TJAP - 0036536-37.2009.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

VALDIR DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*70-97

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

VALDIR DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*70-97

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:27

    Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

  • 07/07/2025 13:51

    Em Atos do Juiz. Dou por suspenso o feito. Consulte-se, a cada 30 dias, o recurso encaminhado ao STJ (AREsp nº 2928412 / AP (2025/0159997-3), com a devida apreciação, junte-se cópia da decisão e do trânsito em julgado, e venham os autos conclusos.

  • 07/07/2025 08:43

    Conclusão

  • 07/07/2025 08:43

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 08:43:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2025 11:41

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 04/07/2025 11:39

    Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 08/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2928412 / AP (2025/

  • 04/07/2025 11:08

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2025 11:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2025 10:44

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2928412 / AP (2025/0

  • 07/05/2025 09:07

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/05/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

  • 06/05/2025 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

  • 06/05/2025 10:50

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2025 10:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2025 10:28

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 06/05/2025 10:26

    Decisão (02/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

  • 06/05/2025 09:49

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 09:48:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/05/2025 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/05/2025 10:00

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 839), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 834).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 848).Não sendo caso de retratação, m

  • 30/04/2025 14:12

    Conclusão

  • 30/04/2025 14:12

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2025 10:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/04/2025 10:56

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 30/04/2025 09:54

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:52:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/04/2025 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2025 10:38:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 10/04/2025 08:29

    Remessa

  • 10/04/2025 08:22

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:22:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 09/04/2025 16:18

    Remessa

  • 09/04/2025 16:18

    Em Atos do Procurador.

  • 08/04/2025 11:11

    Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 11:11:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/04/2025 10:19

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 08/04/2025 10:13

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #834 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #840.

  • 08/04/2025 09:54

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

  • 07/04/2025 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

  • 07/04/2025 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/04/2025 13:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por VALDIR DE OLIVEIRA, no prazo legal.

  • 07/04/2025 12:23

    Protocolo Nº 29338136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

  • 07/04/2025 11:52

    Decisão (04/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

  • 07/04/2025 11:51

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/04/2025 10:38:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 07/04/2025 11:26

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2025 11:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2025 10:38

    Em Atos do Desembargador. VALDIR DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO C

  • 04/04/2025 06:25

    Conclusão

  • 04/04/2025 06:25

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 06:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2025 08:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/04/2025 08:17

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 25/03/2025 08:42

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 24/03/2025 11:54

    Juntada de instrumento de procuração

  • 24/03/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:29:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 17/03/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2025 em 17/03/2025.

  • 14/03/2025 17:41

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2025

  • 14/03/2025 10:53

    Decisão (14/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2025

  • 14/03/2025 10:53

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2025 08:29:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 14/03/2025 10:51

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2025 10:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2025 08:29

    Em Atos do Desembargador. VALDIR DE OLIVEIRA interpôs Recurso Especial (mov. 804), no qual se constatou que não há nos autos instrumento de mandato outorgado pelo recorrente ao procurador que subscreveu a peça recursal.Ante o exposto, intime-se a parte re

  • 14/03/2025 06:12

    Conclusão

  • 14/03/2025 06:12

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 06:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2025 09:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2025 09:57

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 13/03/2025 09:47

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2025 08:40

    Remessa

  • 12/03/2025 08:37

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 08:37:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 11/03/2025 22:36

    Remessa

  • 11/03/2025 22:35

    Em Atos do Procurador.

  • 11/03/2025 08:25

    Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/03/2025 13:35

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 10/03/2025 12:37

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 796 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 804.

  • 10/03/2025 12:28

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/03/2025 08:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2025 08:38

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por VALDIR DE OLIVEIRA, no prazo legal.

  • 04/03/2025 21:49

    Reformar acordão!

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/02/2025 13:41:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 18/02/2025 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

  • 17/02/2025 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

  • 17/02/2025 12:32

    Acórdão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

  • 17/02/2025 12:32

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/02/2025 13:41:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 17/02/2025 11:31

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/02/2025 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2025 13:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/02/2025 10:30

    Conclusão

  • 13/02/2025 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 10:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2025 08:00

    GABINETE 01

  • 11/02/2025 07:59

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

  • 10/02/2025 08:36

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 23/01/2025 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

  • 22/01/2025 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

  • 22/01/2025 18:31

    Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

  • 22/01/2025 17:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

  • 16/01/2025 10:29

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 16/01/2025 10:26

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 10:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/01/2025 09:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/01/2025 09:43

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/01/2025 07:37

    Conclusão

  • 07/01/2025 07:37

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 07:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2024 09:51

    GABINETE 01

  • 19/12/2024 09:50

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

  • 19/12/2024 09:46

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:45:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/12/2024 09:22

    Remessa

  • 18/12/2024 09:19

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:19:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 17/12/2024 16:21

    Remessa

  • 17/12/2024 16:21

    Em Atos do Procurador.

  • 13/12/2024 11:56

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:56:30, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2024 11:53

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 13/12/2024 11:50

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 756 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 758.

  • 13/12/2024 11:48

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:48:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/12/2024 09:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/12/2024 09:19

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto.

  • 13/12/2024 08:59

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 08:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 12/12/2024 12:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2024 12:10

    Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

  • 12/12/2024 10:46

    Conclusão

  • 12/12/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2024 12:47

    GABINETE 01

  • 09/12/2024 12:46

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

  • 09/12/2024 12:45

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VALDIR DE OLIVEIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/12/2024 12:18

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 05/12/2024 17:00

    Protocolo Nº 29010839 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO

  • 05/12/2024 12:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2024 09:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 02/12/2024 09:22

    Conclusão

  • 02/12/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 09:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2024 09:09

    GABINETE 01

  • 02/12/2024 09:08

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

  • 29/11/2024 13:09

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 12/11/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

  • 11/11/2024 21:26

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

  • 11/11/2024 17:29

    Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

  • 11/11/2024 17:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

  • 07/11/2024 11:34

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 07/11/2024 10:59

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 10:58:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 06/11/2024 15:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2024 15:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 04/11/2024 10:42

    Conclusão

  • 04/11/2024 10:42

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:42:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2024 08:27

    GABINETE 02

  • 04/11/2024 08:26

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a Juíza Convocada Stella Ramos - Revisora.

  • 04/11/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:05:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 01/11/2024 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2024 15:48

    Em Atos do Desembargador. À e. Revisora.

  • 15/10/2024 08:14

    Conclusão

  • 15/10/2024 08:14

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 08:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2024 09:08

    GABINETE 01

  • 14/10/2024 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

  • 14/10/2024 09:04

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 08:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2024 08:02

    Remessa

  • 14/10/2024 07:55

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 12/10/2024 18:03

    Remessa

  • 12/10/2024 18:02

    Em Atos do Procurador.

  • 29/09/2024 13:47

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2024, às 13:47:12, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/09/2024 11:53

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 27/09/2024 11:52

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004804-50.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #650) À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

  • 27/09/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 11:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/09/2024 08:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/09/2024 08:26

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

  • 26/09/2024 13:41

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:36:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/09/2024 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2024 13:06

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:06:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 25/09/2024 09:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/09/2024 09:53

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 09:53:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/09/2024 08:49

    Remessa

  • 20/09/2024 08:49

    Em Atos do Promotor.

  • 12/09/2024 14:44

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 14:44:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/09/2024 08:32

    Remessa

  • 11/09/2024 08:22

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:22:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/09/2024 20:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2024 10:55

    Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões do MP, após, tornem ao TJAP.

  • 03/09/2024 08:03

    Conclusão

  • 03/09/2024 08:03

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:03:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2024 08:53

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 02/09/2024 08:51

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões aos recursos interpostos.

