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:18:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2022 08:14

Remessa

25/01/2022 08:14

Protocolo Nº 22261165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. retificação de capitulação nas alegações finais.

10/01/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:20:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2022 13:18

Remessa

07/01/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/01/2022 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2022 12:55

Certifico a remessa dos autos ao MP, para fins de readequação/correção da capitulação da capitulação apresentada em sede de alegações finais.

14/12/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Ante a edição da Lei nº 13.546/2017, que renumerou o parágrafo único do artigo 303, do CTB, e considerando-se a emendatio lilelli apresentada no evento 206,retornem os autos ao MP, para fins de readequação/correção da capitulação da capit

01/12/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/12/2021 12:29

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

22/11/2021 10:22

Juntada de Alegações Finais defensiva

14/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/11/2021 11:43:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

04/11/2021 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/11/2021 11:43:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

04/11/2021 11:43

Certifico a notificação eletrônica ao patrono do acusado, para apresentação das alegações finais.

21/10/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 14:24:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2021 10:35

Remessa

21/10/2021 10:35

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 14:27

Protocolo Nº 21682219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

18/10/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:17:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2021 14:19

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/10/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2021 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2021 13:18

Certifico que remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.

13/10/2021 09:42

Em audiência

13/10/2021 09:42

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '09:42'h

13/10/2021 07:47

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

01/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2021 às 08:30:00 na data: 13/08/2021 13:37:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

23/09/2021 17:17

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 13/10/2021, às 08h30.

21/09/2021 10:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

21/09/2021 10:23

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, encaminhei ao Sr. PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, através do número (41) 9864-9739, o link para participar da audiência designada para o dia 13/10/2021, às 08:30, conforme determinação à ordem #190.

14/09/2021 10:22

Certifico que procedi o agendamento da audiência (evento 147) na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, Hora: 13 out. 2021 às 08h30min. Entrar na reun

08/09/2021 13:33

Certifico que os autos encontram-se aguardando disponibilização de link pelo gabinete, para posterior notificação ao patrono do acusado.

01/09/2021 21:07

Em Atos do Juiz. Ante a cota ministerial de evento 185, dando conta de que o acusado  está ciente da audiência de interrogatório marcada para o dia 13/10/2021, às 8h30min, bastando apenas a disponibilização do link para acesso à sala de audiênci

23/08/2021 10:57

Faço juntada a estes autos da solicitação enviada por ordem do MM. da Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba, acerca da CP 0014711-25.2019.8.16.0001.

20/08/2021 14:25

Conclusão

20/08/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 14:25:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

20/08/2021 11:59

Remessa

20/08/2021 11:59

Em Atos do Promotor.

20/08/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:15:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 07:58

Remessa

20/08/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 07:56:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/08/2021 07:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 07:13

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da juntada de evento 174.

20/08/2021 07:11

Certifico que foi juntada Manifestação do réu PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR.

20/08/2021 07:00

Certifico que habilito os autos para o gabinete disponibilizar o link da audiência a ser realizada por vídeoconferência.

19/08/2021 20:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca da juntada de evento 174.

18/08/2021 08:24

Manifestação do réu PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR

16/08/2021 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/08/2021 13:07

Faço juntada a estes autos da carta precatória de evento 132.

13/08/2021 13:39

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 08:30h

13/08/2021 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 08:30h

22/07/2021 16:23

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência, para posterior intimação do réu via WhatsApp, conforme requerido pelo MP à ordem 158.

29/06/2021 10:14

Certifico que os autos encontram-se aguardando contato para intimação via WhatsApp, conforme despacho proferido à ordem 162.

11/06/2021 21:27

Certifico que os autos encontram-se aguardando contato para intimação via WhatsApp, conforme despacho proferido à ordem 162.

25/05/2021 00:28

Certifico que os autos encontram-se aguardando contato para intimação via WhatsApp, conforme despacho proferido à ordem 162.

17/05/2021 14:57

Certifico que os autos encontram-se aguardando contato para intimação via WhatsApp, conforme despacho proferido à ordem 162.

