TJAP - 0036683-77.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MULTIMARCAS ADM. DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 04.124.922/0001-61

RODRIGO PACHECO DA COSTA

CPF *09.***.*28-44

Advogados

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

JOSUE MONTEIRO COSTA

CPF *17.***.*49-69

Polo Passivo

Partes

MULTIMARCAS ADM. DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 04.124.922/0001-61

RODRIGO PACHECO DA COSTA

CPF *09.***.*28-44

MBA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 31.819.724/0001-95

Advogados

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

JOSUE MONTEIRO COSTA

CPF *17.***.*49-69

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

CPF *02.***.*69-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALX WILIAN QUARSMA D OLIVIRA

JEANE SANTOS SILVA

CPF *05.***.*90-30

RODRIGO TELES ARAUJO

CPF *51.***.*42-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2025 01:04

    Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 20/06/2025 23:59.

  • 20/06/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/05/2025 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/05/2025 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 15:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/04/2025 23:08

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 02/04/2025 16:55

    Juntada de xecução / cumprimento de sentença

  • 31/03/2025 13:23

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 13:20

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 10:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/04/2024 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 02/04/2024 11:08

    xpedição de Certidão.

  • 10/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:06

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 11:01

    xpedição de Certidão.

  • 16/02/2024 15:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/02/2024 10:42

    Conclusos para decisão.

  • 16/02/2024 10:42

    xpedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:41

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 24/01/2024 08:20

    xpedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:43

    Juntada de Apelação

  • 25/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:14

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 13:46

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2023 11:42

    Conclusos para julgamento.

  • 20/10/2023 11:42

    xpedição de Certidão.

  • 18/10/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 09:44

    Conclusos para decisão.

  • 16/10/2023 09:44

    xpedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:54

    Juntada de Contra-razões

  • 05/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 10:38

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 08:51

    Conclusos para decisão.

  • 12/09/2023 08:51

    Decorrido prazo de PARTS

  • 09/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 13:29

    Juntada de mbargos de declaração

  • 30/08/2023 10:00

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 12:00

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 11:51

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:46

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 22/06/2023 09:25

    Conclusos para julgamento.

  • 22/06/2023 09:25

    xpedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:31

    Juntada de Alegações finais

  • 14/06/2023 07:45

    xpedição de Certidão.

  • 13/06/2023 21:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/06/2023 08:22

    Juntada de Alegações finais

  • 05/06/2023 10:54

    xpedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 10:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 10:51:45; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 05/06/2023 08:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/05/2023 10:21

    xpedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:52

    xpedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:02

    xpedição de Certidão.

  • 23/04/2023 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 07:48

    xpedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:30

    xpedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 09:05

    Conclusos para decisão.

  • 31/03/2023 09:05

    xpedição de Certidão.

  • 30/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 16:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/03/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 12:24

    xpedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:24

    xpedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:24

    xpedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:17

    xpedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:17

    xpedição de Carta.

  • 20/03/2023 12:16

    xpedição de Mandado.

  • 20/03/2023 12:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:08

    xpedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:08

    xpedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 16/03/2023 13:00

    xpedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 09:36

    xpedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:36

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2023 23:48

    Conclusos para decisão.

  • 17/02/2023 23:48

    xpedição de Certidão.

  • 09/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 09:39

    Conclusos para decisão.

  • 03/02/2023 09:39

    xpedição de Certidão.

  • 01/02/2023 02:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/01/2023 11:11

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2022 11:40

    Conclusos para decisão.

  • 13/12/2022 11:40

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 17/11/2022 01:00

    Publicado DCISÃO em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Disponibilizado no DJ letrônico em 16/11/2022

  • 12/11/2022 08:04

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 04/11/2022 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2022 10:42

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2022 10:42

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 24/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 10:41

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 14:57

    Conclusos para decisão.

  • 30/08/2022 14:57

    xpedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:51

    Conclusos para decisão.

  • 19/08/2022 11:51

    xpedição de Certidão.

  • 04/08/2022 21:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2022 08:22

    Conclusos para decisão.

  • 22/07/2022 08:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 11:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/06/2022 14:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/06/2022 08:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/06/2022 08:22

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 14:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2022 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 09:08

    Conclusos para decisão.

  • 11/05/2022 09:08

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 06/05/2022 08:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/04/2022 20:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 07:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/04/2022 15:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2022 09:37

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 09:37

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 09:36

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 16:00

    Juntada de Réplica

  • 27/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:06

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/03/2022 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 09:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/03/2022 09:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/03/2022 07:16

    Conclusos para julgamento.