  • 30/08/2024 13:21

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:17:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 29/08/2024 09:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2024 20:23

    Em Atos do Desembargador. Malgrado a apresentação extemporânea das razões recursais, revogo o despacho de MO #695. Intime-se o Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões.Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

  • 28/08/2024 13:30

    Conclusão

  • 28/08/2024 13:30

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2024 13:53

    GABINETE 01

  • 23/08/2024 13:53

    Certifico que devolvo os presentes autos ao Gabinete do e. relator, conforme solicitado.

  • 23/08/2024 13:51

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/08/2024 08:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2024 08:53

    Em Atos do Desembargador. Considerando a inércia do Advogado constituído, intime-se o apelante para constituir novo causídico e apresentar as razões recursaisOficie-se a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, enviando cópia deste Despacho e da

  • 14/08/2024 19:28

    razões de apelação

  • 07/08/2024 08:09

    Conclusão

  • 07/08/2024 08:09

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 08:09:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2024 07:43

    GABINETE 01

  • 07/08/2024 07:42

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 07/08/2024 07:41

    Decurso de Prazo em 06/08/2024.

  • 06/08/2024 08:34

    Certifico que os presentes autos aguardam o prazo das razões recursais.

  • 27/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 08:33:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 18/07/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

  • 17/07/2024 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

  • 17/07/2024 13:15

    Despacho (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

  • 17/07/2024 13:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2024 08:33:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 17/07/2024 07:39

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/07/2024 16:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2024 08:33

    Em Atos do Desembargador. Inicialmente, no tocante ao “pedido de providências” formulado no MO# 634, onde sustentou o apelante não terem sido analisados os embargos de declaração e requerendo fosse sanada omissão quanto à detração da pena, ressalto que a

  • 24/05/2024 08:06

    Conclusão

  • 24/05/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:06:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2024 12:59

    GABINETE 01

  • 23/05/2024 12:58

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 23/05/2024 12:57

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 12:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 23/05/2024 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2024 12:49

    Certifico a remessa ao TJAP.

  • 23/05/2024 12:47

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49780 RELATIVA AO RÉU VALDIR DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000294-37.2022.8.03.0001

  • 22/05/2024 13:13

    Carta Guia reaberta em 22/05/2024 por 15081

  • 22/05/2024 12:49

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49766 RELATIVA AO RÉU VALDIR DE OLIVEIRA.

  • 22/05/2024 12:41

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:41:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2024 11:46

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 22/05/2024 11:45

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem para emissão da carta guia e posterior devolução a esta Corte.

  • 22/05/2024 11:41

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/05/2024 11:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2024 11:37

    Certifico que, a pedido, restituo os autos à Secretaria, para encaminhento à Vara de origem para emissão da carta guia.

  • 20/05/2024 08:50

    Conclusão

  • 20/05/2024 08:50

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 08:50:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2024 06:57

    GABINETE 01

  • 20/05/2024 06:56

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 20/05/2024 06:44

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/05/2024 14:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2024 13:59

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 650.

  • 16/05/2024 13:56

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

  • 16/05/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 13:48:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2024 10:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/05/2024 10:55

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

  • 14/05/2024 13:49

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:45:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 13/05/2024 14:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/05/2024 12:20

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência do Habeas Corpus nº 0004804-50.2023.8.03.0000, vinculado a este feito e cuja relatoria coube ao e. Desembargador Gilberto Pinheiro, devolvo os autos à Secretaria para redistribuição por prevenção, na f

  • 30/04/2024 11:00

    Conclusão

  • 30/04/2024 11:00

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/04/2024 10:42

    GABINETE 08

  • 30/04/2024 10:41

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

  • 30/04/2024 10:27

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/04/2024 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/04/2024 12:38

    Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente em razão do Recurso em Sentido Estrito de relatoria do GAB-1, julgado anteriormente, não ter sido conhecido. Art. 20, §3º, do RITJAP.

  • 29/04/2024 12:27

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

  • 29/04/2024 12:25

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDIR DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 26/04/2024 12:38

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 12:38:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 26/04/2024 08:39

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/04/2024 08:38

    Certifico a remessa ao TJAP#637

  • 22/04/2024 09:42

    Em Atos do Juiz. Ao TJAP, nos termos da decisão anterior [ordem 633], vez que a prolação de sentença e recebimento do apelo defensivo esgota a jurisdição, descabendo portanto análise de embargos declaratórios, cabendo agora à instância superior qualquer d

  • 19/04/2024 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 19/04/2024 08:03

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 18/04/2024 15:03

    PROVIDENCIAS

  • 17/04/2024 09:04

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 630 [interposto pelo réu VALDIR DE OLIVEIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifestado pela a

  • 16/04/2024 09:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/04/2024 09:44

    Certifico que promovo conclusos.

  • 15/04/2024 23:46

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2024 12:47:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 05/04/2024 10:07:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). CIENCIA DE DECISÃO

  • 09/04/2024 15:21

    Certifico que as informações de HC prestadas à ordem 626 foram encaminhadas à Secção Única via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032024862258). Promovo à Secretaria Judicial, para expedir carta precatória visando intimação do réu da sentença

  • 09/04/2024 11:15

    Em Atos do Juiz. Ref. HC 0002220-73.2024.8.03.0000-Secção Única-TJAPSenhor Relator.Por este Juízo foi prolatada sentença em 04/04/2024 [ordem 610], condenando o Paciente VALDIR DE OLIVEIRA à pena de 11 [onze] anos, 3 [três] meses e 10 [dez] dias de reclu

  • 09/04/2024 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/04/2024 10:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4547374, solicitando informações HC nº 0002220-73.2024.8.03.0000 SUN.

  • 08/04/2024 09:19

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/04/2024 15:50

    Remessa

  • 05/04/2024 15:49

    Em Atos do Promotor.

  • 05/04/2024 15:48

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 15:48:02, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2024 10:47

    Remessa

  • 05/04/2024 10:46

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:46:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/04/2024 10:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/04/2024 10:44

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2024 12:47:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 05/04/2024 10:42

    Notificação (Indeferimento na data: 05/04/2024 10:07:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 05/04/2024 10:07

    Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de providências à ordem 609, entendo que a prolação de sentença condenatória, em regime fechado, e negado o direito de recorrer em liberdade, encerram qualquer pretensão quanto à concessão de liberdade provisória e revogaçã

  • 05/04/2024 08:07

    Protocolo Nº 27932297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OMISSÃO

  • 04/04/2024 22:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 04/04/2024 22:14

    Promovo conclusos, face petição de mov. 609.

  • 04/04/2024 12:47

    Em Atos do Juiz.

  • 04/04/2024 12:28

    PEDIDO DE PROVIDENCIA

  • 01/04/2024 08:53

    Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais indevidamente em aberto (599, 602, 606 e 607).

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2024 07:55:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). CIENCIA DE JUNTADA

  • 16/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 11:11:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/03/2024 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 01/03/2024 09:37:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 14/03/2024 10:55

    Conclusão

  • 14/03/2024 10:55

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:55:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/03/2024 14:18

    REVOGAÇÃO DE MULTA

  • 13/03/2024 10:27

    Remessa

  • 13/03/2024 10:27

    Em Atos do Promotor.

  • 12/03/2024 17:02

    memoriais escritos

  • 12/03/2024 09:53

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2024 14:21

    Remessa

  • 11/03/2024 14:18

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2024 14:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2024 14:15

    Certifico que de ordem do MM Juiz de Direito titular desta Vara, Dr. Ailton Marcelo Mota Vidal, nesta data às 13:50, entreguei com carga ao Advogado do réu Dr. Benedito de Oliveira Costa, os autos físicos de nº 0001738-84.2008.8.03.0001 - Pedido de Quebr

  • 11/03/2024 12:05

    pedido ausencia de decisão de dilação de prazo para continuidade das interceptações telefonica!