11/05/2021 09:32

Certifico que os autos encontram-se aguardando contato para intimação via WhatsApp, conforme despacho proferido à ordem 162.

30/04/2021 16:01

Certifico que os autos encontram-se aguardando contato para intimação via WhatsApp, conforme despacho proferido à ordem 162.

16/04/2021 08:16

Certifico habilitação para intimaçã do acusado por Whatsapp, cumprindo-se com a cautelas previstas na Resolução nº 354/2020 - CNJ.

05/04/2021 23:17

Certifico habilitação para intimaçã do acusado por Whatsapp, cumprindo-se com a cautelas previstas na Resolução nº 354/2020 - CNJ.

29/03/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Defiro a cota de evento 158.Intime-se o acusado por Whatsapp, cumprindo-se com a cautelas previstas na Resolução nº 354/2020 - CNJ.

17/03/2021 15:42

Conclusão

17/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:44:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

17/03/2021 11:03

Remessa

17/03/2021 11:03

Protocolo Nº 19865057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. intimação do réu.

17/03/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 09:14

Remessa

17/03/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:42:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/03/2021 02:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2021 02:13

Certifico que faço remesssa ao MP #152.

12/03/2021 19:31

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de evento 147,  a manifestação do acusado no evento 149 e as inovações tecnológicas trazidas a baila e que possibilitam a realização de atos de instrução via on line, remessa ao MP para manifestação.

03/03/2021 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/03/2021 15:33

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da petição retro.

02/03/2021 08:19

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

26/01/2021 13:07

Certifico a situação da cartaprecatória: aguardando cumprimento em 16/12/2020.

26/01/2021 13:06

Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência negativa.

13/11/2020 19:12

Certifico que solicitei, via e-mail, senha de acesso aos autos da carta precatória de ordem 145, sendo informado a SENHA ylxggd, conforme anexo

13/11/2020 16:09

Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória de ordem 132

13/11/2020 15:51

Documento: Nº: 3738354, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 10/11/2020 Motivo do cancelamento: FINALI

10/11/2020 19:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FINALIDADE JÁ CUMPRIDA - ORDEM 137 - Nº: 3738354, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D

10/11/2020 11:54

Certifico que os autos aguardam assinatura do magistrado.

03/11/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Em complemento a certificação de evento 137, informe-se ao Juízo deprecado em quais eventos constam as oitivas relativas as audiências já realizadas, quais sejam: eventos 90 e 50.Cumpra-se.

26/10/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/10/2020 12:40

Certifico a conclusão dos autos, face ao documento juntado á ordem 138.

24/08/2020 17:17

Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória (ordem 132)

24/08/2020 17:06

Certifico que, atendendo a solicitação de ordem 136, informei, através de e-mail, .o acesso às mídias com os depoimentos das testemunhas, conforme comprovante anexo.

24/08/2020 14:26

Faço juntada a estes autos do despacho proferido na carta precatória de ordem 132, registrada sob o nº 0021814-20.2020.8.26.0050, no qual solicita mídias dos depoimentos testemunhais em juízo.

01/07/2020 11:16

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória de ordem 122, sem cumprimento.

30/06/2020 11:10

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 132 ao Cartório Distribuidor da Comarca de São Paulo (TJSP). Código de rastreabilidade: 8032020612206 – Data de Envio: 30/06/2020 - 10:55:38.

30/06/2020 10:13

Faço juntada a estes autos do Despacho proferido na carta precatória de ordem 124

29/06/2020 09:27

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, endereçada à SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 28/06/2020

25/05/2020 19:55

Certifico. Aguarda-se o prazo de 30 trinta dias, a contar da decisão anterior, para expedição de carta precatória para interrogatório do acusado.

24/05/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Considerando a pandemia que o país vem enfrentando, bem como as várias resoluções editadas pelo Poder Judiciário, tenho por bem, em respeito ao principio da ampla Defesa e do contraditório e por entender que o acusado não pode sofrer nenh

18/05/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/05/2020 10:37

Manifestação PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR

21/01/2020 09:45

Faço juntada a estes autos do ofício da Comarca de São Paulo - Barra Funda, em resposta à carta precatória de ordem 122, informando que foi designado o dia 28/04/2020, às 14h15min, para realização da audiência.

