08/01/2025 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 11:03

Processo Desarquivado
06/01/2025 11:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
04/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 20:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/11/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2024 23:59.
06/08/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:10

Decorrido prazo de CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/06/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO RAMOS CABRAL em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
14/03/2024 22:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/03/2024 13:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2024.
23/01/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 11:14

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:14

Recebidos os autos
31/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
31/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2023.
16/08/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 09:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2023.
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 21:56

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 10:09

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 às 09:44:34; 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 às 09:15:00; 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
10/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 17:51

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:51

Recebidos os autos
27/02/2023 09:07

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/02/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:42

Decorrido prazo de PARTES em 23/02/2023.
08/02/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2023 07:07

Expedição de Certidão.
24/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:01

Julgado improcedente o pedido
19/10/2022 07:31

Conclusos para julgamento
19/10/2022 07:31

Expedição de Certidão.
11/10/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:45

Processo Autuado
15/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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