  • 07/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/02/2024 09:28:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 06/03/2024 12:06

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2024 07:55:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 06/03/2024 12:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 11:11:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 06/03/2024 07:55

    Certifico que fiz juntada da rotina (digitalizada parcialmente) 0001738-84.2008.8.03.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo, que originou o Pedido de Prisão preventiva 0020661-27.2009.8.03.0001, que originou a ação penal 0026772-27.2009.8.03.0001, de onde foi

  • 05/03/2024 11:11

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Judicial, para juntada da rotina pleiteada à ordem 584. Após, intime-se a Defesa, pela derradeira vez, para apresentar alegações finais. No silêncio, à DPE/AP para dita finalidade.

  • 05/03/2024 08:56

    Notificação (Indeferimento na data: 01/03/2024 09:37:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 05/03/2024 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/03/2024 08:54

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 05/03/2024 00:17

    Decisão de interceptação telefonica

  • 01/03/2024 09:37

    Em Atos do Juiz. O Habeas Corpus não tem prazo suspensivo. Este processo aguarda sentença além do prazo razoável, inobstante inúmeras oportunidades concedidas à Defesa para apresentar alegações finais. Por tais razões, indefiro o pedido à ordem 580.&nb (.

  • 01/03/2024 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/03/2024 08:38

    Certifico que faço conclusos estes autos [movimento de ordem nº 580].

  • 29/02/2024 19:35

    pedido de suspensão de prazo

  • 26/02/2024 09:28

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/02/2024 09:28:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 26/02/2024 09:28

    Certifico que de ordem do MM Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Ailton Marcelo Mota Vidal, intimei o patrono do réu Valdir de Oliveira, Dr. Benedito de Oliveira Costa, OAB nº 13.110, para que apresente as alegações finais, conforme já determinado em

  • 16/02/2024 12:00

    Certifico que as informações de HC foram encaminhadas ao STJ, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032024853311, 8032024853312 e 8032024853313 Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Dannilo Stelio de Souza Dias ) Destinatário:

  • 16/02/2024 11:48

    Em Atos do Juiz. Senhor Relator. Ref. HABEAS CORPUS 874418/AP (2023/0439816-2)-STJReproduzo na íntegra as informações já prestadas:Informo que o Paciente VALDIR DE OLIVEIRA foi alvo da Operação Zagaia, realizada pela Superintendência de Polícia Federal no

  • 09/02/2024 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/02/2024 12:59

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 014581/2024-CPPE, STJ, solicitando informações HC nº 874418/AP (2023/0439816-2).

  • 31/01/2024 10:21

    Faço juntada a estes autos do ofício (Prontuário Médico).

  • 25/01/2024 13:17

    Nº: 4509634, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO DE MANAUS - CDPM ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO DE MANAUS - CDPM ) - emitido(a) em 25/01/2024

  • 25/01/2024 12:59

    Certifico que de ordem do MM Juiz de Direito titular desta Vara, Dr.Ailton Marcelo Mota Vidal, oficiar à Secretaria de Administração Penitenciária de Manaus-AM, para que no prazo de 48h, junte aos autos o prontuário médico do réu Valdir de Oliveira.

  • 25/01/2024 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/01/2024 12:19

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 17/01/2024 14:31

    pedido de comunicação ao presidio de decisão que deferiu a entrega de prontuario de saude para defesa do interno

  • 12/01/2024 19:59

    Faço juntada a estes autos do despacho Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA ( 2.ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MANAUS - REGIME SEMIABERTO)

  • 12/01/2024 09:37

    Certifico que as informações de HC foram encaminhadas ao STJ, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032024847695 Documento: 0036536-37.2009.8.03.0001 - #558 - DECISÃO-Outras Decisões - 7154751 (1).pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca

  • 12/01/2024 09:32

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 09:32:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/01/2024 16:10

    Remessa

  • 11/01/2024 16:09

    Em Atos do Promotor.

  • 10/01/2024 16:28

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 16:28:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/01/2024 11:14

    Remessa

  • 10/01/2024 10:15

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:15:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/01/2024 10:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/12/2023 11:37

    Em Atos do Juiz. Senhor Relator MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZRef. HABEAS CORPUS 874418/AP (2023/0439816-2)-STJInformo que o Paciente VALDIR DE OLIVEIRA foi alvo da Operação Zagaia, realizada pela Superintendência de Polícia Federal no Amapá [IP 39/2008]

  • 11/12/2023 13:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/12/2023 13:16

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 131385/2023-CPPE STJ, solicitando informações

  • 11/12/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:14:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/12/2023 16:39

    Remessa

  • 07/12/2023 16:39

    Em Atos do Promotor.

  • 01/12/2023 17:27

    PEDIDO DE PROVIDENCIA

  • 14/11/2023 14:16

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 14:16:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/11/2023 08:48

    Remessa

  • 14/11/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:27:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/11/2023 08:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/11/2023 08:01

    Certifico a remessa ao MP, em razão da juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO#543

  • 08/11/2023 16:25

    Intimar defensor natural - DPE/AP

  • 06/11/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 26/10/2023 21:33:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/11/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 26/10/2023 21:33:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA . CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 04/11/2023 00:42

    Protocolo Nº 27069789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO

  • 27/10/2023 08:54

    Notificação (Indeferimento na data: 26/10/2023 21:33:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

  • 27/10/2023 08:51

    Notificação (Indeferimento na data: 26/10/2023 21:33:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 26/10/2023 21:33

    Em Atos do Juiz. No presente feito, a instrução já foi encerrada e as alegações finais apresentadas pelo MP em 30/8/2021 [ordem 186], pendente o processo de sentença pela ausência de alegações finais da defesa.Ao longo de mais de dois anos, o patrono cons

  • 20/10/2023 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

  • 20/10/2023 11:42

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 19/10/2023 14:29

    pedito de apreciação de petitório pendente de decisão

  • 16/10/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 06/10/2023 11:06:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/10/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 06/10/2023 11:06:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 16/10/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 06/10/2023 11:06:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/10/2023 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 06/10/2023 11:06:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 06/10/2023 11:11

    Notificação (Indeferimento na data: 06/10/2023 11:06:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA Advogado Auxiliar Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 06/10/2023 11:06

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar formulado pelo réu, VALDIR DE OLIVEIRA. Para tanto, informa, em suma, que está com a saúde debilitada e que o estabelecimento prisional em que se encontra recol

  • 26/09/2023 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 26/09/2023 11:47

    Certifico que faço conclusão para apreciação do pedido da defesa (# 514).

  • 11/09/2023 08:12

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/09/2023 15:30

    Remessa

  • 04/09/2023 15:30

    Em Atos do Promotor.

  • 30/08/2023 09:58

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/08/2023 10:56

    7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 29/08/2023 10:51

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:51:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/08/2023 10:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/08/2023 10:47

    Certifico a remessa dos autos ao MP sobre o pedido [mov. 514].

  • 28/08/2023 08:57

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o pedido [mov. 514].

  • 25/08/2023 09:27

    Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 516.

  • 17/08/2023 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/08/2023 08:34

    Certifico que faço conclusão para apreciação do pedido de ordem 514, por meio do qual a defesa requer a conversão da preventiva em domiciliar.

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2023 16:17:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2023 16:17:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/08/2023 21:10

    manifestação acerca da decisão eventos 512 c/c prisão domiciliar

  • 01/08/2023 13:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2023 16:17:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 27/07/2023 16:17

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação para apresentação das derradeiras alegações pela defesa, no prazo de 5 dias. No silêncio, sem prejuízo de eventual fixação de multa pelo abandono [já declarada constitucional pela Suprema Corte], eis que quedou-se in

  • 26/07/2023 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 26/07/2023 11:21

    Decurso de prazo em 21/07/2023, sem manifestação quanto à decisão de mov. 496, sem apresentação de alegações finais defensivas

  • 26/07/2023 11:20

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 11:10:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/07/2023 07:24

    Remessa

  • 26/07/2023 07:24

    Em Atos do Promotor.