  • 14/03/2022 07:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2022 14:25

    Recebidos os autos do CJUSC

  • 11/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS

  • 11/03/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:15

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2022 às 09:15:50; CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 11/03/2022 08:24

    Recebidos os autos.

  • 11/03/2022 07:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/03/2022 12:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2022 10:45

    Remessa CJUSC

  • 25/02/2022 10:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/02/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 11:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/02/2022 17:57

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 25/01/2022 13:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/01/2022 18:41

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 18/01/2022 11:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MORIRA em 17/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

  • 17/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 17/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

  • 10/01/2022 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 10/01/2022.

  • 07/01/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 07/01/2022 12:55

    xpedição de Carta.

  • 07/01/2022 12:54

    xpedição de Mandado.

  • 07/01/2022 12:54

    xpedição de Mandado.

  • 07/01/2022 12:52

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/01/2022 12:52

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 15/12/2021 13:56

    Recebimento do CJUSC

  • 15/12/2021 11:09

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS

  • 15/12/2021 09:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/12/2021 09:44

    Audiência de conciliação designada em/para 11/03/2022 às 08:00:00.

  • 20/09/2021 15:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/09/2021 14:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:57

    Recebimento no CJUSC

  • 16/09/2021 12:56

    Juntada de Contestação

  • 15/09/2021 09:09

    Remessa CJUSC

  • 15/09/2021 09:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/09/2021 11:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/09/2021 11:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/08/2021 08:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2021 14:19

    xpedição de Carta.

  • 23/08/2021 14:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/08/2021 11:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/08/2021 06:01

    Confirmada Citação e Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/08/2021 16:03

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 05/08/2021 22:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/08/2021 21:59

    xpedição de Carta.

  • 05/08/2021 21:58

    xpedição de Mandado.

  • 04/08/2021 15:22

    Recebimento do CJUSC

  • 04/08/2021 10:12

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS

  • 04/08/2021 10:11

    xpedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

  • 04/08/2021 10:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/08/2021 10:09

    Audiência conciliação designada. 16/09/2021 às 14:00:00

  • 03/08/2021 11:56

    Recebimento no CJUSC

  • 02/08/2021 22:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/07/2021 16:29

    Remessa CJUSC

  • 23/07/2021 16:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/07/2021 22:34

    Outras Decisões

  • 07/07/2021 11:50

    Conclusos para decisão.

  • 07/07/2021 11:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 03/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 01/07/2021 10:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/06/2021 09:57

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/06/2021 15:15

    Outras Decisões

  • 02/06/2021 13:10

    Conclusos para decisão.

  • 02/06/2021 13:10

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 11/05/2021 22:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 11/05/2021 às 22:27:17 para Rotinas processuais

  • 06/05/2021 08:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/05/2021 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 10:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 05/05/2021 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 30/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 21/04/2021 11:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/04/2021 08:43

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 20/04/2021 08:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/04/2021 08:41

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/04/2021 17:33

    deferimento

  • 30/03/2021 06:49

    Conclusos para decisão.

  • 30/03/2021 06:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2021 17:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 08/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 26/02/2021 13:06

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 25/02/2021 20:21

    Outras Decisões

  • 11/02/2021 11:06

    Conclusos para decisão.

  • 11/02/2021 11:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/02/2021 11:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 06/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 27/01/2021 11:05

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/01/2021 17:54

    Outras Decisões

  • 14/12/2020 09:44

    Conclusos para decisão.

  • 14/12/2020 09:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/12/2020 18:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/12/2020 18:54

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOSUÉ MONTIRO COSTA em 11/12/2020 às 18:54:49 para DCISÃO

  • 02/12/2020 07:54

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 01/12/2020 12:36

    Outras Decisões

  • 25/11/2020 15:09

    Conclusos para decisão.

  • 25/11/2020 15:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/11/2020 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/11/2020 17:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de J. M. C. em 21/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 12/11/2020 01:00

    Publicado DCISÃO em 12/11/2020.

  • 11/11/2020 15:59

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 11/11/2020 11:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/11/2020 11:42

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 11/11/2020 11:41

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 10/11/2020 15:28

    Outras Decisões

  • 03/11/2020 08:28

    Conclusos para despacho.

  • 03/11/2020 08:28

    Processo Autuado

  • 30/10/2020 20:56

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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