TJAP - 0036651-43.2018.8.03.0001

26/11/2024 08:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/11/2024 08:27

Certifico que o documento de ordem 333 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024904435.

25/11/2024 10:21

Nº: 4631805, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 25/11/2024

12/11/2024 11:44

Em Atos do Juiz. Comunique-se a VEPMA processo de execução nº 5001790-33.2024.8.03.0001 sobre o pagamento da pena de multa realizado pelo réu ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA (evento 328);Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes.

22/10/2024 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/10/2024 12:42

Certifico que face a determinação de ordem 327 e juntada de ordem 328, faço os autos conclusos.

22/10/2024 12:39

Certifico que abri chamado, registro 96344, conforme determinado à ordem 327.

08/10/2024 16:10

M.M Juiz requer-se a juntada do comprovante de pagamento da multa e das custas processuais para o fim de cumprimento da obrigação.

07/10/2024 10:41

Em Atos do Juiz. 1) Cumpra-se a determinação constante na sentença no evento 128, sendo: Faça um chamado à SGPE para unificar o cadastrado do acusado ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA, filho de ZILDA DE CARVALHO, CPF: *82.***.*51-04, e ARISTÓTELES CARVALHO FL

03/10/2024 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/10/2024 10:03

Certifico que face a noticia de ordem 324, sobre a não não localização do réu para pagamento da pena de multa e custas processuais, faço os autos conclusos.

22/09/2024 22:19

Mandado

03/09/2024 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 03/09/2024

23/08/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/08/2024 11:22

Remessa

23/08/2024 11:06

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

22/08/2024 17:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 17:50:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/08/2024 10:05

CONTADORIA ÚNICA

21/08/2024 10:03

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa e custas processuais.

15/08/2024 11:57

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5065/2024.

15/08/2024 11:53

Certifico que o documento de ordem 314 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024092064ACZ2E.

15/08/2024 11:51

Nº: 4601664, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 11:50

Certifico que o documento de ordem 312 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20240920594VBEO.

15/08/2024 11:48

Nº: 4601662, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 11:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50638 RELATIVA AO RÉU ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001790-33.2024.8.03.0001

15/08/2024 11:33

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 28/11/2023 em relação ao(s) réu(s).

12/08/2024 13:34

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado em 28/11/2023 no STJ.Assim, proceda-se com as comunicações necessárias e expedição de carta guia do réu, conforme sentença penal condenatória prolatada no evento 128.

05/07/2024 11:38

Faço juntada a estes autos de peças recebidas do STF.

05/07/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2024 11:32

Faço juntada a estes autos de peças recebidas do STF.

10/05/2024 09:31

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2444977/AP (2023/0315205-3) - ÚLTIMA FASE: 30/11/2023 (01:16) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 30/11/2023.

01/02/2024 16:55

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 2444977/AP (2023/0315205-3).

16/01/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:17:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 12:50

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/01/2024 12:49

Tendo em vista a determinação constante no mov. 297, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

15/01/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 12:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2444977/AP (2023/0315

06/12/2023 08:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

31/08/2023 10:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/08/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 14:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 12:28

Remessa

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/08/2023 09:48

Remessa

30/08/2023 09:47

Em Atos do Procurador.

29/08/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:35:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 12:32

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/08/2023 12:31

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #272.

28/08/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:30:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2023 11:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 11:41

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

28/08/2023 11:41

Certifico que o movimento de ordem nº 279 foi salvo indevidamente.

28/08/2023 11:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 280.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 09:23

Decisão (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 12:41:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

23/08/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:40:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 251 e 252) aviados por ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042,

21/08/2023 07:29

Conclusão

21/08/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2023 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:30:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2023 14:23

Remessa

17/08/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:14:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/08/2023 09:31

Remessa

17/08/2023 09:31

Em Atos do Procurador.

17/08/2023 08:56

Em Atos do Procurador.

17/08/2023 08:36

Em Atos do Procurador.