20/01/2020 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 10/01/2020 10:42:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

10/01/2020 10:43

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 10/01/2020 10:42:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

10/01/2020 10:42

Faço juntada a estes autos da consulta realizada no sítio eletrônico do TJSP, referente à Carta Precatória 0065357-10.2019.8.26.0050 - audiência designada para o dia 28/4/2020 às 14h10min.

15/10/2019 12:24

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a Carta Precatória de ordem 122, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019572385

14/10/2019 10:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, endereçada à SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 09/10/2019

07/10/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para interrogatório do acusado na Comarca de Estado de São Paulo, no seguinte endereço: Rua Castro Alves nº 240, apartamento 02, CEP: 01532000, SÃO PAULO. Após o retorno da deprecata, dê-se vista às partes pa

26/09/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/09/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

25/09/2019 12:32

Remessa

25/09/2019 10:45

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Vieram os autos para manifestação acerca da petição de ordem 109 (Tucujuris), onde consta o atual endereço do réu PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, impossibilitando sua oitiva no endereço informado nos autos. No entanto, o

25/09/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 09:39

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

25/09/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:23:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da petição constante no evento 109.

17/09/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/09/2019 11:56

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 109, faço conclusão dos autos.

16/09/2019 14:31

manifestação da parte ré informando mudança de endereço

13/08/2019 12:13

Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.

18/07/2019 12:02

Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.

18/07/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 06:30:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

18/07/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 06:29:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

17/07/2019 10:01

Remessa

17/07/2019 09:48

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público informa que foi protocolada eletronicamente a juntada do Laudo Pericial de Crime de Trânsito e Certidão Criminal do acusado, protocolo incidental nº 16259227.

17/07/2019 09:44

Protocolo Nº 16259227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Pericial de Crime de Trânsito e Certidão Criminal do acusado.

16/07/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2019 07:38

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

16/07/2019 07:32

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 07:32:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/07/2019 09:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2019 09:48

Certifico a remessa dos autos ao MP.

10/07/2019 12:14

Em Atos do Juiz. Requisite-se ao Ministério Público a juntado do Laudo de Local de Acidente, bem como proceda a juntada da certidão criminal do acusado. Com o retorno da deprecata, dê-se vista às partes para apresentação de memoriais descritivos, no pr

03/07/2019 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/07/2019 12:19

Faço juntada a estes autos da consulta realizada no sítio eletrônico do TJPR, em que consta a designação de audiência de interrogatório para o dia 29/4/2020 - Proc. 0014711-25.2019.8.16.0001

30/05/2019 11:45

Certifico que nesta data encaminhei via malote digital a carta precatória de ordem anterior, sob o código de rastreabilidade nº 8032019539846

27/05/2019 12:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR, endereçada à COMARCA DE CURITIBA ( Juiz(a) de Direito Distribuidor(a) ) - emitido(a) em 27/05/2019

22/05/2019 11:47

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da testemunha JOSE MARCELO.

22/05/2019 09:01

Em audiência

22/05/2019 09:01

Instrução realizada em 22/05/2019 às '09:01'h

26/04/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 08:02:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/04/2019 14:21

Remessa

25/04/2019 14:19

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 14:19:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

25/04/2019 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 12:46

Em Atos do Promotor. M.M(a). Juiz(a), O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 22/05/2019, às 8:30h.

25/04/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 10:21:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 09:27

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

25/04/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:22:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/04/2019 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 22/05/2019 às 08:30:00 na data: 12/04/2019 09:34:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

16/04/2019 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019051658J1D04

16/04/2019 13:55

Ofício Nº: 001386/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/04/2019

15/04/2019 10:05

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de ordem 74, determino a expedição de carta precatória para Comarca de Curitiba/PR, com a finalidade única de interrogar o acusado, tendo em vista que já saiu intimado da próxima audiência de instrução que ocorrerá

15/04/2019 09:14

Notificação (Audiência instrução redesignada. 22/05/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

15/04/2019 08:58

Certifico que o acusado PAULO LUIS DA SILVA JÚNIOR e seu advogado, Dr. BRUNO DA COSTA NASCIMENTO, compareceram e foram cientificados da redesignação da audiência. Assim sendo, aquele informou que reside atualmente em outro Estado e que retornou exclusivam

12/04/2019 09:34

Instrução agendada para 22/05/2019 às 08:30h

12/04/2019 09:33

Determinação judicial.

