TJAP - 0036611-90.2020.8.03.0001

28/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 262275/2024 - AgInt

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0262275 - AgInt no AREsp 2519128 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de AFRANIO MAURICIO DE VELASCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00262275/2024 - AgInt no AREsp 2519128/AP

16/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262275/2024 - AgInt no AREsp 2519128/AP

16/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 262275/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0262275 - AgInt no AREsp 2519128 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito

03/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 02/05/2024, para PAULO JOSE LINO VIDEIRA apresentar resposta à petição n. 262275/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 554.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 262275/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 262275/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 10:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 262275/2024

08/04/2024 17:37

Protocolizada Petição 262275/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2024

03/04/2024 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Conheço do agravo de AFRANIO MAURICIO DE VELASCO para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