16/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:41:15, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2023 12:35

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/08/2023 12:05

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 238/239 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 251/252.

15/08/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2023 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2023 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 251 e 2

11/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

11/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/07/2023 16:44:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

10/08/2023 15:45

Protocolo Nº 26505924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue em anexo a petição de Agravo do Recurso Extraordinário.

10/08/2023 15:43

Protocolo Nº 26505916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue em anexo a petição de agravo no Recurso Especial.

09/08/2023 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 248 e 249.

02/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

02/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 08:29

Decisão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 08:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

01/08/2023 08:28

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 08:27

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/07/2023 16:44:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

01/08/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 08:12:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Trib

18/07/2023 17:07

Em Atos do Desembargador. ARISTÓTELES DE CARVALHO FLEXA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

18/07/2023 07:29

Conclusão

18/07/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:29:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2023 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/07/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 09:49

Remessa

07/07/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/07/2023 13:50

Remessa

06/07/2023 13:49

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 13:42

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 13:36

Em Atos do Procurador.

04/07/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:18:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 10:29

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/07/2023 10:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #208, E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDÃO #220.

04/07/2023 09:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, entrará em período de licença por conversão de plantões ministeriais e férias, de 06 a 29-7-2023, conforme PORTARIAS 1264 e 1039/2023-GAB-PGJ/

04/07/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2023 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 09:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 218 e 219], interpost

01/07/2023 11:16

M.M Juiz segue em anexo a petição de Recurso Extraordinário interposto pelo Recorrente ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA.

01/07/2023 11:03

M.M Juiz segue em anexo a petição de Recurso Especial interposta pelo Recorrente ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA.

28/06/2023 10:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216.

26/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MARQUES PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA e não-provido na data: 15/06/2023 21:52:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 13:41

Acórdão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MARQUES PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA e não-provido na data: 15/06/2023 21:52:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NU

16/06/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:19:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/06/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 21:52

Em Atos do Desembargador.

06/06/2023 11:44

Conclusão

06/06/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 15:12

GABINETE 09

02/06/2023 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/05/2023 12:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197.

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

26/04/2023 10:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

26/04/2023 07:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/04/2023 08:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 190.

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

20/03/2023 09:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/03/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/03/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 10:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2023 15:12

Conclusão

16/03/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 15:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 13:00

GABINETE 04

16/03/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

16/03/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/03/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

11/03/2023 00:04

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

28/02/2023 13:58

Conclusão

28/02/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 13:58:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 13:26

GABINETE 09

24/02/2023 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2023 09:20

Remessa

24/02/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:18:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/02/2023 23:10

Remessa

23/02/2023 23:10

Em Atos do Procurador.

07/02/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 11:05

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

07/02/2023 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

07/02/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 10:51:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2023 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 12:33

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

06/02/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:28:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 12:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/02/2023 12:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3121909 - Protocolado(a) em 02-02-2023 às 12:56

02/02/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/02/2023 12:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2023 12:31

Certifico a remessa ao E.TJAP.

23/01/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:15:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/01/2023 21:47

Remessa

22/01/2023 21:47

Em Atos do Promotor.

21/01/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2022 14:49:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

20/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 09:05

Remessa

18/01/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:04:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/01/2023 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 08:44

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #146, remeto os autos ao Ministério Público.

14/01/2023 11:58

M.M Juiz segue em anexo a juntada das Razões do Recurso de Apelação de Aristoteles de Carvalho Flexa.

11/01/2023 08:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/12/2022 14:49:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

16/12/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

24/11/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/11/2022 11:05

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #135, torno os autos conclusos.

17/11/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:18:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2022 08:53

Remessa

16/11/2022 08:53

Em Atos do Promotor.

08/11/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:18:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2022 08:38

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/11/2022 05:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 05:25:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/11/2022 20:11

Remessa

28/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2022 22:48:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). Intimação de sentença.