  • 25/07/2023 23:05

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 23:05:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2023 13:49

    7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 24/07/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/07/2023 13:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2023 13:17

    Certifico que promovo remessa ao MP, para ciência de decisão

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 05/07/2023 11:53:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE DECISÃO

  • 15/07/2023 06:01

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 05/07/2023 11:53:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). CIENCIA DE DECISÃO

  • 05/07/2023 12:55

    Certifico que promovo remessa ao MP, para ciência de decisão

  • 05/07/2023 12:25

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 05/07/2023 11:53:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 05/07/2023 12:25

    Certifico que encaminhei cópia da decisão para a Seção Única do TJAP, via Malote Digital, Código de rastreabilidade: 8032023815842

  • 05/07/2023 11:53

    Em Atos do Juiz. Passo à revisão nonagesimal prisão preventiva anteriormente decretada por este Juízo em desfavor de VALDIR DE OLIVEIRA.O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente o pedido [ordem 487].Da análise da gravidade do crime, das circuns

  • 04/07/2023 12:06

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4401908 E DECISÃO PROFERIDA NO HC 0004804-50.2023.8.03.0000

  • 30/06/2023 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 30/06/2023 10:46

    Certifico que encaminhei informações de HC 0004804-50.2023.8.03.0000, via Malote Digital, cód. rastreabilidade 8032023815019 Promovo conclusos para análise dos demais pedidos apresentados

  • 30/06/2023 09:06

    Em Atos do Juiz. Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Ref. HABEAS CORPUS 0004804-50.2023.8.03.0000Informo que o Paciente VALDIR DE OLIVEIRA foi alvo da Operação Zagaia, realizada pela Superintendência de Polícia Federal no Amapá [IP 39/2008] const

  • 30/06/2023 01:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 30/06/2023 01:59

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4396851, Ofício Nº: 4389941, requisitando informações do Habeas Corpus 0004804-50.2023.8.03.0000

  • 29/06/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 28/06/2023 16:38

    Remessa

  • 28/06/2023 16:38

    Em Atos do Promotor.

  • 21/06/2023 22:12

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 22:12:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2023 08:09

    Remessa

  • 20/06/2023 07:56

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:56:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/06/2023 15:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/06/2023 12:56

    Em Atos do Juiz. Sobre o pleito [mov. 479], ouça-se o MP.

  • 16/06/2023 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/06/2023 10:45

    Certifico que promovo conclusos, em face da petição juntada no mov479.

  • 15/06/2023 13:26

    pedido de providencias

  • 11/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 10:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 11/06/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 10:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 01/06/2023 11:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2023 10:55:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 01/06/2023 10:55

    Em Atos do Juiz. Desentranhe-se o pedido à ordem 455, eis que estranho ao feito. Venham as alegações finais, em 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu para indicar novo advogado. No silêncio, à DPE para apresentação da peça.

  • 24/05/2023 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 24/05/2023 10:21

    Certifico a conclusão em razão do acórdão de ordem 443.

  • 10/05/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:13:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 10:28

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/05/2023 10:26

    Certifico que o acórdão de ordem 443 transitou em julgado para defesa em 04/05/2023.

  • 09/05/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 08:00:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/05/2023 12:58

    Remessa

  • 08/05/2023 12:53

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 12:53:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 08/05/2023 09:47

    Remessa

  • 08/05/2023 09:47

    Em Atos do Procurador.

  • 04/05/2023 13:58

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:58:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2023 12:04

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 04/05/2023 11:54

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 443.

  • 04/05/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 11:31:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/05/2023 09:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2023 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 443.

  • 04/05/2023 09:06

    Decurso de Prazo em 03/05/2023.

  • 04/05/2023 01:57

    pedido de certidão

  • 04/05/2023 00:54

    DESENTRANHAMENTO

  • 03/05/2023 18:47

    RETIFICAÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA OU EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 02/05/2023 12:19

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 14/04/2023 11:56:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/04/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 14/04/2023 11:56:52 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 20/04/2023 07:43

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 19/04/2023 20:26

    Revogação/Relaxamento, ou concessão de prisão domiciliar em favor do Sr. VALDIR DE OLIVEIRA.

  • 18/04/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2023 em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2023

  • 17/04/2023 10:45

    Notificação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 14/04/2023 11:56:52 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 17/04/2023 10:45

    Acórdão (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 17/04/2023 09:10

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/04/2023 11:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2023 11:56

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/04/2023 08:41

    Conclusão

  • 13/04/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2023 12:23

    GABINETE 01

  • 12/04/2023 12:23

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro para redação de acórdão.

  • 31/03/2023 10:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 16/03/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

  • 15/03/2023 17:52

    Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

  • 15/03/2023 17:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

  • 15/03/2023 09:56

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 14/03/2023 11:41

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:40:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 14/03/2023 11:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2023 11:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/03/2023 09:57

    Conclusão

  • 14/03/2023 09:57

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2023 09:40

    GABINETE 01

  • 14/03/2023 09:39

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 14/03/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/03/2023 12:39

    Remessa

  • 13/03/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:37:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 13/03/2023 10:43

    Remessa

  • 13/03/2023 10:26

    Em Atos do Procurador.

  • 10/03/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 28/02/2023 11:45:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/03/2023 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 28/02/2023 11:45:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 09/03/2023 10:03

    Em Atos do Procurador.

  • 09/03/2023 10:02

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:02:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 09:56

    Remessa

  • 09/03/2023 09:51

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 395 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 409.

  • 09/03/2023 09:42

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:42:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/03/2023 08:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/03/2023 08:13

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para contrarrazões.

  • 09/03/2023 07:55

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/03/2023 10:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2023 10:09

    Em Atos do Desembargador. Malgrado, mais uma vez, a evidente inadequação da via eleita, assim como a ausência de dialeticidade, em homenagem ao principio o contraditório e ampla defesa, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

  • 08/03/2023 10:00

    Conclusão

  • 08/03/2023 10:00

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:00:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2023 10:27

    GABINETE 01

  • 07/03/2023 10:27

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 07/03/2023 10:26

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: VALDIR DE OLIVEIRA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 06/03/2023 19:38

    Agravo regimental

  • 03/03/2023 10:53

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 01/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

  • 28/02/2023 13:11

    Notificação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 28/02/2023 11:45:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 28/02/2023 13:11

    Acórdão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

  • 28/02/2023 12:48

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 28/02/2023 11:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 11:45

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 09:34

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 14:22

    GABINETE 01

  • 24/02/2023 14:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 24/01/2023 09:39

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:28:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:28:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 10/01/2023 13:17

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

  • 10/01/2023 13:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2023 13:28:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 10/01/2023 11:35

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 09/01/2023 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/01/2023 13:28

    Em Atos do Desembargador. Nada a prover, em relação ao pedido formulado no MO#366.À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 09/01/2023 12:08

    Conclusão

  • 09/01/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:08:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/12/2022 11:56

    GABINETE 01

  • 29/12/2022 11:56

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho do e. Desembargador Plantonista.(mov. 371) procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator; Certifico ainda que o presente feito aguardava inclusão em pauta do Plenário Virtual, para c

  • 29/12/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2022, às 08:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 29/12/2022 08:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/12/2022 21:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em que pese os fundamentos trazidos na petição de ordem nº 366, adianto desde logo que o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá trás um rol taxativo de casos cabíveis em plantão judicial em seu ar

  • 28/12/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 28/12/2022 12:07

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.

  • 28/12/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2022, às 12:06:26, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/12/2022 12:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/12/2022 16:43

    Providências

  • 22/12/2022 19:29

    Prisão Domiciliar

  • 20/12/2022 13:01

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 16/12/2022 08:19

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 29/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

  • 25/11/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

  • 25/11/2022 15:19

    Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

  • 25/11/2022 15:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

  • 16/11/2022 13:24

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 16/11/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/11/2022 10:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2022 10:09

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/11/2022 13:37

    Conclusão

  • 11/11/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:36:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2022 10:21

    GABINETE 01

  • 10/11/2022 10:21

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 10/11/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2022 10:55

    Remessa

  • 09/11/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:54:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 09/11/2022 10:17

    Remessa

  • 09/11/2022 10:17

    Em Atos do Procurador.

