TJAP - 0036467-24.2017.8.03.0001

12/11/2021 16:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/11/2021 12:59

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve requerimento de cumprimento de sentença, remetam-se os autos arquivo.Cumpra-se.

10/11/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2021 08:10

Decurso de Prazo #Mo 223.

03/11/2021 22:47

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

02/11/2021 13:06

Manifestação - DPE-AP

26/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:57:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:57:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

16/10/2021 15:41

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:57:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PA

16/10/2021 15:40

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 12:57:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

13/10/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos e requererem o que entender de direito no prazo de 10 dias.Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

08/10/2021 15:25

Conclusão

08/10/2021 15:25

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 15:25:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 12:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/10/2021 12:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

08/10/2021 12:10

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 30/09/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 209, expedida pela Corte Superior.

08/10/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial n° 1889800-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 209, inclusive a C

08/10/2021 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/10/2021 08:44

Certifico que faço estes autos conclusos para despacho.

08/10/2021 08:43

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

08/10/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

07/06/2021 12:23

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1889800 / AP (2021/0152751-7).

07/06/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:19:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 09:45

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 18/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1889800 / AP (2021/0152751-7).

18/05/2021 13:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/05/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 10:16

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no mov. 191, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 09:21

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

29/04/2021 11:11

Conclusão

29/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2021 12:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

28/04/2021 12:19

Decurso de Prazo, em 27/04/2021, sem oferta de contrarrazões recursais ao Agravo em Recurso Especial.

27/04/2021 13:48

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [intimação do mov. 181], até 27/04/2021.

12/04/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [mov. 181].

08/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 11:27:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 11:27:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 11:29

Rotinas processuais (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 11:27:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA

29/03/2021 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 11:27:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

29/03/2021 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOSUE GOMES VANDERLEI a apresentar contrarrazões ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [mov. 175], no prazo legal.

29/03/2021 00:30

Protocolo Nº 19947261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/03/2021 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 173].

05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:10:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:10:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

02/03/2021 12:49

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 167].

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 12:50

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 12:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:10:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: YASKARA XAVI

23/02/2021 12:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 10:10:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

23/02/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 10:10

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Consoante o enunciado da Súmula 7 do STJ, a pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial. RELAT

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:11:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2021 11:15

Conclusão

03/02/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 11:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/01/2021 12:05

contra razoes

29/01/2021 07:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:11:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 12:11:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

28/01/2021 12:12

Rotinas processuais (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

28/01/2021 12:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOSUE GOMES VANDERLEI para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA, no prazo legal.

12/01/2021 23:38

DPE/AP: RECURSO ESPECIAL AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO PESSOAL EM ENDEREÇO LOCALIZADO E NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS DE LOCALIZAÇÃO

12/01/2021 23:35

DPE/AP: RECURSO ESPECIAL AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO PESSOAL EM ENDEREÇO LOCALIZADO E NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS DE LOCALIZAÇÃO

16/12/2020 12:38

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 146].

14/10/2020 13:54

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 146].

10/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA e não-provido na data: 30/09/2020 09:21:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA e não-provido na data: 30/09/2020 09:21:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

05/10/2020 10:17

Certifico que os autos aguardam intimação positiva da DPE/AP [Mov. 140].

01/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 10:24

Acórdão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

30/09/2020 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA e não-provido na data: 30/09/2020 09:21:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

30/09/2020 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA e não-provido na data: 30/09/2020 09:21:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA

30/09/2020 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA e não-provido na data: 30/09/2020 09:21:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

30/09/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:27:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 09:21

Remessa

30/09/2020 09:21

Em Atos do Desembargador.

25/09/2020 16:56

Conclusão

25/09/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 16:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 15:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/09/2020 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2020 10:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2020 12:54

Certifico que os autos aguardam realização de sessão virtual de julgamento agendada [Mov. 128].

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

08/09/2020 17:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 16:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 13:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2020 19:27

Conclusão

29/04/2020 19:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 19:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 13:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/04/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 13:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2020 12:42

CÂMARA ÚNICA

29/04/2020 12:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA. Apelado: JOSUE GOMES VANDERLEI.