19/08/2022 17:20

M.M Juiz segue em anexo a petição de Interposição de Recurso de Apelação.

19/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:27:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 12:57

Remessa

18/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2022 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 12:47

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #128, remeto os autos ao Ministério Público.

18/08/2022 12:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2022 22:48:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

09/08/2022 22:48

Em Atos do Juiz.

08/07/2022 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/07/2022 14:29

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #119 e #124, torno os autos conclusos para julgamento.

04/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 07:22:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). Alegações finais.

29/06/2022 17:32

M.M Juiz segue em anexo a petição de Alegações Finais do réu Aristóteles de Carvalho Flexa.

24/06/2022 07:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 07:22:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

24/06/2022 07:22

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #119, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

24/06/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 07:23:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2022 16:44

Remessa

22/06/2022 16:44

Em Atos do Promotor.

13/06/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:01:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 13:23

Remessa

09/06/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:19:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/06/2022 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2022 13:09

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de suas alegações finais.

09/06/2022 13:08

Certifico que em consulta ao SEEU nesta data, verifiquei NADA CONSTAR registrado em desfavor do acusado nestes autos.

09/06/2022 13:06

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

12/05/2022 16:59

M.M Juiz o réu informa a desistência da juntada do documento requerido a ordem #110, requerendo o prosseguimento do feito.

12/05/2022 07:48

Em audiência

12/05/2022 07:48

Em audiência

12/05/2022 07:48

Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2022 às '07:48'h

05/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/05/2022 às 12:30:00. na data: 17/01/2022 11:41:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

25/04/2022 09:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/05/2022 às 12:30:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

25/04/2022 09:06

Certifico que o advogado Astor Nunes Barros #101 foi devidamente habilitado no sistema.

11/04/2022 08:09

14:50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

26/03/2022 22:38

Mandado

23/03/2022 20:49

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99172-3053 What. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA DOS GOITACAZES, 99 - BEIROL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

23/03/2022 10:45

M.M Juiz segue em anexo o termo de revogação e constituição visando a habilitação do novo patrono do réu.

14/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/05/2022 às 12:30:00. na data: 17/01/2022 11:41:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA (Advogado Réu).

04/03/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SOCORRO DE FATIMA MARQUES PEREIRA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IARA BOSQUE FLEXA - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 12:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/05/2022 às 12:30:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

17/01/2022 11:41

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

17/01/2022 11:41

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 12:30h

15/12/2021 14:13

Para fins de readequação da pauta, tendo em vista a antecipação da realização de audiências de réu preso.

29/11/2021 10:50

Finalizar histórico.

26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:24:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA (Advogado Réu).

16/11/2021 20:32

Mandado

16/11/2021 12:27

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento do mandado de ordem 77

16/11/2021 12:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:24:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

16/11/2021 12:24

Reitero a intimação da defesa para que a efetue a juntada do contrato de empréstimo efetuado por Yara Bosques

04/11/2021 16:56

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação da defesa, para que a efetue a juntada do contrato de empréstimo efetuado por Yara Bosques.

28/10/2021 22:56

Mandado

25/10/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/10/2021 09:23

Decurso de Prazo de ordem 81, referente à certidão de ordem 79, sem que o patrono do acusado tenha se manifestado nos autos.

24/10/2021 19:58

Mandado

16/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 11:40:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA (Advogado Réu).

06/10/2021 11:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 11:40:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA

06/10/2021 11:40

Certifico que promovo a intimação da defesa do réu para que efetue a juntada de contrato de empréstimo da empresa efetuado por Yara Bosques que era sócia majoritária, bem como para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento a ser realizada em 16

06/10/2021 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IARA BOSQUE FLEXA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SOCORRO DE FATIMA MARQUES PEREIRA - emitido(a) em 06/10/2021

13/07/2021 01:21

Certifico que os presentes autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos para realização de audiência.