  • 09/11/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2022 13:16

    4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 07/11/2022 11:15

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 11:15:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/11/2022 11:01

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 07/11/2022 10:53

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #334.

  • 07/11/2022 10:42

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 10:42:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/11/2022 08:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/11/2022 08:31

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

  • 05/11/2022 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 26/10/2022 12:09:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 04/11/2022 13:10

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 13:10:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 04/11/2022 12:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/11/2022 12:18

    Em Atos do Desembargador.  Malgrado a evidente inadequação da via eleita, assim como a ausência de dialeticidade, em homenagem ao principio o contraditório e ampla defesa, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.

  • 04/11/2022 10:36

    Conclusão

  • 04/11/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 19:47

    Razões do Recurso em Sentido Estrito

  • 03/11/2022 08:56

    GABINETE 01

  • 03/11/2022 08:55

    Certifico que, em virtude da juntada de ordem 328, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 01/11/2022 20:18

    Recurso em Sentido Estrito

  • 27/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

  • 26/10/2022 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

  • 26/10/2022 14:09

    Notificação (Não conhecido o recurso de VALDIR DE OLIVEIRA na data: 26/10/2022 12:09:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 26/10/2022 14:09

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

  • 26/10/2022 13:13

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/10/2022 12:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2022 12:09

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelo interposto por Valdir de Oliveira em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que indeferiu pedido do apelante para realização de pericia de comparação de voz e

  • 21/10/2022 13:09

    Conclusão

  • 21/10/2022 13:09

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:08:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2022 09:55

    GABINETE 01

  • 21/10/2022 09:54

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 20/10/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2022 12:01

    Remessa

  • 19/10/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:01:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 19/10/2022 11:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2022 11:54

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 335/2022-8ªPJ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Única: Trata-se de apelação criminal interposta por VALDIR DE OLIVEIRA, que se insurgiu contra decisão, proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá/A

  • 17/10/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2022 10:20

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 14/10/2022 10:14

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004572-09.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 283) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 14/10/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/10/2022 09:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2022 09:12

    Protocolo Nº 24427929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de Apelação

  • 04/10/2022 10:31

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:31:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/10/2022 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2022 10:15

    Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho #291.

  • 04/10/2022 10:13

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 10:13:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/10/2022 12:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2022 12:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por VALDIR DE OLIVEIRA, no prazo legal.

  • 03/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 14:19:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 30/09/2022 18:32

    Razões do Recurso de Apelação

  • 26/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 18:11

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

  • 23/09/2022 08:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 14:19:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 23/09/2022 08:17

    Despacho (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

  • 23/09/2022 07:41

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 07:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 22/09/2022 14:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2022 14:19

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #273, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça

  • 22/09/2022 08:58

    Conclusão

  • 22/09/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 11:25

    GABINETE 01

  • 21/09/2022 11:24

    Certifico que procederei a remessa dos presentes ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 21/09/2022 11:12

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/09/2022 10:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2022 09:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDIR DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/09/2022 09:37

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0004572-09.2021.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO L

  • 20/09/2022 10:14

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:14:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/09/2022 20:48

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/09/2022 20:47

    Certifico que nesta data encaminhei estes autos ao Egrégio TJAP.

  • 15/09/2022 11:22

    Em Atos do Juiz. Recebo a apelação de ordem 273 [interposta pelo acusado VALDIR DE OLIVEIRA contra a decisão de ordem 271, que não acolheu os embargos declaratórios - ordem 268- apresentados contra o decisum de ordem 266], em seu duplo efeito, como recome

  • 10/09/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 31/08/2022 08:21:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/09/2022 09:04

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/09/2022 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 05/09/2022 09:02

    Certifico que promovo conclusos

  • 04/09/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 25/08/2022 08:30:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 02/09/2022 11:48

    Assegurar os direitos a ampla defesa.

  • 31/08/2022 10:05

    Notificação (Indeferimento na data: 31/08/2022 08:21:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 31/08/2022 08:21

    Em Atos do Juiz. Em suma, a Defesa repete os argumentos já constantes na petição anterior [ordem 263], os quais já foram enfrentados na decisão guerreada, quais sejam: a questão da perícia de comparação de voz, e a digitalização dos autos físicos.Embora a

  • 29/08/2022 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/08/2022 11:35

    Certifico que promovo conclusos

  • 27/08/2022 22:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/08/2022 11:07

    Notificação (Indeferimento na data: 25/08/2022 08:30:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 25/08/2022 08:30

    Em Atos do Juiz. Insiste a defesa na realização de exame de perícia de voz, além de digitalização dos autos conexos, para acesso em formato digital.Conforme já decidido, a diligência de perícia de voz, embora deferida, se mostra inviável de realização nes

  • 16/08/2022 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/08/2022 09:31

    Promovo conclusos, referente à petição de mov. 263

  • 10/08/2022 19:40

    Requerimento de cumprimento de diligências já deferidas.

  • 01/07/2022 10:53

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDIR DE OLIVEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZ(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 01/07/2022

  • 01/07/2022 10:32

    Decurso de Prazo sem que o advogado constituído pelo réu, devidamente intimado, apresentasse alegações finais nos autos. Procedo na forma determinada na ordem 255, parte final.

  • 13/06/2022 08:28

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 258.

  • 10/06/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 31/05/2022 08:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 03/06/2022 12:56

    Certifico que nesta data compareceu em Secretaria, via balcão virtual, o Advogado do réu Dr. Benedito de Oliveira Costa, informando que não teve acesso à mídia a que se refere o link https://drive.google.com/drive/folders/1LWQ2fjlp8-i3gQVufO4FfEej7Uyh3iJ

  • 31/05/2022 13:23

    Notificação (Indeferimento na data: 31/05/2022 08:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 31/05/2022 13:22

    Certifico a notificação do patrono do réu para ciência de decisão, bem assim para apresentar alegações finais.

  • 31/05/2022 08:50

    Em Atos do Juiz. Diferente do que alega a defesa em seu petitório à ordem 251, não se requer ao acusado que junte para a acusação provas as quais somente a acusação se baseia como principal pilar para requerer a condenação do acusado [in verbis], até porq

  • 20/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 10:48:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 16/05/2022 07:53

    Certifico que, face a manifestação de ordem 251, faço conclusão.

  • 13/05/2022 19:47

    MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CUMPRIOMENTO DE DILENCIA

  • 10/05/2022 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2022 10:48:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 10/05/2022 10:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa para apresentação de suas alegações finais, considerando a certidão do Gabinete Judicial [ordem 247], e sobre os expedientes anexados às ordens 221 a 223 e 226, referentes a seu requerimento de perícia nos áudios.

  • 09/05/2022 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/05/2022 08:55

    Certifico que foram encaminhados a este Gabinete Judicial, em dezembro de 2021, os autos físicos 0020661-27.2009.8.03.0001, 0026771-42.2009.8.03.0001, 0026772-27.2009.8.03.0001, 0026768-87.2009.8.03.0001, 0026770-57.2009.8.03.0001, 0026767-05.2009.8.03.0

  • 05/05/2022 11:49

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho anterior [ordem 241].

  • 28/04/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 28/04/2022 08:12

    Certifico que, face a juntada de ordem 243, faço conclusão.

  • 20/04/2022 18:06

    pedido de cumprimento de diligencias

  • 11/03/2022 13:11

    Certifico que, habilito os autos ao Gabinete para cumprimento da determinação judicial de ordem 241

  • 03/03/2022 09:07

    Em Atos do Juiz. Certifique o Gabinete Judicial sobre o cumprimento da diligência à ordem 215, bem como se o patrono constituído chegou a entrar em contato, por qualquer meio, para efetuar carga dos mesmos. Após, retornem conclusos.

  • 15/02/2022 11:18

    Conclusão

  • 15/02/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:18:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 15/02/2022 08:06

    Remessa

  • 15/02/2022 08:06

    Em Atos do Promotor.

