TJAP - 0036864-78.2020.8.03.0001

18/11/2024 22:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/10/2024 12:41

Conclusão

22/10/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:41:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 10:40

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2024 10:39

Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.190, transitou em julgado em 21/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 12/09/2024 09:14:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DIEGO DOS SANTOS VEIGA (Advogado Réu).

18/09/2024 08:17

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 12/09/2024 09:14:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2024 em 18/09/2024.

17/09/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000169/2024

17/09/2024 11:32

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

17/09/2024 11:30

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2024

17/09/2024 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 12/09/2024 09:14:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO DOS SANTOS VEIGA

17/09/2024 11:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 12/09/2024 09:14:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

16/09/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/09/2024 08:29

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 08:27

Cancelamento da remessa Interna

12/09/2024 12:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.* CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:14

Em Atos do Desembargador.

02/09/2024 09:06

Conclusão

02/09/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 09:00

GABINETE 08

02/09/2024 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 14:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

14/08/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 13:45

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

14/08/2024 08:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/06/2024 11:35

Conclusão

05/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:35:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:25

GABINETE 08

05/06/2024 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/05/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: A. F. MAGALHÃES QUEIROZ - ME.

20/05/2024 12:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3305655 - Protocolado(a) em 17-05-2024 às 11:28

17/05/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:28:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2024 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2024 10:32

Decurso de Prazo

14/05/2024 11:40

Aguardando prazo.

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:58:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO DOS SANTOS VEIGA (Advogado Réu).

11/04/2024 12:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 09:58:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO DOS SANTOS VEIGA

08/04/2024 09:58

Em Atos do Juiz. I- Intime-se a parte para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.II- Com ou sem manifestação, encaminham-se os autos ao TJAP, com homenagens deste juízo.

21/03/2024 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/03/2024 10:15

Certifico que faço os autos conclusos.

17/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/03/2024 08:32:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO DOS SANTOS VEIGA (Advogado Réu).

12/03/2024 15:29

Apelação

08/03/2024 08:17

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/03/2024 08:32:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/03/2024 10:17

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 06/03/2024 08:32:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

06/03/2024 08:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, contra sentença que declarou extinta a execução (evento#140), por entender que o feito deveria ficar suspenso, visto que o débito foi parcelado.Intimado, o executado deixou

19/02/2024 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

19/02/2024 10:33

Decurso de Prazo

03/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 10:44:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO DOS SANTOS VEIGA (Advogado Réu).

31/01/2024 09:36

Aguardando recebimento da Notificação.

29/01/2024 06:01

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 19/01/2024 00:41:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO DOS SANTOS VEIGA (Advogado Réu).

24/01/2024 10:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 10:44:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO DOS SANTOS VEIGA

24/01/2024 10:44

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 146.

23/01/2024 20:09

Protocolo Nº 27477899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

22/01/2024 09:08

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 19/01/2024 00:41:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 09:52

Sentença (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

19/01/2024 09:52

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 19/01/2024 00:41:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2024 00:41

Em Atos do Juiz.

29/11/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2023 09:26

Concluso.

28/11/2023 09:55

Manifestação do Estado - Pedido de suspensão (parcelamento em dia)

22/11/2023 10:51

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 28/06/2023 12:50:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/11/2023 10:48

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 28/06/2023 12:50:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

21/11/2023 10:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

21/11/2023 10:48

Decurso de Prazo

29/06/2023 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

28/06/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido sob ordem nº 128.Promovo a suspensão destes autos pelo prazo de 90 (noventa) dias.Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

13/06/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/06/2023 09:20

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 128.

12/06/2023 12:15

Manifestação do Estado - Pedido de suspensão - Parcelamento em dia

12/06/2023 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 10:17:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/06/2023 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 10:17:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

07/06/2023 10:17

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se a intimação da parte autora para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre o resultado da pesquisa.

05/06/2023 08:44

Certifico que em consulta ao SISBAJUD não foram encontrados valores bloqueados em nome da parte ré.