03/05/2021 14:57

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

03/05/2021 14:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 09:30h

15/01/2021 08:45

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

12/11/2020 09:00

Finalizar histórico.

11/11/2020 21:51

MANIFESTAÇÃO

11/11/2020 21:40

requer habilitação aos autos

11/11/2020 10:54

Mandado

11/11/2020 08:38

Finalizar histórico.

10/11/2020 23:33

Mandado

10/11/2020 21:02

Mandado

08/10/2020 13:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2020 às 08:00:00 na data: 05/12/2019 14:22:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2020 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IARA BOSQUE FLEXA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SOCORRO DE FATIMA MARQUES PEREIRA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 11:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

01/10/2020 23:28

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 08:00h.

30/09/2020 13:51

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

16/09/2020 11:30

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 08:00h.

18/02/2020 11:32

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

05/12/2019 14:22

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 08:00h.

05/12/2019 14:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 08:00h

25/11/2019 13:21

Certifico a remessa dos autos à 4ª Vara Criminal para agendamento de audiência.

22/11/2019 16:27

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento intimado as testemunhas arroladas pela acusação #44.

08/11/2019 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/11/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/11/2019 11:46

Certifico que, ante a manifestação do MP(mov.44), faço os autos conclusos.

25/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 12:17:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/10/2019 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 12:17:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

15/10/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 07:23:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

14/10/2019 11:22

Remessa

14/10/2019 11:22

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor do r. despacho de ordem 38, o Ministério Público requer sejam juntados os documentos apresentados pela vítima MARIA APARECIDA, bem como sejam arroladas as testemunhas abaixo qualificadas: 1. SOCORRO DE FÁ

05/09/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 12:07:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2019 11:52

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/09/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:51:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/09/2019 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2019 11:48

Ao RMP.

03/09/2019 12:17

Em audiência

03/09/2019 12:17

Em audiência

03/09/2019 12:17

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2019 às '12:17'h

02/09/2019 08:35

Mandado

02/09/2019 08:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h32min a intimação, via telefone, de 98100-2420 para ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2019 às 11:00 horas.

14/08/2019 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 14/08/2019

13/08/2019 08:16

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por três vezes, em dias e horários diversos, mas sempre enocntrei a casa fechada, sem alguém que atendesse a porta (contador da CEA 09250312), ou desse qualquer informação

06/08/2019 10:50

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 28.

22/07/2019 17:35

Mandado

14/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2019 às 11:00:00 na data: 14/03/2019 15:27:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/07/2019 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA APARECIDA MARQUES PEREIRA - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 12:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

14/03/2019 15:28

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 11:00h.

14/03/2019 15:27

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 11:00h

12/02/2019 09:35

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

11/02/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DEFENAP, resposta à acusação, andamento de eventos 19, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas

06/02/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/02/2019 11:56

Certifico a conclusão em face da juntada de peça de defesa à ordem 19.

05/02/2019 10:40

Protocolo Nº 15224571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

27/01/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 12:03:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/01/2019 12:03

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 12:03:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

17/01/2019 12:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

23/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2018 11:32:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/12/2018 11:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2018 11:32:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA

13/12/2018 11:32

Certifico a abertura do prazo para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

01/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 09:28:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2018 09:35

Intimação (Recebida a denúncia contra ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA na data: 12/09/2018 14:45:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação

21/11/2018 09:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 09:28:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

21/11/2018 09:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

06/11/2018 10:59

Notificação (Recebida a denúncia contra ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA na data: 12/09/2018 14:45:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN

06/11/2018 10:57

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita,

24/10/2018 23:25

Às 17:20 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

18/09/2018 13:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARISTOTELES DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 18/09/2018

12/09/2018 14:45

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação no decêndio legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP a fim de o faç

28/08/2018 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/08/2018 13:07

Tombo em 28/08/2018.

28/08/2018 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1452265 - Protocolado(a) em 27-08-2018 às 11:25