  • 14/02/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2022 08:42

    Remessa

  • 14/02/2022 08:41

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:41:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/02/2022 08:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2022 08:38

    Certifico que em face da juntada da petição no mov. 230, remeto ao MP, para manifestação.

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 13:50:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). Vista ao patrono do réu para manifestar-se quanto aos expedientes anexados às

  • 04/02/2022 20:09

    MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS DEFERIDAS

  • 02/02/2022 09:44

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 02/02/2022 09:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 13:50:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 01/02/2022 13:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado, por seu patrono, para manifestar-se quanto aos expedientes anexados às ordens 221 a 223, e 226, referentes a seu requerimento de perícia nos áudios.Prazo: 5 [cinco] dias.

  • 28/01/2022 11:04

    Faço juntada do oficio nº 002/2022-GAPE/DC/POLITEC, em atenção ao oficio 4015101 e 4037167.

  • 25/01/2022 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/01/2022 10:44

    Certifico que em face da juntada de documentos nos mov. 221 a 223, faço a conclusão dos autos.

  • 20/01/2022 11:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 20/01/2022 11:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 20/01/2022 08:11

    Faço juntada a estes autos Encaminhando ofício nº 002/2022-GAPE/DC, referente ao Processo nº 0036536-37.2009.8.03.0001, da 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 10/01/2022 10:09

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 10/01/2022 10:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022001860WVNMA

  • 10/01/2022 10:06

    Nº: 4037167, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/01/2022

  • 07/12/2021 07:50

    Certifico a finalização de histórico.

  • 07/12/2021 07:49

    Decurso de Prazo para o advogado do réu, intimado na ordem 211.

  • 23/11/2021 14:51

    Certifico que os autos físicos 0020661-27.2009.8.03.0001, 0026771-42.2009.8.03.0001, 0026772-27.2009.8.03.0001, 0026768-87.2009.8.03.0001, 0026770-57.2009.8.03.0001, 0026767-05.2009.8.03.0001, 0001738-84.2008.8.03.0001 e 0032526-13.2010.8.03.0001, serão e

  • 19/11/2021 08:38

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 19/11/2021 08:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021138985K38BF

  • 19/11/2021 08:32

    Nº: 4015101, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 19/11/2021

  • 19/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 11:15:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu).

  • 09/11/2021 11:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 11:15:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 09/11/2021 11:15

    Certifico que notifiquei a defesa do acusado para se manifestar nos autos.

  • 07/11/2021 12:21

    Em Atos do Juiz.

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 09:04:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído para ciência da Decisão bem como apresentar alegações finais, para o q

  • 25/10/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 25/10/2021 08:03

    Certifico que em face da juntada da petição no mov.204, faço a conclusão.

  • 22/10/2021 21:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/10/2021 11:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 09:04:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA

  • 20/10/2021 11:19

    Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 291, habilitei o patrono BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA nestes autos.

  • 18/10/2021 09:04

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA nos registros do Sistema Tucujuris, a fim de que o mesmo tenha acesso aos anexos eletrônicos juntados às ordens 24 a 29.Passo a decidir sobre a petição juntada à ordem 196.Com relação ao a

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 12:57:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMES RODRIGUES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 06/10/2021 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 06/10/2021 13:23

    Certifico que em face da juntada da petição no mov. 196, faço a conclusão dos autos.

  • 06/10/2021 13:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 12:57:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMES RODRIGUES MOREIRA

  • 05/10/2021 17:02

    PEDIDO DE PROVIDENCIAS E REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 12:31:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMES RODRIGUES MOREIRA (Advogado Réu). Vista à Defesa para as alegações finais, no prazo legal.

  • 29/09/2021 12:57

    Em Atos do Juiz. Instado a apresentar alegações finais, o patrono do acusado requereu juntada de mídias e autos dos quais o presente feito restou desmembrado.Pois bem. O ilustre causídico encontra-se habilitado no feito desde março de 2020, quando ingress

  • 29/09/2021 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 29/09/2021 09:26

    Certifico que faço conclusos em razão da petição à ordem 191.

  • 27/09/2021 18:06

    PEDIDO DE PROVIDENCIA

  • 20/09/2021 11:50

    Certifico a finalização de históricos cumpridos.

  • 20/09/2021 11:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 12:31:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMES RODRIGUES MOREIRA

  • 30/08/2021 11:17

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:17:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 30/08/2021 10:08

    Remessa

  • 30/08/2021 10:07

    PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

  • 06/08/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:37:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/08/2021 08:19

    Remessa

  • 06/08/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:17:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/08/2021 13:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/08/2021 13:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

  • 04/08/2021 12:31

    Em audiência

  • 04/08/2021 12:31

    Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2021 às '12:31'h

  • 27/07/2021 08:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280/2021-SCG/AM, prestando informações sobre CP encaminhada ao Estado do Amazonas.

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 10:30:00 na data: 09/06/2021 12:46:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMES RODRIGUES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 12/07/2021 14:53

    Certifico que encaminhei, via e-mail: [email protected], o Ofício #174 para Superintendência da Polícia Federal no Estado em Brasília-DF - Data de Envio: 12/07/2021

  • 12/07/2021 14:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PF - PROTOCOLO POLICIA FEDERAL/AP sob o número hash TJD2021080540YBKD4

  • 12/07/2021 12:15

    Nº: 3908907, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA ( DIRETOR(A) DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ) - emitido(a) em 12/07/2021

  • 12/07/2021 08:53

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMES RODRIGUES MOREIRA

  • 06/07/2021 14:23

    Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 3904761, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO DE MANAUS - CDPM ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO DE MANAUS - CDPM , via e-mail: cdpm2estatistica@gmai

  • 06/07/2021 14:18

    Nº: 3904761, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO DE MANAUS - CDPM ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO DE MANAUS - CDPM ) - emitido(a) em 06/07/2021

  • 09/06/2021 12:46

    Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 10:30h

  • 09/06/2021 12:29

    Em audiência

  • 09/06/2021 12:29

    Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2021 às '12:29'h

  • 07/06/2021 13:23

    Aguarda-se audiência.

  • 27/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 13:55:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMES RODRIGUES MOREIRA (Advogado Réu). Vista à Defesa para ciência da Decisão proferida nos autos.

  • 19/05/2021 11:47

    Certifico que encaminhei o Ofício #158, via e-mail [email protected], para Superintendência da Polícia Federal no Estado do Distrito Federal, para fins de intimação de policial federal para audiência por videoconferência - Data de Envio: 19/05/2021 11:45

  • 18/05/2021 07:35

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da confirmação de leitura da requisição do preso.

  • 18/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2021 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

  • 17/05/2021 22:35

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

  • 17/05/2021 11:23

    Faço juntada a estes autos de informações sobre a distribuição de Carta Precatória na Comarca de Manaus-AM.

  • 17/05/2021 10:13

    Agendamento de audiência (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

  • 17/05/2021 10:12

    Certifico que, encaminhei o ofício retro nexo, requisitando a apresentação dos policiais JOSÉ FERNANDO e SERGIO LUIZ para audiência por videoconferência ao [email protected], [email protected].

  • 17/05/2021 09:57

    Nº: 3863214, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA ( DIRETOR(A) DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ) - emitido(a) em 17/05/2021

  • 17/05/2021 09:28

    Certifico que, nos autos do processo 0003892-41.2009.8.03.0001 foi encaminhado ofício ao Centro de Detenção Provisória [CDP2], Manaus-AM solicitando a apresentação do detento VALDIR DE OLIVEIRA para audiência por videoconferência no dia 08/06/2021, às 12h

  • 17/05/2021 08:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 13:55:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMES RODRIGUES MOREIRA

  • 04/05/2021 13:55

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado por VALDIR DE OLIVEIRA, sob a alegação de excesso de prazo para instrução processual e que não estariam presentes os elementos autorizadores da custódia cautelar. Ao final,

  • 04/05/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 03/05/2021 08:12

    Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 12:30h

  • 27/04/2021 14:22

    Conclusão

  • 27/04/2021 14:22

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:25:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 27/04/2021 13:34

    Remessa

  • 27/04/2021 13:33

    MP - PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO

  • 16/04/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:24:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/04/2021 08:09

    Remessa

  • 16/04/2021 08:02

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 15/04/2021 15:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/04/2021 15:06

    De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, faço remessa ao MP para se manifestar sobre a prisão do réu.