25/05/2023 09:11

evento #119, proceda-se ao desbloqueio da conta indicada, via SISBAJUD.

24/05/2023 13:50

Em Atos do Juiz. Diante da informação e documentos anexados no evento #119, proceda-se ao desbloqueio da conta indicada, via SISBAJUD.Após, aguarde-se a suspensão até o dia 16/06/2023 (#118).

24/05/2023 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/05/2023 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2023 23:09

pedido de desbloqueio

17/04/2023 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/04/2023 11:04

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 8.514,15 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

14/04/2023 10:52

Em Atos do Juiz. Diante da informação de acordo realizado entre as partes, proceda-se ao desbloqueio das contas da parte ré/devedora, via SISBAJUD.Após, suspenda-se o feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido pelo credor.Decorrido essa prazo sem ma

12/04/2023 08:40

Autos conclusos.

10/04/2023 12:00

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Parcelamento

10/04/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/04/2023 10:52

Faço os autos conclusos.

04/04/2023 20:30

pedido de desbloqueio e protocolo de acordo firma entre a executa e a secretaria de fazenda do estado

30/03/2023 09:25

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2412-30 Data/hora do Protocolamento: 30 MAR 2023 09:24 Número do Processo: 0036864-78.2020.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

15/03/2023 11:41

Certifico que envio ao gabinete.

14/03/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta/bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD.Após a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

01/03/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/03/2023 09:34

Faço os autos conclusos.

01/03/2023 09:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/02/2023 16:51

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud - Juntada de planilha.

22/02/2023 13:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 13:58:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/02/2023 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 13:58:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2023 13:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. I.

15/02/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/02/2023 12:33

Decurso de Prazo MO 98.

10/10/2022 13:34

Aguardando o prazo de 60 (sessenta) dias requeridos pelo autor.

07/10/2022 01:55

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias requeridos pelo autor para a realização de audiência.

21/09/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/09/2022 12:43

Faço os autos conclusos.

18/09/2022 13:30

Petição do Estado do Amapá - Concessão de prazo - Procedimento de amortização.

16/09/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 08:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/09/2022 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 08:58:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2022 08:58

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP. Intimo o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.

08/09/2022 13:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 12:20

Certifico que expedi novo alvará.

08/09/2022 12:19

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 28/07/2022 Motivo do cancelamento: ausencia de dados

08/09/2022 12:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da comprovação do erro nos dados indicados expeça-se novo alvará de levantamento

05/09/2022 11:02

Petição do Estado do Amapá - Retificação de alvará.

05/09/2022 08:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 10:14:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/09/2022 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 10:14:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

08/08/2022 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/08/2022 10:07

Decurso de Prazo

28/07/2022 17:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausencia de dados - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 28/07/2022

28/07/2022 11:19

Certifico que expedi alvará.

26/07/2022 11:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 364,25 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000015860149 (anexo)

29/06/2022 08:50

Encaminho os autos para proceder com a transferência de valores para a conta do juízo.

29/06/2022 08:49

Decurso de Prazo

19/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 18:43:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO DOS SANTOS VEIGA (Advogado Réu).

09/06/2022 10:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 18:43:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO DOS SANTOS VEIGA

06/06/2022 18:43

Em Atos do Juiz.  Intime-se o executado para, querendo, impugnar o bloqueio judicial no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, proceda-se à transferência para a conta do juízo e expeça-se alvará de levantamento em favor do procurador do (...)

20/05/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2022 11:21

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

17/05/2022 17:27

Petição do Estado do Amapá - Expedição de alvará.

17/05/2022 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 11:32:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/05/2022 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 11:32:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2022 11:32

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão lavrada sob ordem nº 66.

11/05/2022 10:42

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 364,25 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

01/04/2022 12:15

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1450-30 Data/hora do Protocolamento: 01 ABR 2022 12:14 Número do Processo: 0036864-78.2020.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

14/03/2022 12:22

Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 60.

09/03/2022 14:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor 60. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executa

21/02/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/02/2022 09:15

Certifico que autos conclusos.