25/03/2019 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019038302LT29V

25/03/2019 12:33

Ofício Nº: 001108/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 25/03/2019

25/03/2019 12:21

Decurso de Prazo (ordem 56).

07/03/2019 15:24

Mandado

04/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 15/04/2019 às 08:30:00 na data: 11/02/2019 10:26:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

27/02/2019 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 11:20:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

27/02/2019 10:59

Remessa

27/02/2019 10:58

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 15 de abril de 2019, às 8h30.

26/02/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 10:36:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2019 10:31

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

26/02/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 10:21:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/02/2019 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2019 11:33

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

22/02/2019 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019023081BL1Q8

22/02/2019 13:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20190230808METO

22/02/2019 13:03

Ofício Nº: 000810/2019 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 22/02/2019

22/02/2019 13:03

Ofício Nº: 000809/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2019

22/02/2019 09:23

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 15/04/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

11/02/2019 10:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 15/04/2019 às 08:30h

11/02/2019 10:25

Em audiência

11/02/2019 10:25

Em audiência

11/02/2019 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2019 às '10:25'h

22/01/2019 10:48

Juntada TucujurisDOC

19/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2019 às 10:00:00 na data: 30/10/2018 09:30:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

17/01/2019 19:14

Mandado

16/01/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 08:33:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

15/01/2019 13:58

Remessa

15/01/2019 13:51

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 11 de fevereiro de 2019, às 10h00.

15/01/2019 13:43

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 13:43:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2019 09:55

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

14/01/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 09:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/01/2019 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2019 11:15

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

09/01/2019 16:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201900216483F38

09/01/2019 16:24

Ofício Nº: 000049/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 15:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANELSON DE BRITO TEIXEIRA - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 15:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 12:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2019 às 10:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

30/10/2018 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2019 às 10:00h

29/10/2018 07:50

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.

27/10/2018 05:49

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta (mov 28). Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397, do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se, em tese, como típica, antijurídica

25/10/2018 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

25/10/2018 09:39

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

24/10/2018 08:28

Protocolo Nº 14694999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA

13/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 12:28:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

03/10/2018 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 12:28:04 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

02/10/2018 12:28

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado subscritor, como requerido. Intime-se o causídico para a defesa escrita, no prazo de 10 dias.

02/10/2018 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

02/10/2018 09:46

Protocolo Nº 14550711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL DEFESA

01/10/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/09/2018 10:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

28/09/2018 12:27

Edital (18/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2018

18/09/2018 10:45

EDITAL DE CITAÇÃO para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 18/09/2018

18/09/2018 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 07:55:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

17/09/2018 10:40

Remessa

17/09/2018 10:35

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 10:35:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

11/09/2018 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2018 11:37

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Considerando que o réu não foi citado no atual endereço informado no sistema SIEL, requer o Ministério Público a citação por edital do réu Paulo Luis da Silva Junior de acordo com o artigo 361 do CPP.

11/09/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2018 09:23

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

11/09/2018 09:19

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 09:19:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2018 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2018 10:37

Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face a diligência negativa, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/09/2018 10:36

Certifico que, nesta data, busquei contato com o réu por meio do tel 991052850, sem, contudo, lograr êxito, vez que encontra-se indisponível no momento.

09/09/2018 20:31

Mandado

27/08/2018 09:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 27/08/2018

27/08/2018 09:48

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

24/08/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Não sendo o réu encontrado, diligencie-se nos registros do

23/08/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

23/08/2018 10:51

Tombo em 23/08/2018.

23/08/2018 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1447471 - Protocolado(a) em 22-08-2018 às 10:36