  • 25/03/2021 07:17

    Certifico que o feito aguarda resposta do ofício#140.

  • 24/02/2021 12:14

    Certifico que o ofício de mov. 140 foi encaminhado a corregedoria através do Tucujuris ADM, conforme comprovante em anexo.

  • 23/02/2021 07:27

    Código de rastreabilidade: 8032021652359#140 Documento: tjap.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Gabinete da Corregedoria ( TJAP ) Data de Envio: 23/02/2021 07:25:38

  • 22/02/2021 13:00

    Nº: 3793422, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 22/02/2021

  • 18/02/2021 11:14

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria do TJAP, solicitando auxílio no cumprimento da precatória encaminhada à Comarca de Manaus-AM, para oitva do acusado.

  • 10/02/2021 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 10/02/2021 11:00

    Certifico que não foi possível fazer contato telefôncico com o CDT-2 de Manaus(92) 99202-8271/3251-2738), eis que não completa as chamadas, fato de conhecimento do Chefe de Gabinete. Em conclusão.

  • 08/02/2021 09:20

    Certifico que habilito os autos à Secretaria para contatar com a Direção do Centro de Detenção Provisória -CDP2 Manaus, com o fim de viabilizar audiência por videoconferência.

  • 08/02/2021 09:17

    Certifico que, encaminhei o ofício retro para a Comarcade Manaus conforme Código de rastreabilidade: 8032021649676- Data de Envio: 08/02/2021 09:14:48 Solicitando cumprimento e devolução de precatória

  • 08/02/2021 09:11

    Nº: 3782785, DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA para - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS/AM ( VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS/AM ) - emitido(a) em 08/02/2021

  • 08/02/2021 08:39

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Decisão proferida na Rotina 0039424-90.2020.8.03.0001.

  • 13/01/2021 10:00

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento da carta precatória.

  • 25/09/2020 10:58

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a carta precatória de ordem 129 à Coordenadoria de Distribuição Processual de 1º Grau ( TJAM ). Código de rastreabilidade: 8032020631011 – Data de Envio: 25/09/2020 – 10:40:58

  • 11/09/2020 12:35

    Certifico que o feito aguarda devolução da precatória#129, para posterior designação de audiência.

  • 11/09/2020 10:46

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDIR DE OLIVEIRA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS ( JUIZO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MANAUS-AM ) - emitido(a) em 10/09/2020

  • 11/09/2020 07:31

    Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com o Centro De Detenção Provisória Masculino II-Manaus(92) 99202-8271, eis que não completa as chamadas.

  • 09/09/2020 21:17

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP e determino:1] Agendar data para audiência de instrução e julgamento por videoconferência;2] expedir precatória à Comarca de Manaus/AM, para réu participar da audiência por videoconferência [Centro de Detenção

  • 08/09/2020 17:57

    Conclusão

  • 08/09/2020 17:57

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:57:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 08/09/2020 12:16

    Remessa

  • 08/09/2020 12:16

    Protocolo Nº 18625625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 04/09/2020 09:35

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:35:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2020 09:05

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 03/09/2020 08:32

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 08:31:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/09/2020 19:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2020 19:35

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público do Estado do Amapá para ciência e manifestação quanto ao inteiro teor do Mandado expedido na Carta Precatória 0212048-21.2020.8.04.0001, de origem da Central de Precatórias da Comarca de M

  • 02/09/2020 19:33

    Faço juntada a estes autos do Mandado expedido na Carta Precatória 0212048-21.2020.8.04.0001, de origem da Central de Precatórias da Comarca de Manaus/AM, e da certidão do seu cumprimento com diligência negativa, que atesta, em síntese, que o acusado não

  • 26/08/2020 09:30

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

  • 21/08/2020 07:45

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 20/08/2020 13:20

    Em audiência

  • 20/08/2020 13:20

    Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2020 às '13:20'h

  • 17/08/2020 14:15

    Em Atos do Juiz. Urgencie-se como requerido pela defesa no evento 109,  eis que já foi solicitado o desarquivamento dos autos 0026772-27.2009.8.03.0001 em 30/7/2020 [mov. 108].

  • 14/08/2020 17:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 14/08/2020 17:43

    Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de petição de ordem 109.

  • 14/08/2020 11:10

    Pedido de providência.

  • 30/07/2020 15:02

    Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 107, solicitei o desarquivamento do processo 0026772-27.2009.8.03.0001, para digitalizar as folhas em que constam os depoimentos das testemunhas, bem como o interrogatório requeridos.

  • 27/07/2020 19:50

    Em Atos do Juiz. Atendo o pedido da defesa. Solicite-se à Diretoria do Fórum acesso ao processo 0026772-27.2009.8.03.0001, para digitalizar as folhas em que constam os depoimentos das testemunhas, bem como o interrogatório. Após, junte-se a estes autos os

  • 27/07/2020 17:48

    Certifico que o ofício de ordem 98 foi enviado via e-mail, conforme comprovante anexo.

  • 27/07/2020 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 27/07/2020 12:08

    Certifco que, face a juntada da petição de ordem 99, faço conclusão.

  • 24/07/2020 08:04

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 08:04:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 24/07/2020 07:14

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 23/07/2020 06:01

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 12/07/2020 20:13:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMES RODRIGUES MOREIRA (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído pelo acusado para ciência da decisão.

  • 22/07/2020 21:27

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 22/07/2020 19:00

    Petição Simples

  • 22/07/2020 14:45

    Nº: 3654619, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA ( DIRETOR(A) DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ) - emitido(a) em 22/07/2020

  • 19/07/2020 19:14

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3643594/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão proferido nos autos do HC n.º 0001192-12.2020.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo relator.

  • 17/07/2020 13:40

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2020 às 12:01h

  • 17/07/2020 13:39

    Certifico que, por decisão proferida nos autos 0003892-41.2009.8.03.0001, foi determinado a designação de instrução e julgamento deste feito juntamente com aquele.

  • 13/07/2020 12:01

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 13/07/2020 11:59

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 12/07/2020 20:13:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMES RODRIGUES MOREIRA

  • 12/07/2020 20:13

    Em Atos do Juiz. DECISÃO CONJUNTA NOS FEITOS 0036536-37.2009.8.03.0001 e 0003892-41.2009.8.03.0001.Trata-se de revisão do pedido de revogação de prisão preventiva formulado por VALDIR DE OLIVEIRA, sob a alegação de excesso de prazo para instrução processu

  • 08/07/2020 20:09

    Conclusão

  • 08/07/2020 20:09

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 20:09:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 08/07/2020 12:13

    Remessa

  • 08/07/2020 12:05

    MP - PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO

  • 03/07/2020 11:01

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:01:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 10:46

    Remessa

  • 03/07/2020 10:45

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:45:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/07/2020 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2020 04:34

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

  • 01/07/2020 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/07/2020 11:36

    Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

  • 16/06/2020 10:54

    Certifico que, nos autos do processo 0003892-41.2009.8.03.0001 houve determinação de designação de audiência na data do presente feito, por se tratar do mesmo réu.

  • 21/05/2020 16:43

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 11/05/2020 20:16

    Certifico que as informações prestadas conforme decisão [movimento de ordem 77], foram encaminhadas á Secretaria da Secção Única em 11-05-2020, via malote digital, sob o código de rastreabilidqade nº 8032020604264 .