29/04/2020 12:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60951/2019-GP) e Desembargador MANOEL BRITO (Porta

29/04/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 12:14:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/03/2020 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/03/2020 11:05

Encaminho os autos ao E.Tjap.

03/03/2020 18:49

Em Atos do Juiz. Remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

21/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 11:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

12/02/2020 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/02/2020 10:12

contrarazoes

11/02/2020 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 11:06:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

11/02/2020 11:06

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

10/02/2020 12:09

Apelação - DPE/AP

28/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 15:21:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 15:21:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

18/11/2019 08:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 15:21:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBL

13/11/2019 15:21

Em Atos do Juiz.

30/09/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/09/2019 10:51

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/09/2019 08:52

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento.

09/09/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/09/2019 09:21

Decurso de Prazo

04/09/2019 10:34

Protocolo Nº 16596935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 09:40:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2019 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 09:40:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

21/08/2019 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 09:40:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

21/08/2019 09:40

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dezo) dias, caso ainda não o tenham feito na i

20/08/2019 11:09

Certifico que o ofício expedido no evento 84, foram encaminhados na data 09/08/2019 ao setor de transporte através da guia nº 107/2019.

20/08/2019 06:15

Protocolo Nº 16479030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

20/08/2019 06:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 11:16:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

16/08/2019 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2019 11:16:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

16/08/2019 11:16

Nos termos da Portaria 001/2018 – SU CÍVEL, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação Virtual juntada pelo Réu no evento nº 85, no prazo de 15 dias.

15/08/2019 23:25

Protocolo Nº 16458593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação por negativa geral

07/08/2019 18:46

Nº: 3408569, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 12:26

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício e controle nº 3408569, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

07/08/2019 12:23

Decurso de Prazo.

23/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:08:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2019 07:41

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:08:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

11/06/2019 14:08

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defensoria Pública para atuar em defesa do réu citado por Edital, nos termos do art. 72, II do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá para

28/05/2019 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/05/2019 08:29

Decurso de Prazo

28/05/2019 08:26

Certifico que a Curadoria dos Ausentes é função da DPE, para a qual deve ser direcionada a intimação para apresentação de defesa do revel citado por edital. Junto nesta rotina esclarecimento feito pela própria DPE quanto a este e demais pontos.

08/04/2019 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2019 21:59:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2019 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2019 21:59:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

25/03/2019 21:59

Em Atos do Juiz. Embora o ato ordinatório de movimento de n. 68 tenha feito menção ao encaminhamento deste feito ao Curador de Ausentes, a notificação de movimento de n. 69 foi apenas direcionada à DEFENAP. Assim sendo, encaminhe-se os presentes autos ao

08/03/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/03/2019 09:19

Decurso de Prazo

28/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2018 09:26:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2018 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2018 09:26:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

18/12/2018 09:26

Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.

18/12/2018 09:26

Decurso de Prazo

13/10/2018 10:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 11:06:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

11/10/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/10/2018 18:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2018 em 11/10/2018.

10/10/2018 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000184/2018

10/10/2018 08:13

Edital (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2018

09/10/2018 18:28

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA - emitido(a) em 09/10/2018

09/10/2018 12:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

05/10/2018 12:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação - EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 09:52

Certifico que confeccionei a minuta do edital de citação.

05/10/2018 09:47

determinação judicial

05/10/2018 09:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 11:06:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

03/10/2018 11:06

Em Atos do Juiz. Ante as informações prestadas pelo oficial de justiça nos autos da Carta Precatória 0000869-73.2017.8.03.0012, as devoluções de Ars com diligências negativas (ordem 11 e 50). Bem como os endereços cadastrados nos órgão oficias (evento 31,

16/08/2018 18:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/08/2018 18:46

Protocolo Nº 14277757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento

16/08/2018 18:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2018 08:45:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

16/08/2018 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2018 08:45:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

16/08/2018 08:45

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

16/08/2018 08:42

Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida ordem 49.

26/06/2018 13:41

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA - emitido(a) em 26/06/2018

26/06/2018 09:11

Certifico que os autos aguardam finalização de AR.