14/02/2022 10:55

Manifestação do Estado - prosseguimento do feito e pedido de consulta ao SISBAJUD (parcelamento perdido)

18/07/2021 23:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/07/2021 21:15

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 56).Suspenda-se o curso do processo por 180 dias.

07/07/2021 13:17

Certifico que finalizo movimento.

02/07/2021 18:29

parcelamento em dia, requer suspensão 180 dias

30/06/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/06/2021 10:58

Decurso de Prazo Mov. 44 e 56.

21/06/2021 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 12:26:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/06/2021 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 12:26:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 12:26

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

17/06/2021 12:25

Decurso de Prazo

04/05/2021 19:35

Nos termos da Portaria 001/2017, aguarde-se por mais 30 dias. Após, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias.

04/05/2021 19:34

Decurso de Prazo

16/04/2021 08:54

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 09:04:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/04/2021 09:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 09:04:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2021 09:04

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 44

14/04/2021 18:54

Às 11h03min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

24/03/2021 10:41

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - A. F. MAGALHÃES QUEIROZ - ME - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 00:11

Em Atos do Juiz. I-Indefiro o pedido de penhora on-line, uma vez que o executado sequer foi citado. II-Cumpra-se a determinação do evento 04, cite-se o réu.

10/03/2021 11:08

Conclusão

10/03/2021 11:08

Conclusos.

09/03/2021 16:44

Pedido de Consulta SISBAJUD

05/03/2021 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 17:20:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2021 17:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2021 17:20:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2021 17:20

Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) dias.

04/03/2021 09:01

Certifico que finalizo mov. em aberto.

03/03/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:56:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

03/03/2021 13:04

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/03/2021 11:23

Em audiência

03/03/2021 11:23

Conciliação realizada em 03/03/2021 às '11:23'h

02/03/2021 18:00

Reiteração de Pedido e Apresentação de Dados para Audiência

02/03/2021 12:51

Pedido de redesignação de audiência

02/03/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:49:45, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/02/2021 10:04

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

25/02/2021 10:02

Certifico que não houve devolução do Aviso de Recebimento. Certifico ainda, que em face da audiência designada no CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, finalizo o movimento em aberto e remeto os presentes autos.

23/02/2021 13:01

Pedido de Habilitação.

23/02/2021 08:27

Nesta data, efetuei buscas nas pastas digitais desta Secretaria Única Cível e não localizei o AR da carta de ordem 15. Face ao exposto, o feito aguardará por mais 5 dias resposta ao referido expediente.

19/02/2021 08:41

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

17/02/2021 20:11

Mandado

07/02/2021 22:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A. F. MAGALHÃES QUEIROZ - ME - emitido(a) em 07/02/2021

03/02/2021 11:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre evento 17, em 10 (dez) dias.

08/01/2021 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/01/2021 14:52

Conclusos.

30/12/2020 09:33

Pedido de Cancelamento de Audiência

21/12/2020 08:13

Intimação (Audiência conciliação designada. 03/03/2021 às 11:01:00 na data: 17/12/2020 10:42:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/12/2020 01:49

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - A. F. MAGALHÃES QUEIROZ - ME - emitido(a) em 19/12/2020

19/12/2020 01:46

Notificação (Audiência conciliação designada. 03/03/2021 às 11:01:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2020 17:41

Certifico que finalizo os movimentos pendentes.

17/12/2020 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:57:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/12/2020 11:18

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/12/2020 10:43

Certifico que considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que ocor

17/12/2020 10:42

Conciliação agendada para 03/03/2021 às 11:01h

16/12/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:06:33, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/11/2020 11:27

Certifico que aguardo recebimento por remessa/avalição pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/11/2020 12:35

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

13/11/2020 12:32

Certifico remessa ao CEJUSC.

13/11/2020 01:43

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca-CEJUSC. Cite-se a parte devedora para, compa

09/11/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/11/2020 11:01

Tombo em 09/11/2020.

03/11/2020 15:25

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2238522 - Protocolado(a) em 03-11-2020 às 15:25