  • 11/05/2020 17:57

    Em Atos do Juiz. Ref. HC 0001353-22.2020.8.03.0000.Senhor Relator,Em atenção ao Ofício 3606982-Secção Única TJAP, presto as seguintes informações:Feito desmembrado dos autos 0026772-27.2009.8.03.0001, o qual tramitou em relação ao ré

  • 11/05/2020 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/05/2020 13:07

    Faço juntada a estes autos do Ofício solicitandoinformações HC

  • 28/04/2020 12:15

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 433/2020 - CEP/IAPEN, o qual informa que o réu VALDIR DE OLIVEIRA encontrar-se FORAGIDO daquele instituto desde o dia 12/12/2008.

  • 28/04/2020 07:47

    Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

  • 28/04/2020 07:46

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada de VALDIR DE OLIVEIRA.

  • 27/04/2020 17:43

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de VALDIR DE OLIVEIRA, [mov. 57] houve arguição de exceção de litispendência [36536/2009 e 3892/2009]. O MP, em manifestação de ordem 67, discordou. Pois bem. Analisando as iniciais dos feitos, verifica-se inquérito poli

  • 27/04/2020 07:28

    Conclusão

  • 27/04/2020 07:28

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2020, às 07:28:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 24/04/2020 15:42

    Remessa

  • 24/04/2020 15:42

    Protocolo Nº 17842474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 23/04/2020 06:01

    Intimação (Liberdade Provisória na data: 08/04/2020 10:56:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAMES RODRIGUES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 22/04/2020 10:29

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 10:29:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2020 08:25

    Remessa

  • 22/04/2020 08:24

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:24:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ - MCP

  • 17/04/2020 14:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/04/2020 14:03

    Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para manifestacao #60.

  • 17/04/2020 10:41

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

  • 17/04/2020 07:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 17/04/2020 07:47

    Certifico a conclusao dos autos para decisao acerca da peticao #51.

  • 16/04/2020 11:55

    Defesa prévia no rito do crime de drogas

  • 13/04/2020 08:46

    Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - VALDIR DE OLIVEIRA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL foi enviadoa em 13/04/2020, conforme Chave de autenticidade: TJD2020031632H1T17.

  • 13/04/2020 08:43

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - VALDIR DE OLIVEIRA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 13/04/2020

  • 13/04/2020 08:41

    Notificação (Liberdade Provisória na data: 08/04/2020 10:56:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAMES RODRIGUES MOREIRA

  • 08/04/2020 18:24

    Protocolo Nº 17824433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 08/04/2020 10:56

    Em Atos do Juiz. DECISÃO CONJUNTA NOS FEITOS 0036536-37.2009.8.03.0001 E 0003892-41.2009.8.03.0001Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por VALDIR DE OLIVEIRA, sob a alegação que não estariam presentes os elementos autorizadores

  • 07/04/2020 15:33

    Conclusão

  • 07/04/2020 15:33

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:33:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 07/04/2020 14:44

    Remessa

  • 07/04/2020 14:43

    Protocolo Nº 17823028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. indeferimento

  • 03/04/2020 13:57

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 13:57:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/04/2020 12:20

    Remessa

  • 03/04/2020 10:36

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 10:36:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ - MCP

  • 03/04/2020 08:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/04/2020 08:11

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDIR DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE MANAUS - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS ( JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS ) - emitido(a) em 31/03/2020 Motivo do cancelamento: RETIFICAC

  • 02/04/2020 19:09

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestacao, conforme decisao #37.

  • 02/04/2020 19:09

    Certifico o envio da Carta Precatoria #40, por malote digital - 80.***.***/6013-63.

  • 02/04/2020 12:07

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDIR DE OLIVEIRA, endereçada à VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS/AM ( VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS/AM ) - emitido(a) em 02/04/2020

  • 02/04/2020 09:01

    Remessa Cancelada

  • 01/04/2020 14:41

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestacao, conforme decisao #37.

  • 01/04/2020 14:29

    Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre o pedido de revogação de prisão [ordem 35].

  • 01/04/2020 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/04/2020 11:38

    Revogação de Prisão Preventiva

  • 31/03/2020 17:42

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICACAO - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDIR DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE MANAUS - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS ( JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE MANAUS ) - emitido(a)

  • 31/03/2020 11:31

    Em Atos do Juiz. Cite-se o réu pessoalmente, por precatória. Instruir a deprecata com cópia da denúncia e eventuais aditamentos. Urgencie-se, uma vez que se trata de réu preso. Vale destacar que o decreto prisional foi anterior à citaç

  • 31/03/2020 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 31/03/2020 10:27

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 52/2020/DRE/DRCOR/SR/PF/AM - comunicacao de prisao do acusado VALDIR DE OLIVEIRA.

  • 05/09/2018 11:34

    Certifico que o Processo nº 36536/2009 e o IP nº 039/2008 - SR/DPF/AP, foram encaminhados nesta data ao Arquivo Geral, caixa nº 55/2017.

  • 31/01/2018 11:10

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.107/2018.

  • 31/01/2018 11:07

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.107/2018, usuário 02 (VOLUME 3 DO INQUÉRITO DE Nº39/2008-SR/PF/AP).

  • 31/01/2018 11:03

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.107/2018, usuário 02 (VOLUME II DO INQUÉRITO DE Nº39/2008-SR/PF/AP).

  • 19/12/2017 11:58

    Certifico que nesta data procedi a virtualização da terceira parte do feito, estando os autos aquivados na CX55/2017 - usuario 01

  • 19/12/2017 11:53

    Certifico que nesta data procedi a virtualização da segunda parte do feito, estando os autos aquivados na CX55/2017 - Usuario 01

  • 19/12/2017 11:52

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX55/2017 - Usuario 01

  • 15/12/2017 12:07

    Rito: PETIÇÃO para: CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06)

  • 15/12/2017 12:06

    Rito: CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06) para: PETIÇÃO

  • 13/11/2014 11:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 13/11/2014 11:16

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - VALDIR DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/11/2014

  • 13/10/2011 09:24

    Certifico que expedi os ofícios 249/2011, 250/2011 e 251/2011, encaminhando mandado prisional. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 13/10/2011 09:22

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - VALDIR DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/10/2011

  • 19/08/2010 09:59

    ART. 366 DO CPP

  • 19/08/2010 09:59

    Certifico que expedi os ofícios 183/2010 , 184/2010 e 185/2010, encaminhando mandado prisional. Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 19/08/2010 09:51

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - VALDIR DE OLIVEIRA - emitido(a) em 19/08/2010

  • 19/08/2010 09:50

    INCONSISTENTE

  • 19/08/2010 09:50

    Em Atos do Juiz. Vistos etc... O acusado VALDIR DE OLIVEIRA, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de apresentar resposta. Demais disso, observa-se que foi certificado pelo Oficial de Justiça que o réu encontra-se em lugar incerto

  • 24/06/2010 09:52

    desmembrado Zagaia, suspender 366

  • 24/06/2010 09:52

    Certifico que decorreu o prazo editalício ara o réu VALDIR DE OLIVEIRA sem que houvesse manifestação quanto à apresentação de resposta inicial.

  • 24/05/2010 01:00

    APRESENTAR RESPOSTA

  • 24/05/2010 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 20/05/2010 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2010 em 24/05/2010.

  • 21/05/2010 17:31

    Registrado pelo DJE Nº 000091/2010

  • 20/05/2010 09:41

    Edital (20/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2010

  • 20/05/2010 09:40

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para - VALDIR DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/05/2010

  • 26/03/2010 11:09

    INCONSISTENTE

  • 26/03/2010 11:09

    Em Atos do Juiz. Vistos etc... Tendo em vista que o réu encontra-se foragido, em lugar incerto e não sabido, notifique-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/03/2010 11:08

    Conclusão

  • 26/03/2010 11:08

    Tombo em 26/03/2010.

  • 22/09/2009 22:41

    Em razão do desmembramento do processo 0026772-27.2009.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2009

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

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