26/06/2018 09:10

Certifico que até a presente data o AR da carta expedida no evento 46 não foi devolvido. Nesta data, expeço nova carta.

04/05/2018 09:09

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA - emitido(a) em 04/05/2018

28/04/2018 07:21

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 05/11/2018 às 08:20:00 na data: 27/04/2018 13:24:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

27/04/2018 13:25

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

27/04/2018 13:24

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 05/11/2018 às 08:20:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

27/04/2018 13:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 05/11/2018 às 08:20h

27/04/2018 08:45

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu no endereço informado no Evento 37. Expeça-se carta precatória para esse fim.

26/04/2018 09:08

Certifico que os autos estão conclusos.

11/04/2018 04:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2018 09:15:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

09/04/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/04/2018 08:48

Protocolo Nº 13499524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento

05/04/2018 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2018 09:15:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

05/04/2018 09:15

Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora, para manifestar-se sobre o resultado da consulta de endreço via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD de ordens nºs 31,33 e 34, no prazo de dez dias.

02/04/2018 13:09

Faço juntada a estes autos do espelho da operação realizada via BACENJUD.

02/04/2018 10:45

Faço juntada a estes autos do espelho da operação realizada, via INFOJUD.

28/03/2018 09:01

Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no BACENJUD com o protocolo nº 20.***.***/7881-01.

27/03/2018 07:55

Faço juntada a estes autos do espelho da operação realizada, via RENAJUD, a qual não retornou resultados.

26/03/2018 08:27

Certifico que os autos encontram-se para consulta ao INFOJU, BACENJUD e RENAJUD, a fim de se obter o atual endereço da parte ré.

23/03/2018 09:46

Em audiência

23/03/2018 09:46

Conciliação realizada em 23/03/2018 às '09:46'h

28/11/2017 08:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI sob nº 0000869-73.2017.8.03.0012 com finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

28/11/2017 07:36

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 23/03/2018 às 09:30:00 na data: 22/11/2017 09:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

27/11/2017 14:16

Carta Precatória enviada para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

22/11/2017 10:04

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO para - BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 22/11/2017

22/11/2017 09:14

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 23/03/2018 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

22/11/2017 09:10

Conciliação agendada para 23/03/2018 às 09:30h

22/11/2017 09:05

RÉ NÃO FOI CITADA

22/11/2017 06:57

Protocolo Nº 12897372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/10/2017 10:18

Faço juntada de resposta INFOJUD.

17/10/2017 13:53

Nos termos do artigo 6º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta de endereço no Bacenjud, Infojud e Siel.

11/10/2017 17:08

Em Atos do Juiz. A citação por edital é excepcional e somente tem cabimento após exauridos os meios ordinários para a localização da parte. Justamente para exaurir as tentativas, procede-se a busca via sistemas auxiliares. Por isso, em atenção ao art. 319

25/09/2017 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

25/09/2017 12:07

Protocolo Nº 12603221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento

18/09/2017 06:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2017 11:20:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

11/09/2017 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2017 11:20:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

11/09/2017 11:20

Nos termos da Portaria nº 001/2017 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre a informação do AR juntado anexo à ordem nº 11, devolvido pelos correios com diligência negativa.

11/09/2017 11:18

Faço juntada a estes autos do AR de citação e intimação para audiência da Ré, BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA, com diligência negativa.

18/08/2017 11:06

Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 22/11/2017.

18/08/2017 11:02

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BENEDITA DE JESUS ALMEIDA DE SOUSA - emitido(a) em 17/08/2017

17/08/2017 17:36

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 22/11/2017 às 09:00:00 na data: 17/08/2017 16:57:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS EDUARDO MELLO SILVA (Advogado Autor).

17/08/2017 16:57

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 22/11/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS EDUARDO MELLO SILVA

17/08/2017 16:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 22/11/2017 às 09:00h

17/08/2017 16:36

Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o andamento de ordem 04. Ficam os autos aguardando designação de audiência a ser realizada pelo gabinete.

14/08/2017 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedênc

10/08/2017 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/08/2017 16:58

Tombo em 10/08/2017.

08/08/2017 08:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1113510 - Protocolado(a) em 08-08-2017 às 07:54